Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios

 

Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios (Crédito: Diego Zacarias/ MF)

 

Estadão Conteúdoi

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira, 3, que o governo estuda ir ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada da reoneração da previdência dos municípios pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A informação foi antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

“AGU está estudando matéria sobre o possível”, disse Haddad. “Sou amigo de Pacheco, conversamos ontem sobre desoneração dos municípios”, declarou o ministro.

Ele afirmou que dinheiro público precisa ser alocado, e que o caso não se trata de uma divergência de mérito.

Segundo ele, não há uma tentativa do governo de “afrontar” ninguém, em referência à relação com o Congresso.

“Deveria ser cobrado de todos os Poderes uma colaboração com o equilíbrio fiscal”, disse Haddad. “Penso que temos que negociar com o Congresso o resultado fiscal”, afirmou. “Precisamos que os Três Poderes compactuem com uma reorganização das contas publicas”, declarou Haddad.

O ministro falou na saída do Palácio do Planalto, depois de reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Haddad: Vamos ouvir BC sobre como fazer a transição

 

Estadão Conteúdoi

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 2, que o governo vai ouvir o Banco Central (BC) no processo de transição de comando na autarquia, cujo presidente, Roberto Campos Neto, termina o mandato em 31 de dezembro.

Durante participação em fórum do Bradesco BBI, o ministro afirmou que já teve conversas com Campos Neto sobre o momento ideal, na avaliação do presidente do BC, para o anúncio de seu sucessor.

“Vamos ouvir o Banco Central sobre essa transição, sobre como fazer, e essa transição vai ser muito diferente da de 2022 para 2023”, declarou Haddad, referindo-se às tensões entre o governo, no início de seu mandato, e o BC. Segundo o ministro, as relações com o BC foram comprometidas pela ausência da administração anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a transição entre os governos.

“O Executivo sumiu, tirou férias. A transição foi, a rigor, feita pelo Legislativo … Esta questão do Banco Central foi prejudicada por uma tensão que respingou em tudo”, lembrou Haddad. “Isso tudo foi vencido”, acrescentou o ministro, após dizer que buscou institucionalizar a relação da Fazenda com o BC, e que hoje tem uma ótima relação com Campos Neto, independentemente das diferenças de ideias.

“É natural que as coisas agora fiquem mais tranquilas. Estou conversando com Roberto Campos Neto muito tranquilamente sobre esta questão”, declarou o ministro ao falar sobre a sucessão do presidente do BC. Ao reiterar que a mudança deve acontecer sem tensões, ele frisou que os quatro diretores já indicados pelo presidente Lula ao BC foram bem recebidos pelo mercado. “Não vejo realmente nenhum problema nessa seara”, reforçou Haddad.

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ICL: Fim da urgência do PL do devedor contumaz abre espaço para ajustes

 

Estadão Conteúdoi

O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia como “positiva” a retirada do caráter de urgência do Projeto de Lei 15/2024, da conformidade tributária, pela Câmara dos Deputados. O ICL reúne as três grandes distribuidoras do País – Vibra, Raizen e Ipiranga -, além de Petrobras e Braskem.

O presidente da entidade, Emerson Kapaz, disse ao Broadcast que a mudança no ritmo de tramitação da matéria vai dar tempo para negociação de ajustes no texto final a ser votado no plenário da Câmara, como o possível aproveitamento de trechos de um outro projeto (164/2022), que tramitava no Senado Federal. Um dos aspectos mais importantes do Projeto de Lei Complementar do Senado é sua abrangência maior, que abarca a tributação estadual e, portanto, o ICMS, principal imposto incidente sobre o setor de combustíveis.

O setor sofre com a atuação de empresas que não recolhem tributos, muitas vezes criadas com o único objetivo de praticar fraude fiscal. Por ano, estima o ICL, R$ 14 bilhões são perdidos por conta de sonegação e inadimplência e a dívida ativa de empresas na condição de devedor contumaz já ultrapassa R$ 150 bilhões.

Prazo

Fala-se, nos bastidores, que o PL 15 deve ser votado na próxima terça-feira, 9. Governo, parlamentares e entidades terão, portanto, uma semana para promover mudanças no texto. O Broadcast apurou que o senador Veneziano Vital do Rego (MDB) tenta organizar um encontro da Frente Parlamentar de Energia para discutir o assunto.

Em nota, o ICL informa que a queda do regime de urgência do PL 15/2024 vai permitir encontrar “solução integrada e completa para caracterizar a atuação dos devedores contumazes em todo o território nacional”, e não só em nível federal.

Inicialmente, o instituto apoiava o PLC 164/2022, que substituiu o PLS 284/17 e agora aguarda audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A íntegra do projeto previa a caracterização do devedor contumaz em legislação mais abrangente, com tipificação e diferenciação entre os chamados devedores “eventuais” e “contumazes”, além de estabelecer penas mais severas nas esferas federal e estadual. Com a premência do PL 15, o ICL passa a advogar por uma solução intermediária que aproveite o melhor dos dois textos.

No entendimento do ICL, considerando a necessidade de a lei atuar também sobre dívidas relacionadas a tributos estaduais (ICMS), será necessária proposta de lei complementar cumprindo a regulamentação do art. 146 A da Constituição, que autoriza União, Estados e municípios a estabelecerem critérios especiais de tributação para coibir práticas que perturbam o equilíbrio do mercado, tal qual sonegação. Segundo o ICL, a aprovação da matéria na forma de um Projeto de Lei Complementar (PLP) também daria mais segurança jurídica à nova regra tributária.

Veja a lista das 10 pessoas mais ricas do Brasil, segundo ranking da Forbes de 2024

 

Eduardo Luiz Saverin (Crédito: Divulgação / Facebook)

Da redaçãoi

A lista de 2024 da Forbes de mais ricos do mundo inclui o nome de 69 brasileiros.

No topo dos bilionários está o investidor Eduardo Saverin, que foi um dos cinco fundadores do Facebook. Seu patrimônio está avaliado em US$ 28 bilhões (cerca de R$ 141 bilhões), o que coloca o brasileiro na 60ª posição do ranking mundial.

Vicky Safra (viúva de Joseph Safra) e família, que liderou a lista do ano passado, caiu para a segunda colocação com uma fortuna de US$ 20,6 bilhões). Em terceiro, aparece Jorge Paulo Lemann e família, com US$ 16,4 bilhões.

Confira abaixo os dez maiores bilionários do Brasil:

1º – Eduardo Saverin: US$ 28 bilhões

2º – Vicky Safra e família: US$ 20,6 bilhões

3º – Jorge Paulo Lemann e família: US$ 16,4 bilhões

4º – Marcel Herrmann Telles e família: US$ 10,9 bilhões

5º – Carlos Alberto Sicupira e família: US$ 8,9 bilhões

6º – Fernando Roberto Moreira Salles: US$ 7,6 bilhões

7º – Pedro Moreira Salles: US$ 7,1 bilhões

8º – André Esteves: US$ 6,6 bilhões

9º – Alexandre Behring: US$ 6,3 bilhões

10º – Miguel Krigsner: US$ 5,7 bilhões

Veja a lista completa neste link.

Número recorde de bilionários no mundo

O empresário francês e dono da Louis Vuitton, Bernard Arnault , ocupa o primeiro lugar do ranking mundial pelo segundo ano consecutivo, com uma fortuna avaliada em US$ 195 bilhões.

Na sequência, estão Jeff Bezos, Elon Musk e Mark Zuckerberg. Veja aqui a lista completa.

A lista de 2024 identifica 2.781 bilionários em todo o mundo – 141 a mais do que em 2023 e 26 a mais do que o recorde anterior, estabelecido em 2021. Os super-ricos também estão mais ricos do que nunca, com sua riqueza combinada atingindo US$ 14,2 trilhões — US$ 2 trilhões a mais do que o registrado no ao passado.

Ninguém ganhou mais em um ano, em termos de dólares, do que Mark Zuckerberg , que viu sua fortuna aumentar US$ 116,2 bilhões em um único ano – graças ao fato de as ações da Meta quase triplicarem.

Mulheres representam fatia de 13% da lista

Do total da lista, 369 são mulheres, representando apenas 13% dos bilionários do planeta. A mais rica é mais uma vez Françoise Bettencourt Meyers, herdeira da L’Oréal com uma fortuna de US$ 99,5 bilhões.

Brasileiros notam melhora em situação financeira

 

Consumidores também projetam aumentar gastos, afirma pesquisa da CNI 

 

 

Redação

 

 

Pesquisa da CNI aponta para cenário de aumento do consumo de bens de maior valor agregado ao longo do ano

 

 

Há uma maior disposição entre os brasileiros de aumentar os gastos com bens de maior valor agregado, como móveis e eletrodomésticos, nos próximos 12 meses. De acordo com a pesquisa inédita Retratos da Sociedade Brasileira nº 60, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto de Pesquisa em reputação e Imagem (IPRI), 41% dos brasileiros afirmam que vão consumir mais produtos industriais neste ano do que no ano passado, 41% dizem que vão manter o consumo do último ano e apenas 15% acreditam que devem comprar menos. Foram ouvidas 2.012 pessoas nos 26 estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. A expectativa de aumento dos gastos com bens de maior valor nos próximos 12 meses é maior entre os mais jovens: mais de 45% dos entrevistados com idades entre 16 e 40 anos acreditam que vão gastar mais nos próximos 12 meses. A perspectiva cai para 34% no grupo etário de 41 anos e 59 anos; e para 36% na parcela da população com mais de 60 anos.

"A percepção de melhora em termos de renda, situação financeira e expectativa de gastos tende a criar um cenário positivo na visão da população. Isso reforça o aumento do consumo nos próximos meses. Essa disposição é importante, pois a demanda interna insuficiente foi o segundo principal problema relatado pelos empresários no ano passado, atrás apenas da carga tributária", avalia o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Rafael Lucchesi. De forma geral, os resultados mostram uma evolução positiva da situação financeira e da renda do consumidor brasileiro. Para 38% dos entrevistados, a situação financeira atual é melhor que a de 12 meses atrás; 39% dizem ter a mesma situação, e 22% dos brasileiros afirmam estar em situação pior. A análise por faixa etária revela que os mais jovens são os que mais notaram melhora nas contas pessoais: 48% dos entrevistados com idade entre 16 e 24 anos afirmam que a situação financeira atual é melhor do que há 12 meses. Na medida em que a idade sobe, o percentual diminui, chegando a 29% entre pessoas com 60 anos ou mais.

Também há diferenças na percepção de acordo com a região do entrevistado. No Nordeste, 47% afirmam estar em uma situação financeira melhor do que há 12 meses; no Norte/Centro-Oeste o percentual cai para 38%; no Sudeste, para 34%; e no Sul, para 33%. Do total de entrevistados, 41% afirmam estar menos endividados do que estavam 12 meses atrás, 29% seguem com o mesmo número de dívidas e 26% dizem ter aumentado as dívidas. Em relação à percepção de queda do endividamento, há uma associação com a região dos entrevistados: 47% afirmam estar menos endividados no Nordeste, percentual que cai para 41% entre os entrevistados da região Sudeste, 40% na região Norte/Centro-oeste e 35% entre os entrevistados da região Sul.

Para 39% da população, a própria renda vai aumentar nos próximos 12 meses, 43% acreditam que não vai mudar e 14% acreditam que vai diminuir. A expectativa de que a renda vai aumentar nos próximos 12 meses está associada à faixa etária dos entrevistados: entre aqueles que têm entre 16 e 24 anos, a metade prevê aumento nos próximos meses. Também há uma associação entre a expectativa de que a renda vai aumentar e a escolaridade: enquanto apenas 28% daqueles sem instrução acreditam que sua renda vai aumentar nos próximos 12 meses, esse percentual aumenta progressivamente com a escolaridade e alcança 42% entre os que têm ensino superior. Entre as regiões Sudeste e Sul, 36% dos entrevistados acreditam que sua renda vai aumentar nos próximos 12 meses, nas regiões Nordeste e Norte/Centro-Oeste esse percentual é de 42% ou mais.

 

 https://amanha.com.br/categoria/economia/brasileiros-notam-melhora-em-situacao-financeira?utm_campaign=NEWS+DI%C3%81RIA+PORTAL+AMANH%C3%83&utm_content=Brasileiros+notam+melhora+em+situa%C3%A7%C3%A3o+financeira+-+Grupo+Amanh%C3%A3&utm_medium=email&utm_source=dinamize&utm_term=News+Amanh%C3%A3+01_04_2024

Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%

 

Na avaliação do BC, a economia brasileira apresentou no início do primeiro trimestre deste ano "dinamismo ligeiramente maior do que o esperado" 

 

 

Redação

 

Segundo o relatório do Banco Central, ao longo dos próximos meses a inflação deve diminuir em um ritmo mais lento

 

 

O Banco Central (BC) revisou de 1,7% para 1,9% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) em 2024. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão consta no relatório de inflação divulgado pela autoridade monetária. Na avaliação do Banco Central, a economia brasileira apresentou no início do primeiro trimestre deste ano "dinamismo ligeiramente maior do que o esperado". As estimativas do BC, no entanto, indicam que o setor agropecuário deverá ter resultados um pouco menores do que em 2023, após uma grande alta observada no ano passado.

Em junho, a projeção do BC é que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue a 4,02% em 12 meses. Segundo o relatório, ao longo dos próximos meses a inflação deve diminuir em um ritmo mais lento. No entanto, há previsão é que os preços continuem a subir acima da meta de inflação de 3%. A projeção do BC é inflação de 3,5% em 2024 e 3,2% para 2025 e 2026. "No último um ano e meio, o que a gente vê é que o Brasil está fazendo a inflação convergir [para dentro da meta], ainda que essa última milha seja um pouco mais dolorida", destacou o presidente do BC, Roberto Campos Neto. As metas de inflação têm um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Entre os fatores que mantiveram a inflação de 2023 acima da meta, o relatório aponta o fim das desonerações da gasolina e do etanol. No segundo semestre de 2022, haviam sido reduzidas as alíquotas para combustíveis do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida foi revertida em fevereiro do ano passado. O aquecimento do mercado de trabalho e a queda dos índices de desemprego levaram, de acordo com o relatório, a um aumento dos rendimentos reais dos trabalhadores "em ritmo superior ao esperado".

A taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. A taxa é superior aos 7,5% registrados no trimestre imediatamente anterior (encerrado em novembro de 2023). Por outro lado, ficou abaixo dos 8,6% do trimestre findo em fevereiro do ano passado. Para Campos Neto ainda há dúvidas se o aquecimento do mercado de trabalho e o aumento da atividade econômica podem ter reflexos na inflação. "Não necessariamente é o fato de ter uma surpresa um pouquinho para cima no crescimento vai afetar a nossa projeção de inflação. A gente precisa ver como é que isso vai ser transmitido para a parte de preços", disse.

O cenário sem mudanças no presente, mas com incertezas em relação aos próximos meses, dificulta, na avaliação do presidente do BC, a previsão é se a taxa básica de juros continuará a ser reduzida no mesmo ritmo nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária. Na semana passada, o comitê cortou a taxa em 0,5 ponto percentual, que ficou em 10,75% ao ano. "Existe mais incerteza, mas que não mudou o cenário fundamental", afirmou Campos Neto ao apontar que as dificuldades de previsão são tanto em relação a economia brasileira, como também sobre o que se passa no exterior.

Com Agência Brasil

CVM aprova lançamento de contrato futuro de Bitcoin

 

Contrato futuro da criptomoeda deve chegar ao mercado em abril 

 

 

Redação

 

 

Para negociar o futuro de bitcoin, os investidores de varejo precisarão depositar na corretora uma margem mínima de R$ 100 por contrato

 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o lançamento do contrato futuro de Bitcoin (BIT) pela B3. Com o aval dado pelo regulador, a bolsa do Brasil tem a expectativa de disponibilizar o produto para o mercado no próximo mês, no dia 17 de abril. A data exata ainda depende de confirmação. A B3 já possui 14 ETFs e BDRs de ETFs relacionados ao mercado de criptomoedas disponíveis para negociação dos investidores, e o Futuro de Bitcoin é mais uma alternativa de produto que vai permitir aos investidores, via instrumento derivativo, a proteção da oscilação de preços da Bitcoin. "A B3 está expandindo sua atuação no mercado de criptoativos, oferecendo aos investidores formas diferentes de diversificarem suas estratégias. Esse lançamento atende uma demanda por um produto derivativo que permite a proteção da oscilação de preços da Bitcoin ou a exposição direcional ao ativo, mantendo a segurança de operar no ambiente da bolsa do Brasil", destaca Felipe Gonçalves, superintendente de produtos de juros e moedas da B3.

O contrato futuro de Bitcoin utilizará o índice Nasdaq Bitcoin Reference Price (NQBTC) como referência. O valor de um contrato será o equivalente a 0,1 bitcoin, ou seja, 10% do valor da criptomoeda em reais, e o vencimento dos contratos será mensal. Nesse tipo de contrato, a liquidação será exclusivamente financeira, ou seja, não há compra e venda de criptomoedas. Os resultados financeiros das negociações ocorrem sobre a variação de preço da Bitcoin. Em seu lançamento, o contrato futuro de Bitcoin contará, no primeiro momento, com formadores de mercado, agentes que negociam o produto e ajudam a trazer liquidez e confiabilidade para a formação de preços.

 

Como negociar o futuro de bitcoin?

 
No mercado futuro, o investidor se compromete a comprar ou vender um determinado tipo de ativo em uma data futura com um preço pré-determinado, de acordo com seu perfil de risco e estratégia. Para negociar o futuro de bitcoin, os investidores de varejo precisarão depositar na corretora uma margem mínima de R$ 100 por contrato. Os investidores que mantiverem posições nos contratos, ou seja, que não zerarem suas posições até o final do pregão, deverão depositar o equivalente a 50% do valor do contrato. O depósito da margem de garantia é um mecanismo usado para garantir que ambas as pontas da operação cumpram com a obrigação financeira. Outra característica do mercado futuro é o pagamento de ajustes diários, de acordo com a oscilação do preço do contrato durante o pregão. Isso significa que os contratos vão sofrer, todos os dias, ajustes em seu valor até o dia do seu vencimento. O vencimento de contrato ocorre sempre na última sexta-feira do mês, o que permite que o investidor possa montar estratégias com prazos diferentes sobre o mesmo ativo.

 

O mercado de cripto na B3

 
Desde abril de 2021, a B3 passou a oferecer produtos ligados a ativos digitais. Hoje, já são 13 ETFs de criptoativos (HASH11, QBTC11, BITH11, BITI11, QETH11, ETHE11, QDFI11, DEFI11, WEB311, NFTS11, CRPT11, META11, BLOK11) que somavam patrimônio líquido de cerca de R$ 2,5 bilhões e mais de 170 mil investidores ao final de dezembro de 2023. E, no último dia 1º de março, começou a ser negociado o BDR de ETF iShares Bitcoin Trust (IBIT39), que busca acompanhar desempenho do preço da Bitcoin. Além disso, a B3 também aceita o registro de operações de derivativos de balcão e Certificados de Operações Estruturadas (COEs) referenciados em ativos com a temática cripto.

 

Entenda o que é mercado futuro

 
O mercado futuro é uma ferramenta para que os investidores se resguardem contra futuras oscilações de preço de um ativo: uma moeda, uma ação, um índice, uma commodity agrícola ou a taxa de juros, por exemplo. Os contratos futuros são negociados em ambiente de bolsa com o preço que os investidores acreditam que esses ativos valerão no futuro, tendo a B3 como contraparte central. Eles podem ser utilizados como instrumentos de hedge, protegendo os negócios do impacto da flutuação dos preços, ou em estratégias buscando lucro, por meio do giro e especulação de curto prazo. Além disso, esse tipo de derivativo é uma oportunidade de acompanhar de perto a variação de preços do ativo em questão sem precisar fazer um grande aporte financeiro. A operação em mercado regulado garante aos investidores mecanismos de proteção já estabelecidos para cada produto, como medidas de interrupção de negociação em caso de oscilações muito bruscas.

 

Com Redação da B3