Dólar e bolsa se mantiveram estáveis sinalizando que o mercado segue cauteloso com os desdobramentos da crise política
Da Redação, com Agência Brasil
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
interromperam no início da tarde desta quarta-feira (7) o julgamento da
ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições
presidenciais de 2014. O tempo de hoje foi ocupado principalmente pela
manifestação do relator da ação, Herman Benjamin (foto), sobre três
questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de
Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos
da Odebrecht ao TSE.
Dessas três questões preliminares trazidas ao
plenário, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e
Temer argumentava que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao
TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a
imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi
unânime. O relator também rejeitou as outras duas preliminares,
defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht
juntados ao processo. O julgamento teve início na noite de terça (
veja mais detalhes aqui).
Durante
toda a manhã, dólar e bolsa se mantiveram estáveis dando sinais que os
agentes econômicos seguem cautelosos com os desdobramentos da crise
política. “O mercado está estável por causa da crise política e
aguardando novos dados da economia. A estabilidade também está atrelada a
incerteza das reformas, se vão ou não ter a aprovação”, opina Fernando
Bergallo, diretor de câmbio da FB Capital.
Odebrecht
Benjamin
afirmou que não há na ação nenhum conteúdo vazado pela imprensa, mas
somente testemunhos e provas colhidos por ele mesmo, após ter se tornado
público e notório o fato de que os executivos da Odebrecht haviam
assinado acordo de colaboração premiada com a Justiça. “Só os índios
isolados da Amazônia não sabiam”, disse. Benjamin destacou que os
depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE foram autorizados pelo
ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
As defesas
questionaram também a inclusão dos depoimentos de João Santana e Mônica
Moura, casal de publicitários responsável pela campanha presidencial de
2014. Os advogados de Dilma e Temer alegam que houve um indevido
“alargamento da causa de pedir”, pois as supostas irregularidades
suscitadas pelas testemunhas não constavam nos 21 itens contestados
inicialmente pelo PSDB. Benjamin afirmou que, para ele, as
irregularidades estão englobadas nos itens contestados inicialmente.
Mesmo que não estivessem, argumentou o relator, a legislação eleitoral
impõe ao magistrado o dever de determinar, por conta própria, o
esclarecimento de fatos suspeitos, ainda que não questionados
anteriormente pelas partes e revelados somente em estágio tardio da
ação. “O juiz que não o fizer está prevaricando”, afirmou.
O
ministro citou o Artigo 23 da Lei de Inelegibilidade, no qual está
escrito: “O tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos
fatos públicos e notórios, dos indícios, presunções e prova produzida,
atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou
alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura
eleitoral”.
Durante a sustentação de Benjamin, o ministro Gilmar
Mendes, presidente do TSE, rebateu o raciocínio. “A persistir essa
perseguição à verdade ideal, Vossa Excelência teria que pedir à corte a
reabertura da instrução para incluir as delações da JBS, e muito
provavelmente teremos que esperar na próxima semana as informações que
vêm de Curitiba sobre o [ex-ministro da Fazenda, Antonio] Palocci”, disse Gilmar Mendes, citando recentes negociações de delação premiada na Lava Jato.
Após
a manifestação de Benjamin, que tomou praticamente toda a manhã desta
quarta-feira, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre a
validade ou não dos depoimentos da Odebrecht na ação contra a chapa
Dilma-Temer. A sessão de julgamento deve ser interrompida no início da
tarde, sendo retomada amanhã às 9h e, caso seja necessário, será
estendida até sexta ou sábado, caso nenhum ministro faça um pedido de
vista.