Escritório prepara processo contra JBS nos Estados Unidos

Por Luciano Pádua

O escritório de advocacia norte-americano Rosen Law Firm informou, em nota pública, que está preparando um processo class action (ação coletiva) para os acionistas da JBS no mercado americano que tiveram prejuízos com as notícias da delação de Joesley Batista. Nos Estados Unidos, é comum que escritórios especializados convoquem acionistas para participar dos processos coletivos.

É a primeira ação dessa natureza que utiliza os fatos da delação de Joesley, que veio a público na última quarta-feira. Há diversas class actions nos Estados Unidos contra a JBS em curso, mas que levam em conta os efeitos nas ações por causa da operação Carne Fraca, de março.

OAB decide apresentar à Câmara pedido de impeachment de Michel Temer

Conselho Federal da entidade se reuniu neste sábado em Brasília. Das 27 representações estaduais e do Distrito Federal, 25 votaram pela abertura de processo de impeachment do presidente.

Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu na noite deste sábado (20), por 25 votos a 1, aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O pedido será protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados.

Cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal (DF). O Acre, ausente, não votou. A representação do Amapá foi a única a votar contra o pedido de impeachment. Todos as demais unidades da federação votaram a favor do pedido.

O relatório foi elaborado por uma comissão formada por seis conselheiros federais e concluiu que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”.

Na votação, o Conselho Pleno da OAB decidiu pelo pedido de abertura de processo de impeachment por considerar que o presidente Michel Temer cometeu crime de responsabilidade.

Temer é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, para que ele seja investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

 

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o momento é de "tristeza".

 

“Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de um ano e quatro meses. Tenho honra e orgulho de ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse.

A comissão da OAB que elaborou o parecer pró-impeachment foi formada logo depois da revelação dos áudios e do teor da delação à Procuradoria Geral da República (PGR) dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBS. Integraram a comissão Ary Raghiant Neto (MS), Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (PB), Flávio Pansieri (PR), Márcia Melaré (SP) e Daniel Jacob (AM).

A comissão apontou falha do presidente ao não informar às autoridades a admissão de crime por Joesley Batista, que na noite de 7 de março deste ano usou um gravador escondido para registrar diálogo com Temer durante encontro na residência oficial do Palácio do Jaburu. Na ocasião, Joesley disse que teria corrompido um juiz, um juiz substituto e um procurador da República.

Segundo a comissão, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e supostamente ter prometido agir em favor de interesses dele. Para a comissão, ao não informar sobre cometimento de ilícitos, Temer incorreu em omissão, infringiu a Constituição, a Lei do Servidor Público, cometendo crime de peculato.

 

Defesa queria mais tempo

 

Durante a reunião do Conselho Federal da OAB, o advogado Gustavo Guedes, em defesa do presidente Michel Temer, pediu mais tempo para apresentar defesa diante do órgão. Carlos Marun, advogado e deputado do PMDB, também pediu que o conselho aguardasse uma perícia sobre os áudios antes de decidir.

Mas o pedido da defesa foi rejeitado. Na votação, 19 das 27 bancadas que representam os estados se manifestaram pela rejeição dos argumentos da defesa. Sete bancadas (AL, AP, DF, MA, MT, PR e SC) foram favoráveis ao pedido da defesa. A bancada do Acre não votou.

Votaram pela rejeição do pedido de Temer e pelo prosseguimento da análise do relatório da comissão da OAB, favorável ao impeachment, as bancadas de AM, BA, CE, ES, GO, MS, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SP, SE e TO.

Na discussão do mérito do relatório da comissão, os conselheiros também abordaram a questão da possibilidade de eleições diretas ou indiretas para a Presidência da República.

Alguns conselheiros argumentaram que o Congresso não tem legitimidade para promover uma eleição presidencial indireta; outros argumentaram que aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a eleição direta poderia significar casuísmo.

 

Ex-presidente nacional da OAB, Cézar Britto defendeu a "consulta ao povo" como saída para a crise. 

Argumentou ainda que a análise do caso tem de ir além da perícia dos áudios e considerar o contexto. 

Ressaltou o fato de que até agora não foi desmentido que os que cometeram ilícitos agiram em nome do presidente. Britto também declarou que "é preciso reagir à delação premiadíssima", e que o MP não pode devolver apenas parte do patrimônio desviado. Ainda nessa linha, ele argumentou que, nesta delação premiadíssima, devolve-se metade do que foi roubado e legaliza-se o resto.

O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, defendeu a solução pela Constituição – ou seja, a eleição indireta.

Joaquim Felipe Spadoni, conselheiro de Mato Grosso, argumentou contra o "achincalhe" da colaboração premiada. Numa dura crítica aos empresários da JBS, afirmou que a sociedade não consegue acreditar que criminosos estão livres passeando em Nova York. Falou a favor de se pensar em medidas alternativas.

Raimundo Palmeira, conselheiro de Alagoas, argumentou que quem se relaciona com bandido confesso não tem condições de comandar uma nação.

Henri Clay Andrade, presidente da OAB-SE, disse que é preciso "bater forte" na "farra da delação premiada". E que o "prêmio" dado à JBS é um escândalo de grandes proporções. E que não vai haver estabilidade política se for eleito um presidente no conchavo de deputados e senadores.

Nos discursos, os conselheiros também defenderam a necessidade de Reforma Política.

 

Temer questiona audío
 

A defesa do presidente Michel Temer protocolou, por volta das 16h deste sábado, petição no STF em que pede a suspensão do inquérito que o investiga por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Mais cedo, em pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer havia afirmado que pediria a suspensão do inquérito após reportagem da "Folha de S. Paulo" informar, com base na opinião de peritos ouvidos pelo jornal, que houve edição no audio da conversa entre ele e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista.

 

Pedidos de impeachment

 

O Conselho Federal da OAB é a instância de deliberação que decidiu favoravelmente ao impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. A OAB também foi instada a se manifestar, na época, sobre pedidos de impeachment dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, mas entendeu que não era o caso (G1, 21/5/17)

Investidores dos EUA manterão distância da JBS, diz analista americana

Desde a divulgação de detalhes sobre as relações entre os principais políticos brasileiros e os irmãos Joesley (Foto) e Wesley Batista, donos do grupo de empresas que inclui a JBS, muita gente especula que a delação premiada dos empresários seria uma estratégia para "limpar a barra" da companhia nos Estados Unidos.

Isso porque os donos da maior produtora de carne do planeta estão preparando um IPO (sigla em inglês para Oferta Pública Inicial de ações) bilionário na bolsa de valores de Nova York.

Com 65 frigoríficos espalhados pelos Estados Unidos, a JBS já é líder nas vendas de carne bovina, ovina e de frango no país e pretende expandir ainda mais sua atuação, com a subsidiária JBS Foods International.

Para alguns, a delação que culminou na autorização de uma investigação contra o presidente Michel Temer pelo Supremo Tribunal Federal seria uma forma de transmitir "transparência" e mostrar ao Departamento de Justiça americano que a empresa estaria disposta a deixar gestos de corrupção no passado. Nos Estados Unidos, entretanto, a leitura pode ser diferente.

Para Shannon O'Neil, pesquisadora sênior do think-tank Council of Foreign Relations (CFR), que edita a revista Foreign Affairs, a oferta de ações da empresa em Nova York pode ficar comprometida - mesmo com a delação em Brasília.

"Mesmo que a delação mostre que os líderes da JBS estão cooperando com a Justiça, o fato de eles estarem envolvidos (em um escândalo de corrupção) torna tudo mais dificil", disse O'Neil à BBC Brasil em Nova York. "Especialmente no caso dos investidores americanos, que podem não conhecer os meandros da política brasileira. Eles devem manter distância."

 

Corrupção
 

Procurada insistentemente pela reportagem ao longo da semana, a sede da JBS nos Estados Unidos disse que não comentaria o caso, nem respondeu sobre o IPO na bolsa de Nova York.

A preocupação da empresa com a repercussão internacional do caso pode ser percebida em um trecho de uma carta pública de desculpas, divulgada pelos irmãos na última quinta-feira, após a eclosão do escândalo.

"Em outros países fora do Brasil, fomos capazes de expandir nossos negócios sem transgredir valores éticos", ressalta Joesley Batista no texto, mirando o mercado estrangeiro.

Para O'Neil, o problema começa em terras brasileiras. "Ter seu nome ou o nome da sua empresa associados a potenciais vereditos de corrupção nunca é algo bom para quem está querendo entrar em um novo mercado", afirmou.

"O Departamento de Justiça vai acompanhar o caso de perto. Se eles porventura tiverem violado algo na Lei Americana Anti-Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês), eles podem ser investigados e processados por aqui", afirmou a analista.

Autoridades brasileiras apuram supostas irregularidades no financiamento das compras pela JBS das empresas Swift, National Beef e Pilgrim's Pride, todas nos Estados Unidos.

Antes da eclosão das denúncias do acordo de delação premiada, na última quarta-feira, a JBS havia sido alvo de quatro operações da Polícia Federal entre julho de 2016 e março de 2017.

A oferta pública inicial de ações (IPO) nos Estados Unidos, inicalmente prevista para o primeiro semestre deste ano, foi adiada para o segundo semestre.

 

'Ano difícil'
 

A especialista também avaliou os impactos da delação para o futuro de Michel Temer e do sistema político brasileiro. Segundo O'Neil, a imagem do país vinha se recuperando no exterior, mas "agora muito disso mudou".

"A comunidade internacional estava torcendo ou começando a acreditar que o Brasil tinha mudado de caminho. Inflação caindo, crescimento econômico sendo retomado, reformas como o teto do gastos, trabalhista e da Previdência caminhando. A comunidade internacional apoia fortemente o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn", disse.

"Mas agora muito disso mudou. As reformas pararão e podem retroceder. Sua equipe economica continuará? Eu acredito que sim, independente do que acontecer com Temer, mas não aquela ideia de que o Brasil estava finalmente superando seus desafios e seguindo em frente e superando os escandalos da Lava Jato. Agora é pior, porque elas envolvem diretamente o presidente", diz.

A especialista completa: "Os problemas de Dilma durante o impeachment não estavam exatamente no âmbito da Lava Jato, eles tinham a ver com procedimentos orçamentários."

A reportagem pergunta se, frente à instabilidade política, seria melhor para o país que Temer continue ou deixe a presidência. "Neste momento, a habilidade dele para mudar as coisas é bastante limitada, mas é dificil saber o que está por vir", ponderou.

"Pode-se imaginar outro presidente interino para completar o mandato, mas esta pessoa será apenas alguém 'ocupando o cargo' até que um novo presidente seja realmente eleito. Então, acho que ele continuando ou saindo, o Brasil terá um ano difícil pela frente".

 (BBC Brasil, 21/5/17)

• EUA: Em comunicado a funcionários,JBS diz que só cometeu erros no Brasil

Wesley Batista, CEO da JBS e um dos delatores da nova fase da Lava Jato, afirmou num e-mail a funcionários nos Estados Unidos que os negócios da empresa no exterior foram construídos sem "lapsos éticos".

Mas, ponderou Wesley, no Brasil "erros foram cometidos quando se envolveram com o setor público". "Não nos orgulhamos disso", afirmou no comunicado interno, escrito em inglês.

O texto foi enviado na tarde de sexta-feira aos "membros do time" nos EUA e tem como assunto "uma importante mensagem de Wesley Batista". Depois de pedir desculpas sinceras aos funcionários e às famílias, a mensagem informa que o acordo de delação premiada assinado com a Procuradoria Geral da República do Brasil foi validado.

Apesar de assinada por Wesley Batista, a mensagem foi distribuída pelo departamento de comunicação da JBS depois que as delações dos donos e de cinco executivos da empresa colocaram sob suspeita o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e outras dezenas de políticos brasileiros.

Diferentemente do irmão Joesley, Wesley falou à Procuradoria Geral da República apenas sobre um nome: o ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa.

Criado pelo patriarca da família há mais de 60 anos, o grupo comandado pelos Batista se tornou a maior empresa processadora de carne do mundo durante as gestões do PT no Planalto. Nos últimos anos, se viu alvo de cinco operações da Polícia Federal, que investigam pagamento milionário de propinas a agentes públicos.

Os donos do grupo decidiram assinar um acordo de delação premiada no qual afirmaram à Procuradoria Geral da República terem gravado o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato.

Temer, que virou investigado da operação, nega ter dado qualquer tipo de aval, afirma que jamais tentou evitar uma possível delação de Cunha e diz que a gravação foi clandestina.

Em pronunciamento neste sábado, o presidente disse que entrará com uma petição no Supremo para suspender o inquérito do qual é alvo "até que seja verificada a autenticidade da gravação".

 

Boa vontade
 

Na delação, Joesley Batista afirmou aos procuradores que como "controlador do maior grupo empresarial privado não-bancário do país", procurava obter "boa vontade do conjunto da classe política" com a empresa.

Por isso, disse, esforçava-se para atender a maioria de pedidos de dinheiro de políticos e partidos, para obter "facilidade em caso de necessidade ou conveniência" e "evitar antipatia".

"Reconhecemos esses erros e, mais do que isso, estamos fazendo um compromisso para nunca mais comprometer nossos valores e crenças. Como CEO desta empresa, eu, pessoalmente, me comprometo com cada um de vocês que farei tudo o que estiver ao meu alcance para corrigir e evitar que os erros do passado ocorram novamente", afirmou Wesley na mensagem enviada aos funcionários.

No e-mail, o empresário anuncia que entre as ações a serem tomadas imediatamente estão fortalecer os protocolos de compliance e governança da JBS por meio de profissionais independentes, para assegurar que as melhores práticas sejam implementadas.

O empresário pediu ainda para que os funcionários fiquem "absolutamente focados" nas responsabilidades do dia a dia. "Para deixar claro, a JBS é uma empresa de alimentos forte e global com 235 mil funcionários em 23 países. Estou confiante de que esses esforços vão resultar numa JBS ainda melhor e mais forte no futuro".

De acordo com o jornal O Globo, o grupo teria contratado um escritório de advocacia nos EUA para negociar um possível acordo de leniência com o Departamento de Justiça norte-americano.

 (BBC Brasil, 20/5/17)

Fundador do Pink Floyd posta foto de Temer e questiona o Brasil

Roger Waters é conhecido pela posição política demarcada em tudo o que faz, e resolveu se envolver em assuntos da política brasileira

 

Por Estadão Conteúdo

Michel Temer, "Essa é a vida que realmente queremos?", pergunta o fundador do Pink Floyd, Roger Waters, sobre Temer (Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo – “Brasil, é essa vida que vocês realmente querem?”, pergunta Roger Waters aos brasileiros em um post publicado na sua página oficial com a foto do presidente da República, Michel Temer. “Essa é a vida que realmente queremos?”, diz o fundador do Pink Floyd na imagem. Waters é conhecido pela posição política demarcada em tudo o que faz.

O músico vai lançar o seu primeiro álbum de rock em 25 anos, Is This The Life We Really Want? no dia 2 de junho. A capa do álbum novo tem arte parecida com a da foto postada com a imagem de Temer.

O último trabalho de estúdio do artista, Amused To Death, de 1992, foi um estudo profético da cultura popular, que explorava o poder da televisão na época da primeira Guerra do Golfo. A aguardada sequência do álbum é uma “rigorosa” observação sobre o mundo moderno e tempos incertos, além de se mostrar uma continuação natural de álbuns clássicos do Pink Floyd, como Animals e The Wall.

Produzido e mixado por Nigel Godrich, que já trabalhou com nomes como Radiohead, Paul McCartney e U2, Is This The Life We Really Want contará com 12 novas composições e performances em estúdio.

Probabilidade de Temer cair sobe de 20% para 70%, diz Eurasia

O cenário mais provável é que a saída do peemedebista do governo ocorra "rapidamente" e, de acordo com a entidade, por meio do julgamento no TSE

 

Por Estadão Conteúdo

Temer: a Eurasia calcula que Temer perdeu nos últimos dias ao menos 20 votos para aprovar a reforma da Previdência (Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo – A consultoria norte-americana de risco político Eurasia atribui nesta segunda-feira, 22, probabilidade de 70% de o presidente Michel Temer cair, acima dos 20% estimados desde dezembro do ano passado. O cenário mais provável é que a saída do peemedebista do governo ocorra “rapidamente”, de acordo com relatório divulgado nesta segunda.

A Eurasia ressalta que existem crescentes dúvidas sobre as evidências e acusações que implicam Michel Temer, mas a possibilidade de o presidente permanecer no Planalto se reduziu nos últimos dias.

“Caso o peemedebista sobreviva, as chances são de 30%, apenas uma versão muito esvaziada da reforma da Previdência poderia ser aprovada”, escrevem os analistas da consultoria especializados em Brasil, João Augusto de Castro Neves, Christopher Garman, Filipe Gruppelli Carvalho e Djania Savoldi.

Temer adotou a estratégia nos últimos dias de desqualificar as acusações do empresário da JBS, Joesley Batista, e declarou em seus dois discursos oficiais desde a última quinta-feira que não pretende renunciar, ressalta o relatório.

Por isso, a Eurasia avalia que a forma mais provável de o presidente perder o cargo será no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcado para o dia 6 de junho e que vai avaliar irregularidades na chapa que o elegeu junto com Dilma Rousseff em 2014.

A Eurasia ressalta que já existem denúncias suficientes sobre irregularidades no financiamento da campanha que elegeu a chapa Dilma/Temer em 2014, mas os juízes do TSE vão também levar em conta fatores políticos mais amplos.

Por isso, mesmo que as denúncias recentes não façam parte do julgamento, elas certamente vão pesar na decisão dos ministro da Corte eleitoral.

“Apesar das tentativas recentes de Temer de contra-atacar, os últimos eventos sugerem que o momento político vai continuar sendo desfavorável ao presidente no Congresso, na Justiça, nas ruas, deixando-o incapaz de governar”, afirma a consultoria norte-americana.

A decisão sem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar um presidente pode também ser um indício de que a JBS passou informações adicionais ao judiciário que ainda não vieram a público, ressalta a Eurasia, destacando que muitas das acusações feitas contra Temer ainda são inconclusivas.

Do ponto de vista da agenda de reformas, os analistas da Eurasia avaliam que quanto mais demorada for a queda de Temer, pior será o cenário para o avanço das medidas no Congresso.

Temer sempre teve forte habilidade política para negociar com o Congresso, mas a avaliação da consultoria é que essa capacidade se reduziu nos últimos dias e hoje dificilmente uma reforma relevante da Previdência seria aprovada.

No domingo, o Planalto queria oferecer um jantar aos aliados, mas com medo de baixo quórum, resolveu fazer apenas uma reunião informal.

A Eurasia calcula que Temer perdeu nos últimos dias ao menos 20 votos para aprovar a reforma da Previdência, com a saída da base de alguns partidos, como o PSB e o PPS.

Mesmo entre os partidos que não abandonaram o governo, a resistência contra a reforma deve crescer, ressalta o relatório. Por isso, os indecisos devem pender mais para serem contra as medidas.

Com a permanência de Temer no cargo e a agenda de reformas mais distante, o risco é da crise se prolongar e a Eurasia avalia que pode crescer a percepção de que o custo para o País de manter o peemedebista enfraquecido no Planalto é maior do que o da sua queda, o que deve aumentar a pressão para a saída de Temer.

Moody’s corta rating de JBS e JBS USA após acordo de leniência

Rating da JBS foi reduzido para Ba3 ante Ba2, enquanto a dívida garantida da JBS USA teve a nota cortada para Ba2 ante Ba1

Por Reuters

JBS: Moody's colocou as classificações de risco das empresas no Brasil e nos EUA em revisão para novos rebaixamentos (Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo – A Moody’s cortou em uma nota o rating da JBS e de sua subsidiária JBS USA, bem como colocou as classificações de risco de ambas as empresas em revisão para novos rebaixamentos, conforme relatório nesta segunda-feira.

O rating da JBS foi reduzido para ‘Ba3’ ante ‘Ba2’, enquanto a dívida garantida da JBS USA teve a nota cortada para ‘Ba2’ ante ‘Ba1’ e a da dívida não garantida da JBS USA passou para ‘Ba3 ante Ba2’.

“Esta ação segue a confirmação da JBS S.A. de que sete executivos da empresa e sua entidade controladora, a J&F Investimentos, celebraram um acordo de leniência com o Ministério Público Federal sobre alegações de corrupção”, disse a Moody’s.

Cade aprova compra de soluções em nuvem da Verizon pela IBM

Documento informa que a transação deve ajudar a IBM a complementar suas soluções em nuvem e internet das coisas.

 

Por Reuters

Acordo entre IBM e Verizon: operação também será julgada pelas autoridades concorrenciais da Áustria e dos Estados Unidos (Getty Images/Getty Images)

São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições a aquisição de ativos da Verizon na área de infraestrutura em nuvem pela IBM, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

Conforme parecer no site do Cade, a “operação acarreta uma limitada sobreposição horizontal entre as partes, notadamente no Brasil, não ensejando preocupações de cunho concorrencial”. O órgão destaca, ainda, o baixo faturamento do negócio no Brasil.

O documento informa também que a transação deve ajudar a IBM a complementar suas soluções em nuvem e internet das coisas. No caso da Verizon, o desinvestimento a permitirá focar em outras linhas de negócios.

Ainda de acordo com o despacho, a operação também será julgada pelas autoridades concorrenciais da Áustria e dos Estados Unidos.