O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
afirmou neste domingo, 23, que é um “otimista e preocupado” com a
ascensão no uso da inteligência artificial (IA). Segundo o magistrado,
essa tecnologia garante uma lista ampla de benefícios à sociedade, mas
traz riscos que precisam estar na mesa de debate, como a massificação da
desinformação. A declaração foi dada durante o evento “Brazil Forum UK
2024”, em Oxford.
De acordo com Barroso, a IA tem
capacidade de tomada de decisão melhor que o ser humano em algumas
matérias, já que pode processar mais informações em uma velocidade
maior. Ele disse também que a tecnologia traz outras vantagens, como a
capacidade de automação de atividades e de geração de linguagem,
conteúdos, textos e imagens.
O
magistrado ponderou, por outro lado, que há uma preocupação quanto ao
impacto da IA no mercado de trabalho, com perda de profissões existentes
hoje, além da utilização da tecnologia para fins bélicos, violação da
privacidade devido ao amplo uso de dados e a discriminação algoritmica.
Ele citou ainda que o risco da massificação da desinformação, com uso de
fake news e deep fakes, é um dos maiores receios.
“Há o
risco da massificação da desinformação, e essa preocupação, do ponto de
vista de um juiz preocupado com a democracia, é uma das principais
preocupações, o uso das fake news e da deepfake, alguém me colocar aqui
dizendo coisas que eu nunca disse, sem que seja possível identificar a
distinção e o real”, afirmou Barroso.
O ministro disse
ainda ter esperança de que a IA possa derrotar preconceitos e
discriminações das pessoas humanas se for programada de uma forma
adequada. “Eu tenho uma certa expectativa real, vivendo no mundo real,
juízes, como todas as pessoas humanas, tem opiniões, preconceitos, tem
ideologia, não no sentido de esquerda, de direita, mas de saber a sua
visão do que é certo, bem, o que é legítimo, juízes têm interesses,
podem sofre pressões políticas, a IA você pode programar para evitar
isso”, avaliou.
Ele afirmou que a IA pode ainda trazer
proveitos no Judiciário em termos de celeridade, eficiência e isonomia,
mas garantiu que não tira o papel do “juiz responsável”. A tecnologia,
na sua visão, é uma linha auxiliar e não autônoma.
“Eu
vejo, sem muito preconceito, essa ascensão da IA também no processo
decisório desde que exista um juízo humano responsável, porque juízes
não são eleitos. O que dá legitimidade à decisão de um juiz é a sua
capacidade de, racionalmente, demonstrar que aquela solução é justa e
constitucionalmente adequada e deste dever ele não se desobriga mesmo
que a decisão seja tomada por um processo de IA”, disse.
