Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Segundo o Fisco, os dados foram coletados por meio de técnicas
tradicionais e uso de inteligência artificial (Crédito: Receita
Federal/Divulgação)
Da redaçãoi
A
Receita Federal informou que identificou mais de R$ 1 bilhão em
bitcoins não declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de
2023. O montante corresponde a 25,1 mil pessoas físicas que possuem
bitcoins e não fizeram a declaração do criptoativo.
Segundo
o Fisco, os dados foram coletados por meio de técnicas tradicionais e
uso de inteligência artificial. Cada uma das 25 mil pessoas que teriam
posse de bitcoins possuíam, ao menos, 0,05 bitcoin, o equivalente a
cerca de R$ 10 mil em valores atuais. Todos os estados da federação têm
residentes não declarantes de bitcoins, mas a maior concentração fica
nas regiões centro-oeste e sul.
Também de acordo com a Receita,
181 pessoas com posse de bitcoins estariam no exterior. A depender de
novas avaliações do órgão, eles poderão ser dispensados de entregar a
declaração no Brasil.
De todas as declarações de imposto de renda
entregues pelas pessoas físicas em 2023, foram identificados 237,3 mil
investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.
Os
dados apontam que mais da metade, 50,9% dos declarantes, fizeram
investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por
80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter
mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Estímulo à conformidade dos bitcoins
Com
o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de
imposto de renda, a Receita Federal afirmou que disponibilizará dados de
bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida em 2024,
assim como fez no ano passado.
Além disso, a fiscalização avalia
realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no
ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que
são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.
“Haja
vista o surgimento de criptoativos que possuem valor individual muito
baixo, ao contrário do que acontece com bitcoins, e acompanhando a
dinâmica do mercado, a Receita Federal promoveu ajustes no leiaute da
declaração utilizada para captação de dados”, afirmou a Receita, em
nota.
O órgão também salientou que
avaliações periódicas realizadas sobre criptoativos constatou um
crescimento significativo dos stablecoins. As stablecoins, também
chamadas de moedas estáveis, são criptomoedas pareadas em algum ativo
estável ou cesta de ativos, de modo a controlar a sua volatilidade. Uma
stablecoin pode ser atrelada a uma criptomoeda, a uma moeda fiduciária, a
metais preciosos, como ouro e prata, ou a commodities, como o petróleo.
Distribuição de não declarantes de bitcoins por UF:
Capital
da InMotion Ventures, braço de investimentos da Jaguar Land Rover, será
usado na expansão da Energy Source, inclusive, para o atendimento de
clientes internacionais
A estratégia Reimagine da JLR envolve o lançamento de nove novos veículos elétricos até 2030, e ser carbono zero até 2039 (JLR)
A JLR, dona das marcas Jaguar e Land Rover, por meio do seu braço de venture capital InMotion Ventures, na Inglaterra, anunciou investimento de 1,2 milhão de dólares (cerca de 5,9 milhões de reais) na Energy Source, startup brasileira que oferece soluções para reparo, reutilização e reciclagem de baterias de lítio.
Esse
é o primeiro investimento da InMotion Ventures no Brasil, onde a equipe
busca capitalizar o crescente ecossistema de startups do país e ampliar
seu foco para além do Reino Unido e dos Estado Unidos.
Os
recursos serão utilizados para acelerar a expansão das operações da
Energy Source, que está em estágio inicial, permitindo que a startup
continue atendendo a clientes globais no futuro, a partir de sua planta
industrial de 4.500 metros quadrados, localizada em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo.
O investimento está alinhado com o roteiro global da JLR de eletrificação e ambições de sustentabilidade para permitir uma economia circular para baterias de veículos. A eletrificação das marcas Range Rover, Defender, Jaguar e Discovery está no centro da estratégia Reimagine (reimaginar, na tradução) da companhia, com a ambição de atingir o carbono líquido zero até 2039.
"Reparar,
reutilizar e reciclar baterias de lítio é fundamental para a estratégia
Reimagine da JLR, e é por isso que este é um primeiro investimento
importante para nós no Brasil. A participação no capital da Energy
Source coloca a JLR no caminho para o desenvolvimento de um ecossistema
de veículos elétricos de ponta a ponta", diz Igor Murakami, diretor de novos serviços e inovação aberta da JLR.
Mais luxo, mais sustentabilidade
A JLR assumiu o compromisso de seguir as metas aprovadas pela iniciativa Science Based Targets initiative (SBTi)
até 2030, buscando diminuir em 46% as emissões de gases que causam o
efeito estufa em todas as suas operações e reduzir, em média, 54% as
emissões por veículo ao longo de toda a cadeia produtiva.
Com
a previsão de lançar nove carros elétricos até 2030, a empresa
reconhece a importância de abordar o impacto ambiental e o ciclo de vida
das baterias para alcançar suas metas de sustentabilidade.
Segundo Paulo Manzano, CMO do grupo JLR no Brasil e na América Latina, em entrevista ao podcast Clube CMO da EXAME, esse é o momento mais disruptivo do mercado ao longo dos mais de um século de indústria automobilística.
Em 2023, a marca também adotou uma nova identidade corporativa,
quando passou a se apresentar como JLR. “Viramos uma house of brands.
Deixamos de ser uma fábrica de automóveis que faz carros de luxo. E
passamos a ser uma empresa de luxo que fabrica automóveis”, afirmou João Oliveira, CEO da Jaguar Land Rover no Brasil, na ocasião.
O executivo ainda destacou que a eletrificação é prioridade para a companhia. “Todo ano virão produtos eletrificados novos. Temos fábrica no Brasil (em Itatiaia, no Rio de Janeiro),
onde produzimos Discovery Sport e Evoque, e temos um estudo para que
ela possa começar a fornecer modelos elétricos, inclusive para outros
mercados, como os Estados Unidos.”
A startup brasileira Energy Source oferece soluções para reparo, reutilização e reciclagem de baterias
Desafios dos fabricantes de veículos elétricos
A
Energy Source iniciou as atividades no Brasil em 2016 e logo se tornou a
primeira empresa da América Latina a fabricar baterias estacionárias de
lítio de segunda vida para energia solar, telecomunicações, sistemas de
segurança, entre outros.
A
startup evoluiu para se posicionar como um balcão único para baterias
de lítio e, atualmente, como uma indústria completa de transformação de
metais. Nos últimos sete anos, produziu aproximadamente 10 MW/h de
baterias, reciclou 700 toneladas de baterias não reutilizáveis e reparou
outras 5 toneladas delas, evitando que 1.600 toneladas de carbono
fossem emitidas na atmosfera.
Com
uma oferta que cobre todos os serviços de pós-produção, a Energy Source
está enfrentando os principais desafios dos fabricantes de veículos
elétricos (OEMs): gerenciamento de baterias no final de sua vida útil e
otimização do ciclo de vida. A empresa oferece reparos locais para
prolongar a vida das baterias existentes, evitando que os OEMs
substituam um componente que pode representar até 70% do preço de venda
do veículo elétrico.
Os
sistemas de armazenamento de segunda vida da empresa permitem que os
fabricantes explorem novas fontes de receita e oportunidades de economia
de energia, como a instalação de estações de carregamento renováveis
alimentadas por bateria em varejistas.
Além
disso, suas operações de reciclagem de baterias possibilitam que os
fabricantes recuperem materiais de alto valor das células gastas,
aumentando a circularidade e reduzindo a necessidade de novas atividades
de mineração.
"A
minha visão é impulsionar um progresso substancial na resposta aos
desafios da eletrificação da frota e no avanço da indústria eletrônica. A
parceria com a JLR e a InMotion Ventures não é apenas uma escolha, mas o
caminho ideal para concretizar as nossas ambições. Juntos, vamos
aproveitar a experiência e os recursos coletivos, preparando o caminho
para o próximo passo significativo na nossa jornada em direção a
soluções impactantes", conclui David Noronha, CEO e fundador da Energy Source.
Editora-assistente de Marketing e Projetos Especiais
Graduada
em Jornalismo, com MBA em Marketing Digital pela FGV e passagens por
veículos como Estadão e Época Negócios. Escreve sobre marketing e atua
em projetos especiais como a Melhores e Maiores, Exame CEO e o Clube CMO
País terá primeira
refinaria em larga escala e seu papel será fundamental na nova geração
de veículos elétricos; operação começa em maio
Segundo
Scherer, o primeiro módulo poderá produzir 20 mil toneladas de
hidróxido de lítio/ano, o suficiente para fabricar meio milhão de
baterias de carro (AFP) (AFP/AFP Photo)
Conhecida no passado pelos desastres ambientais derivados da indústria e mineração, a cidade de Bitterfeld-Wolfen caminha para se tornar um local-chave na ambiciosa transição ecológica da Alemanha com a implantação da primeira refinaria de lítio em larga escala do país.
Assim
como a extração, a refinaria tem o objetivo de desempenhar um papel
fundamental para os planos europeus na missão de explorar e aprimorar as
próprias matérias-primas necessárias para alimentar uma nova geração de veículos elétricos.
A fábrica começará a produzir o lítio, um pó branco, em maio. A operação de refino contará, inicialmente, com o lítio importado do Brasil.
Este material é um dos metais necessários para fabricar baterias elétricas, das quais a Europa deseja reduzir sua dependência de importação.
O
aumento da demanda por baterias era "previsível", explica Stefan
Scherer, diretor da AMG Lithium, uma empresa que "se juntou à onda" e
lançou o projeto da refinaria de lítio há mais de quatro anos.
Bitterfeld-Wolfen, leste da Alemanha, a cerca de 140 quilômetros de Berlim, foi escolhida por sua "proximidade com os clientes".
A Europa
considera sua dependência de importações de metais raros como uma
desvantagem crescente, em um contexto de tensões geopolíticas -
especialmente com a China.
Potencial de produção
Apesar de não ser o maior produtor de lítio bruto, a China possui grande parte da capacidade global de processo, assim como produção de baterias.
Segundo a Cepal, Chile, Bolívia e Argentina formam o chamado "triângulo do lítio", pois possuem 56% do total mundial do metal.
No ano passado, a União Europeia
apresentou propostas para garantir o fornecimento e aumentar a extração
e transformação de matérias-primas, essenciais para a indústria
europeia.
O objetivo é assegurar 40% do refinamento de matérias essenciais em seu território.
Scherer
afirma que o primeiro módulo poderá produzir 20.000 toneladas de
hidróxido de lítio por ano, o suficiente para fabricar meio milhão de
baterias de carro. Outras unidades poderiam ser acrescentadas durante o
tempo para atingir 100.000 toneladas, "até 20%" da demanda na Europa.
Para
a indústria alemã, e especialmente para os fabricantes de automóveis, a
deslocalização da produção de lítio "aumenta sua resistência em caso de
tensões na cadeia de suprimentos internacional", segundo o especialista
em mobilidade elétrica do think tank Transport and Environment, Yoann Gimbert.
Projeto de mina
Em Zinnwald, município próximo à fronteira com a República Tcheca, um projeto apoiado pela AMG quer completar a cadeia produtiva, com a exploração de um promissor depósito de lítio.
O
objetivo de extração de 10% fixado pela UE demonstra a dificuldade de
abastecer-se localmente com grandes quantidades de lítio.
Embora
a extração seja apenas uma solução parcial, a nova capacidade de
processamento traçada na Europa poderia "satisfazer totalmente a
demanda", afirma o analista da IW Consult, Cornelius Baehr.
No
entanto, em sua opinião, a implementação dos projetos atuais ainda é
incerta, e o tempo de inauguração das novas instalações - entre cinco e
dez anos - significa que o objetivo da UE para 2030 "não será fácil de
alcançar".
O
percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, ficou em 78,1% em
janeiro deste ano. A taxa ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78%
de janeiro de 2023. Dados são da Pesquisa de Endividamento e
Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º)
pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC).
A
parcela de famílias inadimplentes, isto é, aquelas endividadas que têm
contas e dívidas em atraso, recuou em janeiro. Os 28,3% registrados no
mês são o menor percentual desde março de 2022. Em janeiro de 2023, a
taxa havia sido 29,9%, enquanto em dezembro, ficou em 28,8%.
O
total de famílias que não terão condição de pagar suas contas ficou em
12% em janeiro deste ano, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas acima dos
11,6% de janeiro de 2023.
As
famílias com renda de cinco a dez salários mínimos foram as únicas com
redução no endividamento. Por outro lado, também foi a única faixa de
renda com aumento da inadimplência.
Por
meio de nota divulgada à imprensa, o presidente da CNC, José Roberto
Tadros, afirmou que, de uma forma geral, a pesquisa de janeiro mostra um
cenário positivo para este ano.
“As
pessoas estão conseguindo, aos poucos, quitar suas dívidas para
contrair outras e adquirir novos produtos, planejar viagens, enfim,
voltar a consumir com mais fôlego”, destacou Tadros.
Entre
os principais responsáveis pelo endividamento do consumidor estão o
cartão de crédito (86,8%), os carnês (16,2%), o crédito pessoal (9,7%) e
os financiamentos de casa e de carro (8,4%).
Maiores
investimentos globais estão concentrados nos setores de transportes
elétricos, energia renovável e redes elétricas. Estudo divulga ainda os
países com investimentos mais relevantes
Transição
energética: Brasil está entre os 10 países que mais investem em
soluções sustentáveis para alcance das metas de redução de carbono
(onlyyouqj/freepik/Divulgação)
O Brasil é o quinto país entre as dez principais economias para investimento em transição energética e, de acordo com a pesquisa Energy Transition Trends 2024 da organização de pesquisas sobre mercados globais, BloombergNEF (BNEF), foram investidos US$ 34.8 bilhões emenergia renovável e captura e armazenamento de carbono (do inglês, carbon capture and storage ou CCS) durante 2023.
Também estão na lista de investimento relevantes em soluções de transição energética,
países como: China, EUA, Alemanha, Reino Unido, França, Espanha, Japão,
índia e Itália. A China, por exemplo, lidera com US$ 676 investidos em
2023, correspondendo a quase 40% do total global. Mas quando
consideradas conjuntamente, os EUA, o Reino Unido e a União Europeia
totalizam US$ 718 bilhões. Já o investimento global alcançou a marca de US$ 1,77 trilhão.
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Apesar
de substancial, segundo o estudo, o nível dos investimentos atuais não é
suficiente para alcançar a neutralidade de carbono até metade do
século. Seriam necessários US$ 4,8 trilhões por ano entre 2024 e 2030
para que os governos se alinhem com o Cenário NetZero da BNEF, com base no estudo New Energy Outlook 2022.
“Os
gastos com investimentos na transição energética cresceram 17% no ano
passado, mas precisam crescer mais de 170% se quisermos chegar ao Net
Zero nos próximos anos. Só uma ação determinada por parte dos decisores
políticos pode desbloquear este tipo de mudança radical”, afirma Albert
Cheung, Vice-CEO da BNEF.
Os setores com maiores investimentos
Ainda segundo o relatório da BNEF, o setor que concentra a maior parte deste investimento é o ramo de transportes elétricos, seguido do setor de energia renovável – o líder de 2022 – e redes elétricas.
O
setor de energia renovável registrou um aumento de 8% (alcançando US$
623 bilhões), por conta dos investimentos na construção de instalações
eólicas, geotérmicas e solares – além da produção de biocombustíveis.
Já o investimento em redes totalizou US$ 310 bilhões. Outro setor de
crescimento foi o hidrogênio, captura e armazenamento de carbono e
armazenamento de energia.
Tecnologia climática e transição energética
De
acordo com o estudo, o capital levantado por empresas focadas no clima e
na transição energética foi de US$ 84 bilhões em 2023. Mas o número
diminuiu nos últimos dois anos, visto que as empresas arrecadaram US$
168 bilhões em 2021 e US$ 127 bilhões no ano seguinte.
Além disso, foram usados mais de US$ 820 bilhões para financiamento da transiçãoenergética
pelo setor público, o que correspondeu a um aumento de 4% em 2023 –
seguidos das instituições financeiras com US$ 176 bilhões e dos governos
com 141 bilhões.
Graduada
em Jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, entrou na
EXAME como trainee do programa Imersão EXAME em 2022 e hoje atua como
Repórter de ESG. Atuou também nas áreas de assessoria de imprensa e
social media.
Mesmo com corte na Selic, Brasil ainda é o segundo país que melhor
remunera investimentos em renda fixa entre os países emergentes.
(Crédito: Freepik)
Sammy Rochai
Nesta
quarta-feira, 31, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco
Central do Brasil (BC) realizou um novo corte na taxa básica de juros, a
Selic. Essa é a quinta redução seguida no índice e analistas preveem
novos cortes nas próximas reuniões. Mas, afinal, com a taxa atual em
11,25% ao ano, onde estão boas alternativas de investimentos?
Para
especialistas do mercado financeiro, mesmo com o corte progressivo da
taxa Selic, o Brasil continua remunerando bem os investidores. Segundo o
CEO da Multiplike, Volney Eyng, o País ainda é o segundo que melhor
remunera na comparação com outros países emergentes, perdendo apenas
para o México.
Ele explica que com a taxa Selic em 11,25%, os
investimentos em renda fixa acumulam uma perda de 37% em rentabilidade
no último ano. Ainda assim, há muitas oportunidades em detrimento da
renda variável.
“O
Brasil tem a segunda maior taxa de juros real do mundo, perdendo apenas
para o México, com 6,49%. A nossa está em 5,95%. Historicamente, os
países emergentes e os países do BRICS precisam pagar uma taxa maior,
visto que são economias menos desenvolvidas. Esse
panorama é bom para o investidor e obriga a renda fixa a remunerar bem.
O juro real é a taxa Selic descontada a inflação, e isso é o que
literalmente o investidor acaba ganhando líquido, sem perder o poder de
consumo”, diz Eyng.
Para o
economista, a renda fixa ainda está na preferência dos investidores,
embora tenha perdido rentabilidade, devido à proteção que oferece.
“Com
os juros sendo reduzidos, a renda variável tende a ganhar escala, mas,
por enquanto, o investidor tem buscado proteção e isso o leva à renda
fixa. Os títulos de dívida do governo são um bom ativo”, comenta.
Ainda
de acordo com Eyng, investidores devem recorrer aos ativos que contam
com garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou investir em títulos
públicos. “Os mais sofisticados podem buscar Fundos de Investimentos em
Direito Creditório (FIDC)”, destaca.
Alternativas de investimentos
Na
avaliação do sócio da gestora de recursos Equus Capital, Felipe
Vasconcellos, para os investidores mais conservadores, títulos de renda
fixa, especialmente os pré-fixados, podem ser uma boa alternativa,
especialmente se considerarmos o cenário de que a Selic vai seguir na
sua trajetória de queda, chegando num piso de 9% ou, em um cenário mais
otimista, de 8,5% a 8%.
“No
entanto, partindo dessa mesma premissa, essa queda nas taxas de juros
pode impulsionar o retorno de ativos tidos como mais arriscados, como
ações e ativos ilíquidos, com fundos de private equity ou de venture
capital. Um investidor com uma visão de longo prazo, com uma tolerância
de risco um pouco maior, deveria aproveitar esse momento para montar
posições nesse tipo de ativo”, analisa.
Segundo
o economista e CEO da Corano Capital, Bruno Corano, não é porque os
juros caíram, por enquanto, um pouco, que o juro real que a Selic
oferece deixou de ser interessante. Ainda assim, ele recomenda algumas
alternativas.
“Primeiro,
vale trabalhar na curva longa dos juros por meio dos títulos do Tesouro
e, segundo, ficar muito atento para os ativos de renda variável, que
têm mais volatilidade e seguem com uma janela de oportunidade. A questão
é ter habilidade para selecionar. Estamos falando sobre ações, FIIs e de vários outros títulos de renda absolutamente variável com marcação a mercado”, indica.
Questionado
se ativos de risco podem ganhar maior atratividade com a queda da
Selic, Corano confirma e acrescenta que o cenário pode ficar ainda mais
vantajoso se a taxa básica de juros dos Estados Unidos cair nos próximos
meses.
“Já
começou o que o brasileiro gosta de chamar de rally, um aquecimento bem
forte em dezembro, que foi demonstrado por vários ativos, em particular
na bolsa brasileira. Essa movimentação deve seguir conforme os juros se
movimentarem. Especialmente quando os juros americanos apresentarem a
primeira queda”, afirma.
Diferenças entre Renda Fixa e Renda Variável
Renda
fixa e renda variável são duas categorias de investimentos que se
diferenciam principalmente em relação à previsibilidade dos rendimentos.
Na
primeira, os investimentos são conhecidos por oferecerem retornos mais
previsíveis, pois os investidores geralmente conhecem antecipadamente a
forma como os rendimentos serão calculados. Ela oferece uma taxa de
juros fixa ou variável, geralmente definida no momento da aplicação. Os
títulos de renda fixa incluem CDBs, Tesouro Direto, Letras de Crédito,
entre outros. Em geral, a renda fixa é considerada menos arriscada do
que a renda variável, mas os retornos também podem ser mais moderados.
Já
a renda variável tem como característica principal investimentos
sujeitos as mudanças do mercado, com rendimentos não previsíveis. O
valor dos ativos pode variar significativamente ao longo do tempo.
Diferentemente da renda fixa, não há garantia de retorno. Os
investimentos em renda variável incluem ações, fundos imobiliários,
opções, commodities, entre outros.
Entretanto, a renda variável
pode oferecer retornos mais significativos, mas isto está associado a um
maior risco de perda, pois os preços dos ativos podem ser influenciados
por diversos fatores, incluindo condições econômicas, políticas e de
mercado.
O
Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quinta-feira, 1,
pressionado pelo Congresso Nacional. A relação, tensionada desde o ano
passado, após decisões em série que desagradaram deputados e senadores,
voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal (PF),
autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a buscas em
gabinetes de deputados bolsonaristas na Câmara.
Em
2023, julgamentos como o do marco temporal para a demarcação de terras
indígenas e da descriminalização de maconha para consumo pessoal deram
gás a investidas intervencionistas sobre o tribunal, que se traduziram
em Propostas de Emenda à Constituição para limitar decisões monocráticas
e estabelecer mandatos dos ministros.
Nas
últimas semanas, as operações da PF contra os deputados Carlos Jordy
(PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), com apreensão de documentos nos
respectivos gabinetes, realimentaram a animosidade entre os Poderes,
após a trégua no recesso de final de ano.
Antes da sessão
plenária nesta quinta-feira, como é de praxe, autoridades são esperadas
no tribunal para a cerimônia de abertura do ano no Judiciário. O
presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, vai discursar. O
STF não informou se os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmaram presença.
Barroso
tem agido cuidadosamente para evitar atritos com o Congresso. Desde que
assumiu a presidência do STF, no final de setembro do ano passado, o
ministro vem buscando desarmar ânimos e pacificar a relação
institucional.
O
Supremo retoma os trabalhos ainda desfalcado. O ministro Flávio Dino só
tomará posse no dia 22 de fevereiro. Ele próprio pediu um prazo para
ajudar na transição do Ministério da Justiça e para se desligar do
mandato no Senado.
A presença do futuro ministro é uma das
grandes expectativas do ano no STF. Especialistas avaliam que a
trajetória política somada ao perfil de liderança e à personalidade
incisiva de Flávio Dino podem alterar dinâmicas internas do tribunal.
O que está em jogo no primeiro julgamento do ano no STF
O
primeiro julgamento de 2024 será sobre a separação de bens de pessoas
que se casam quando já têm mais de 70 anos. O STF volta do recesso
direto para a sessão plenária, após a cerimônia de abertura do Ano
Judiciário.
Quando o casal escolhe o regime da separação de
bens não há divisão de patrimônio em caso de divórcio. Os ministros
precisarão decidir se a regra deve valer, obrigatoriamente, para pessoas
que se casam quando já têm mais de 70 anos. Quem defende a mudança
argumenta que essa é uma segurança para os idosos. Os críticos afirmam
que seria uma intervenção indevida na vida privada do casal.
O
caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão do STF
valerá como diretrizes para todos os juízes e tribunais do País. O
relator é o ministro Luís Roberto Barroso.
