Senado aprova e entrada da Bolívia no Mercosul só depende de ratificação por Lula

Ingresso do país no bloco comum só depende do aceite do Brasil; demais países do grupo já concordaram. Proposta espera desde 2015 para ser aprovada.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia no Mercosul. A votação foi simbólica -- apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) se manifestaram contra. Agora, com o aceite do Congresso, a proposta segue para ratificação do presidente da República.

A discussão sobre a possibilidade da Bolívia integrar o Mercosul começou ainda no primeiro governo Lula, em 2006.

Em janeiro do ano seguinte, o bloco aceitou o pedido do país vizinho, durante cúpula realizada no Rio de Janeiro.

Em seguida, um grupo de trabalho foi criado para definir como se daria a integração. Entre os critérios obrigatórios para adesão, a Bolívia precisa:

• adotar a nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
• adotar a Tarifa Externa Comum (TEC)
• adotar o Regime de Origem do Mercosul

O acordo final ainda demorou nove anos para ser assinado, apenas em julho de 2015, durante o governo Dilma.

A ex-presidente Dilma Rousseff e o então o presidente da Bolívia, Evo Morales, em visita do presidente boliviano ao Brasil em 2015. — Foto: Filipe Matoso/G1

Após a concordância com os termos, os parlamentos de cada um dos países-membros precisaram aprovar a proposta para que então a Bolívia se tornasse membro fixo do Mercosul.

Apenas o Brasil ainda não tinha assinado o aceite. Os parlamentos de todos os países membros do Mercosul, Uruguai, Argentina e Paraguai, já tinham concordado com o ingresso da Bolívia ao bloco.

Em seu relatório, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), afirmou que a aprovação da proposta é importante para "ampliação" do comércio na América do Sul.

"Não menos importante é a abertura ou ampliação de mercado para as empresas brasileiras, com a possibilidade de uso de energia mais barata, a lembrar que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais da Bolívia", afirmou.

O acordo

Os membros plenos do Mercosul são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela chegou a fazer do bloco, mas está suspensa desde 2017 por descumprimento de algumas obrigações previstas no acordo.

Atualmente, a Bolívia é um estado associado ao Mercosul, ao lado de outros países como Chile, Peru e Colômbia.

Segundo o protocolo, a Bolívia deve adotar o acordo normativo vigente do Mercosul de forma gradual, em no máximo quatro anos a partir da data de entrada no bloco. No mesmo prazo, o país deve adotar a nomenclatura comum do Mercosul, a tarifa externa comum e o regime de origem do bloco.

Acompanhamento

Após a votação da adesão da Bolívia ao Mercosul, o Senado aprovou um requerimento que cria um grupo de trabalho com cinco senadores que vai verificar a situação política e social do Estado Plurinacional da Bolívia.

O senador Cid Gomes (PDT-CE), autor do requerimento, justificou que, em 2015, um dos critérios para aceitação do país ao bloco era “acompanhar as questões democráticas naquele País”.

“Em função da identificação de procedimentos democráticos imprescindíveis ao exame de adesão ao Bloco, torna-se indispensável a visita de parlamentares para endereçar as preocupações apontadas durante a Reunião daquele Colegiado. Nesta Missão poderão ser realizadas visitas aos órgãos legislativos, a entidades da sociedade civil organizada, bem como realização de outras diligências úteis ao propósito da Missão”, afirmou.

 

MediaTek aposta no 5G para crescer no Brasil

André Cardozoi

Os smartphones com 5G vêm ganhando espaço no mercado brasileiro, até mesmo como parte do ciclo natural de substituição de aparelhos. Na visão da MediaTek – líder global em chips para smartphones, segundo dados do IDC – esses aparelhos devem ser maioria nas vendas já no ano que vem.

“Estimamos que, ainda no primeiro semestre de 2024, mais da metade dos smartphones vendidos devem ter conexão 5G”, disse Samir Vani, diretor de desenvolvimento de negócios da MediaTek para a América Latina, em encontro com a imprensa nesta quarta-feira (29). No Brasil, uma das apostas da empresa é no reforço da parceria com a Motorola, que já vende alguns smartphones com chips da MediaTek.

Outra aposta da empresa, em um segmento mais de nicho, está na conexão de smartphones via satélite. A MediaTek fornece chips para a Bullitt, empresa que projeta smartphones mais robustos para uso em áreas remotas e ambientes industriais. Um deles é o Motorola Defy 2, já vendido diretamente para empresas em alguns países do mundo. Neste ano a Bullitt anunciou também o Satellite Link, um pequeno token Bluetooth que permite que qualquer celular acesse a comunicação via satélite.

“Existe um grande mercado para esse tipo de aplicação, principalmente em empresas de logística e entrega de cargas. O Brasil é um país de grandes dimensões e boa parte das estradas não tem cobertura de celular. Nestas situações, ter uma cobertura via satélite é essencial para fins de segurança em transportes de carga, por exemplo”, observou Decio Farias, gerente da MediaTek para o Cone Sul.

 

Petrobras está avançando em parcerias com colegas sauditas, afirma Prates

 

Estadão Conteúdoi

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse em uma rede social que a estatal está “avançando em parcerias com nossos colegas sauditas, para garantir que possamos trabalhar conjuntamente em projetos de segurança, acessibilidade e sustentabilidade energética”, afirmou sem dar detalhes. O executivo participou nesta quarta-feira, 29, da mesa de debates do Fórum Empresarial Arábia Saudita-Brasil, em Riad, na Arábia Saudita, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo brasileiro está na região para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP-28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, a partir de quinta-feira, 30.

O evento em Riad, promovido pela Apex Brasil, reuniu as principais empresas e entidades brasileiras e sauditas para promover a prospecção econômica entre ambos os países.

“Na mesa sobre energia, defendi que o Brasil possui grande potencial na liderança operacional da transição energética, que já está em curso. Nosso País detém uma matriz energética e elétrica importantemente renovável. E isso serve tanto de desafio como de referência para nossas relações com a Arábia Saudita e demais países”, disse Prates.

No encontro, o presidente Lula também convocou a Arábia Saudita a avaliar parcerias na área de fertilizantes.

O Brasil é o maior importador do insumo, ao mesmo tempo que é uma dos maiores fornecedores de alimentos do planeta. A Petrobras possui quatro fábricas de fertilizantes, sendo uma em construção, a UFN III, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, que chegou a ter a venda anunciada pelo governo Bolsonaro para o grupo russo Acron, mas não foi adiante; e outras três que foram hibernadas (Fafen-PR) e arrendadas (Fafen-BA e Fafen-SE) entre 2019 e 2020.

Segundo Prates, a intenção da Petrobras agora é retomar todas as unidades. A primeira que deverá voltar à operação é a unidade do Paraná, que está hibernando, e conversas já estão sendo feitas para possíveis projetos conjuntos nas fábricas arrendadas na Bahia e Sergipe. Já a fábrica de Três Lagoas tem previsão de iniciar a operação em 2028, com possibilidade de ter o prazo antecipado.

 

Todos os setores no Caged tiveram abertura de vagas em outubro, exceto o agropecuário

Agropecuária foi o único setor que registrou fechamento de vagas no mês, segundo o Caged: foram destruídos 1.656 postos de trabalho. (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

Estadão Conteúdoi

A abertura líquida de 190.366 vagas de trabalho com carteira assinada em outubro no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi novamente puxada pelo desempenho do setor de serviços no mês, com a criação de 109.939 postos formais, seguido pelo comércio, que abriu 49.647 vagas.

Já a indústria geral gerou 20.954 vagas em outubro, enquanto houve um saldo de 11.480 contratações na construção civil.

A agropecuária foi o único setor que registrou fechamento de vagas no mês: foram destruídos 1.656 postos de trabalho no mês.

Unidades da Federação

No décimo mês do ano, 26 Unidades da Federação obtiveram resultado positivo no Caged.

O melhor desempenho entre os Estados foi registrado em São Paulo, com a abertura de 69.442 postos de trabalho.

Já o pior desempenho foi de Roraima, que registrou o fechamento de 115 vagas em outubro.

Salário médio

O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada foi de R$ 2.029,33 em outubro.

Comparado ao mês anterior, houve queda real de R$ 5,18 no salário médio de admissão, uma baixa de 0,3%.

 

Centronave diz que PL da Praticagem desagrada e que setor buscará mudanças no Senado

 

Estadão Conteúdoi

O Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), que representa as 19 maiores empresas de navegação de longo curso atuando no Brasil, diz que não há acordo sobre o projeto que prevê a regulamentação econômica da praticagem, serviço obrigatório para a condução de navios nos portos. Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o diretor executivo da entidade, Claudio Loureiro de Souza, afirma que o setor de navegação não teve demandas levadas em consideração e que o ritmo de aprovação surpreende negativamente.

O projeto original de 2019 teve a tramitação acelerada nas últimas semanas. Em 8 de novembro, a Câmara aprovou a urgência. No dia 17, o relator da matéria, deputado Coronel Meira (PL-PE), apresentou suas conclusões na forma de um substitutivo a outro projeto, o 757, de 2022, de origem do Poder Executivo. No dia 21, o projeto foi aprovado na Câmara e chegou ao Senado no dia 24. Designado no mesmo dia como relator, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou seu parecer de forma imediata, liberando o projeto para votação em caráter terminativo na terça-feira, 28, em uma reunião extraordinária da Comissão de Serviços e Infraestrutura da Casa.

“Se posicionar se tornou quase uma obrigação. Até então achávamos que as nossas contribuições seriam levadas em consideração e não foram. Essa velocidade de tramitação está gerando um desconforto muito grande. Precisamos chamar atenção para os pontos problemáticos e na velocidade que fez com que o projeto não fosse discutido em nenhuma comissão”, diz Souza, que rebate a tese de que a rapidez seria fruto de acordo: “Afirmam que houve acordo e não houve. É importante deixar isso claro”.

Reclamações

A praticagem é a atividade que conduz os navios na entrada e saída dos portos, tanto na sua navegação no canal de acesso quanto na atracação e desatracação. O serviço é realizado a bordo pelo prático, profissional que embarca de sua lancha no navio em movimento, a partir de uma escada estendida no costado da embarcação. A atividade busca trazer maior segurança na navegação em áreas com tráfego mais intenso e outras características que um comandante pode não ter familiaridade.

No caso das empresas que são representadas pelo Centronave, com operações de longo curso, há dois pontos que mais desagradam. O primeiro é o estabelecimento de rodízio dos práticos na lei, o que hoje é uma norma infralegal da Marinha. “Isso deve continuar sendo uma questão técnico-administrativa da Marinha. É preciso liberdade para chegar à conclusão de que em determinada zona não é necessário o rodízio ou por dinâmica diferente. Isso tornará o monopólio do setor uma lei”, diz.

O segundo ponto é a atuação de comissão para avaliar a prática de preços abusivos. O texto atual diz que os preços seguirão sendo livremente negociados entre a navegação e a praticagem. Mas há possibilidade de que esses valores sejam questionados e, em caráter extraordinário, excepcional e temporário -, comprovado abuso de poder econômico ou defasagem de preço, que a Marinha instaure comissão para emitir parecer consultivo sobre o preço. Pelo texto, agora a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também poderá fazer parte dessa comissão, um pleito antigo da navegação.

“A comissão pode ser importante, mas depende de como será regulamentado. O grande defeito que vemos no texto atual é de como isso vai funcionar. Em um processo de negociação, em que momento vai ser caracterizado que é abuso? Não está escrito qual é o gatilho para acionar a comissão”, afirma Souza. Ainda sobre a comissão, o representante defende que a mesma deveria ser permanente ou há o risco de não ser efetiva.

“Se não tiver funcionamento permanente, não acompanhará condições de mercado e não verá o que se pratica no Brasil e ao redor do mundo”, diz. Segundo o Centronave, os preços de praticagem no Brasil são cinco vezes maiores que os do Extremo Oriente e quatro vezes maiores que os da Costa Oeste da América Latina.

Na tentativa de reverter o quadro considerado negativo para a navegação, os representantes estão com agenda de reuniões com parlamentares. “Estamos estudando emendas para serem levadas aos senadores. Espero que no Senado o caminho seja diferente. Se aprovar do jeito que está, acredito que vai judicializar em alguns pontos”, aponta Souza.

Obrigatoriedade

A Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), que representa as empresas de transporte marítimo ao longo da costa, já havia se manifestado contra o PL. Além de concordar com a tese de que o texto reforça o monopólio da atividade de praticagem, a Abac reclama dos obstáculos para a dispensa do uso do prático.

Na proposta original, de 2019, previa-se que a autoridade marítima poderia “habilitar comandantes de navios de bandeira brasileira a conduzir a embarcação sob seu comando no interior de Zona de Praticagem específica ou em parte dela, sem a assessoria de prático”.

Agora, o texto diz que a dispensa não será possível para embarcações com mais de 500 AB (quinhentas arqueação bruta). As exceções são para as hipóteses previstas pela autoridade marítima em regulamento específico, e “embarcações regionais, empurradores, balsas e comboio integrado de balsas, classificadas para operar exclusivamente na navegação interior”.

Para as dispensas feitas pela autoridade marítima, deverá ser observado que essa possibilidade se limita a navios de até 100 metros de comprimento, tendo que ser o comandante brasileiro com experiência mínima de seis meses na área, com dois terços da tripulação também brasileira, mediante análise de risco prévia.

Praticagem defende

Com outro ponto de vista, o presidente da Praticagem do Brasil e vice-presidente da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA), prático Ricardo Falcão, considera que os deputados chegaram a um consenso sobre a legislação, “buscando padrões mundiais de regulação da atividade nos aspectos técnico e econômico”.

“Deixamos claro nas discussões que a praticagem, na verdade, é um item de redução do Custo Brasil. Além de assegurar a entrada e saída de navios, mantendo os portos funcionando plenamente para a economia, a atividade investe continuamente em estudos, treinamento e tecnologias que contribuem para superar as limitações portuárias que impactam o Custo Brasil. Esses investimentos possibilitam que os navios carreguem mais e demorem menos tempo para entrar nos portos e deles sair. Somos referência em eficiência e segurança. O texto da Câmara traz estabilidade regulatória a esse sistema”, defende Falcão.

 

Lovin’ Wine quer captar R$ 1,25 milhão para expandir operações

A Lovin’ Wine, que atua no mercado de vinhos em lata, anuncia uma nova rodada de captação de investimentos na Captable, plataforma de investimentos em startups. A meta é captar R$ 1,25 milhão para acelerar sua expansão.

A startup gaúcha registrou aumento de 134% na base de clientes e alta de 140% no faturamento em dois anos. “Esta nova captação é um passo decisivo na jornada da Lovin’ Wine para fortalecer nossa presença no mercado e acelerar nosso crescimento com ainda mais melhoria de margem”, explica o CEO Lucas Aguiar.

No terceiro trimestre deste ano, a empresa vendeu 89,2 mil latas, contra 30,2 mil no mesmo período de 2021. Com o aporte, a startup planeja intensificar sua presença nas principais redes supermercadistas do Brasil, segmento no qual já tem parceria com o Pão de Açúcar.

 

https://www.gironews.com/startup/mercado-de-vinhos-em-lata-73443/

 

 

Brasileira Petrobras admite compra de ativos colocados à venda na Argentina

Brasília, 24 nov 2023 (Lusa) - O presidente da petrolífera brasileira Petrobras, Jean Paul Prates, admitiu hoje a possibilidade de compra dos ativos que deverão ser colocados à venda pelo Presidente eleito argentino, Javier Milei.

"É claro que todo tipo de ativo e oportunidade a gente analisa, mas hoje em dia eu diria que o ambiente ainda está muito indefinido”, afirmou em conferência de imprensa, Jean Paul Prates, citado pela imprensa local.

Javier Milei já anunciou que quer privativar a YPF, a empresa petrolífera argentina.

“Não é porque o Presidente [eleito] anunciou a privatização da YPF que a gente vai se atirar imediatamente para comprar alguma coisa", retorquiu o presidente da petrolífera brasileira Petrobras.

Prates reconheceu que, embora a Petrobras tenha vendido vários dos seus ativos no país vizinho como parte de um ambicioso processo de desinvestimento nos últimos anos, ainda possui um terço de uma fábrica de processamento de gás natural em Vaca Muerta, que tem capacidade para processar 41 biliões de metros cúbicos.

Um dos três sócios dessa fábrica é precisamente a YPF.

Na mesma conferência de imprensa, o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano Leite, lembrou que uma parte importante dos 11 mil milhões de dólares que a empresa reservou para investir em novos projetos nos próximos cinco anos será utilizada para aquisições.

 

MIM // MLL

Lusa/Fim

 

 

https://www.msn.com/pt-pt/noticias/africa/brasileira-petrobras-admite-compra-de-ativos-colocados-%C3%A0-venda-na-argentina/ar-AA1kudCA?ocid=finance-verthp-feeds