A
Procuradoria da República em São Paulo entrou com uma ação civil na
Justiça Federal em que aponta formação de cartel pelas empresas Tigre,
Brastubo, Polierg, FGS e Poly Easy. Segundo o processo, as companhias do
segmento de tubos e conexões se uniram para combinar preços e vencer
licitações. A ação pede uma indenização de R$ 127 milhões.
O Estadão
entrou em contato com as companhias, mas não houve retorno até a
publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.
Além
das empresas, 17 pessoas físicas são citadas na ação. São presidentes,
vice-presidentes, gerentes, diretores e assessores das companhias que
teriam formado o cartel.
O Ministério Público afirma que
eles criaram um “esquema detalhado de pré-seleção de empresas
vencedoras, antecipando resultados que lhes garantia, de forma
alternada, os primeiros e segundos lugares nas licitações e leilões”.
“Combinavam
valores e compartilhavam informações em um esquema detalhado de
pré-seleção de empresas vencedoras, antecipando resultados que lhes
garantia, de forma alternada, os primeiros e segundos lugares nas
licitações e leilões”, diz um trecho da ação assinada pela procuradora
da República Karen Louise Jeanette Kahn.
Pelo
menos 44 licitações públicas e privadas nos setores de gás e saneamento
no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo teriam sido fraudadas entre 2004 e
2015, segundo o processo.
A ação tem como base provas
reunidas em um processo administrativo aberto pelo Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a partir do acordo de
leniência fechado com a Tigre, em 2016.
As outras empresas
fecharam Termos de Cessação de Conduta (TCC), um acordo em que se
comprometeram a colaborar com as investigações, a suspender práticas
anticompetitivas e a pagar multa, mas o Ministério Público afirma que as
cláusulas não foram integralmente cumpridas.
O processo tramita na 19.ª Vara Cível Federal de São Paulo.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem do Estadão
fez contato com as empresas citadas na ação do Ministério Público
Federal. O espaço está aberto para manifestação
(rayssa.motta@estadao.com).
