O caso Samarco e o desmoronamento da responsabilidade social corporativa

A tragédia de Mariana revela que os padrões atuais da responsabilidade  social corporativa não são suficientes para proteger a sociedade

O rompimento das duas barragens de rejeitos de mineração nos municípios de Mariana e Ouro Preto resultou na avalanche de lama

A mineradora Samarco foi reconhecida nos últimos 20 anos como uma das líderes em responsabilidade socioambiental no Brasil. Enfileirou prêmios, foi a primeira mineradora do mundo a ter a certificação ISO 14001 (de gestão ambiental) para todas as etapas de produção. Nada disso adiantou que, na quinta-feira 5 de novembro, fosse responsável por um dos maiores desastres ambientais e sociais recentes do País, cuja extensão ainda está longe de ser dimensionada.

O rompimento das duas barragens de rejeitos de mineração nos municípios de Mariana e Ouro Preto, que resultou na avalanche de milhões de toneladas de lama, tirou vidas, devastou o distrito de Bento Rodrigues, provocou destruição ambiental por mais de 100 quilômetros (e segue avançando), e ainda jogou por terra o trabalho de inúmeros profissionais sérios.

Sim, porque também há tragédia do lado da empresa. Especialmente, se reconhecermos que ali existem pessoas e não apenas um ente demoníaco e ganancioso. Resumir essa catástrofe à conclusão irrefutável e óbvia de que a empresa é culpada dá conforto imediato a muitas pessoas, mas não nos ajuda a entender toda a complexidade do problema.

Assim com a BP, que provocou o maior desastre ambiental dos EUA em 2010, a Samarco tinha inúmeros estudos e metodologias para a gestão de riscos de suas operações e forte reputação de excelência socioambiental.

Em levantamento do renomado Reputation Institute, em 2014, que incluiu 2.769 entrevistas com representantes de sete públicos, a Samarco alcançou o índice de 74,9 pontos numa escala de 0 a 100, o que a colocava no nível de benchmark para o setor de mineração. Em seu Relatório Anual, a empresa admitiu que permanecia como desafio estreitar os laços e  fortalecer as relações de confiança com clientes e comunidades vizinhas.

O mesmo documento oficial da Samarco descreve a gestão ativa de riscos e informa que realizou pela primeira vez em 2014 seis simulados para testar a capacidade de resposta à crises.

Sobre a disposição de rejeitos, diz o relatório: “A análise e o controle de riscos são realizados por meio da metodologia Failure Modes and Effects Analysis (FMEA), que avalia o potencial de ocorrências e falhas nas barragens, bem como as consequências potenciais sobre a saúde e a segurança das pessoas e do meio ambiente... Sob a ótica da segurança de nossas operações, dispomos do Plano de Ações Emergenciais (PAE) das barragens, que aborda o funcionamento das estruturas de disposição de rejeito e possíveis anomalias ou situações de emergência. Com base nesse documento, que atende aos requisitos legais sobre gestão de barragens, aplicamos, em 2014, um total de 1.356 horas de treinamentos com os empregados envolvidos direta ou indiretamente nas atividades”.

Em outro trecho: “Mapeamos 18 riscos operacionais prioritários de segurança e seis riscos prioritários de saúde e definimos um programa de gerenciamento”.  Depois de descrever vários investimentos na mitigação de riscos, finaliza: “Outras melhorias aguardam licenças e aspectos regulatórios para serem implantadas, como a construção do trevo da portaria principal de Ubu e o estacionamento externo da barragem, em Germano.”

Por que nada disso foi suficiente para evitar a tragédia?

Porque as empresas se iludem. Nosso conhecimento é majoritariamente formado por informações passadas ou presentes e, a cada dia, a previsão dos efeitos futuros de nossas atividades fica mais complexa e improvável. Assim, como todas essas ferramentas e metodologias são baseadas em melhores práticas criadas no passado, servem para gerar conforto a acionistas e outros stakeholders, mas não garantem segurança diante de operações de grande impacto.

A pressão por mais e mais produção, somada às incertezas ambientais e sociais, fazem com que cada dia sem acidente seja um dia mais próximo de um acontecimento inesperado. Esse dia chegou para a Samarco, depois de anos perseguindo produtividade, eficiência, e consequentemente estocando mais rejeitos.

Assim como a BP teve de pagar 18 bilhões de dólares em multas e indenizações nos Estados Unidos, a Samarco deverá arcar com um imenso custo para reparar os danos ambientais e sociais que gerou. É necessário, no entanto, repensar o modelo de negócios e os processos produtivos dela e de todo o setor de mineração.

Se ainda dependemos de minério para produzir bens necessários, uma empresa realmente responsável deve investir em pesquisa para extrair cada vez menos recursos naturais, eliminar processos que geram rejeitos e não se acomodar na mera melhoria contínua de modelos insustentáveis.

A tragédia de Mariana revela que os padrões atuais da responsabilidade social corporativa não são suficientes para proteger a sociedade. Precisamos de negócios que tenham processos e modelos de negócios que gerem impacto positivo, regenerem a natureza e compartilhem o valor produzido. Do contrário, lamentaremos muitas outras tragédias.

Você sabe por que o seu processo não anda?

Um dia, cansado de falar com gravações telefônicas das empresas e com órgãos públicos que não entendem nem resolvem o seu problema, você decide processar alguém. Aí você descobre que saiu da panela para cair no fogo. E fogo brando...

Publicado por Consultor Elder - 

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A história é recorrente: você é lesado pelo banco, pela administradora do cartão de crédito, pela concessionária de luz, água ou telefone, ou por todos eles ao mesmo tempo, o que é mais comum, e, se você mora no estado do Rio de Janeiro, em algum momento será lesado também pelo Estado. Com certeza.

Um dia, cansado de falar com gravações telefônicas das empresas e com órgãos públicos que não entendem nem resolvem o seu problema, você decide processar alguém. Aí você descobre que saiu da panela para cair no fogo. E fogo brando...

Quando você começa um processo na justiça do Rio de Janeiro, na verdade você não está só começando um processo. Você está mergulhando num poço sem fundo e sem volta no que há de mais burocrático em termos de serviços públicos.

Existe na Corregedoria do Tribunal de Justiça um manual chamado Consolidação Normativa, que explica alguns procedimentos da rotina dos servidores. Pra início de conversa, o seu processo será distribuído (sorteado para um cartório) e autuado (juntados os documentos, colocando-se capa, número e páginas).

Este serviço, que parece simples, é o pontapé inicial na perda de tempo, porque o manual gasta sete páginas para ensinar o servidor a distribuir e autuar um feito. Aí, o oficial de justiça tem que citar o réu (comunicar ao sujeito que há uma ação em trâmite contra ele). Parece simples. O oficial vai até lá, cita o indivíduo, volta e entrega o mandado cumprido. Certo? Errado. O manual gasta inacreditáveis 20 páginas só para ensinar o oficial de justiça a cumprir um mandado.

E as custas judiciais? O manual da Corregedoria gasta inúmeras páginas para orientar sobre o recolhimento de custas. Por um motivo que ninguém conhece, as custas são baseadas em um apanhado de leis, decretos, decretos leis, portarias, atos, enunciados, pareceres, acórdãos, decisões administrativas e de achismos, frutos da interpretação de juízes que fizeram concurso para julgar, mas acabaram parando na área administrativa, desconhecem por completo as regras de custas, mas decidem marcar a sua gestão com interpretações personalíssimas das já confusas regras. Não acredita? Vou dar um exemplo de um caso real.

Um cidadão faleceu e deixou um único imóvel de herança para os dez filhos; logo, cada um herdou 10% do imóvel. A família entrou com o inventário, pagando as custas equivalentes à totalidade do imóvel. No meio do processo (que, claro, eternizava-se), faleceu um dos filhos, deixando como único bem a décima parte do imóvel que herdou do pai. Pergunta: o que deveria ser pago de custas no inventário deste filho, já que foi pago o valor integral de custas quando da morte do pai e o filho só herdou a décima parte deste imóvel? A resposta seria óbvia: ele deveria pagar custas sobre o que ele herdou, já que seria dono somente da décima parte do imóvel e os demais 90% pertencem aos seus irmãos, ainda vivos. Ledo engano. Uma mente judicial brilhante decidiu que o filho deveria pagar custas sobre a totalidade do imóvel, ainda que herdando só 10% dele. E isso significa que a cada filho que morrer as custas serão pagas novamente sobre todo o imóvel e o Estado arrecadará 11 vezes as custas sobre o mesmo imóvel, ainda que cada filho que venha a falecer seja dono somente de 10% do bem. É ou não é brilhante? Do ponto de vista moral é altamente questionável, mas para fins de arrecadação...

O resultado desse emaranhado é que ninguém se entende e gera uma situação curiosa: o advogado não sabe recolher custas, o servidor não sabe certificar o recolhimento errado do advogado e todo mundo finge que está tudo bem. E quando algum ator deste teatro rocambolesco quiser discutir as custas dá-se a desgraça, porque os demais atores discordam e o processo passa meses girando em torno da discussão sobre o correto recolhimento das custas, esquecendo-se do principal, que é o pedido do cidadão na ação. E aí o processo se arrasta infinitamente.

E não termina aí. A falta de servidores é generalizada. O servidor é quem distribui, autua, atende, processa, despacha, decide e faz as sentenças no lugar do juiz. Então, sem servidor, o processo não anda. E o que faz a Corregedoria, responsável pelos servidores, para mudar este quadro caótico? Ela remove servidores para lá e para ca, contra a vontade, entre cidades distantes, causando prejuízos de toda sorte, aumentando a confusão e punindo o servidor ao tratá-lo como um objeto, levado de um lado para outro. Nessa brilhante estratégia, os servidores andam, mas os processos continuam parados...

Nesta política de remoções forçadas, um comissário de infância quase morreu na última semana. Foi removido pela Corregedoria para uma cidade distante 100 km de sua residência e foi escalado para cobrir um evento de madrugada. Sem hora extra. Sem estrutura. Sem transporte. Sem alimentação. Sem ressarcimento de despesa. Sem respeito. Sem sentido... E foi com o seu próprio carro. No evento, teve bastante trabalho com menores ingerindo bebidas alcoólicas e diversos registros na delegacia local. Na volta, já de madrugada, dormiu ao volante e bateu de frente num poste. Não morreu. Graças a Deus.

Porque só se pode contar com a providência divina para evitar uma tragédia maior em meio à burocracia e à desorganização que imperam na Corregedoria da Justiça.


Fonte: avozdaserra

 

 

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Filhos não impedem que as mulheres tenham uma carreira. São os maridos

Pesquisa com ex-alunos de Harvard revela que casais priorizam a ascensão do homem

No Brasil, elas representam só 6,3% dos assentos nos conselhos de administração

• Parabéns, atingimos a burrice máxima

Ana Torres Menárguez / Felipe Betim Madri / São Paulo 

 

As mulheres tomam as decisões de forma mais participativa que os homens. / Getty

Em 2013, Sheryl Sandberg, diretora de operações do Facebook e uma das mulheres mais poderosas do mundo, publicou um livro polêmico no qual argumentava que um dos segredos do sucesso profissional de uma mulher é escolher um bom cônjuge.

No best-seller Faça Acontecer – Mulheres, Trabalho e a Vontade de Liderar (Companhia das Letras, tradução de Denise Bottmann), Sandberg afirma que uma das decisões mais importantes para a trajetória profissional de uma mulher passa pela decisão de morar sozinha ou não, e, caso opte por companhia, encontrar a pessoa certa. “Não conheço nenhuma mulher que ocupe um cargo de liderança que não conte com o apoio total do seu cônjuge. Não há exceções”, sentencia ela.

Contrariando a crença popular de que só as mulheres solteiras podem chegar ao topo do mundo corporativo, a número dois do Facebook defendia, num capítulo intitulado Faça de seu companheiro um companheiro de verdade, que a maioria das mulheres em posições de liderança no mundo empresarial tem uma cara-metade. Só que esta é muito bem escolhida.

A ascensão das mulheres às altas esferas corporativas é rara; elas ocupam menos de 20% dos cargos de responsabilidade nas 500 empresas mais importantes do mundo, segundo a lista elaborada pela Fortune.

Na América Latina, 47 das 100 maiores empresas da região não possuem uma única mulher em seu conselho de administração, segundo um relatório publicado em maio pelaCorporate Women Directors International (CWDI), um grupo de pesquisa com sede em Washington. Entre as empresas que contam com mulheres em seus altos cargos administrativos, 43% possui apenas uma mulher. Elas representam, em média, apenas 6,4% dos assentos nos conselhos de administração destas grandes empresas da região  —no Brasil, a média é de 6,3%. A região está atrás da América do Norte (19,2%), da Europa (20%) e da região Ásia-Pacífico (9,4%).

Essa desigualdade vem sendo associada à preferência feminina por dedicar mais tempo aos cuidados com os filhos e o lar. No Brasil, 45,9% das mulheres economicamente ativas estavam ocupadas no primeiro trimestre de 2015, enquanto que 67,4% dos homens estavam ocupados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo IBGE. Em março deste ano, uma tabulação realizada pelo jornal O Globo com dados da PNAD mostrou que, de 2001 a 2013, a média de horas dedicadas pelas mulheres a tarefas domésticas, como cuidar dos filhos e limpar a casa, caiu de 26 para 20 por semana. No entanto, a média dos homens não oscilou e permaneceu em cinco horas.

47 das 100 maiores empresas da América Latina não possuem uma única mulher em seu conselho de administração

Além disso, 85% das mulheres se dedicam a estas atividades, em contraste com os 45% dos homens que colaboram em casa. Ainda segundo a publicação, mesmo aquelas que possuem um alto grau de escolaridade, como mestrado ou doutorado, dedicam mais horas ao trabalho doméstico que os homens, inclusive os que são apenas alfabetizados. "Fizemos uma revolução de gênero pela metade. Saímos de casa para trabalhar, mas os homens não participam das tarefas de casa", argumentou Suzana Cavenaghi, professora do Programa de Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) do IBGE.

Em 2014, um estudo publicado na Harvard Business Review demonstrou com dados que as mulheres insatisfeitas com sua trajetória profissional não atribuíam isso a terem deixado a carreira em segundo plano para cuidar dos filhos, e sim ao fato de terem priorizado a carreira de seus cônjuges.

As mulheres ocupam menos de 20% dos cargos de responsabilidade nas 500 empresas mais importantes do mundo

“Se for para procurar um culpado, é a própria sociedade. As mulheres se sentem pressionadas não só por seus cônjuges, mas também pelas instituições e empresas. Pressupõe-se que elas se encarregarão mais dos filhos e das obrigações do lar”, diz por telefone Pamela Stone, uma das três autoras do estudo e professora de Sociologia no Hunter College (Nova York). Após colher informações de 25.000 ex-alunos da Harvard Business School, na sua maioria graduados no MBA e de diferentes gerações —de 26 e 47 anos—, as pesquisadoras concluíram que 60% dos homens se diziam “extremamente satisfeitos” com sua experiência profissional e suas oportunidades de ascensão, enquanto apenas 40% das mulheres davam essa resposta. 

Os casados compunham 83% da amostra.

O objetivo do estudo, intitulado Vida e Liderança Após a Harvard Business School, era analisar as aspirações de homens e mulheres graduados numa mesma escola e treinados para assumir posições de liderança, comparando-as com sua situação atual. Ao concluir seus cursos, 75% dos homens esperavam que no futuro suas esposas assumissem em maior medida os cuidados com os filhos; por outro lado, 50% das mulheres anteviam que esse seria o seu destino. Além disso, mais de 70% deles consideravam que suas carreiras teriam prioridade sobre a de suas esposas; quase 40% delas pressagiavam o mesmo.

 

A executiva Pilar Manchón.

“Os casais jovens que estiverem pensando em criar um projeto de vida comum deveriam ter uma conversa sobre quais são suas pretensões profissionais e pessoais. É muito importante escolher uma pessoa que respeite nossos desejos”, diz Stone.

Nessa pesquisa, 74% das ex-alunas afirmavam ter um trabalho em tempo integral, com uma jornada média de 52 horas semanais. Entre os motivos para a falta de oportunidades na hora de assumir cargos de responsabilidade, a maioria delas dizia que se sentiram descartadas por causa da maternidade, ou que haviam ficado estigmatizadas após solicitarem horários flexíveis ou jornadas reduzidas durante algum período. Entre as mulheres entrevistadas, 28% haviam tirado, ao menos uma vez, uma licença de seis meses ou mais para cuidar das crianças, algo que apenas 2% dos homens fizeram.

Há alguma característica da mulher que se destaque sobre o homem na hora de comandar um projeto? O relatório Women Matter 2013, elaborado pela consultoria internacional McKinsey, destaca sua capacidade de tomar decisões de forma participativa e seu envolvimento no desenvolvimento das pessoas, entre outras. 

“Homens e mulheres costumam entrar nas empresas na mesma proporção, mas enquanto eles vão subindo no organograma, elas vão ficando pelo caminho. O networking é muito importante na hora de ascender, e elas não têm acesso”, afirma Custódia Cabanas, diretora da Área de Recursos Humanos da IE Business School (uma das mais reconhecidas escolas de negócios e empreendedorismo do mundo) e coautora de um relatório intitulado As Mulheres na Alta Direção na Espanha.

Desse trabalho, que analisa 147 empresas espanholas com ações em Bolsas, algumas delas no Ibex 35, se conclui que, de um total de 1.735 executivos, 86,5% são homens (1.501) e 13,4% são mulheres (234). Um percentual que fica muito abaixo da meta de 40% de mulheres nos conselhos de administração, como o anterior Governo socialista, de José Luis Rodríguez Zapatero (2004-2011), projetava para ano 2015 com a aprovação da Lei da Igualdade, em 2007. No Brasil, um projeto de lei semelhante, ainda não aprovado, também exige que um mínimo de 40% dos diretores das empresas, públicas e privadas, sejam mulheres até 2022.

Uma das referências femininas dentro do universo das start-ups espanholas é Pilar Manchón, de 42 anos. Em 2013, essa doutora em linguística computacional e executiva do Indisys vendeu por 26 milhões de euros (106 milhões de reais, pelo câmbio atual) a sua companhia de reconhecimento de voz com inteligência artificial para a gigante Intel Corporation. Além disso, Manchón foi contratada pela Intel como diretora do departamento de Voz e Assistência na sua sede de Santa Clara, na Califórnia (EUA).

Antes da venda da companhia, durante a busca por financiamento, Manchón, que escapa dos cânones e conseguiu superar o chamado teto de vidro, viveu um episódio que recorda com ironia. Seu casamento acabava de terminar, e um investidor insinuou que não se sentia seguro entregando dinheiro a uma mulher divorciada e com um filho. “É o mesmo que você faria para um homem”, respondeu ela.

Hoje ela mora na Califórnia com seu filho de 10 anos e garante que as mulheres podem conciliar o sucesso profissional com a convivência em família. “Não é fácil, é uma escolha e é preciso estar disposta a dormir menos”, diz. Ela impôs suas próprias regras, entre elas sua ausência do escritório entre 16h45 e 18h. É o momento de apanhar o filho na escola. Uma semana e meia depois de dar à luz, já estava no escritório. “O desafio é conseguir que tanto as empresas como os maridos nos dêem a oportunidade de escolher. Se você quiser, você consegue.”

 http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/09/economia/1447062347_374448.html

Para jornal francês, Congresso brasileiro é casa de “300 ladrões com título de doutor”

 

 

 

 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante sessão no plenário da Câmara, destinada a continuar as votações da PEC da maioridade penal (PEC 171/93), no Congresso Nacional. 01/07/15

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Em longo artigo sobre a composição e a atuação do Congresso Nacional, o jornal francês Le Monde Diplomatique traça um perfil pouco edificante da maior casa do poder legislativo brasileiro. A análise indica também que a falta de habilidade da presidente Dilma Rousseff para lidar com os parlamentares explica, em boa parte, a grave crise política que o país atravessa.

A situação delicada da presidente Dilma, que tem menos de 10% de aprovação popular e corre o risco de ter as contas de seu governo rejeitadas pelo Congresso, é o ponto de partida para Le Monde Diplomatique analisar o papel da Câmara dos Deputados na atual crise política brasileira.

A destituição da chefe de Estado por "crime de responsabilidade", como defende a oposição, não pode avançar sem o "aval de um parlamento cada vez mais rebelde" em relação à autoridade da presidente, afirma o jornal, que escolheu como título da reportagem "Trezentos ladrões com título de doutores".

A frase faz referência ao trecho da música do grupo Paralamas do Sucesso, que parodiou uma declaração do ex-presidente Lula, em 1993, de que a Câmara era controlada por uma maioria de "300 picaretas".

Depois de eleito presidente em 2002, Lula aprendeu a elogiar quem tanto ele havia recriminado, observa a autora do texto, Lamia Oualalou.

Controle do poder

Le Monde Diplomatique lembra que o Congresso brasileiro, criado em 1824, após a independência do país, conta atualmente com 513 deputados e 81 senadores e se "caracteriza por uma fraca representatividade popular. Sua principal virtude? Permitir às elites perpetuarem sua influência sobre o poder", escreve.

Recorrendo ao trabalho executado pelo site Congresso em Foco, Le Monde Diplomatique lembra que desde a declaração de Lula, o perfil típico dos deputados não mudou: é "um homem branco, de cerca de 50 anos de idade, titular de um diploma universitário e com patrimônio superior a R$ 1 milhão". Outro dado relevante desse perfil não esquecido pela publicação francesa: em 2008, um estudo indicou que 271 deputados estão ligados direta ou indiretamente a alguma empresa de comunicação.

"O sistema político perpetua um fosso entre a população e seus eleitos", diz o texto. Em tom pedagógico, Le Monde Diplomatique compara o Congresso brasileiro ao americano, observando que a votação proporcional ao número de habitantes, mas com a obrigação de um número mínimo de representantes por estado, cria distorções que só favorecem os "caciques locais" da política, que "se impõem aos partidos e impedem a renovação da classe política".

Além de contornos ideológicos pouco claros, os políticos mudam de etiqueta partidária em função de interesses próprios, mesmo após a reforma adotada em 2007 para limitar essa prática, ressalta o texto.

Tiririca “puxador de votos”

Outro aspecto singular do processo eleitoral para o Congresso é o sistema de "quociente eleitoral". Com esse método, em que o voto a um candidato pode beneficiar outro da mesma sigla, o eleitor pode dar mandato a um político que defende os direitos humanos e acabar, sem querer, garantindo também uma cadeira a um homofóbico e militante pela expulsão de trabalhadores sem terra.

"Tal sistema incita os partidos a atrair personalidades e líderes carismáticos, os chamados puxadores de votos", explica. O melhor exemplo escolhido pelo Le Monde Diplomatique foi o conhecido "palhaço" Tiririca, eleito deputado federal em 2010, mesmo sem ter nenhuma experiência política. Ao receber 1,3 milhão de votos, ele permitiu que seu partido elegesse outros 24 deputados, que não conseguiriam sozinhos votos suficientes para entrar no Congresso.

Esse sistema também adora personalidades esportivas, pastores evangélicos e herdeiros políticos, afirma. Citando a radiografia do Congresso feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), o jornal informa que nada menos que 211 parlamentares devem suas eleições às ligações com algum parente.

“Marqueteiros” políticos entre os mais caros do mundo

A reportagem destaca ainda os preços exorbitantes das campanhas eleitorais em um país com dimensões continentais. A eleição de cada deputado custa R$ 6,4 milhões ao partido, um aumento de 283% em 12 anos. Os custos incluem despesas com deslocamentos até spots publicitários, passando pelo pagamento dos marqueteiros eleitorais, cujos preços estão entre os mais altos do mundo.

Mas os valores são bem maiores porque os partidos usam "caixa 2", para os financiamentos ocultos. A prática favorece a corrupção, como ficou evidente no caso da Petrobras, exemplifica a jornalista Oualalou. 

O financiamento de campanhas pelas empresas foi suspenso pela primeira vez pelo Supremo Tribunal Federal, mas "nada garante que não será rapidamente retomado", diz.

"Presidencialismo de coalizão"

Le Monde Diplomatique também explica como a multiplicação de partidos no Congresso, 28 no total, dificulta a vida de um governo. Mesmo quando o partido tem o maior número de deputados, não consegue maioria na casa e é obrigado a fazer alianças para governar.

A prática leva a uma situação em que as negociações com aliados são permanentes para manter apoio até o final do mandato. O escândalo do Mensalão, descoberto em 2005, durante o governo do ex-presidente Lula, é a melhor ilustração da dificuldade em manter uma base de apoio majoritária. É o que o jornal chama de "presidencialismo de coalizão".

Le Monde Diplomatique explica também a conturbada relação entre os poderes executivo e legislativo, envolvendo desde a distribuição de cargos no governo até a aprovação de ações como a construção de casas e pontes.

Em entrevista ao semanário francês, o cientista político Paulo Peres, da UFRGS, explica como é tentador para os partidos políticos se aproximarem do governo, mas, por outro lado, essa relação vira uma armadilha quando se trata de negociar com um governo fraco e com falta de carisma. Neste caso, lembra o especialista, os "aliados" passam a exigir mais cargos e verbas. É o que acontece com a presidente Dilma Rousseff, afirma o jornal.

PMDB, partido sem linha política

Ao insistir nas posições ideológicas "opacas" de muitos políticos, Le Monde Diplomatique argumenta que elas são tão fortes que provocam distensões no interior de um mesmo partido. É o caso do PMDB, uma legenda "sem linha política". A presidente deu vários cargos à legenda na esperança de frear o processo de impeachment no Congresso, mas ela só contentou a uma ala do partido. Outros líderes continuam a exigir sua saída do cargo e querem deixar a base de apoio do governo para não serem prejudicados nas próximas eleições.

Em entrevista ao jornal, o cientista político Stéphane Monclaire, da Universidade Sorbonne, explica que os grupos parlamentares "não são homegêneos" e os deputados, que deveriam seguir a orientação de seus líderes, podem obedecer a outros políticos de fora do Congresso, como prefeitos e governadores.

Ao "ignorar a engrenagem do sistema", Dilma Rousseff permitiu a Eduardo Cunha "deitar e rolar" no primeiro ano de seu mandato, afirma o jornal, dizendo ter sido um "erro" da presidente tentar impedir sua eleição para a presidência do Congresso.

Bancada do “Cunha”

Le Monde Diplomatique explica como Cunha, que tem o poder de decidir sobre a agenda do Congresso, ampliou seus poderes sobre os deputados e conseguiu aprovar projetos de lei extremamente conservadores, como a redução dos direitos dos trabalhadores e a mudança da maioridade penal para 16 anos.

O jornal explica também como deputados se unem e formam as bancadas, que atuam de acordo com temas de interesse comum. Entre os exemplos citados estão as bancadas do agronegócio, das empresas e até dos evangélicos. Mas esses grupos perderam um pouco de seus poderes depois da ratificação da "fidelidade partidária", explica. Só em casos excepcionais os deputados podem votar contra a orientação de suas lideranças, afirma.

No caso de Cunha, afirma Le Monde Diplomatique, ele atua em diferentes frentes, e tem até uma bancada em seu nome. Apesar de estar no centro de um escândalo relacionado a contas na Suíça, ele mantém um grande poder e pode até influenciar na eventual escolha de seu sucessor, diz o texto.

Ao analisar o cenário político, o professor Monclaire afirma que as tensões existentes entre o Congresso e o Planalto acontecem principalmente pelas disputas internas do PMDB com vistas à próxima campanha eleitoral. Sem contar com o apoio dos movimentos sociais, a presidente Dilma se encontra em uma situação delicada e seu partido, o PT, parece estar "imobilizado" por pertencer a esse governo, que corre o risco de ser o mais reacionário da história, afirma o cientista político da Sorbonne.

Le Monde Diplomatique encerra o artigo comentando que nem no auge de sua popularidade, quando tinha 85% de aprovação, o ex-presidente Lula não teve disposição de enfrentar o Congresso e propor uma reforma política.

"Caminhamos a passos largos para o common law", afirma Teori Zavascki

Por Pedro Canário

Para o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, “nosso sistema caminha a passos largos para o common law”. Na opinião dele, cada vez mais a estrutura da jurisdição constitucional brasileira se estrutura em torno da valorização dos precedentes judiciais e da jurisprudência para além do que dita a doutrina clássica.

Common law é o modelo adotado principalmente no Reino Unido e nos Estados Unidos segundo o qual o Direito se desenvolve a partir de decisões judiciais e da formação de precedentes. Nesse modelo, portanto, o Judiciário também cria Direito: as sentenças devem se basear em decisões anteriores, mas também se aplicam a casos futuros.

O Brasil e quase todos os países da Europa continental adotam o modelo chamado de civil law, ou Direito Positivo. Isso quer dizer que o Direito é formado pelas leis e por atos do Poder Executivo, cabendo ao Judiciário apenas a aplicação da legislação e a arbitragem de conflitos.

No entanto, na opinião do ministro Teori, com o aumento do que ele chama de “eficácia expansiva das decisões judiciais”, o Direito brasileiro tem valorizado cada vez mais os precedentes judiciais. O ministro falou durante o 18º Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

“Não podemos mais dizer que decisões de eficácia erga omnes são apenas as que decorrem do controle concentrado de constitucionalidade ou da resolução do Senado que afasta a aplicação da lei declarada inconstitucional”, afirma. “Com a expansão do controle concentrado de constitucionalidade, a eficácia expansiva das decisões do Supremo se tornou natural, tanto para declarar uma lei inconstitucional quanto para declarar constitucional.”

Teori analisa também que a própria legislação, e não apenas a jurisdição, passou a valorizar mais os precedentes. Ele cita os exemplos da repercussão geral no Supremo e dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, que aplicam a definição dos tribunais aos casos já em andamento.


Subproduto


O ministro, no entanto, aponta que essa supervalorização da jurisprudência “criou um subproduto”. “Se a eficácia expansiva das decisões do Supremo tem se ampliado, o cumprimento dessas decisões pode ser exigido por meio de reclamação? Isso criaria um problemão, porque transformaria o Supremo em corte de competência originária para todos os fenômenos.”

Porém, Teori afirma que, na Reclamação 4.335, o Supremo decidiu que “a força expansiva das decisões não é vinculante, é persuasiva”. E aí entra a diferença entre as decisões de força normativa e as decisões de força executiva do STF, o que explica também a “prática corriqueira” do tribunal em modular suas declarações de inconstitucionalidade.

O primeiro caso, explica o ministro, são as decisões de controle constitucional de leis. A jurisprudência clássica do Supremo é de que, se uma lei é inconstitucional, o é desde que foi editada. Ou seja, leis inconstitucionais são nulas e, portanto, os efeitos da decisão retroagem — o grande voto contrário a essa percepção, conforme contou Teori na palestra, é do ministro Leitão de Abreu, para quem leis declaradas inconstitucionais são anuladas, o que faria com que a inconstitucionalidade passasse a valer a partir da data da publicação do acórdão, sem retroagir.

No entanto, a modulação se explica pela eficácia executiva. “O efeito vinculante é da decisão que declarou a norma inconstitucional, e não da própria norma”, diz o ministro. “O efeito vinculante, portanto, é sempre ex nunc. O efeito normativo é que se dá no ‘plano das ideias’, como escreveu Pontes de Miranda.”


Novas fronteiras


Teori explica que a jurisdição constitucional brasileira passa por um momento de mudanças, mas “de grande vigor”. Segundo o ministro, a própria definição clássica de jurisdição constitucional já não se aplica mais aos tempos atuais. “Não é apenas o controle da constitucionalidade das normas, ou do conflito de leis com a Constituição. É a relação das coisas, no sentido mais amplo, com a Constituição. Relaciona leis, atos, condutas e até a jurisdição com a Constituição.”

Como exemplos dessa “nova fronteira” da jurisdicional constitucional, Teori cita os tratados internacionais de Direitos Humanos. Desde a promulgação da Emenda Constitucional 45/2004, os tratados assinados pelo Brasil e ratificados por uma maioria de três quintos do Congresso têm status de norma constitucional. Os tratados assinados antes da emenda, ou não ratificados pela maioria qualificada, são, conforme a jurisprudência do STF, normas supralegais, mas infraconstitucionais. “Estamos diante de um novo domínio.”

“Portanto”, afirma Teori, “os tratados podem ser objeto de controle de constitucionalidade, mas também podem ser parâmetros para a jurisdição constitucional”.

Outra novidade é o que o ministro chamou de controle das práticas constitucionais. Ele citou o exemplo do julgamento da constitucionalidade da medida provisória que criou o Instituto Chico Mendes, ou ICMBio.

Naquela ocasião, o Supremo decidiu que a MP não se enquadrava nos critérios de urgência que autorizariam a edição de uma medida provisória pelo governo, o que a tornou inconstitucional. O instituto, portanto, deveria ter sido criado por lei ordinária.

No entanto, depois de aparte da Advocacia-Geral da União, os ministros se deram conta de que, aplicando “a doutrina clássica da eficácia expansiva, declararia a inconstitucionalidade de centenas de medidas provisórias”, contou Teori. A saída, então, foi modular a decisão para que ela só valesse dali para frente.

O mesmo aconteceu com a proibição da inclusão de temas estranhos à ementa de MPs quando de sua conversão em lei pelo Congresso. Ou ainda quando o Supremo proferiu uma liminar para obrigar o Congresso a analisar os vetos presidenciais em ordem cronológica, sem se dar conta de que havia outros 3 mil vetos sem análise e que a prática dos parlamentares era a análise em ordem aleatória. A liminar foi cassada pelo Plenário e a decisão, modulada.

“São novos domínios da jurisdição constitucional ainda carentes de aprofundamento teórico”, sugeriu o ministro. Por fim, o ministro declarou que “a jurisdição constitucional se dá aos poucos, não se forma da noite para o dia e nem por ação de uma pessoa. É construção paulatina”. E fechou a palestra parafraseando Isaac Newton: “Que os de hoje vejam mais longe porque subiram nos ombros de gigantes”.

Empresa com participação da Marcopolo compra MCI

Divulgação/Marcopolo

Marcopolo: de janeiro a setembro deste ano, a NFI registrou receita total de US$ 1,1 bilhão

 

Marcelle Gutierrez, do Estadão Conteúdo

São Paulo - A Marcopolo informou nesta quarta-feira, 11, que a New Flyer Industries, empresa na qual possui participação de 19,97%, assinou acordo para comprar a Motor Coach Industries International (MCI) por US$ 455 milhões.

A MCI é a maior produtora norte-americana de ônibus rodoviários, com três fábricas e nove centros de serviços e de distribuição de peças.

De janeiro a setembro deste ano, a MCI registrou receita total de US$ 443 milhões, resultantes da comercialização de 576 ônibus novos e usados e da venda de peças de reposição e serviços aos clientes.

Já a New Flyer Industries é o principal fabricante de ônibus urbanos nos Estados Unidos e Canadá, com veículos movidos a diesel limpo, gás natural, híbrido diesel-elétrico e elétricos.

De janeiro a setembro deste ano, a NFI registrou receita total de US$ 1,1 bilhão, resultantes da comercialização de 1,791 mil novos ônibus e da venda de peças de reposição e serviços aos clientes.

"A localização das fábricas da MCI está alinhada com as unidades da New Flyer tanto nos Estados Unidos como no Canadá, o que facilitará os ganhos de sinergias", informou a Marcopolo, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Pirelli reduz previsão de lucro por Brasil e Rússia

Drew Gibson/Getty Images

Pneus da Pirelli: as vendas da empresa devem subir cerca de 4 por cento

 

Agnieszka Flak, da REUTERS

Milão - A Pirelli, quinta maior fabricante de pneus do mundo, reduziu nesta quarta-feira sua estimativa de desempenho anual de vendas e lucro operacional por causa da piora econômica nos mercados emergentes, especialmente na Rússia e no Brasil.

O grupo, que foi comprado por um veículo de investimento controlado pela China National Chemical, afirmou que espera divulgar lucro operacional de 2015 de cerca de 870 milhões de euros ante previsão anterior de 930 milhões.

As vendas da empresa devem subir cerca de 4 por cento, para mais de 6,25 bilhões de euros, abaixo da previsão anterior de 6,35 bilhões.

A Pirelli informou ainda que o lucro antes de juros e impostos (Ebit) nos primeiros nove meses deste ano subiu 3 por cento, para 648 milhões de euros.

A produção de veículos do Brasil acumula queda de 21,1 por cento de janeiro a outubro sobre o mesmo período do ano passado. Já as vendas de veículos novos têm baixa de 24,3 por cento.