Luta contra corrupção no Brasil é "exemplo ao mundo", diz FT

Ueslei Marcelino/Reuters

Protesto contra o governo em Brasília

 

 

 Raphael Martins, de EXAME.com  

 

 

São Paulo – Dando destaque à situação de crise econômica e política do Brasil, um artigo publicado hoje (4) pelo jornal inglês Financial Times classifica o despertar do sentimento brasileiro de “luta contra a corrupção” como lado positivo da situação e uma "lição a ser seguida" pelo mundo.

Em referência clara aos protestos anti-governo, o jornal discute como a investigação do esquema de corrupção da Operação Lava Jato, que resultou na prisão de políticos e bilionários do país, e essa indignação popular são fatores que trazem “benefícios consideráveis” e fariam corruptos “pensarem duas vezes” antes de praticar atos ilícitos. Como resultado, a pressão resultaria em melhor governança do país.

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Depois de citar alguns casos que exemplificam a gravidade da crise, como a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff — devidamente apontado que aconteceu depois das negociatas com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) —, o jornal ilustra como a nova postura estaria encaminhando uma melhora ao país.

“O destemor com que figuras antes intocáveis — caso de experientes senadores e André Esteves, ex-chefe do banco de investimentos BTG Pactual — estão sendo responsabilizadas é notável”, diz o texto. “Com certeza, é um contraste com a forma tímida que a corrupção é tratada em outras economias emergentes, como Rússia e China, ou mesmo Venezuela, onde a corrupção atingiu níveis espetaculares.”

O Financial Times lembra que o Brasil já passou por levante parecido para destituir o ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, e, mesmo assim, não teria vivido grandes alterações de conduta. Desta vez, no entanto, a mudança seria motivada pela abrangência da crise, que atinge vários partidos e grandes empresários. Isso faria com que mártires não surgissem do processo, dando um caráter mais íntimo e afetivo à população.

“O processo de impeachment será uma distração adicional ao principal problema de Brasília: a economia”, diz o FT. “Mas mesmo em meio ao aprofundamento da catarse, há encorajadoras — e exemplares — mudanças também.”

Fiesp convoca reunião para discutir agravamento de crise

Ayrton Vignola/Skaf Oficial/Divulgação via Fotos Públicas

Paulo Skaf: o presidente da Fiesp disse que a ida do ex-presidente Lula para a Casa Civil é um "golpe contra a nação brasileira".

 

Francisco Carlos de Assis, do Estadão Conteúdo

São Paulo - O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, convocou para a quinta-feira, às 15 horas, uma reunião de emergência com sindicatos, associações, federações das indústrias e congêneres associadas à Fiesp.

A reunião terá como objetivo discutir o agravamento da crise política e econômica no país.

Mais cedo, Skaf disse que a ida do ex-presidente Lula para a Casa Civil é um "golpe contra a nação brasileira".

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Bancada Ruralista pede pressa no impeachment de Dilma

Mario Tama/Getty Images

A presidente Dilma Rousseff: "os fundamentos políticos e econômicos nos mostram que essa crise será duradoura, caso não se estanque aqui e agora pelas vias legais de que dispõe o Estado Democrático de Direito", disse o comunicado da bancada

Victor Martins, do Estadão Conteúdo

Brasília, 16 - A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nesta quarta-feira, 16, nota pedindo pressa no rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A bancada, que tradicionalmente se reúne às terças-feiras, fez um encontro extraordinário, hoje, para debater o assunto.

O comunicado é a formalização de uma posição que já havia sido divulgada pela manhã, após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter aceitado o cargo de ministro da Casa Civil.

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"Os fundamentos políticos e econômicos nos mostram que essa crise será duradoura, caso não se estanque aqui e agora pelas vias legais de que dispõe o Estado Democrático de Direito", disse o comunicado da bancada.

Os parlamentares também trataram sobre a relação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se tornou réu na Operação Lava Jato e responde a processo no Conselho de Ética da Câmara.

Apesar da reunião de hoje, não houve qualquer posicionamento oficial e, até o momento, a frente continua como aliada de Cunha.

Nesta terça-feira, 15, o presidente da frente, Marcos Montes (PSD-MG), havia dito aos demais componentes da bancada que seria necessário debater a situação de Cunha, o que causou choque em alguns integrantes, que estão completamente alinhados com o presidente da Câmara.

Entenda o que é foro privilegiado

thinkstock

Justiça: o foro privilegiado garante tratamentos diferentes a réus de processos, a depender da importância do cargo da pessoa

 

 

Ana Elisa Santana, da AGÊNCIA BRASIL

Brasília - Foro privilegiado não é um privilégio de uma pessoa, mas do cargo que ela ocupa.

O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função ou mandato, que depende do cargo que a pessoa a ser julgada ocupa.

O artigo 5º Constituição Brasileira estabelece que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, mas o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, pode ser considerado uma exceção a essa regra.

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A análise de processos envolvendo pessoas que gozam de foro privilegiado é designada a órgãos superiores, como o Supremo Tribunal Federal, o Senado ou as Câmaras Legislativas.

Acredita-se que, com isso, pode-se manter a estabilidade do país ao ter uma autoridade como alvo de investigação, e garantir isenção no julgamento de autoridades do Executivo, Legislativo ou do próprio Judiciário.

No Brasil, entre as autoridades que têm o foro por prerrogativa de função, estão o presidente da República, os ministros (civis e militares), todos os parlamentares, prefeitos, integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU) e todos os membros do Ministério Público.

A medida é alvo de crítica de muitos juristas.

O foro privilegiado garante tratamentos diferentes a réus de processos, a depender da importância do cargo da pessoa que é alvo de investigação e do tipo de infração a ser julgada.

Crimes comuns ou de responsabilidade têm procedimentos diferenciados, por exemplo.

No caso de Presidente da República e vice, o julgamento seria realizado pelo STF para crime comum, e pelo Senado para crime de responsabilidade.

Ministros de Estado envolvidos em processos, por sua vez, têm suas investigações analisadas pelo STF, tanto em caso de crime comum, quanto em casos de crime de responsabilidade.

Existe também a possibilidade de o ministro ser julgado pelo Senado, isso acontece no caso de o crime de responsabilidade ser conexo ao do Presidente da República.

"A vinda de Lula fortalece meu governo", diz Dilma

Ueslei Marcelino / Reuters

Dilma Rousseff: “É inequívoca a experiência do presidente Lula"

 

 

 Raphael Martins, de EXAME.com  

 

 

São Paulo – A presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (16) afirmando que o agora ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva é um "hábil articulador" e um reforço ao seu governo contra a crise política.

"A vinda do presidente Lula fortalece meu governo e tem gente que não quer que meu governo se fortaleça", disse ela à respeito da teoria de que o ex-presidente teria assumido cargo no governo para ter prerrogativa de foro e fugir da justiça federal. "O STF é a Suprema Corte do país. A ida de um presidente, de um minsitro e de um deputado ou de um senador, não significa que ele não é investigado."

Para a presidente, a simples indicação de que Lula tenha interesses escusos no caso é forçar uma "mancha em sua biografia".

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“É inequívoca a experiência do presidente Lula. Seu conhecimento sobre o país, o compromisso do presidente Lula com visão estratégica, que é necessário para que a gente tenha o desenvolvimento”, afirmou a presidente.

“E queria dizer que o presidente Lula tem a trajetória que eu respeito muito, uma trajetória expressiva pelo compromisso com a estabilidade fiscal e controle da inflação. Vai ser um grande reforço para o meu governo”, disse. "Ele vem com capital político, ele é hábil articulador."

Sobre a possibilidade de perder poderes com a presença do ex-presidente na alta cúpula do governo, Dilma afirmou que nada muda, pois Lula e ela sempre trabalharam lado a lado, buscando o que há de ser feito pelo Brasil. "Há 6 anos que vocês [jornalistas] tentam me separar do Lula."

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou nesta quarta-feira (16) ser o novo ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner. O cargo é equivalente a uma espécie de primeiro-ministro do Brasil, articulando o funcionamento interno do governo.

A informação foi confirmada no início da tarde pela assessoria de imprensa do Planalto, mas foi antecipada por José Guimarães, líder do governo na Câmara, pelo Twitter.

Lula foi a Brasília nesta terça para alinhar os últimos detalhes da negociação, que se arrastou desde a semana passada.

Ontem, a reunião com a presidente Dilma durou cerca de 4 horas. Na manhã de hoje, ele participou de um café da manhã com a petista para acertar os últimos detalhes. A posição que o ex-presidente ocuparia, inclusive, foi um impasse entre Casa Civil e Secretaria de Governo.

Maioria no STF mantém decisão sobre rito do impeachment

Ueslei Marcelino/Reuters

Dilma: fica mantida assim decisão que invalidou a eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo

 

 

André Richter, da AGÊNCIA BRASIL

Brasília - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados.

Com a decisão, fica mantida decisão que invalidou a eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.

Os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso.

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Para Barroso, não há obscuridade ou omissão que justifique novo julgamento sobre a decisão que definiu o rito. Dias Toffoli divergiu por entender que a votação para formação da comissão deve ser secreta por tratar-se de eleição.

Grupo 3corações adquire Cia Iguaçu, líder na região sul

Lia Lubambo/EXAME

3Corações: a compra irá fortalecer a presença da empresa na região sul e em cafés solúveis

 

 

 Karin Salomão, de EXAME.com 

 

 

São Paulo - Para reforçar sua liderança no setor de cafés no Brasil, o Grupo 3corações comprou a Cia Iguaçu, dona das marcas Iguaçu, Cruzeiro e Amigo.

A aquisição, cujo valor não foi informado, irá ajudar o grupo em três frentes diferentes. Em primeiro lugar, ela o tornará vice-líder do mercado de café solúvel.

Uma vez que as marcas adquiridas já estão consolidadas nas exportações de seus produtos, a compra irá impulsionar as vendas da 3corações para a América Latina.

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Por fim, irá reforçar a presença do grupo no sul, região que é o novo foco de expansão. “O Grupo 3corações tem alcançado um crescimento significativo na Região Sul", diz Pedro Lima, presidente da empresa.

Em 2015, o Grupo 3corações teve um faturamento de 2,9 bilhões de reais, com 22% do mercado de café torrado e moído. Ele já possui 17 marcas, adquiridas nos últimos anos, e irá acrescentar 3 ao seu portfólio.

O acordo ainda está sujeito às aprovações regulatórias.