Haddad diz que levou a Lula desejo de Campos Neto de fazer transição mais longa no BC

 

Estadão Conteúdoi

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 15, que levou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o desejo do atual presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, de fazer uma transição mais longa na substituição do comando da autoridade monetária. “Está tudo sendo feito de maneira bastante civilizada, e vai ser feita a transição de maneira muito tranquila”, disse, em entrevista à GloboNews.

Haddad afirmou que Campos Neto defende que seja anunciado um substituto antecipadamente para que a transição de poder seja mais prolongada.

O ministro reforçou que, nas quatro vezes em que foi ouvido por Lula sobre indicações ao BC, houve definição de nomes conforme critérios técnicos, de personalidade e de capacidade de comunicação e diálogo.

“Não penso que Lula mudará sua diretriz de escolher grandes nomes para o Banco Central, inclusive substituto de Campos Neto”, disse Haddad, ao reforçar que não viu nenhuma das indicações do governo ao BC sendo questionadas.

O ministro repetiu ainda que o governo enfrentou um desafio inédito de conviver com um presidente da autoridade monetária que foi escolhido pela gestão anterior, mas reforçou que sempre procurou conviver com o Banco Central da melhor forma possível.

Lula faz nova reunião sobre crédito depois de adiar lançamento de medida

 

Estadão Conteúdoi

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realiza nesse momento uma nova reunião sobre crédito, depois de adiar o lançamento de medidas para o setor que estava previsto para esta segunda-feira.

O compromisso foi incluído no período da tarde desta segunda-feira na agenda pública do petista.

Estão com Lula, de acordo com o registro oficial: Dario Durigan (secretário-executivo da Fazenda), Tarciana Medeiros (presidente do Banco do Brasil), Carlos Vieira (presidente da Caixa Econômica Federal) e Décio Lima (diretor-presidente do Sebrae).

O governo federal prepara um pacote de medidas voltadas ao microcrédito e um programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas – uma espécie de Desenrola para esses segmentos -, entre outras ações.

Não haverá ‘modelo único’ superior na IA, afirma diretor da Amazon

 

AFPi

A Microsoft e seu aliado OpenAI lançaram no ano passado uma corrida maluca pela inteligência artificial (IA) generativa, alcançados imediatamente pelo Google. Desde então, as duas gigantes dominaram essa tecnologia crucial, graças aos seus modelos cada vez mais potentes, enquanto a Amazon teve que se adaptar para continuar no jogo.

“Com todo respeito, eu discordo”, disse Adam Selipsky, diretor da AWS – o serviço em nuvem da Amazon – em uma entrevista à AFP. “Não haverá um único modelo de IA generativa que domine sobre todos os outros”.

“Temos modelos grandes e pequenos, alguns muito rápidos, outros muito precisos. Os clientes precisam escolher para atender a diferentes necessidades”, acrescentou ao citar as qualidades dos diferentes modelos disponíveis na plataforma Bedrock da AWS, como a Claude da Anthropic, o Llama da Meta, a francesa Mistral AI e a aposta da Amazon, o Titan.

“Talvez outros provedores (da nuvem) não tenham uma grande seleção de modelos”, brincou o executivo.

No Vale do Silício, a inteligência artificial generativa – que inclui a produção de texto, imagens, linhas de código e sons com uma simples solicitação em linguagem coloquial – é considerada pronta para revolucionar a maneira como as pessoas trabalham.

Especificamente, as empresas de serviços em nuvem, que armazenam os dados de organizações de todos os tamanhos, comercializam serviços de IA e agora hospedam os modelos necessários para essa nova tecnologia.

A Amazon, pioneira na nuvem e nas vendas online, domina a computação remota. No final de 2023, a AWS tinha 31% do mercado, de acordo com a Stocklytics.

– “Continuar como líderes” –

Atrás da multinacional americana, estão a Microsoft (24%, com o Azure) e o Google Cloud (11%), que estão ganhando terreno.

Graças aos quase US$ 13 bilhões (R$ 66,7 bilhões) investidos na OpenAI e suas novas ferramentas de IA generativa, a Microsoft “está liderando o caminho”, de acordo com o analista Dan Ives.

A gigante da computação e o Google competem no campo dos assistentes virtuais de IA para criação de conteúdo (e-mails, publicidade, etc.) e aplicativos.

A Amazon aparece mais discreta. Sua plataforma, AWS, é pouco conhecida pelo grande público, e sua assistente de voz, Alexa, ainda não mantém conversas como o ChatGPT.

“Mas nós fazemos IA há mais de 25 anos. Em 1998, no site de comércio eletrônico, chamava-se ‘personalização'”, enfatizou Selipsky.

“Temos milhares de especialistas em IA e rapidamente alguns deles se voltaram para a IA generativa”, especialmente para projetar os chips Trainium, que treinam modelos de IA, a plataforma Bedrock, lançada em outubro, e o Amazon Q, assistente de IA, acrescentou o diretor.

“Se seguirmos nossos planos e continuarmos sendo verdadeiramente criativos, acredito que continuaremos como líderes na nuvem”.

Líder da AWS desde 2021 – quando o ex-diretor Andy Jassy substituiu Jeff Bezos no comando da Amazon -, Selipsky gostaria que seus clientes e parceiros testemunhassem isso.

Entre os serviços está a Nvidia, estrela da IA generativa graças a processadores ultrassofisticados ou seu GPU. A empresa, sediada na Califórnia, “acabou de anunciar no palco, comigo, que está construindo um ‘supercomputador’ na AWS, com seus chips, para fazer sua própria pesquisa e desenvolvimento internos”, insistiu.

– “Infalíveis” –

A empresa de Seattle investiu US$ 4 bilhões (R$ 20,5 bilhões) na Anthropic, uma concorrente da OpenAI que também recebeu financiamento significativo do Google.

A startup usará a AWS e os microchips Trainium para “construir as futuras versões de seus modelos”, comemorou Adam Selipsky. “Eles vão nos ajudar a melhorar nossa tecnologia”.

Sobre as novas aplicações da IA generativa, Selipsky menciona principalmente exemplos de aumento de produtividade.

A empresa farmacêutica Pfizer, “que tem cerca de 20 projetos piloto de IA na AWS, estima que lançará (medicamentos) mais potentes, mais rapidamente e terá (até) um bilhão de dólares de economia anual graças à IA”, explicou.

Empresas, como as companhias aéreas, estão usando a nova tecnologia para criar chatbots que interagem com seus clientes. No entanto, não são infalíveis.

“As empresas nos dizem que os seres humanos também não são infalíveis”, observou Adam Selipsky. “E, em vários casos, os modelos são mais eficientes em termos de precisão e utilidade do que os agentes” humanos.

Segundo o diretor, as demissões na AWS não têm relação com a substituição de funcionários pela IA.

A plataforma de serviços da nuvem acabou de eliminar centenas de empregos, principalmente em vendas e marketing, para se concentrar em suas prioridades: a IA.

“A AWS tem milhares de ofertas de emprego”, afirmou. “Foi assim ontem e será assim amanhã”, concluiu Selipsky.

Níquel, lítio e satélites: conheça interesses de Musk no Brasil

 

Agência Brasili

Além de controlar a plataforma X, antigo Twitter, que vende anúncios para propaganda, o multibilionário Elon Musk controla outras empresas, desde fábricas de foguetes até de carros elétricos. No Brasil, o empresário, que mantém uma cruzada contra o governo e o Judiciário brasileiro, têm ao menos dois negócios no país – níquel e satélites – e um interesse: o lítio.

Com um patrimônio líquido no valor de R$ 960 bilhões, segundo a revista Forbes, Musk é considerado a segunda pessoa mais rica do planeta. Entre seus principais interesses está o da mineração que abastece suas indústrias com materiais necessários para produção.

A fabricante de veículos elétricos Tesla, controlada por Musk, fechou contrato “de longo prazo” com a mineradora brasileira Vale, anunciado em maio de 2022, para o fornecimento de níquel a partir das operações da Vale no Canadá. A companhia brasileira também extrai níquel no Pará.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que existe interesse de Musk pelo lítio brasileiro. O insumo é chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século XXI” e é um dos minerais considerados “críticos” de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. A estimativa é que a procura pelo minério deve se multiplicar nos próximos anos.

O Brasil tem importantes reservas, apesar de não ser local das principais reservas do planeta. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o Brasil tem a 15ª maior reserva de lítio, com 800 mil toneladas do minério estimadas. 

O bilionário Elon Musk participa de testes da SpaceX – Reuters/Divulgação

Já o Ministério de Minas e Energia sustenta que o Brasil é dono da 7ª maior reserva de lítio do mundo, com 1,23 milhão de toneladas, sendo o 5ª maior produtor mundial. O MME justifica que a diferença se deve ao fato de considerar “a parte economicamente lavrável dos recursos medidos”.

“Ao contrário da maioria dos países, o lítio encontrado em Minas Gerais é de alta pureza, facilitando seu uso na fabricação de baterias mais potentes.” 

No Brasil, as principais reservas se concentram na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. 

Geopolítica do lítio 

Com esse potencial, as notícias de que a empresa canadense que atua no Brasil, a Sigma Lithium, está em processo de venda para a chinesa BYD, umas das principais concorrentes da Tesla do Musk, está preocupando o multibilionário, segundo avalia Hugo Albuquerque, jurista e editor da Autonomia Literária, editora que publica textos ligados aos movimentos sociais.  

“A BYD está dominando todas as cadeias da produção mais centrais e avança na sua posição global. Antes, lembremos, Musk admitiu ter apoiado o golpe na Bolívia justamente por causa do lítio”, comentou o especialista.

Hugo Albuquerque, jurista e editor da Autonomia Literária. Foto:  Arquivo pessoal

Em julho 2020, em um debate no X sobre a acusação de que os Estados Unidos estariam por trás da destituição do presidente boliviano Evo Morales, ocorrida em 2019, Musk afirmou: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”. A BYD, inclusive, anunciou que vai operar fábricas de carros elétricos na Bahia. 

O fundador do Observatório da Mineração, o jornalista Maurício Angelo, que investiga a atuação das mineradoras no país desde 2015, avalia que a aquisição da Sigma pelos chineses é um problema para Musk.

“A mineração é um setor restrito, as jazidas são restritas, estão localizadas em países e regiões específicas. Então você não pode escolher onde vai operar, extrair e negociar”, explicou Angelo, acrescentando que “se a BYD adquire a Sigma, para o Musk é um problema, porque você está fortalecendo um concorrente direto no Brasil, no país estratégico como é o Brasil”.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC, Gilberto Maringoni, alerta ainda que existe a preocupação das empresas interessadas no lítio, e dos países onde elas estão sediadas, de que as nações que detêm essas reservas não formem um cartel como a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).

Maringoni lembrou que o presidente da Bolívia, Luis Arce, que governa o país que tem uma das maiores reservas de lítio do mundo, manifestou interesse em criar uma Opep do lítio com os demais países latino-americanos donos de grandes reservas.

“[A ideia de Arce] é a formação de um cartel internacional dos produtores de lítio, não só para discutir preço, mas como vai ser feita a exploração das reservas. Porque as empresas chegam com uma proposta extrativista, você cava o buraco e leva o material embora, uma coisa semicolonial. E o que o Arce quer é criar uma indústria do lítio aqui”, comentou Maringoni, que também coordena o Observatório de Política Externa do Brasil (Opeb). 

Em julho de 2022, o governo de Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.120, liberando a exploração de lítio no Brasil ao determinar que a exportação e importação do mineral “não são sujeitas a critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza, exceto aqueles previstos em lei ou em atos editados pela Câmara de Comércio Exterior – Camex”. 

Satélites

Outro interesse do empresário no Brasil é em relação a sua empresa aeroespacial SpaceX. Em janeiro de 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o uso de satélites Starlinks, da SpaceX, no país. 

O professor da federal do ABC, Gilberto Maringoni, destacou que o interesse de Musk com o Starlink é imenso, porque todo o fluxo de informações que circula na Amazônia está sob controle do grupo estrangeiro controlado pelo empresário.

“Todo o fluxo de informações, seja das Forças Armadas, seja da área de saúde pública, seja das delegacias de polícia, de escolas, enfim, toda a conexão é feita através do Musk. Ele detém, então, o poder de apagar a Amazônia e provocar um colapso. Além disso, ele tem contratos também com as Forças Armadas e com algumas áreas da justiça. É muito mais do que a exploração do lítio”, explicou.

Diante dos ataques de Musk ao Judiciário brasileiro, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o Tribunal exija informações do governo federal de quais contratos mantém com a Starlink, incluindo as Forças Armadas.

“Caso haja confirmação da existência desses contratos, deve o TCU determinar a sua imediata extinção, por conta da violação à soberania nacional defendida pelo Sr. Elon Musk”, afirmou o Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. A petição assinada no último dia 10 de abril está sob a relatoria do ministro do TCU, Aroldo Cedraz.

Quatro meses após a Starlink receber autorização da Anatel, Musk visitou o Brasil e foi recebido pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, além de ter sido condecorado com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa pelo Ministério da Defesa. A premiação é dada a personalidades que prestam “relevantes serviços” às Forças Armadas.

A Starlink tem, desde então, avançado no mercado brasileiro, em especial, nos locais de difícil acesso da região amazônica. Em fevereiro de 2023, a Anatel prorrogou os direitos de uso da companhia estadunidense por entender que ela contribui “com o progresso de nossas telecomunicações”. 

Para o analista Hugo Albuquerque, há interesse do empresário na desestabilização do governo brasileiro para facilitar seus negócios no Brasil, já que ele tinha um canal mais direto de negociação com o governo anterior.  

“Ele quer expandir a rede de internet possibilitada pelos satélites da Starlink para prospectar a Amazônia ou vencer disputas no Ministério da Educação. Além disso, ele entende que para conseguir tudo isso, ele precisa trocar o governo aqui”, completou.

Em outubro de 2023, o Ministério da Educação (MEC) informou que alteraria as regras para conectividade das escolas, o que pode, em tese, prejudicar a empresa de Musk.

Os satélites da Starlink ainda têm sido usados por garimpeiros ilegais para se comunicar nas regiões isoladas da Amazônia, segundo informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O Ibama relata que tem sido comum encontrar antenas da Starlink em garimpos”, informou, em nota.

Antes da operação da companhia, esses garimpeiros tinham dificuldade de se comunicar, de acordo com jornalista do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo. “Os garimpeiros ilegais que atuam na Amazônia conseguiram a solução para o problema de conectividade que sempre tiveram via Starlink de 2022 para cá”, comentou.

Vale antecipa em 2 anos meta de 100% de consumo de energia renovável no Brasil

 

Estadão Conteúdoi

A Vale informou nesta segunda-feira, 15, que toda a energia elétrica utilizada nas suas operações no Brasil em 2023 foi proveniente de fontes renováveis, como usinas hidrelétricas, eólicas e solar. Com isso, a empresa atingiu a meta de ter 100% de consumo de energia elétrica renovável no País dois anos antes do prazo previsto, que era 2025.

Em nota, a empresa destaca que o atingimento da meta significa que a Vale zerou suas emissões indiretas de CO2 no Brasil, que correspondem ao escopo 2. A empresa ainda tem o desafio de alcançar 100% de consumo de energia renovável em suas operações globais até 2030. No momento, esse indicador está em 88,5%.

“Estamos anunciando um marco importante na estratégia de descarbonização da Vale, que busca reduzir em 33% suas emissões de CO2 de escopos 1 e 2 (diretos e indiretos) até 2030 e zerar suas emissões líquidas até 2050”, explica a diretora de Energia e Descarbonização, Ludmila Nascimento.

Segundo a empresa, para que a meta fosse atingida dois anos antes do prazo, foi fundamental a entrada em operação do complexo solar Sol do Cerrado, em novembro de 2022.

Localizado em Jaíba (MG), o complexo representou um investimento de R$ 3 bilhões da Vale. É um dos maiores parques de energia solar da América Latina, com potência instalada de 766 Megawatts-pico, o equivalente ao consumo de uma cidade de 800 mil habitantes. Em julho de 2023, o complexo atingiu sua capacidade máxima. Sua contribuição potencial é de cerca de 16% de toda a energia elétrica consumida pela Vale no Brasil.

A Vale atualmente é suprida por um portfólio de energia renovável de 2,6 GW de capacidade instalada, o equivalente ao consumo de mais de 3 milhões de habitantes. São 14 ativos detidos por meio de participação direta e indireta em consórcios e empresas (dez usinas hidrelétricas, três eólicas e o Sol do Cerrado). Se fosse uma geradora de energia, a Vale seria a 15ª maior do País.

Em suas operações globais, a Vale também avança para chegar ao consumo de 100% de energia renovável até 2030. A empresa investe em parcerias em joint ventures, certificados de geração renovável nos contratos (PPAs) e iniciativas de inovação para eficiência no uso de baterias.

---

Brasil retoma autossuficiência e vê produção de alumínio avançar 24% em 2023

 

Estadão Conteúdoi

São Paulo, 10/04/2024 – O Brasil retomou autossuficiência em alumínio e viu a produção brasileira do metal avançar 24% em 2023, atingindo o patamar de 1,006 milhão de toneladas, apontam dados preliminares da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). O resultado representa a segunda melhora anual consecutiva após o setor mostrar recuperação de 5,1% no indicador em 2022.

A recuperação na oferta acontece, principalmente, devido ao religamento do complexo industrial da Alumar, no Maranhão, que voltou às operações no segundo semestre de 2022 e contribuiu para o incremento da produção em escala do metal no último ano, encerrando o ciclo de paralisação que havia sido iniciado em 2015.

Ao Broadcast, a presidente-executiva da Abal, Janaina Donas, destacou que a perspectiva tanto para a oferta quanto para a demanda dentro do setor são positivas no Brasil, dado que a indústria tem sido favorecida pela redução gradual da taxa básica de juros, aliada à continuidade de tendências estruturais observadas para o crescimento do consumo do metal.

No setor, o alumínio é defendido como estratégico para a transição energética, devido ao seu potencial de reciclabilidade e boa condutividade elétrica, além de características favoráveis relacionadas à resistência mecânica, o que sinaliza para um potencial crescimento do metal em setores como energia e transportes.

A porta-voz da indústria nacional do alumínio também mencionou que o Brasil deve encerrar o ciclo de investimentos de 2022 a 2025 com a execução de R$ 30 bilhões em investimentos, fator que sustenta a visão do setor sobre o potencial crescimento que a demanda pelo metal deve desempenhar nos próximos anos.

“Estamos falando em investimentos anunciados e públicos, mas sabemos que existem projetos em amadurecimento e estudo. Os investimentos acontecem de forma contínua, seja em retomada de produção, expansão de reservas, modernização da matriz elétrica de fornecimento – dado a característica eletrointensiva do segmento – mas também há investimentos relacionados à melhorias de gestão e processos que são vistos como incrementais, mas na verdade eles são significativos”, afirmou Donas.

Na terça-feira, 9, a executiva promoveu a abertura do 9º Congresso Internacional do Alumínio, e na ocasião defendeu que o Brasil reúne uma série de vantagens competitivas para o fortalecimento da indústria de base. Ela destacou ainda o fato da cadeia brasileira do metal ser verticalizada, estando presente desde a mineração da bauxita até as etapas de industrialização, comercialização e reciclagem do alumínio em sua forma final. “Não somos apenas um país exportador de commodities”, encerrou Donas.

Consumo

Para os próximos anos, a perspectiva de um aumento da renda e do padrão de vida da população brasileira deve incrementar o consumo de alumínio no Brasil, disse ao Broadcast o secretário-geral do International Aluminium Institute (IAI),Miles Prosser, que representa a indústria de alumínio no mundo.

Segundo Prosser, o Brasil está bem posicionado para desempenhar um papel significativo no fornecimento global de alumínio com alto valor agregado, principalmente em função de dispor de uma matriz energética limpa e um mercado interno robusto. Com relação ao mercado global, o secretário mencionou que o consumo de alumínio deve crescer impulsionado por um aumento na preocupação com a transição energética.

Hoje, o montante mais relevante de consumo de alumínio no País está presente no mercado de embalagens, mas há perspectivas de crescimento da presença do metal em outros segmentos. No setor elétrico, por exemplo, cabos condutores produzidos com alumínio podem favorecer a expansão da rede elétrica, além da aplicação do metal voltado para a energia solar.

Tensões comerciais

No mundo, há um crescente aumento de pressão por parte da indústria por incentivos para aumentar a competitividade ou medidas de defesa comercial, em um contexto de excesso de produção de bens, principalmente partindo da China, que avançam sobre os domésticos de outros países.

Nos Estados Unidos, o país tem adotado o IRA (Inflation Reduction Act), que se traduz em um pacote de incentivos para a transição energética, além da Seção 232, que estabelece uma barreira comercial mais rígida voltada à proteção estratégica do mercado americano. Na Europa, por sua vez, o continente adotou o CBAM (Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, em português), que visa sobretaxar produtos importados que sejam intensivos em emissões de CO2.

Durante a realização do 9º Congresso Internacional do Alumínio, o tema foi colocado em debate, com o presidente da Companhia Brasileira do Alumínio (CBA), Luciano Alves, defendendo que o Brasil discuta sobre modelos semelhantes que estejam vinculados a garantir igualdade de competição contra produtos internacionais a partir das emissões de carbono.

Sobre o assunto, Miles disse considerar legítimo a adoção por parte das nações de sistemas voltados para o ajuste de carbono, avaliando que a preocupação com a transição energética tem sido crescente no comércio global.

“Em alto nível, há justificativas para se apoiar políticas de descarbonização que implementam ações voltadas a garantir que não existam apenas a imposição de custos às indústrias domésticas. A dificuldade reside, em muitos casos, no detalhe destas políticas”, firmou Prosser, mencionando que algumas dessas ações podem servir como pano de fundo para a adoção de barreiras comerciais.

Janaina Donas, da Abal, avalia que a discussão sobre uma futura aplicação de um sistema de ajuste de carbono na fronteira para o Brasil é saudável, mas que é preciso que um eventual modelo sobre o assunto seja discutido para um formato que faça sentido à realidade nacional.

Presente no evento, a Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, mencionou preocupação com a proliferação de “CBAMs” ao redor do mundo. Ela disse que o Brasil pretende levar o debate ao G20 com foco em garantir que essas regulações tenham mais transparência e fundamentos voltados para a ciência. Caso contrário, há o risco das regras serem utilizadas como maquiagem para políticas de defesa comercial.

 

Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento

 

Agência Brasili

Na semana passada, uma mulher de 39 anos foi morta depois de atacada pelo ex-companheiro e de ter o corpo incendiado em uma plataforma de trem na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ela fugiu pelos trilhos e chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. Após o crime, o homem cometeu suicídio jogando-se da Ponte Rio-Niterói.

No dia seguinte, outra mulher sofreu queimaduras durante uma discussão com o companheiro em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense. O homem jogou álcool no quarto do casal e ateou fogo. A mulher precisou ser hospitalizada após as chamas atingirem cabelo, braços, costas e pernas.

Os dois crimes, praticados com requintes de crueldade, foram registrados em um momento em que as estatísticas oficiais indicam aumento significativo de casos e de tentativas de feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), nos dois primeiros meses do ano passado, ocorreram 16 feminicídios e 53 tentativas, totalizando 69 casos. No mesmo período deste ano, foram registrados 20 casos e 82 tentativas de feminicídio, somando 102 registros, com alta de 47,8%.

Chamam a atenção os dados de fevereiro de 2024, último mês com estatísticas públicas até o momento. Os registros mostram recorde de tentativas de feminicídio desde 2018, primeiro ano da série histórica divulgada pelo ISP-RJ. Foram 47 casos. Até então, o mês com maior número de ocorrências desse tipo era março de 2019, quando houve 42 anotações.

Em nota, o governo do Rio afirma que o combate à violência contra a mulher é prioridade e destaca que a Polícia Civil conta com 14 delegacias de Atendimento à Mulher em todo o estado. Segundo a nota, nos últimos anos, 100% das investigações de feminicídios ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro levaram à elucidação do crime.

“A Polícia Civil atua de forma integrada com a Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero. Durante o mês de março, no escopo da Operação Átria, as instituições prenderam 819 pessoas por violência contra mulher, e cerca de 13 mil medidas protetivas de urgência foram solicitadas”, acrescenta a nota.

Punição não é o bastante

Para pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil, o Estado precisa investir mais para alterar essa realidade. Elas consideram importante punir os criminosos, mas ressaltam a necessidade de ir além, ampliando as campanhas preventivas e educativas e garantindo acesso a serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência.

“Falta prevenção. Estamos apostando muito na punição. É importante punir, mas não vamos mudar o cenário sem campanhas públicas regulares, sem ações de educação nas escolas”, diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, pesquisadora e coordenadora da organização não governamental (ONG) Cepia.

Jaqueline lamenta que o governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, tenha descontinuado políticas públicas de abrangência nacional. “O conflito é inevitável nas relações humanas, mas precisamos mostrar para as pessoas que há outras formas de resolvê-los sem que se recorra à violência”.

A coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio e do Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristiane Brandão, manifesta-se na mesma linha. “Temos que atuar em muitas esferas, e não exclusivamente pelo direito penal ou pelo sistema de justiça criminal.”

Segundo Cristiane, é preciso trabalhar com a educação, inclusive no médio e longo prazos. E também promover esses outros espaços que vão além da delegacia. “Promover os centros de referência como um espaço de acolhimento, de escuta sensível, de atendimento humanizado. Que se garanta um atendimento de forma integrada, levando ao fortalecimento dessa mulher”, acrescenta.

Nem todo homicídio que tem uma mulher como vítima se enquadra como feminicídio, crime que foi tipificado no Brasil em 2015. Ele é caracterizado como o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Quando o ato não é consumado, ele é tratado como tentativa de feminicídio.

Campanhas preventivas e educativas devem contribuir para desconstruir a estrutura patriarcal que fundamenta a sociedade brasileira, diz Jaqueline. “Os homens sempre foram colocados em posição de domínio, e as mulheres, de subalternidade em diferentes esferas da vida, inclusive nas relações afetivas. Esta é uma carga histórica e secular de conformação da identidade masculina como dominante.”

De acordo com Cristiane, isso está presente também em formas de violência patrimonial, quando o homem controla o dinheiro ou impede a mulher de trabalhar. “Está presente no controle da vida da mulher, em que ela tem que obedecer,  fazer do jeito que o homem falou, usar a roupa que ele quer. A violência doméstica é uma violência em grande parte de repetição e de correção.”

A socióloga lembra que, no passado, a legislação do país sobre costumes era extremamente conservadora. As mulheres precisavam se casar virgens, e o adultério era crime. Segundo Jacqueline Pitanguy, a ideia de que não há chefe ou hierarquia na sociedade conjugal foi uma conquista na Constituinte de 1988. Esse lugar de dominação não é apenas um dado cultural, estava presente nas nossas leis. E hoje se vê isso ser frequentemente reafirmado, inclusive por meio de algumas interpretações religiosas, acrescenta.

Sem quedas consecutivas

A série histórica divulgada pelo ISP-RJ mostra que, desde 2018, nunca houve queda do número de feminicídios por dois anos consecutivos. Em 2020, houve redução, seguida por um aumento em 2021. Em 2022, um novo crescimento, que gerou o maior pico em um período de cinco anos: foram 111 registros. Embora os casos tenham voltado a cair em 2023, os números já divulgados dos primeiros meses de 2024 indicam que, provavelmente, haverá nova alta.

“Um dado importante a considerar é a pandemia de covid-19, porque houve uma baixa em 2020. Os registros diminuíram nesse período, mas isso não significa que a violência tenha diminuído. Pesquisas mostraram isso claramente. As vítimas tiverem menos acesso a hospitais e delegacias, enfim, às instâncias de segurança, de justiça e de saúde, onde são acolhidas. E, consequentemente, isso afetou os registros”, observa Jacqueline.

Ela destaca também que é alta a subnotificação dos dados envolvendo a violência contra a mulher. O problema ocorre em todas as classes e em famílias de diferentes raças. “E reverbera entre casais negros, brancos, azuis. Mas acontece que algumas mulheres são mais vulneráveis porque têm menos recursos para enfrentar a situação. Na periferia, muitas vezes, não conseguem ter a proteção do Estado. Mulheres brancas de classe média podem, por exemplo, recorrer a advogados particulares e, às vezes, resolvem a situação sem fazer registro formal. Isso acontece.”

Critério

Para Cristiane Brandão, há um problema de critério nas estatísticas oficiais produzidas com base em registros policiais: os casos de feminicídio ou de tentativa de feminicídio quase sempre são atrelados apenas a ocorrências de violência doméstica ou violência no âmbito de relações afetivas, especialmente quando há tentativa de rompimento dessa relação. Dessa forma, assassinatos em que a discriminação à condição de mulher ocorre em outros contextos não são enquadrados, gerando subnotificação.

Cristiane cita estudos realizados sobre o cenário observado na década de 1990 em Ciudad Juárez, uma cidade mexicana situada na fronteira com os Estados Unidos. Na época, foram registrados diversos casos de morte violenta de mulheres. “Tivemos ali, nesse momento histórico, a implantação de empresas voltadas para a maquiagem e para a confecção, que passaram a usar mulheres como mão de obra. E, quando as mulheres passam a ocupar o espaço público, disputar o mercado de trabalho, surgem conflitos”, explica.

A socióloga destaca ainda que os dados do ISP-RJ mostram uma realidade parcial. “Talvez fosse mais correto dizer que houve aumento de feminicídios íntimos. O olhar do sistema de justiça criminal é muito voltado para o reconhecimento do feminicídio apenas quando se tem uma relação doméstica ou familiar. Esses casos representam de 98% a 99% dos processos sobre feminicídio que tramitam nos tribunais de justiça do Brasil.”

*Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

---