Jair Bolsonaro (Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)
O julgamento em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é o único que ameaça tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL) inelegível. Outras 15 ações já foram ajuizadas contra ele na Corte
Eleitoral e não se resumem ao ex-chefe do Executivo, colocando em risco
os direitos políticos de pelo menos mais 68 pessoas, além dos
responsáveis por contas no Twitter que ainda devem ser identificados.
Militares, políticos, influenciadores, jornalistas e filhos do
ex-presidente estão na lista dos investigados nos diferentes processos,
que apuram ataques ao sistema eleitoral e disseminação de fake news. As
ações ainda não têm prazo para serem julgadas, mas, se condenadas, essas
pessoas devem ter a mesma pena que pode atingir Bolsonaro no julgamento
em curso no TSE atualmente: cassação de direitos políticos por oito
anos.
MÚSICO
Entre as ações que pesam contra o ex-presidente e seus aliados, está
uma que apura o disparo massivo de conteúdos falsos em diferentes perfis
nas redes sociais contra a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
na eleição do ano passado. No total, são 48 pessoas investigadas por
suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder
político e abuso de poder econômico.
Entre os alvos estão os três filhos mais velhos do ex-presidente: o
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro
(Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além do músico
Roger Moreira, parlamentares e jornalistas.
Outra ação protocolada pela coligação de Lula na Justiça atribui a
Bolsonaro e a apoiadores a tentativa de deslegitimar o processo
eleitoral brasileiro. “A demanda abrange atos e declarações ocorridos
antes do registro de candidatura, durante o período eleitoral, na data
do segundo turno e após a divulgação dos resultados que atestaram a
vitória do candidato da coligação autora”, destaca o relatório do
corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
BICENTENÁRIO
As comemorações do Bicentenário da Independência, no ano passado,
também resultaram em ações no TSE. Em um dos processos, a então
candidatura petista aponta abuso de poder político e econômico e uso
indevido dos meios de comunicação, considerando que a celebração do 7 de
Setembro foi custeada com recursos públicos e transmitida ao vivo pela
TV Brasil.
Junto de Bolsonaro e do general Braga Netto – candidato a
vice no ano passado -, outras 16 pessoas foram acusadas, incluindo o
pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang. Uma outra ação
protocolada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) também pede
investigação eleitoral sobre suposto uso indevido da comemoração do 7
de Setembro. Bolsonaro e Braga Netto são alvo da ação.
Os dois são ainda investigados em mais três ações por abuso de poder
político e econômico que dizem respeito à atuação do então presidente na
77ª Assembleia-Geral da ONU e no velório da rainha da Inglaterra.
‘SUGESTÕES’
O TSE retomará hoje o julgamento de Bolsonaro. O foco desta ação é
uma reunião com embaixadores na qual o então presidente questionou, sem
provas, a lisura do processo eleitoral. Ontem, em São Paulo, Bolsonaro
disse que “sugestões de aperfeiçoamento no sistema eleitoral” não podem
ser consideradas “ataque à democracia”.
“É justo cassar os direitos políticos de alguém que se reuniu com
embaixadores? Não é justo falar: ‘Atacou a democracia’. Aperfeiçoamento,
buscar, colocar camadas de proteção, isso é bom para a democracia”,
afirmou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
