Estadão Conteúdoi
Brasília,
12 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou
nesta quinta-feira, 12, um pacote de medidas para controlar o preço do
óleo diesel no País. A principal delas é um decreto que zera as
alíquotas de impostos federais na importação e comercialização do
diesel. Haverá isenção no pagamento do Programa de Integração Social
(PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Essa análise estava sendo feita desde a semana passada, com o
acirramento do conflito no Oriente Médio.
Lula também assinou um
decreto com “medidas de transparência e fiscalização para o combate à
especulação e preços abusivos no Brasil”, segundo a Secretaria de
Comunicação Social da Presidência, e uma medida provisória que institui
subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada
pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.
O presidente participou do anúncio junto dos ministros da Fazenda,
Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia,
Alexandre Silveira.
Lula foi o primeiro a falar e anunciou a
redução dos impostos como um “sacrifício enorme”. Segundo ele, essa
“medida que vai fazer com que nós cortemos impostos sob a importação
para evitarmos o aumento de preços”.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para
evitar que o efeito da irresponsabilidade das guerras, chegue ao povo
brasileiro”, afirmou o presidente da República.
Lula ainda pediu
que governadores estudem a redução de ICMS sobre combustíveis para
evitar o aumento do preço. “Vamos fazer tudo o que for possível e
esperar da boa vontade dos governadores, que podem reduzir o ICMS,
naquilo que for possível cada Estado fazer, para que isso não chegue no
bolso do motorista e do caminhoneiro, e para que isso não chegue nos
alimentos”, declarou.
‘Irresponsabilidade das guerras’
O
presidente da República culpou a “irresponsabilidade das guerras que
estamos vivendo” pelas medidas anunciadas nesta quinta-feira. Afirmou
que “o preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os
países do mundo”.
“Isso significa aumento do combustível em todos os países do mundo.
há informações de que nos EUA a gasolina já subiu 20%”, declarou Lula.
“Esse gesto de achar que tudo se resolve com as guerras traz prejuízo a
todo mundo, mas são as camadas mais pobres que sofrem as maiores
consequências dessas guerras”, afirmou.
Participação dos tributos
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA), os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do
diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média,
38,4% ao preço final do combustível.
De acordo com o Ministério de
Minas e Energia (MME), até o momento, é “limitada” a exposição direta
do Brasil ao conflito no Oriente Médio.
Monitoramento
Nesta
semana, a Pasta informou que houve “intensificação” das ações de
monitoramento das cadeias de suprimentos globais de derivados de
petróleo e da logística do abastecimento de combustíveis, além dos
preços desses itens da pauta comercial.
O Brasil é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo o diesel.
