E se o Brasil pedisse ajuda ao FMI?

Mapa visto dentro do símbolo do FMI: última vez que o Brasil pediu ajuda ao fundo foi em 2002

 

 João Pedro Caleiro, de EXAME.com  

 

 

São Paulo - O Brasil vive uma grave crise política e econômica, com perda do nível de grau de investimento pela agência Standard & Poor's e previsão de dois anos de recessão.

A solução? Pedir ajuda ao FMI (Fundo Monetário International), diz Stephen Jen, co-fundador do fundo de hedge SLJ Macro Partners LLP e ex-economista chefe de moedas do Morgan Stanley.

Jen também acumula passagens pelo Federal Reserve, o Banco Mundial e o próprio FMI, onde passou quatro anos envolvido na formulação do modelo de ajuda a países muito endividados.

Agora, ele diz que recorrer ao órgão daria ao governo brasileiro cobertura política para justificar as medidas impopulares que não quer ou não tem conseguido passar.

“Eles não conseguem implementar políticas. Todo o sistema precisa de uma limpeza. Uma forma rápida de pular por cima disso tudo é ir ao FMI", diz Jen em entrevista para a Bloomberg, que chama a ideia de "radical".

Ele reconhece que não seria uma manobra comum para um país na situação do Brasil, que não precisa de ajuda financeira de curto prazo graças às reservas de US$ 370 bilhões.  

Com alta nas exportações e queda nas importações e nos gastos no exterior, o déficit em conta corrente do Brasil caiu 25% nos 7 primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado.

O Brasil foi retirado recentemente dos "5 Frágeis", lista do JP Morgan com países emergentes que dependem demais de investimento externo para se financiar no curto prazo.

A última vez que o Brasil recorreu ao FMI foi em 2002, diante da crise na Argentina e da perspectiva de vitória do PT nas eleições. Na época, o país obteve uma linha de US$ 30 bilhões disponíveis para retirada se necessário.

A quitação antecipada da dívida com o órgão, concluída em 2005, foi celebrada pelo então presidente Lula como uma virada de página histórica: "o Brasil vai caminhar com suas próprias pernas".

Dificilmente o governo do PT teria coragem de voltar a recorrer ao FMI, salvo em circunstâncias extremas. 

Mas para Jen, seria positivo ter a "perspectiva imparcial e técnica" do banco neste momento em que as saídas parecem escassas:

"Todos dizem que querem reformas, mas reclamam quando percebem que eles mesmos serão prejudicados pelas reformas que estão pedindo. Com o FMI para assumir a culpa, isso poderia ser útil para o Brasil forçar as ações concretas sobre si mesmo", diz em entrevista para o site Financista.

Otaviano Canuto, diretor-executivo para o Brasil no FMI, disse na semana passada em entrevista para EXAME.com que o rebaixamento pode servir como catalisador para mudanças no país:

"Paradoxalmente, do ponto de vista fiscal estou mais otimista hoje do que estava antes do rebaixamento por causa do choque de realidade. Não dá para esperar, não dá para fingir que não está acontecendo."

Mercado prevê contração maior do PIB em 2015 e 2016

 

Analistas dos bancos reduziram estimativa de inflação para este ano.
 

Para 2016, porém, previsão para o IPCA voltou a registrar aumento.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

As previsões do mercado financeiro para o nível de atividade da economia brasileira pioraram para este ano e para 2016, segundo relatório de mercado do Banco Central, que é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Para inflação, a estimativa melhorou para 2015, mas registrou aumento para o ano que vem. O relatório focus foi divulgado nesta segunda-feira (14).

PREVISÕES PARA O PIB 2015

 

Em %

Fonte: BCB

Para o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, os analistas passaram a estimar, na semana passada, uma retração de 2,55%. Foi a nona queda seguida deste indicador. Até então, a expectativa do mercado era de um recuo de 2,44% para o PIB de 2015. Se confirmado, será o pior resultado em 25 anos, ou seja, desde 1990 – quando foi registrada uma queda de 4,35%.

Para 2016, os economistas das instituições financeiras passaram a prever uma contração de 0,60% na economia do país – na sexta revisão para baixo seguida. Na semana anterior, os analistas haviam estimado uma retração de 0,50% para a economia no próximo ano. Para se ter uma ideia, no início de 2015, a previsão dos economistas era de uma expansão de 1,8% para a economia brasileira no ano que vem.

Se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do IBGE, tem início em 1948. O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a economia brasileira registrou retração 1,9% no segundo trimestre de 2015, em relação aos três meses anteriores, e o país entrou na chamada "recessão técnica", que ocorre quando a economia registra dois trimestres seguidos de queda. De janeiro a março deste ano, o PIB teve baixa de 0,7% (dado revisado).

 

Inflação
 

A estimativa dos economistas dos bancos é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano de 2015 em 9,28% – na semana anterior, a taxa esperada era de 9,29%. Mesmo com a queda na previsão, se confirmada, representará o maior índice em 12 anos, ou seja, desde 2003 – quando somou 9,30%.

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PREVISÕES PARA O IPCA 2015

Em %

Fonte: BCB

Segundo economistas, a alta do dólar e, principalmente, dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue elevada.

Para 2016, os economistas das instituições financeiras elevaram sua expectativa de inflação de 5,58% para 5,64% na última semana. Foi a sexta alta seguida do indicador – que continua se distanciando da meta central de 4,5% fixada para o ano que vem.

Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de 4,5%, mas, com o intervalo de tolerância existente, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida. Com isso, a inflação deverá superar o teto do sistema de metas em 2015, algo que não acontece desde 2003.

 

Taxa de juros
 

Após o Banco Central ter mantido os juros estáveis em 14,25% ao ano no começo de setembro, o maior patamar em nove anos, o mercado manteve a estimativa de que não devem ocorrer novos aumentos de juros em 2015. Para o fim de 2016, a estimativa ficou estável em 12% ao ano - o que pressupõe reduções da taxa Selic ao longo do ano que vem.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias. Pelo sistema de metas de inflação brasileiro, a instituição tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados. As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços.

 

Câmbio, balança e investimentos
 

Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2015 avançou de R$ 3,60 para R$ 3,70 por dólar. Para o término de 2016, a previsão dos analistas para a taxa de câmbio subiu de R$ 3,70 para R$ 3,80.

A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2015 subiu de US$ 8,9 bilhões para US$ 10 bilhões de resultado positivo. Para 2016, a previsão de superávit ficou estável em US$ 20 bilhões.

Para este ano, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil permaneceu em US$ 65 bilhões. Para 2016, a estimativa dos analistas para o aporte subiu de US$ 63,95 bilhões para US$ 64,90 bilhões.

Baixo valor de prestação não pode excluir empresa do Refis, diz TRF-4

Por Jomar Martins

O contribuinte beneficiado com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), criado pela Lei 9.964/2000, não pode ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes para amortizar o débito consolidado. Afinal, esta situação não está contemplada na lei de regência como causa de exclusão do benefício fiscal. Com esse argumento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região aceitou recurso de uma empresa de Porto Alegre, que teve seu pedido de permanência negado em primeira instância.

O relator da Apelação, desembargador Rômulo Pizzolatti, apontou que o pagamento das prestações em valor insuficiente à amortização do débito não configura caso de rescisão por inadimplência. Esta orientação foi adotada no julgamento da Apelação/Reexame Necessário 5058068.55.2014.404.7100/RS e vale especificamente para parcelamento do Refis de 2000, que é o caso do processo.

Segundo Pizzolatti, a Lei 9.964/2000 estabelece que as parcelas serão calculadas em percentual sobre o faturamento da pessoa jurídica, mas não fixa prazo para pagamento do débito consolidado. Por esta razão, entende como descabida a afirmação constante no item 24 do Parecer PGN/CDA 1.206-2013, da Fazenda Nacional, que embasou a improcedência do pedido no primeiro grau.

O dispositivo diz o seguinte: “Os parcelamentos realizados pelo contribuinte devem servir para amortizar o saldo do débito, pois é da essência do parcelamento que o débito seja extinto por meio dos pagamentos realizados no decorrer do prazo definido na lei para duração do parcelamento”.

Para o relator, foi justamente essa duplicidade de critérios que levou à bancarrota o Banco Nacional da Habitação e o Sistema Financeiro da Habitação. Nos contratos de financiamento habitacional, apontou, o saldo devedor era corrigido por índices superiores aos das cadernetas de poupança, enquanto as prestações eram corrigidas pela equivalência salarial da categoria profissional.

“A União, ao instituir o parcelamento da Lei 9.964, de 2000, já estava ciente, pela malograda experiência do SFH, baseado na utopia da ‘equivalência salarial’, de que prestações calculadas em percentual sobre o faturamento (critério simétrico ao da equivalência ‘salarial’, pois, em termos figurados, o ‘faturamento’ do empresário corresponde ao ‘salário’ dos mutuários do extinto SFH) dificilmente poderiam garantir a amortização do débito, e mais dificilmente ainda a sua liquidação em tempo razoável, ao contrário do que fantasia o Fisco no parecer”, anotou no acórdão.

Para terminar, Pizzolatti lembrou que a lei, em citação já no artigo 1º, não foi promulgada com o objetivo garantir a satisfação ou liquidação dos créditos da União, mas apenas a regularização destes créditos.
 

De acordo com a lei


A empresa autora aderiu ao parcelamento do Refis em 2000 e, desde então, vem pagando as prestações devidas de forma regular, nos termos da lei. O valor de cada parcela das prestações mensais foi determinado em função do percentual da receita bruta do mês imediatamente anterior, como dispõe o artigo 2º, parágrafo 4º, incisos I e II, da Lei 9.964/00, que instituiu o programa.

Uma notificação da Receita Federal informou que, a partir de outubro de 2013, a parcela mínima a ser paga pela autora seria de R$ 18.486,49. No ofício, o Fisco federal alegou que as prestações calculadas em percentual sobre seu faturamento não eram suficientes para amortizar a dívida, o que caracterizaria inadimplência. Assim, para não ser excluída do parcelamento, a autora não poderia deixar de pagar as parcelas com este novo valor.

Toda a fundamentação dos ofícios enviados pela Receita atende o disposto no Parecer PGFN/CDA 1.206, de 2013, aprovado pela Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. “Os pagamentos ínfimos que são insuficientes para amortizar o saldo dos débitos no âmbito do Refis não podem ser considerados válidos perante o ordenamento jurídico, considerando o princípio da isonomia tributária e da finalidade do parcelamento”, diz o documento. E conclui: “O Fisco não é obrigado a manter o favor fiscal concedido, quando alteradas as condições em que este foi deferido, pois é imperioso o direito de obter uma parcela que viabilize a quitação do parcelamento”.

Em primeira instância, o juiz Leandro da Silva Jacinto, 13ª Vara Federal de Porto Alegre, entendeu ser legítimo o aumento da parcela mínima para um patamar capaz de quitar a dívida em 50 anos. É que, segundo ele, a manutenção de pagamentos irrisórios implica violação ao princípio da isonomia e não atende a sua finalidade.

“Cabe ressaltar que os pagamentos mensais não são suficientes para cobrir a atualização monetária do débito (variação mensal da TJLP), de modo que o valor devido somente aumentará com o tempo; ou seja, não haverá uma efetiva quitação, o que contraria a finalidade dos programas de parcelamento”, escreveu na sentença, agora reformada.

Clique aqui para ler o Parecer da PGFN.
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Cade aprova compra de empresa por Raia Drogasil

Ismar Ingber

Raia Drogasil: aval do Cade consta em despacho publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União

 

Da REUTERS

São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição pela Raia Drogasil do controle acionário da 4 Bio Medicamentos Especiais, que atua na venda de medicamentos de alta tecnologia que requerem armazenagem e transporte diferenciados.

O aval do Cade consta em despacho publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Segundo documento do órgão de defesa concorrencial, a Raia Drogasil espera, com a operação, se posicionar no mercado varejista de medicamentos especiais, que, conforme a empresa, apresenta maior crescimento no Brasil e no mundo.

"A Raia Drogasil acredita que sua escala e presença nacional, aliadas à estrutura e ao 'know how' da 4 Bio, permitirá atuação mais eficiente no mercado brasileiro de medicamentos especiais, oferecendo uma prestação de serviços diferenciada e integrada para laboratórios farmacêuticos, planos de saúde, médicos e pacientes", afirma o documento, sem informar detalhes financeiros e a quantidade de ações adquirida pela Raia Drogasil.

Os medicamentos especiais têm aplicação em áreas como reprodução humana, endocrinologia, oncologia, pediatria, neurologia, oftalmologia e urologia. A 4 Bio é uma das líderes no mercado brasileiro em alguns segmentos como infertilidade e contraceptivos de alto custo.

A companhia distribui medicamentos a partir de três unidades localizadas em São Paulo (SP), Campinas (SP) e Palmas (TO).

O Cade avaliou que, como a Raia Drogasil atua apenas marginalmente no mercado de medicamentos especiais e a 4 Bio atua marginalmente no mercado de medicamentos em geral, a operação não suscita preocupações concorrenciais.

Fusões e aquisições no Brasil caem 24% em julho, diz PwC

Thinkstock

TI: setor liderou as transações fechadas no país, com 16%

 

 Luísa Melo, de EXAME.com 

São Paulo - Em julho, 54 fusões e aquisições foram fechadas no Brasil, número 23,94% menor do que o observado no mesmo período de 2014, de 71 transações. O dado é de um relatório da consultoria PwC, divulgado mensalmente.

No acumulado ano, foram 460 negócios realizados, uma queda de apenas 1% em ante igual período de 2014.

De janeiro a julho, os aportes de fundos nacionais foram maiores do que os de fora. Segundo o estudo, 51% dos negócios feitos nos sete primeiros meses do ano envolveram capital de investidores brasileiros, contra 49% de outros locais.

Entretanto, o interesse estrangeiro continua forte no país, de acordo com a PwC. Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha lideram a lista de países que apostaram no Brasil em 2015.

Das operações fechadas, 16% envolveram empresas do setor de TI, 10% do setor financeiro e 10% do setor de varejo.

Conforme aponta o relatório, a opção de compra de participações minoritárias tem crescido no Brasil. 

Só neste ano, foram 229 negócios desse tipo, metade de todo o mercado local de fusões e aquisições.

O documento da PwC leva em conta apenas transações divulgadas pela imprensa e não inclui acordos.

Murdoch compra National Geographic Magazine por US$ 725 mi

Getty Images

Rupert Murdoch: a partir de agora, o grupo Fox controlará 73% da revista, livros, mapas e outros meios da National Geographic

 

Da EFE

Washington - A companhia 21st Century Fox, parte do conglomerado do magnata australiano Rupert Murdoch, adquiriu a revista National Geographic Magazine por US$ 725 milhões.

Com a aquisição, a National Geographic Society, com sede em Washington e uma história de quase 130 anos, receberá uma grande injeção de fundos em troca de ceder o controle de sua publicação mais importante.

A partir de agora, o grupo Fox controlará 73% da revista, livros, mapas e outros meios da National Geographic. Também administrará canais de televisão e conteúdos digitais da National Geographic, que estava sofrendo financeiramente pela necessidade de investimentos para se adaptar à era do jornalismo digital e à internet.

A versão em papel da revista da National Geographic tinha uma distribuição de 12 milhões de exemplares só nos Estados Unidos nos anos 80. Atualmente, são 3,5 milhões de assinantes americanos e outros 3 milhões fora do país.

Em uma reunião interna para explicar a operação, o diretor-executivo da instituição, Gary Knell, disse que continuar funcionando como um meio de comunicação obrigava a companhia a duros esforços financeiros e apresentava "um enorme risco existencial" para a sociedade de pesquisa e divulgação científica.

Desde 1997, os canais de televisão a cabo da National Geographic estavam sendo operados em conjunto com a Fox, e os lucros não pararam de crescer, até US$ 400 milhões no ano passado.

A revista da National Geographic, um ícone centenário da divulgação científica e que dependia de uma sociedade sem fins lucrativos, agora é comandada por um conglomerador internacional de comunicação em busca do lucro.

A mudança de orientação já tinha sido criticada por funcionários da National Geographic, que afirmavam que certos conteúdos televisivos com a marca da empresa continham duvidosos fundamentos científicos, centrados no sensacionalismo.

Cade aprova compra pelo Pátria de 40% do fundo P2 Brasil

Divulgação

Promon: com a transação, o fundo passa a ser controlado integralmente pelo Pátria

 

Da REUTERS

São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição pelo Pátria Investimentos de fatia de 40 por cento que a Promon detinha no fundo P2 Brasil.

A operação ocorre por meio do Pátria Finance, que faz parte do Grupo Pátria, segundo documento do Cade. Com a transação, o fundo passa a ser controlado integralmente pelo Pátria.

O P2 Brasil tem em sua carteira investimentos na Hidrovias do Brasil, Grupo CBO, Highline, Nova Opersan, Vogel e Tecnogera. Em março, seus ativos sob gestão de cerca de 10 bilhões de reais.

A aprovação do negócio, anunciado no final de junho, consta em despacho publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.