sexta-feira, 28 de março de 2025

Tarcísio, sobre Sabesp: dividendo vai ter papel fundamental no amortecimento de tarifa

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta sexta-feira, 28, que o dividendo da Sabesp vai ser importante para o amortecimento da tarifa. Durante o “Painel São Paulo e Ambiente de Investimentos” na abertura do evento Arko Conference 2025 promovido pela Galápagos Capital, o governador citou a questão das privatizações e concessões, e disse que o caso da Sabesp é o que pode deixar o maior legado, no caso, da universalização do saneamento básico.

Ele falou de um fundo criado para a universalização. “Lá colocamos 30% do valor de venda e a gente coloca também 100% dividendo do Estado. Primeiro é a linha incentivo com o privado, que o privado quer, o meu parceiro privado quer dividendo, o Estado também quer. E esse dividendo vai ter um fator, vai ter uma importância fundamental que é de amortecimento de tarifa”, afirmou Tarcísio.

O chefe do Executivo paulista disse também que foi lançado um programa de parceria de investimentos para estruturação de projetos de infraestrutura de longo prazo. “E a nossa ideia era contratar alguma coisa em torno de R$ 200 bilhões de investimento quando a gente começou. Hoje tem leilão das linhas 11, 12, e 13 da CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos].”

Segundo ele, são mais R$ 14,7 bilhões de aportes contratados na CPTM. “Vamos bater R$ 354 bilhões contratados”, afirmou.

Perse: Haddad avisa que programa de ajuda a setor de eventos acaba neste mês

 

Apesar de pressões do Congresso, a ajuda ao setor de eventos acabará neste mês, e as empresas deverão voltar a recolher tributos em abril, disse nesta quinta-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro negou qualquer discussão para prorrogar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de covid-19.

No início do ano passado, o Congresso aprovou a extensão do Perse até o limite de R$ 15 bilhões para as desonerações. Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que os recursos acabam neste mês.

“Todos concordam que o Perse acaba com R$ 15 bilhões. Ocorre que as informações prestadas pelas empresas vão até janeiro, e as projeções indicam que esses valores, até março, vão chegar a R$ 16 bilhões. Então, o que nós convencionamos? As empresas passam a recolher a partir de abril”, declarou Haddad.

“Se deixássemos o programa seguir, ele ia atingir R$ 18 bilhões, R$ 19 bilhões [até o fim do ano]. Então, ele tem que parar”, acrescentou.

Haddad reiterou que, a partir de abril, as empresas beneficiadas pelo Perse terão de pagar alíquota cheia dos tributos federais desonerados pelo programa: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Auditoria

Segundo o ministro, o governo assumiu o compromisso apenas de dar transparência aos números e auditar os gastos tributários (quanto deixou de arrecadar) com o Perse. A auditoria será feita com base da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), criada no ano passado para que as próprias empresas declarem os benefícios fiscais à Receita Federal.

Como as empresas têm 60 dias para preencherem a Dirbi, os benefícios tributários de março só deverão ser conhecidos no fim de maio. Haddad afirmou que o governo poderá reabrir o Perse apenas se a auditoria confirmar que as renúncias fiscais ficaram abaixo de R$ 15 bilhões, mas o ministro disse que isso dificilmente acontecerá porque as próprias projeções da Receita indicam que o valor final pode ficar em R$ 16 bilhões.

O ministro foi enfático ao negar qualquer possibilidade de prorrogação do programa.

“Ninguém mais está discutindo e nem pretende rediscutir o acordo que foi firmado na residência oficial do então presidente da Câmara, que era o Arthur Lira. Ninguém está propondo rediscussão, reabertura do Perse, nada disso. O que foi pactuado foi a auditoria dos números depois das informações prestadas pelas empresas. Não há outra coisa a não ser essa auditagem”, afirmou.

Criado em maio de 2021 para ajudar empresas que dependem da circulação de público afetadas pela pandemia de covid-19, o Perse beneficia os seguintes setores:

  • Hotelaria
  • Restaurantes e similares
  • Bares e similares
  • Bufês
  • Aluguel de equipamentos recreativos, esportivos, de palcos
  • Cinemas
  • Teatro, musicais e espetáculos de dança

Com a expectativa do fim do Perse, a Frente de Comércio e Serviços (FCS) pediu a manutenção do programa com um redutor de 80% até o fim deste ano e de 50% até o fim de 2026, quando originalmente estava prevista a extinção do programa pela lei que o criou. A entidade mobiliza parlamentares para tentar a prorrogação da ajuda.

quinta-feira, 27 de março de 2025

Senado homenageia 19 mulheres por contribuições à defesa de direitos e representatividade

 Ficheiro:Senado Federal do Brasil Fotos produzidas pelo ...

O Senado Federal premiou nesta quinta-feira, 27, 19 mulheres por suas contribuições à defesa dos direitos da mulher e representatividade feminina em diversas áreas de atuação. Elas receberam o Diploma Bertha Lutz por indicação de parlamentares, a maioria integrantes da bancada feminina.

Entre as homenageadas na sessão solene estão as atrizes Fernanda Montenegro e Fernanda Torres. Recentemente, mãe e filha protagonizaram o filme Ainda Estou Aqui, ganhador do Oscar de Melhor Filme Internacional, no papel de Eunice Paiva.

Fazem parte da lista de indicadas para o recebimento da premiação anual representantes da política, da ciência, do Judiciário, da cultura, do ativismo social e do empreendedorismo. Antonieta de Barros, a primeira mulher negra a ser eleita deputada no Brasil, será homenageada in memoriam.

A escritora e integrante da Academia Mineira de Letras, Conceição Evaristo, esteve pessoalmente no evento para receber a condecoração das mãos da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Em publicação da quarta-feira, 26, ela se disse “grata” pela indicação. “Ofereço esse prêmio a todas as mulheres que ao meu lado me ajudam a construir esse caminho”, escreveu.

Também integram a lista a filantropa e presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, e a primeira gestora do sistema de cotas para negros da Universidade de Brasília (UnB), Jaqueline Gomes de Jesus.

A líder da bancada feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF) presidiu a sessão solene que distribuiu as homenagens. Em discurso, ela exaltou as trajetórias das indicadas e disse que a ocasião reforça o compromisso da Casa com a equidade de gênero.

“Um quarto de século já transcorrido desde a primeira edição deste prêmio e ainda precisamos estar aqui reivindicando direitos: direito pela equiparação de oportunidades, direito pela divisão do trabalho doméstico, direito pela efetiva inclusão social e, pasmem, direito até mesmo à integridade física”, declarou.

O nome do diploma é uma homenagem à bióloga, advogada e diplomata paulista Bertha Maria Julia Lutz, considerada uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil no século 20.

Ela integrou a delegação brasileira na conferência que fundou a Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945 e liderou uma coalizão de diplomatas latino-americanas que conseguiu incluir a igualdade de gênero no documento fundador da organização.

Confira a lista com todas as homenageadas de 2025:

– Ani Heinrich Sanders: Produtora rural do estado do Piauí, indicada pela senadora Jussara Lima (PSD-PI);

– Antonieta de Barros (in memoriam): Primeira mulher negra a ser eleita deputada no Brasil, pelo estado de Santa Catarina. Foi indicada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC);

– Bruna dos Santos Costa Rodrigues: Juíza no Tribunal de Justiça do estado do Ceará, indicada pela senadora Augusta Brito (PT-CE);

– Conceição Evaristo: Escritora e membro da Academia Mineira de Letras, indicada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE);

– Cristiane Rodrigues Britto: Advogada e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foi indicada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF);

– Elaine Borges Monteiro Cassiano: Reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), indicada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS);

– Elisa de Carvalho: Pediatra, professora universitária e membro da Academia de Medicina de Brasília, indicada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL);

– Fernanda Montenegro: Atriz, indicada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre;

– Fernanda Torres: Atriz e escritora, indicada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA);

– Janete Ana Ribeiro Vaz: Empreendedora e cofundadora do Grupo Sabin, indicada pela senadora Leila Barros (PDT-DF);

– Jaqueline Gomes de Jesus: Escritora, professora e primeira gestora do sistema de cotas para negros da Universidade de Brasília (UnB). Foi indicada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN);

– Joana Marisa de Barros: Médica mastologista e imaginologista mamária no estado da Paraíba, indicada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB);

– Lúcia Willadino Braga: Neurocientista e presidente da Rede Sarah, indicada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre;

– Maria Terezinha Nunes: Coordenadora da Rede Equidade e ex-coordenadora do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça do Senado. Foi indicada pela Bancada Feminina;

– Marisa Serrano: Ex-senadora, indicada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS);

– Patrícia de Amorim Rêgo: Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, indicada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC);

– Tunísia Viana de Carvalho: Mãe de Haia (caso de subtração internacional de criança) e ativista dos direitos maternos e infantojuvenis, indicada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP);

– Virgínia Mendes: Filantropa e primeira-dama de Mato Grosso, indicada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);

– Viviane Senna: Filantropa e presidente do Instituto Ayrton Senna, indicada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

‘Rei do ovo’ fecha acordo para comprar empresa dos EUA por US$ 1,1 bilhão

 

A Global Eggs, controlada pelo empresário brasileiro Ricardo Faria, conhecido como ‘Rei do ovo‘ fechou um acordo para comprar a produtora de ovos norte-americana Hillandale Farms por US$1,1 bilhão, disse Faria à Reuters nesta quinta-feira.

A Global Eggs está sediada em Luxemburgo e também opera a Granja Faria no Brasil.

Faria disse que o acordo não está relacionado à escassez de oferta nos Estados Unidos devido à gripe aviária, que elevou os preços dos ovos e fez com que os EUA aumentassem as importações do Brasil.

Faria disse estar confiante de que o consumo de ovos continuará aumentando globalmente.

“A gente está olhando o mundo, principalmente o Ocidente”, disse ele.

O empresário disse que houve uma mudança nos padrões de consumo de ovos nos últimos 15 anos.

Anteriormente, os ovos eram procurados principalmente entre famílias de baixa renda, mas se tornaram um alimento básico em todas as classes sociais e econômicas, afirmou.

Rei do Ovo deixou IPO para depois após aquisições

Faria fundou sua empresa no ano passado e fez sua primeira aquisição no exterior, o Grupo Hevo, da Espanha, em novembro.

Ele disse que Hillandale, Hevo e Granja Faria tiveram receita combinada de mais de US$2 bilhões em 2024.

Como parte da aquisição da Hillandale, o braço de private equity do banco de investimento brasileiro BTG Pactual investirá US$300 milhões na empresa do ‘Rei do Ovo’ em troca de uma participação de 11% no grupo, acrescentou Faria.

Antes de anunciar a compra da Hillandale, a Global Eggs tinha planos para uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) em Nova York, mas, por enquanto, a empresa vai se concentrar na integração de sua mais recente aquisição e no fortalecimento de suas marcas, disse Faria.

Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata de produtos derivados da cannabis, planta popularmente conhecida como maconha.

A consulta foi aprovada na quinta-feira (26) pela diretoria colegiada da agência. A expectativa é que ela seja publicada nos próximos dias, com um link online por meio do qual será possível, aos interessados, apresentarem suas contribuições.

+STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

A minuta de resolução ficará aberta por 60 dias e, durante este período, qualquer interessado poderá fazer contribuições à proposta de atualização da regulamentação feita pela Anvisa”, informou em nota a agência.

Entre as atualizações em planejamento estão algumas relacionadas a questões como atendimento às boas práticas de fabricação, vias de administração, publicidade de produtos, validade da autorização sanitária, prescrição, dispensação, importação de insumos para produção nacional, rotulagem, entre outros.

Segundo o relator, Rômison Rodrigues Mota, a regularização é o único caminho possível para a “comprovação da qualidade mínima” necessária aos produtos de cannabis.

“No Brasil, os produtos contendo derivados de cannabis podem ser regularizados em duas categorias distintas: como medicamento, seguindo as normas de comprovação de eficácia e segurança de medicamentos, ou como produto de cannabis, que têm um processo simplificado. Existe hoje, no país, apenas um medicamento de cannabis aprovado e 36 produtos de cannabis regularizados”, diz a nota da Anvisa.

Os produtos derivados da cannabis são regulamentados pela Resolução da Diretoria Colegiada 327/2019 – regramento que define as regras para que esses produtos possam ser autorizados no país e vendidos no varejo farmacêutico.

Foi também aprovado a abertura de um processo regulatório para revisar a Resolução RDC 660/2022, que trata da importação excepcional de produtos de cannabis para uso pessoal.

Ações da Americanas despencam mais de 20% após divulgação de balanço

 

As ações das Americanas operam em baixa de 24% nesta quinta-feira, 27, repercutindo os resultados apresentados pela empresa na noite de quarta-feira, 26, referentes ao quarto trimestre de 2024.

A empresa atravessa um processo de recuperação judicial há pouco mais de dois anos, após ser revelado um rombo de R$ 20 bilhões na contabilidade da empresa, resultando em dívidas de R$ 40 bilhões.

De acordo com o balanço, a companhia teve prejuízo de líquido de R$ 586 milhões, revertendo lucro de R$ 2,56 bilhões apurado no mesmo período de 2023. A empresa não faz parte do Ibovespa.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado da Americanas somou R$ 180 milhões no período de outubro a dezembro do ano passado, contra Ebitda negativo de R$ 1,18 bilhão apurado na mesma etapa em 2023.

O faturamento líquido da varejista caiu 4,5% no período em base anual, para R$ 4,3 bilhões.

A empresa encerrou 2024 com um endividamento bruto de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,7 bilhão em debêntures públicas e R$ 66 milhões em empréstimos e financiamentos de curto e longo prazos de empresas não recuperandas pertencentes ao grupo Americanas.

Considerando passivos remanescentes do plano de recuperação judicial da varejista, a Americanas informou que fechou o ano passado com um saldo de caixa líquido de cerca de R$ 450 milhões.

No lado operacional, o volume bruto de mercadorias (GMV) foi de R$ 6,5 bilhões no quarto trimestre de 2024, uma redução de 2,3% na comparação com o mesmo período do ano anterior, com impacto da queda de 47% no GMV do segmento digital.

As vendas no conceito mesmas lojas, um importante indicador do varejo, cresceram 15% nos últimos três meses do ano, apoiadas no período promocional da Black Friday e o Natal.

A Americanas disse que, ao longo de 2024, encerrou as operações de 92 unidades que não atendiam aos seus “critérios de viabilidade”, chegando a 1.587 lojas no total, e acrescentou que, em paralelo, iniciou a busca por novos pontos com “maior potencial”.

“Como parte desse movimento estratégico, inauguramos uma nova unidade na cidade de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza”, afirmou a companhia, que tem mirado a abertura de lojas principalmente na região Nordeste do país.

Brasil vai recorrer à OMC contra tarifas de Trump e aplicar reciprocidade, diz Lula

 

O Brasil irá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtores brasileiros, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao encerrar sua viagem ao Japão.

Lula foi questionado sobre as tarifas norte-americanas por jornalistas japoneses no momento em que o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou a imposição de uma taxa de 25% para todos os automóveis fabricados fora dos Estados Unidos, incluindo o Japão. Já o Brasil teve as exportações de aço e alumínio taxadas também em 25% desde o dia 12 de março, e a expectativa é que novas medidas possam vir.

“Nós temos duas decisões a tomar: uma é recorrer na Organização Mundial do Comércio (OMC), que nós vamos recorrer. E a outra é a gente sobretaxar os produtos americanos que nós importamos. É colocar em prática a lei da reciprocidade”, disse Lula na noite de quarta-feira — manhã de quinta em Tóquio — em entrevista. “Não dá pra gente ficar quieto, achando que só eles têm razão e que só eles podem taxar os outros produtos.”

A ideia de recorrer à OMC já havia sido admitida pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, que lidera as negociações sobre o aço com os norte-americanos, mas não havia ainda uma decisão tomada. Essa é a primeira vez que Lula confirma a intenção de recorrer.

A apelação a OMC pode ter dois resultados, normalmente: o país alvo da ação revisar suas medidas, ou se as mantiver, a organização autorizar o país que entrou com a ação a retaliar, o que o Brasil já admite fazer.

A intenção, por enquanto, é tentar manter a negociação entre os dois países para tentar retomar a política de cotas de exportação usada até este ano, mas até agora não houve avanços, e a preocupação do governo brasileiro é que outras tarifas possam vir. Há o temor de que, no anúncio de novas tarifas previsto para o próximo dia 2, mais produtos entrem nessa lista, ou que todas as exportações brasileiras passem a ser taxadas, o que já foi aventado pela Casa Branca.

Na entrevista, Lula criticou as medidas norte-americanas, apontou que podem provocar inflação no mercado dos Estados Unidos e que prejudicam o comércio mundial.

“Eu acho que o presidente Trump, como o presidente dos Estados Unidos, tem o direito de tomar decisões. O que ele precisa é medir as consequências dessas decisões. Qual será o efeito dessa decisão? Eu, sinceramente, acho que vai ser prejudicial aos Estados Unidos. Isso vai elevar o preço das coisas e pode levar a uma inflação que ele ainda não está percebendo”, disse.

Durante a viagem ao Japão, Lula focou na abertura de novos mercados, com diálogo para retomar as negociações de uma acordo de comércio entre o país e o Mercosul, e também na defesa do multilateralismo e do livre comércio — ambos tema de uma declaração conjunta dos dois países. Destacou, inclusive, que esse será o tema central da reunião do Brics que o Brasil sedia em julho.

Na entrevista, ressaltou os problemas que vê no protecionismo atual.

“Eu acho muito ruim essa taxação, porque ao invés de a gente facilitar o comércio no mundo, a gente está dificultando o comércio no mundo. E esse protecionismo não ajuda nenhum país do mundo. Não ajuda. Vamos ver as consequências disso”, afirmou.