O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 09,
que discutirá na próxima semana como o sistema financeiro, especialmente
as fintechs, pode pagar o imposto devido ao país após derrota do
governo na Câmara dos Deputados com a queda da MP de taxação sobre
aplicações financeiras.
O
governo sofreu uma dura derrota na Câmara na quarta-feira com a
aprovação de um requerimento que retirou de pauta a Medida Provisória
1303, que trata da taxação de aplicações financeiras, e na prática levou
à perda de validade da principal proposta de ajuste das contas do
Executivo para o próximo ano.
Lula disse, em entrevista à Rádio
Piatã, da Bahia, que ficou “muito triste” com a perda da validade da MP,
mas afirmou que as medidas para compensar o valor que o governo
pretendia arrecadar com a medida só começarão a ser discutidas pelo
Executivo na semana que vem. Disse ainda que conversou na quarta com o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra das Relações
Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“Ontem
eu liguei para o Haddad, ontem eu liguei para a Gleisi Hoffmann e falei
o seguinte: ‘vamos relaxar, não vamos perder o nosso final de semana
discutindo o que aconteceu ontem no Congresso Nacional'”, disse Lula à
emissora baiana.
“Eu estou indo à Bahia, da Bahia eu vou para São
Paulo, de São Paulo eu vou para Roma… eu volto para Brasília na
quarta-feira e aí sim eu vou reunir o governo para discutir como é que a
gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, e tem
fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a
esse país”, acrescentou.
Em
Brasília, ao chegar ao Ministério da Fazenda, Haddad disse que vai
apresentar uma série de alternativas a Lula, mas evitou entrar em
detalhes sobre quais medidas podem ser sugeridas ao presidente.
“Eu
disse (a Lula): ‘presidente, nós vamos apresentar, como eu sempre fiz,
vários cenários para o senhor’. Sempre procuramos abrir possibilidades
para o presidente avaliar para atender tanto a questão fiscal quanto a
questão social”, disse.
“Temos tempo, vamos usar esse tempo para
avaliar com muito cuidado cada alternativa, vamos conversar com o
relator do Orçamento, porque isso tem um impacto orçamentário importante
em emendas em investimentos.”
O ministro reconheceu que o
bloqueio de emendas parlamentares ao Orçamento é uma possibilidade, ao
mesmo tempo que fez alusão a uma decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) que manteve decreto de Lula que elevou alíquotas do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF), revertendo a derrubada da medida pelo
Congresso Nacional.
“Pode ser que tenha corte de emenda
(parlamentar), mas isso dentro da regra da lei complementar que o
Congresso aprovou. Tem uma regra que afeta o Congresso agora, também”,
disse Haddad.
“Mas o principal foi aquela decisão do Supremo que
garantiu as prerrogativas do presidente da República. O Centrão tentou
usurpar do presidente da República prerrogativas constitucionais, e o
Supremo determinou que não. Isso nos dá conforto para chegar ao final do
ano.”
Forças políticas
Na entrevista à rádio baiana, Lula
criticou a decisão da Câmara que levou à perda da validade da MP da
taxação, que tinha como objetivo compensar a derrubada de parte das
mudanças feitas pelo governo no IOF.
“Eu fico muito triste, muito
triste porque ontem o Congresso Nacional poderia ter aprovado para que
os ricos pagassem um pouco mais de imposto”, disse Lula.
“Eles
acham que ontem derrotaram o governo. Não derrotaram o governo,
derrotaram o povo brasileiro, derrotaram a possibilidade de melhorar a
qualidade de vida do povo brasileiro tirando mais dinheiro dos ricos e
distribuindo para os pobres.”
Haddad, por sua vez, na entrevista
com jornalistas em Brasília, responsabilizou apoiadores do ex-presidente
Jair Bolsonaro pelo que ele classificou como desorganização do
Orçamento do ano que vem.
“As mesmas forças que abriram os cofres
em 2022 para tentar garantir a reeleição do Bolsonaro são as que estão
desorganizando o Orçamento de 2026 para obter um resultado eleitoral.
São as mesmas forças”, afirmou.
Em meio a rumores de que o
governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), articulou
pela derrubada da MP, Haddad disse que o governo federal continuará a
colaborar com o Estado de São Paulo e a atender os interesses dos
paulistas.
Tarcísio, afilhado político de Bolsonaro, é apontado
como possível candidato à Presidência da República no ano que vem.
Bolsonaro está inelegível até 2030 e foi recentemente condenado a mais
de 27 anos de prisão pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe
de Estado.
