A
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) convocou neste sábado, 8,
por meio de comunicado em seu site, as Bolsas de Mercadorias para que
comprovem a capacidade técnica e financeira das empresas que arremataram
as 263,7 mil toneladas de arroz importado, em leilão realizado na
quinta-feira, 6, pela companhia.
Segundo nota da estatal, as
empresas foram representadas pelas Bolsas de Mercadorias, e, diante das
“dúvidas e repercussões” a partir do resultado do leilão, o presidente
da Conab, Edegar Pretto, resolveu tomar a medida. “A transparência e a
segurança jurídica são princípios inegociáveis e a Conab está atenta
para garantir segurança jurídica e solidez nessa grande operação”,
afirmou Pretto, na nota.
Após
o leilão, opositores ao governo, sobretudo a ex-ministra da Agricultura
Tereza Cristina, atualmente senadora pelo Partido Progressistas, por
Mato Grosso do Sul, levantaram suspeitas sobre a participação de
empresas desconhecidas do mercado e que arremataram alguns lotes. Como
mostrou o Estadão, das quatro companhias vencedoras, apenas uma –
a Zafira Trading – é uma empresa do ramo. Também arremataram o leilão
uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em
queijoe uma locadora de veículos.
Em sua conta no X (ex-Twitter),
Tereza Cristina divulgou, inclusive, que pediu ao Tribunal de Contas da
União (TCU) para que fiscalizasse o leilão que qualifica como
“milionário” realizado pela Conab. A senadora comentou ainda que “nunca
usou” recursos públicos para comprar arroz. O TCU foi acionado pelo
partido Partido Novo para apurar e suspender o resultado do leilão.
Ainda
na sexta-feira, 7, diante da polêmica em torno do leilão, a Conab
divulgou um esclarecimento em seu site, dizendo que o formato do leilão
do arroz importado “utiliza as Bolsas de Mercadorias como
intermediárias”. E prossegue: “Elas são previamente cadastradas e
certificadas pela Companhia e se responsabilizam, sob as penas da lei,
pelas propostas que apresentam em nome de seus clientes”.
Além
disso, a Conab disse que “cabe a cada uma das Bolsas analisar a
capacidade daqueles que representam em leilões oficiais, que são
normativamente responsáveis pelos lances que realizam”. Esclareceu,
ainda, que “qualquer desrespeito à legislação e às regras do leilão
atrai punições”. Advertiu, também, que as Bolsas de Mercadorias “são
responsabilizadas caso permitam a participação de empresas que não
atendam às exigências do aviso e outras exigências que estão previstas
no Contrato de Prestação de Serviço firmado com a Conab”.
“No
dia 13 (quando as empresas terão de depositar uma garantia), a gente
vai saber exatamente de quem nós estamos falando. Agora, eu não posso
falar sobre quem vai ou quem não vai entregar o produto. Eu só tenho uma
certeza que eu posso falar para você: a Conab vai fazer três
fiscalizações. Prejuízo financeiro para o governo não vai ter nenhum”,
afirmou ao Estadão o diretor de Operações e Abastecimento da Conab,
Thiago dos Santos.
Também em nota divulgada no sábado, 8, a
empresa Wisley A de Sousa Ltda., que foi a maior arrematadora dos lotes,
com aquisição de 147,3 mil toneladas das 263,7 mil vendidas, lamentou
que “grupos com interesses contrariados” estejam tentando afetar a
imagem da empresa de Macapá (AP) e “deturpar a realidade num momento em
que é essencial o País encontrar formas de assegurar o abastecimento de
arroz para a população”, disse, a companhia, que atua no Norte do País,
acrescentando ainda que tem mais de 17 anos de experiência no comércio
atacadista de alimentos e faturamento de R$ 60 milhões no ano passado.
A
companhia garantiu, também, que vai fornecer o arroz importado
adquirido no leilão “dentro do cronograma estabelecido pela Conab e
cumprindo rigorosamente as normas de controle e qualidade”.
Como mostrou o Estadão,
quando foi fundada, em setembro de 2006, a mercearia Queijo Minas
possuía capital social de apenas R$ 80 mil. No mesmo dia do anúncio do
leilão pelo governo, em 29 de maio deste ano, a empresa alterou seu
capital social para R$ 5 milhões, e deixou de ser uma microempresa, de
acordo com informações da Junta Comercial do Amapá.
Na próxima
quinta-feira, 13, a Conab vai reofertar as 36,63 mil toneladas de arroz
importado remanescentes do lote inicial de 300 mil toneladas leiloadas
no leilão de quinta-feira, 6. Os leilões têm sido realizados pelo
governo federal para fazer frente à especulação de preços do grão após
as enchentes no Rio Grande do Sul, o maior produtor de arroz do País.
