segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Dino e Planalto reduzem poder do Congresso com gastos com incêndios fora da meta fiscal

 


O arcabouço fiscal já prevê que em situações excepcionais o Executivo proponha despesas fora do limite de gastos

 

Fabio Graner

 


dino incêndios fora meta
 
 
O ministro Flávio Dino, do STF, entre o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a retirada dos gastos para combate às queimadas das regras fiscais é mais uma manobra que enseja dúvidas sobre o comprometimento fiscal do governo.

Trata-se também de mais um capítulo da dobradinha Executivo-STF para diminuir o poderio do Congresso. Outrora ministro da Justiça do presidente Lula, Dino numa canetada usurpou atribuições do Congresso, ao garantir um salvo-conduto para o governo gastar fora das amarras fiscais.

O arcabouço fiscal já prevê que em situações excepcionais o Executivo proponha despesas fora do limite de gastos por meio de crédito extraordinário, mas não dá licença para que isso seja feito sem critério.

Por isso, a regra fiscal, patrocinada pelo ministro Fernando Haddad, não retira gastos extraordinários da meta de resultado primário. O espírito da lei é forçar o governo a fazer escolhas, o que mais uma vez Lula se mostra refratário.

A rigor, mesmo a retirada da meta poderia ser feita, mediante a aprovação do Congresso, como ocorreu no episódio do Rio Grande do Sul. O governo, no entanto, negociou um atalho com seu ex-ministro. Dino tentou passar um verniz de respeito ao Congresso ao dizer que deputados e senadores terão o controle sobre os valores. Puro jogo de cena, afinal os parlamentares já tinham essa prerrogativa e agora ficam politicamente enfraquecidos.

Seja como for, a questão chave agora de fato é quanto o governo vai fazer de gastos extras. Com a palavra, o ministro Fernando Haddad, que conseguiu introjetar a agenda de gastos na pauta do Planalto, mas a cada dia tem uma polêmica fiscal nova para explicar e o desafio de mostrar que a sombra do Dilmismo não vai crescer.


Fabio Graner

Analista de economia do JOTA em Brasília. Foi repórter e colunista de economia no Valor Econômico e também atuou no Estadão, DCI e Gazeta Mercantil, com mais de 20 anos de experiência, incluindo setor público. E-mail: fabio.graner@jota.info 

 

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Brasil recebe aval da Tailândia para exportar noz pecã e da Austrália para DDG

 

 Exportação e importação: o que é, diferenças, vantagens e ...

 


O Ministério da Agricultura informou nesta segunda-feira, 16, aprovações sanitárias do governo da Tailândia, para a importação de noz pecã, e dos governos de Angola, Canadá e Austrália, para a importação de grãos secos de destilaria, os DDGS. No sábado, 14, o Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já havia informado a abertura do mercado do Canadá e de Angola para DDGs do Brasil.

Conforme a pasta, em nota, nos primeiros sete meses de 2024, o Brasil exportou mais de US$ 2,77 bilhões em produtos agrícolas para esses quatro países.

A Tailândia foi o nono maior destino das exportações brasileiras, com um total de US$ 1,8 bilhão.

No mesmo período, as exportações agrícolas para Canadá, Angola e Austrália somaram, respectivamente, US$ 604 milhões, US$ 211 milhões e US$ 159 milhões.

“Com essas novas autorizações, o agronegócio brasileiro atinge sua 110ª abertura de mercado em 2024, totalizando 188 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023”, informou o Ministério.


Cadeirada em debate: banqueta pesa 5,5 kg, é da marca Keva e indicada para noites de pizza

 


Detalhes do modelo de banqueta utilizado por Datena para agredir Pablo Marçal durante o debate na TV Cultura

A cadeira utilizada pelo candidato à prefeitura de São Paulo José Luiz Datena para agredir o também candidato Pablo Marçal durante debate neste domingo, 15, é uma banqueta modelo Bock fabricada com exclusividade pela Keva. A informação foi confirmada ao site IstoÉ Dinheiro pela Mobly, dona da marca Keva.

Comercializadas por diferentes revendedores de móveis, as banquetas são vendidas em kit de duas unidades por valores a partir de R$ 670. O preço varia de acordo com a cor escolhida. Sua estrutura é de aço, com encosto e apoio estofados, cheios de espuma e costurados em linho em várias cores como azul, rosa, marrom e a coloração acinzentada batizada de “grafite” que aparece no debate. No site da Mobly, o par cinza aparece neste link por R$ 787.


Conjunto com duas banquetas na cor grafite da Mobly (Crédito:Reprodução)

 

“As 2 banquetas são as acompanhantes perfeita para balcões ou para mesinhas bistrô, onde você vai poder aproveitar momentos de muitas risadas e descontração ao lado de quem importa”, descreve o site da Mobly. “Naquelas noites gostosas de pizza ou domingos na varanda gourmet, você vai precisar de um lugar especial para acomodar a todos, e o Conjunto Bock é exatamente o tipo de mobília para a ocasião.”

A cadeira mede 100 centímetros de altura e 44 de largura, com 52 centímetros de profundidade. Seu peso é de 5,5 quilogramas. Ela não querer montagem. Outro fato curioso é que ela não possui suporte entre os pés traseiros, o que na ocasião da agressão possibilitou que Pablo Marçal passasse os braços em seu meio para tentar segurá-la.

A empresa não comentou o uso das peças fabricadas por ela no debate e no episódio de agressão entre os candidatos.

Relembre a agressão

Durante o debate promovido pela TV Cultura para a eleição de São Paulo, o candidato José Luiz Datena (PSDB) atirou uma banqueta contra Pablo Marçal (PRTB). A ação ocorreu após provocações verbais feitas por Marçal, que chamou o antigo apresentador de “arregão” e disse que Datena não “era homem” suficiente para dá-lo um tapa.

José Luiz Datena agride Pablo Marçal com uma cadeira (Crédito:Reprodução)

 

Após o episódio, Datena foi expulso do debate. Pablo Marçal foi levado a hospital Sírio Libanês, onde passou a noite e foi liberado na manhã desta segunda-feira, 16. Segundo boletim médico, o candidato sofreu “traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas”. Na linguagem médica, traumatismo refere-se a qualquer tipo de lesão.

Em nota, a TV Cultura lamentou o episódio. “Durante o ocorrido, todas as medidas, incluindo relacionadas à cobertura da imprensa, foram tomadas visando a segurança dos presentes no Teatro B32 e em consonância às regras deliberadas anteriormente”, disse. Ela também defendeu que a continuidade do debate foi acordada pelos demais candidatos.

A TV Cultura foi procurada para comentar também sobre o modelo da cadeira e sobre possíveis danos ao patrimônio, porém ainda não se manifestou.

Ministro diz que ‘não há tempo’ para decretar horário de verão no curto prazo

 


Ministro Alexandre Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 16, que a pasta, “muito provavelmente”, deve propor à Casa Civil o retorno do horário de verão no País, sem mencionar data. Ele declarou também que “não há tempo” para “decretar” no curto prazo e, se ocorrer, será com um amplo planejamento.

Silveira tem reunião extraordinária na terça-feira, 17, com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para retomar a discussão sobre as medidas que vão fazer frente à seca e o impacto nos reservatórios.

“O horário de verão passa a ser uma realidade muito premente”, declarou o ministro, em entrevista à rádio Itatiaia (MG) nesta segunda-feira. “Temos que aumentar a segurança do Sistema Interligado Nacional e planejar 2026”, comentou.

Segundo Silveira, o retorno do horário de verão olha para duas frentes: a necessidade de segurança energética, para aliviar a demanda no horário de pico, e o impacto positivo, segundo a pasta, em áreas como comércio e turismo.

O ministro explicou que o horário de verão “dissipa” a necessidade do despacho adicional de térmicas no horário de pico (início da noite), quando há a falta das fontes intermitentes (energia solar e eólica) no período.

“Não temos tempo para decretar (no curto prazo), mas temos um bom tempo para planejar o início do horário de verão. E, se for acontecer, vai ser de forma muito bem planejada”, afirmou.

Segundo ele, há impactos de planejamento na vida das pessoas e, “inclusive, em órgãos públicos, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. “Tem eleições este ano, e as urnas já estão programadas”, disse.

Ele irá falar nesta segunda-feira sobre o tema com a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.

A possibilidade de volta do horário de verão é considerada improvável no curto prazo, segundo interlocutores do governo. A justificativa é que o mecanismo requer um amplo planejamento prévio, inclusive com companhias aéreas.

Conta de luz ‘no limite’

O ministro afirmou ainda que a conta de luz para o consumidor brasileiro já chegou ao “limite”. Ele também repetiu que não há necessidade de despacho adicional de termelétricas, que são mais caras e geram impacto na tarifa.

“Não haverá crise energética, ao contrário do que aconteceu com o governo anterior, em 2021, quando estivemos à beira do colapso”, declarou Silveira.

No atual governo, a pasta alega que houve um planejamento prévio, já considerando os efeitos da seca, para aumentar o nível dos reservatórios.

Em outra frente, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) conta um saldo superavitário da conta bandeira, estimado em R$ 9 bilhões em recursos via bandeira tarifária. Em 2021, não havia superávit nessa conta. “Já estamos no limite da conta de luz. Queremos evitar qualquer tipo de despacho, que chamamos de extra-formal (sic) das térmicas”, declarou.

Votorantim fatura mais de R$ 1 bilhão por ano com seu ‘Uber’ de caminhões

 


O CEO André Pimenta aposta que em 3 anos metade das operações da Motz será com clientes ex-Votorantim (Crédito: Divulgação)

A busca por uma aproximação maior com os caminhoneiros autônomos era um desafio dentro da Votorantim Cimentos, que sempre escoou a maior parte de sua produção por meio desses profissionais Brasil adentro e queria encontrar uma forma de agrupá-los, conduzir uma governança mais próxima do coração da empresa, otimizar os custos com transporte e aumentar as receitas com a distribuição. Em 2018, a famosa greve dos caminhoneiros foi um marco que ajudou a impulsionar essa busca. Para solucionar essa dor, o laboratório de inovação da companhia criou, em 2019, a 30, um aplicativo cujo objetivo seria integrar os motoristas com os pontos de expedição de cimento da companhia. O resultado foi tão positivo, que hoje, cerca de 30% das interações são feitas por outras empresas, incluindo concorrentes da cimenteira.

André Pimenta, CEO da Motz, falou à DINHEIRO que a projeção da companhia é que em 2028, mais da metade dos negócios da plataforma serão de feitas com empresas que não sejam a Votorantim. Atualmente, dos 30% dos serviços ex-VC, 20% são relacionados ao agronegócio, mercado que enxerga um vasto potencial de crescimento. Segundo um levantamento feito pela MCC-ENET, o setor logístico pode se desenvolver 50% em 2024 através do foco no digital. “E é alinhado com essa estratégia que a Motz pretende continuar seu crescimento no restante do ano”, afirmou Pimenta.

A greve dos caminhoneiros de 2018 foi um marco, mas a companhia já buscava uma forma de controlar e integrar seus custos com logística (Crédito:Freepik)
 

Os resultados financeiros da startup impressionam.

 
• No primeiro semestre de 2024, a transportadora asset light (que não possui caminhões) atingiu uma receita líquida de R$ 690 milhões, uma alta de 42% quando comparada ao mesmo período de 2023.
• No início do ano, a empresa projetou um crescimento da ordem de 30%.
• O número de motoristas cadastrados também deu um salto, fechando os primeiros seis meses com 72 mil motoristas, uma alta de 76% na comparação com o número final de 2023.
• Além disso, o volume transportado aumentou 12%, atingindo 9,6 milhões de toneladas.
• A monetização da companhia é feita por uma cobrança em cada frete intermediado.

Segundo Pimenta, o percentual do frete varia de acordo com diversos fatores, como distância, carga, etc., mas que em média é de 5%. Antes da abertura da Motz para todo o mercado, em 2022, a atenção da companhia era voltada somente para a Votorantim Cimentos, e tinham apenas 32 funcionários.

Em dois anos, e mais de 400 clientes, são atendidos hoje por um quadro de mais de 160 trabalhadores. Fatores como ampliação da base de clientes, o foco em atrair novos motoristas e aumentar a fidelização através de programas de benefícios, além dos investimentos na área de tecnologia foram os principais responsáveis por estimular o crescimento acelerado da plataforma.

“Passamos por diferentes momentos desde o início da operação, em 2020. Investimos no time comercial, focamos em estratégias de crescimento e aceleramos ações voltadas para o agronegócio e construção civil. Mantemos como prioridade atender as necessidades dos clientes, investindo no crescimento do time de tecnologia para criar produtos que se destaquem no ramo”, completou o executivo.

PARCERIAS

Dentro do ecossistema Votorantim, a Motz firmou recentemente uma parceria com o Banco BV, líder em financiamento de veículos leves usados, visando ampliar o acesso ao financiamento de veículos pesados para caminhoneiros autônomos. Com uma análise detalhada do histórico de cada solicitante, o banco projeta a viabilidade de concessão de crédito e oferece condições mais atrativas. A parceria olha para os números do mercado de financiamento de veículos pesados, que registrou um crescimento de 15,5% nos quatro primeiros meses de 2024, alcançando um total de 95 mil veículos adquiridos, de acordo com a B3.

Dados do Senatran também revelam uma média de 4,4 milhões de motoristas registrados no Brasil, sendo que, desses, em torno de 700 mil são autônomos, segundo um recente levantamento da CNT (Confederação Nacional de Transporte). A parceria com a BV faz parte do pacote de benefícios que a Motz oferece aos motoristas cadastrados, que inclui também descontos em combustíveis, compra de pneus, alimentação, manutenção dos veículos e saúde, através do Vale Saúde, onde o motorista e sua família têm acesso a saúde remota e descontos em farmácias.

A Votorantim, que detém 100% do capital da Motz, não pensa em abrir para novos sócios, no entanto, não descarta a possibilidade, uma vez que, segundo o ditado, as pessoas criam seus filhos para ganhar o mundo.

Zamp, dona do Burguer King Brasil, fecha acordo para assumir Subway no país

 


A operadora brasileira de redes de fast food Zamp, que já é responsável pelo Burguer King e Popeye’s no Brasil, anunciou nesta segunda-feira, 16, acordo com a Subway International para desenvolver a operação de lojas da rede norte-americana de sanduíches no Brasil.

O contrato foi assinado com a condição de aprovação do negócio pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), afirmou a Zamp.

Em comunicado, a Zamp destacou que como nova master franqueada exclusiva do sistema de restaurantes Subway
“passará a administrar a rede de subfranqueados dos restaurantes Subway no Brasil, bem como administrar a cadeia de fornecedores de toda rede, e abrir e operar restaurantes próprios do sistema Subway no Brasil”.

A marca Subway era desenvolvida no Brasil pela Southrock até dezembro do ano passado, quando dificuldades do grupo em recuperação judicial fizeram a Subway International assumir o negócio por meio de uma afiliada no país.

“A operação não envolve o Grupo Southrock e não necessita de qualquer aprovação no âmbito de sua recuperação judicial”, afirmou a Zamp em fato relevante ao mercado.

Em junho, a Zamp fechou a compra da operação brasileira de lojas da rede de cafeterias norte-americana Starbucks por R$ 120 milhões.

‘Lula poderia fazer mais para sinalizar compromisso com redução de gastos’, diz Ricupero

 


Ex-ministro da Fazenda cita o presidente ao avaliar a questão dos juros no país às vésperas de reunião do Copom, e cita 'prudência' sobre decisão do BC      



Rubens Ricupero em evento em Brasília, em 2023 (Crédito: José Cruz/ Agência Brasil)

 

O ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero avalia que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central está em uma “situação delicada” na próxima semana, quando se reunirem para decidir o rumo da taxa básica de juros, a Selic. Contudo, chama a atenção para a colaboração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesse cenário.

“Não depende só do BC [os juros]. O próprio Lula poderia fazer mais para sinalizar um compromisso do governo para a redução de gastos”, afirmou o economista em entrevista ao site IstoÉ Dinheiro.

Rubens Ricupero foi ministro da Fazenda em 1994, quando foi lançado o Plano Real, no governo Itamar Franco (1992-1994). Para ele, o Copom está “sem clareza para tomar uma atitude”. “A situação é delicada, não é fácil chegar a uma conclusão”, avalia.

O Copom se reúne nesta terça, 17, e quarta, 18, para definir como fica a Selic, em meio à contínua pressão do governo para a redução na taxa e a uma diversidade de dados econômicos que formam um cenário de bastante expectativa, que envolve corte de juros pelo Banco Central Europeu e uma muita provável redução nos Estados Unidos, no exterior. E pressão inflacionária, economia em alta, desemprego em baixa, risco fiscal e câmbio desfavorável no cenário doméstico.

“A economia está crescendo, e a inflação ameaça sair da meta, mas a pressão está controlada. O BC tem que ser muito prudente. Acho que o BC tem que fazer um trabalho muito cuidadoso”, reforça.

Sobre a questão fiscal, Ricupero aponta para uma necessária atenção do governo para os gastos, com o presidente “fiel demais a essa linha do PT de não admitir nenhum exame de revisão dos benefícios sociais”.

Ele observa que, no momento, há dados indicadores de que os benefícios sociais estão crescendo. “O auxílio-doença, cresceu 40% e sem nenhuma explicação, pois não houve uma epidemia especial. O auxílio-desemprego tem aumentado, apesar do desemprego baixo. Era preciso que o governo examinasse de perto esses gastos e mostrasse à população que, de fato, quer melhorar a situação dos mais vulneráveis, mas não de maneira indiscriminada”.

Na sua visão, o Ministério da Fazenda até gostaria de fazer essa revisão, mas acredita que não há muito apoio do PT e do presidente. Para ele, “não é justo” deixar apenas o Banco Central encarregado de resolver os problemas.

“Compreendo que o governo e o PT tenham essa preocupação de tipo assistencialista, mas se não cortar despesa, não cria o clima para voltar a ter investimentos. A nossa taxa de investimento está menor de 17%, é bem menos do que a América Latina, que é por volta de 20%. Temos que aumentar esse investimento, pois sem investimento agora, nós não vamos crescer no futuro”. 

O tema fiscal volta quando perguntando sobre qual seria “o novo Plano Real” que o Brasil precisa, que foi o que faltou fazer até hoje no país.

“A questão monetária, que era o risco de perder o controle da inflação, foi resolvida. Temos que desenvolver no campo fiscal a mesma responsabilidade que desenvolvemos no monetário”.