Sede do Banco Central em Brasília (Crédito: REUTERS/Adriano Machado)
A terceira fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades na gestão do Banco Master e levou Daniel Vorcaro de volta à prisão, também determinou o afastamento de dois funcionários do Banco Central (BC).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o afastamento de Paulo Sérgio Neves de Sousa, que ocupava o cargo de chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária (DESUP) do BC, e Bellini Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária (DESUP) do Banco Central.
Segundo as investigações da Polícia Federal, Daniel Vorcaro manteve interlocução direta e frequente com servidores do Banco Central responsáveis pela supervisão bancária. Eles teriam discutido temas relacionados à situação regulatória do Banco Master e encaminhando documentos e minutas destinados ao BC para análise prévia.
Vorcaro solicitava desde orientações estratégicas sobre a condução de reuniões institucionais até a elaboração de documentos e formas de abordagem de temas sensíveis perante o Banco Central. O Ex-dono do Banco Master chegou a receber essas orientações diretamente do chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária
As investigações mostram que servidor teria orientado Vorcaro, inclusive, sobre como deveria se comportar em reunião com o Presidente do Banco Central. Mesmo sendo servidor do Banco Central, Paulo Sérgio foi considerado pela Polícia Federal como uma espécie de “empregado” de Vorcaro para assuntos de interesse exclusivamente privado.
Em determinado momento, Vorcaro teria pedido a Paulo Sérgio, por meio de mensagens de celular, que analisasse previamente a minuta de um ofício que seria enviada pelo Banco Master ao próprio Departamento do Banco Central onde o servidor era o Chefe-Adjunto. Em seguida, o servidor responde a mensagem com várias sugestões de alteração no documento.
Na prática, Paulo Sérgio atuava como interlocutor interno dos interesses do Banco Master dentro do Banco Central, buscando influenciar a análise de processos administrativos, fornecer informações sobre procedimentos em curso e indicar estratégias para contornar dificuldades regulatórias.
Outro funcionário do Banco Central envolvido no esquema era Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária (DESUP) do Banco Central. O servidor também atuava como empregado de Vorcaro dando opiniões sobre ofícios que o Banco Master enviaria ao Departamento que ele próprio chefiava no Banco Central.
Santana atuava como consultor, discutindo temas relacionados à situação regulatória do Banco Master, fornecendo orientações sobre a condução de processos administrativos e participando de tratativas voltadas à definição de estratégias institucionais do banco Master perante o Banco Central.
Ele e Vorcaro chegaram a ter reuniões privadas fora das dependências do Banco Central para discutir temas estratégicos relativos à atuação e ao posicionamento do Banco Master perante a autoridade reguladora.
Belline e Paulo Sérgio mantinham um grupo de troca de mensagens, no qual eram compartilhados documentos, informações e solicitações de apoio relacionadas a processos de interesse do Banco Master. Ali, Belline se manifestava sobre documentos encaminhados por Vorcaro e participava de discussões relativas a estratégias adotadas pelo banco Master perante o Banco Central.
Para viabilizar o pagamento dos “funcionários”, Vorcaro estabeleceu contratos de prestação de serviços por meio de empresas de consultoria. Os pagamentos eram feitos em favor dos servidores vinculados ao Banco Central, à título de contraprestação pela “assessoria” privada que forneciam.
Com o arcabouço criado dentro do Banco Central, foram identificados registros indicando que Vorcaro teve acesso prévio a informações relacionadas à realização de investigações, tendo realizado anotações e comunicações relativas a autoridades e procedimentos associados às investigações em andamento.
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