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terça-feira, 1 de setembro de 2026

MDIC prorroga prazo do drawback para afetados por tarifas dos EUA

Portaria estipula regras para prorrogar em 12 meses a suspensão de tributos do setor exportador.

Empresas com vendas externas prejudicadas pelas sobretaxas norte-americanas já podem solicitar a extensão por até 12 meses nos prazos do drawback suspensão. A regulamentação da Medida Provisória nº 1.386/2026 foi publicada pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, gerando um alívio regulatório para o setor exportador.

A Portaria Secex nº 536 estabeleceu os critérios para enquadrar os atos concessórios no benefício emergencial. O regime é voltado exclusivamente aos contratos cujo cumprimento de embarque foi afetado por tarifas adicionais dos Estados Unidos e que já tenham passado por prorrogação ordinária do Departamento de Operações de Comércio Exterior. Além dessa exigência, a vigência final do ato precisa estar fixada entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2026, mantendo o processo ativo no sistema. O novo prazo de um ano começa a contar logo após o encerramento da vigência ordinária atual.

Para conseguir o diferimento, a empresa precisa demonstrar que possuía compromisso de exportação, em 25 de agosto de 2026, referente a produtos não isentos das alíquotas adicionais norte-americanas. Essas barreiras baseiam-se na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 dos EUA e nos memorandos da Casa Branca assinados em julho de 2026. A comprovação exige a apresentação de documentos comerciais com data prévia a 25 de agosto, como contratos, propostas, ofertas ou registros de negociação comercial. Esses papéis devem identificar claramente o item, o comprador nos EUA e o exportador brasileiro, sendo aceito o envio de arquivos em inglês sem tradução.

As novas diretrizes contemplam fabricantes-intermediários e vendas indiretas à medida em que a sobretaxa restringe o acesso ao mercado externo. No caso das indústrias que fornecem insumos para quem fabrica o produto final, a intenção comercial pode ser comprovada pela empresa exportadora do bem acabado. Essa relação precisa ser atestada por contrato prévio a 25 de agosto de 2026 ou por nota fiscal de venda do componente. Para embarques feitos por trading companies, a comprovação do interesse de compra norte-americano também pode partir da própria comercial exportadora.

O pedido de extensão deve ser encaminhado diretamente ao Decex no módulo de Anexação Eletrônica do Siscomex via ofício. A empresa precisa listar os atos concessórios e os itens de exportação afetados, anexando os comprovantes comerciais e de intermediação necessários. A norma já entrou em vigor, detalhando o funcionamento de um regime que desonerou US$ 72,8 bilhões em embarques no ano passado — o equivalente a 20,9% das exportações brasileiras de 2025. O instrumento atendeu 1.791 empresas no período e agora serve de amortecedor contra as proteções tarifárias de Washington.

— Fonte: Agência Gov

https://istoedinheiro.com.br/mdic-prorroga-prazo-do-drawback-para-afetados-por-tarifas-dos-eua

PIB avança 0,5% no 2º trimestre puxado pela agropecuária, aponta IBGE

Alta da safra de soja e café sustenta o resultado, enquanto o consumo das famílias recua.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 0,5% no segundo trimestre de 2026 na comparação com os três primeiros meses do ano. O crescimento de 2,8% na Agropecuária impulsionou o resultado, enquanto o setor de Serviços subiu 0,2% e a Indústria variou 0,1%.

Em valores absolutos, a produção nacional somou R$ 3,4 trilhões de abril a junho. De acordo com o IBGE, R$ 2,9 trilhões correspondem ao Valor Adicionado e R$ 487,9 bilhões aos Impostos Líquidos de Subsídios. A taxa de investimento desacelerou para 16,1% do PIB, ante 16,6% no mesmo período de 2025, enquanto a taxa de poupança avançou para 16,6%.

Na margem trimestral, a Formação Bruta de Capital Fixo subiu 1,2% e o Consumo do Governo cresceu 0,4%. O Consumo das Famílias recuou 0,4% no período. No comércio externo, as exportações caíram 0,8%, ao passo que as importações avançaram 1,8%, gerando uma contribuição negativa do setor externo no período.

Frente ao segundo trimestre de 2025, o PIB teve expansão de 2,0%, com alta de 6,8% na Agropecuária, 1,5% na Indústria e 1,5% nos Serviços. No campo, o resultado reflete o ganho de produtividade nas safras de soja (5,3%) e café (15,1%), que compensaram as retratações no arroz (-11,3%) e algodão (-6,7%), à medida em que o milho ficou estável e a pecuária manteve bom desempenho.

Na indústria, o avanço anual de 1,5% ocorreu pela expansão de 12,0% nas Indústrias Extrativas, impulsionada pelo petróleo e gás, e de 1,0% na Construção. Por outro lado, houve recuo nas Indústrias de Transformação (-0,9%) e em Eletricidade e gás (-0,5%). No recorte trimestral, a atividade extrativa subiu 3,4%, enquanto a transformação (-0,4%), construção (-0,4%) e utilidades públicas (-1,1%) registraram quedas.

Nos serviços, a alta de 1,5% ante 2025 contou com avanço em Informação e comunicação (8,4%), Atividades imobiliárias (2,2%), Transportes (1,2%), Outros serviços (1,1%), Serviços financeiros (1,0%), Comércio (0,9%) e Administração pública (0,9%). Na variação contra o primeiro trimestre, sobressaíram Informação e comunicação (2,1%) e Transportes (1,1%), enquanto serviços financeiros (-0,3%) e administração pública (-0,4%) encolheram.

Na ótica da despesa em relação a 2025, o Consumo do Governo cresceu 3,1%, a Formação Bruta de Capital Fixo subiu 1,4% — puxada pela compra externa de bens de capital e softwares — e o Consumo das Famílias variou 0,5%. As exportações avançaram 3,8%, com destaque para minérios e agropecuária, enquanto as importações subiram 5,5%, impulsionadas por automóveis e produtos elétricos.

No acumulado de quatro trimestres encerrados em junho de 2026, a economia acumula alta de 1,9%. O desempenho é sustentado pela Agropecuária (6,2%), Serviços (1,7%) e Indústria (1,4%), com destaque para as Indústrias Extrativas (12,2%) e queda na Transformação (-1,1%). O Consumo do Governo subiu 2,8% e o das Famílias cresceu 0,9%, enquanto os investimentos recuaram 0,2%.

No primeiro semestre de 2026, o crescimento registrado foi de 1,9% ante o mesmo período de 2025. O setor agropecuário subiu 3,6%, os serviços avançaram 1,8% e a indústria teve alta de 1,6%. Os investimentos mantiveram estabilidade (0,0%), apontando para um ritmo de atividade moderado na segunda metade do ano.

— Fonte: Agência Gov

https://istoedinheiro.com.br/pib-brasileiro-cresce-0-5-segundo-trimestre

Justiça decreta falência do Grupo Ricoy com dívida de R$ 461 milhões

Rejeição do plano pelos credores e paralisação das lojas encerraram a tentativa de recuperação.

A Justiça de São Paulo decretou a falência do Grupo Ricoy, convertendo o processo de recuperação judicial em arrecadação e venda de ativos para pagamento de credores. A sentença atinge 33 empresas ligadas à rede varejista, que no auge operou 96 lojas próprias em mais de 70 municípios paulistas e empregou mais de 5 mil trabalhadores.

A decisão foi assinada em 28 de agosto de 2026 pela juíza Fernanda Perez Jacomini, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, encerrando o processo iniciado em outubro de 2025, onde a empresa pretendia reestruturar o negócio. O plano apresentado pela companhia foi rejeitado em julho pelos credores da Classe III, sem que houvesse requisitos legais para a aplicação da aprovação forçada, o chamado cram down. Uma proposta alternativa formulada por credores também fracassou ao obter adesão de apenas 0,185% dos créditos representados na assembleia, patamar distante do quórum de 35% exigido pela legislação. A administradora judicial Vivante constatou a interrupção no envio de documentos contábeis desde fevereiro e a paralisação das atividades em agosto, gerando a decretação da falência antes da fase de pagamentos.

O passivo sujeito à recuperação judicial supera R$ 461 milhões, distribuído entre 2.824 credores trabalhistas com R$ 50,7 milhões, 653 credores sem garantia real com R$ 385,9 milhões e 1.194 micro e pequenas empresas somando R$ 24,6 milhões.

A trajetória do grupo teve origem na fusão dos supermercados Riviera e Yokoi na Zona Sul da capital paulista, seguida pela expansão com a compra de marcas regionais como Amais, Economax, Pão de Mel, Peri, Gimenez, Rei do Gado e Russi, além da criação do Vencedor Atacadista e de um centro de distribuição em 2011. De acordo com o laudo econômico do processo, o desgaste financeiro decorreu dos impactos fiscais da aquisição do Grupo Russi, somados ao avanço da concorrência, à elevação dos juros, ao encurtamento de prazos dos fornecedores e à alta dos custos logísticos. Relatórios da administradora apontaram ainda a utilização de máquinas de cartão que direcionavam pagamentos para empresas fora do grupo em recuperação.

Com o encerramento definitivo da operação, as habilitações de crédito passam a seguir o rito falimentar, enquanto a arrecadação de bens determinará a capacidade efetiva de cobertura das dívidas represadas.

https://istoedinheiro.com.br/falencia-grupo-ricoy-decretada-justica-sp

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Saída de Dantas do TCU abre espaço para indicação de Rodrigo Pacheco

Abertura de vaga na Corte de Contas viabiliza articulação do Senado durante o esforço concentrado.

A oficialização da saída do ministro Bruno Dantas do Tribunal de Contas da União abre o processo de sucessão para a vaga destinada ao Senado. A movimentação viabiliza a indicação do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco para a vaga na corte de contas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduz a articulação política para deliberar a matéria durante o esforço concentrado no Congresso. Após a formalização da renúncia, se espera a votação do nome em plenário ainda esta semana.

A indicação é tratada pelas lideranças das principais bancadas como uma solução construída no âmbito do próprio Poder Legislativo. No entorno do tribunal, a avaliação é que a escolha de um nome de perfil institucional facilita a transição no órgão de controle.

Dantas integrava o tribunal desde 2014 e presidiu a instituição entre 2023 e 2024. Aos 48 anos, o ex-ministro decidiu antecipar o término de sua trajetória pública para migrar para o setor privado, renunciando a mais de duas décadas de mandato restante até a aposentadoria compulsória.

A construção da candidatura de Pacheco ganhou tração em maio, obtendo respaldo do MDB, União Brasil e PSD. O movimento se consolidou após o desgaste nas relações com o Palácio do Planalto decorrente da vaga no Supremo Tribunal Federal, onde a escolha do governo pelo nome de Jorge Messias resultou na rejeição do indicado pelo plenário do Senado no fim de abril.

O arranjo no TCU ganhou viabilidade com a confirmação de que Pacheco não disputará o governo de Minas Gerais. O recuo definitivo do parlamentar destravou a definição do palanque governista no estado, consolidando o nome do deputado Patrus Ananias para o pleito e liberando o caminho para a migração ao tribunal. A conclusão do processo depende agora da manutenção de quórum na Casa durante a semana de votações.

Câmbio fica mais sujeito a risco de volatilidade com aperto eleitoral

Redução da vantagem do governo em pesquisas induz ajuste no dólar à vista.

O dólar à vista opera em queda de 0,56% nesta segunda-feira (31), cotado a R$ 5,18 na venda. O movimento reflete a reação do mercado financeiro a novos levantamentos eleitorais que mostram compressão na vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva frente ao senador Flávio Bolsonaro no segundo turno do pleito de outubro.

O pregão coincide com a formação da taxa Ptax de encerramento de mês, onde agentes operam para direcionar a cotação de acordo com o interesse de suas posições no mercado futuro. O indicador, calculado pelo Banco Central com base nas transações do mercado à vista, baliza a liquidação dos contratos derivativos.

Na B3, o contrato de dólar futuro com vencimento em setembro registrava recuo de 0,40%, negociado aos mesmos R$ 5,18.

De acordo com a pesquisa BTG/Nexus, Lula soma 39% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 33%. Na simulação de segundo turno, a distância entre ambos encolheu para um ponto percentual, com o petista marcando 46% contra 45% do adversário, configurando empate técnico no limite da margem de erro.

A sondagem AtlasIntel/Bloomberg mostrou trajetória semelhante ao registrar queda na diferença entre os dois candidatos de 6,3 para 4,5 pontos percentuais na disputa final, reduzindo a vantagem do atual governo em relação ao levantamento divulgado em julho. O placar aponta 47,1% para o presidente e 42,6% para o senador do PL, enquanto no primeiro turno os percentuais ficam em 43,4% e 33,7%, respectivamente.

A disputa pela Ptax mantém a volatilidade na primeira metade dos negócios, deixando a trajetória da moeda dependente dos desdobramentos da corrida eleitoral.

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Pix MED: Entra em vigor nova regra do Banco Central nessa terça-feira

A mudança busca proteger comerciantes contra fraudes operadas em solicitações indevidas de devolução de valores.

O Banco Central alterou o prazo do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix de 30 para até 80 dias a partir desta terça-feira. O ajuste representa um aumento de 166% no tempo disponível para contestar acionamentos improcedentes do sistema.

A medida visa coibir fraudes praticadas contra estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, permitindo a apresentação de comprovantes fiscais e registros de entrega de mercadorias. A mudança não implica cancelamento automático das transações, mantendo a exigência de análise técnica entre as instituições financeiras envolvidas.

A atualização integra um cronograma escalonado do regulador para o ecossistema de pagamentos. Em 1º de outubro entra em vigor a remoção do limite fixo de R$ 500 para o Pix por Aproximação, igualando a modalidade às margens diárias do modelo tradicional. Já em 26 de outubro passa a valer a exigência para o mapeamento do fluxo de fundos fracionados em diferentes contas, gerando maior controle sobre o repasse de recursos de origem ilícita.

Outras regras operacionais do sistema seguem inalteradas. Permanece o teto de R$ 200 por transação e o limite diário de R$ 1.000 para aparelhos celulares não cadastrados, na norma onde o órgão regulador também mantém sob análise o modelo de trava cautelar para retenção temporária de valores entre 20h e 6h. A efetividade do novo prazo dependerá da capacidade de resposta das instituições financeiras no volume de contestações.

https://istoedinheiro.com.br/pix-med-bc-aumenta-prazo-para-contestacao-de-fraudes

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Japão gasta US$ 96 bi em intervenção recorde para fortalecer o iene

Ação coordenada entre Tóquio e Washington injetou 15,4 trilhões de ienes no mercado cambial em menos de um mês. Movimento inédito sinaliza limite de tolerância com a divisa e alerta especuladores globais.

O governo japonês acaba de realizar a mais agressiva ofensiva cambial de sua história recente, gastando o valor recorde de US$ 96,4 bilhões (cerca de 15,4 trilhões de ienes) em menos de um mês para impedir o colapso da sua moeda. Segundo dados oficiais divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Ministério das Finanças, o volume sem precedentes injetado no mercado buscou estancar a desvalorização do iene, que recentemente tocou seu patamar mais crítico em 40 anos frente ao dólar. A operação de “salvamento” ganhou um peso estrutural ainda maior por contar com o inédito apoio financeiro e estratégico dos Estados Unidos, mudando completamente a dinâmica de risco para quem aposta contra a divisa asiática.

A pressão brutal sobre a moeda do Japão vinha escalando nas últimas semanas, com a cotação flertando perigosamente com a marca de 160 ienes por dólar. Essa deterioração acionou um alerta vermelho nas finanças de Tóquio, forçando as autoridades a agirem com força máxima e realizarem compras coordenadas para varrer os fundos vendidos (que apostam na queda da moeda) do mercado.

O peso dessa intervenção reside no rompimento da prática tradicional do governo japonês, que costumava atuar sozinho e apenas após as decisões formais do banco central. Em uma articulação rara, a aliança com o Tesouro norte-americano funcionou como um recado direto aos grandes especuladores: a tolerância do eixo Washington-Tóquio à fraqueza cambial estrutural chegou ao limite.

Os efeitos práticos das intervenções bilionárias já são sentidos nas principais mesas de operação globais. Antes do início da primeira leva de ações orquestradas, no fim de julho, o iene estava espremido perto de 164 por dólar. Após as rodadas de compra de agosto, a moeda conseguiu fôlego sustentado, sendo negociada na casa de 159,68 por dólar no encerramento desta semana asiática.

O alinhamento com os Estados Unidos provou ser o verdadeiro divisor de águas. O atual secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, operou ativamente nos bastidores e validou as compras reais, endossando publicamente a ministra das Finanças do Japão, Satsuki Katayama. Trata-se de um nível de coordenação bilateral que o mercado não testemunhava desde a crise asiática de 1998.

Para garantir a eficácia da defesa cambial nos próximos meses, as autoridades se apoiaram nos seguintes pilares táticos:

Efeito surpresa no calendário: Entradas agressivas de liquidez em datas atípicas — inclusive na véspera de reuniões do banco central —, maximizando o prejuízo das posições especulativas de curto prazo.
Uso de linhas do Fed: Abertura para a utilização da chamada FIMA Repo Facility, mecanismo do Federal Reserve que garante munição bilionária em dólares ao Japão sem que o país precise liquidar sua carteira de Treasuries americanos.
Volume ilimitado: A entrada dos EUA na operação transmitiu a mensagem ao mercado de que não há um teto financeiro rígido para a atuação estatal conjunta.

A magnitude das operações de agosto aumenta a urgência por soluções macroeconômicas duradouras. Apenas neste ano de 2026, o governo japonês já torrou 27 trilhões de ienes no controle da moeda. A avaliação unânime entre os gestores é que, embora eficaz para estabelecer um piso imediato, o esforço bilionário não sobrevive no longo prazo sem suporte sólido da política monetária.

As atenções dos investidores estão agora voltadas para o Banco do Japão (BoJ) em setembro. O mercado projeta um novo aperto nos juros pelo banco central japonês, passo fundamental para reduzir o abismo de rentabilidade que continua drenando o capital asiático em direção a títulos ocidentais de maior retorno. Uma postura mais agressiva do BoJ pode ser a última peça para inverter a tendência estrutural de dólar forte na região.

Em contrapartida, a velocidade da estabilização dependerá diretamente do Federal Reserve. Operadores seguem decifrando os recentes recados deixados no simpósio de Jackson Hole — como o balizamento de Kevin Warsh —, à espera de cortes nos juros americanos. A grande lição deixada pelas intervenções deste mês é que a barreira de proteção do iene agora é global, cobrando um preço altíssimo de quem tentar desafiar a liquidez somada das duas maiores economias do mundo livre.

https://istoedinheiro.com.br/intervencao-iene-japao-eua-salvam-divisa