Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Estudo
inédito da FGV aponta ligação direta entre o mercado ilegal de cigarros
e o aumento da criminalidade no Brasil, de homicídios a assaltos a
banco
Carga de cigarro apreendida (Crédito: Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Guilherme Amado e Tatiana Farah - do PlatôBRi
A cada 1% de crescimento no mercado ilegal de cigarros
no Brasil, são cometidos por ano mais 5.008 outros crimes no país: 892
novas ocorrências de tráfico de drogas, 239 homicídios dolosos, 9 roubos
a banco, 629 apreensões de armas de fogo, 30 latrocínios, 339 roubos de
carga, 2.868 roubos de veículos e duas mortes de agentes do Estado.
A
relação direta entre esse mercado ilícito e o aumento da criminalidade
foi apontada em uma pesquisa inédita da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada neste domingo, 2.
Para
chegar às conclusões, os pesquisadores cruzaram análises de dados da
Pesquisa Instituto Ipec – Pack Swap (2024); do Sistema Nacional de
Informações de Segurança Pública (Sinesp); com relatórios do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); da Receita Federal e do Tesouro.
A
pesquisa mostrou que o mercado ilegal de cigarros, que responde por 32%
do mercado nacional, gera R$ 10,2 bilhões por ano ao crime organizado —
cerca de 7% do total de faturamento dessas organizações criminosas.
Cerca
de 24% do que é movimentado no mercado ilegal chega ao país por
contrabando, principalmente do Paraguai. No ano passado, a evasão fiscal
foi estimada em R$ 7,2 bilhões.
De
acordo com o estudo, a recuperação de 50% dessa evasão representaria
mais R$ 1,3 bilhão à arrecadação federal, o equivalente a 11,8% do
déficit primário de 2024. Estados e municípios recuperariam receitas da
ordem de R$ 1,4 bilhão e R$ 810 milhões, respectivamente.
“A
correlação aponta para um dos maiores desafios econômico e institucional
de nosso tempo. Toda essa engrenagem que abastece o crime é resultado
da combinação entre demanda constante, fragilidades na fiscalização
fronteiriça e urbana e regulação altamente restritiva, pressionando o
setor produtivo — fatores que abrem ainda mais caminho ao mercado
ilícito”, afirmou Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a
Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
De
acordo com o ministro Toffoli, os Detrans não têm atribuição jurídica
nem estrutura para conduzir execuções extrajudiciais prevista no Marco
Legal das Garantias
Marco Legal das Garantias significou um avanço no setor, mas está sob ameaça (Crédito: Freepik/standret)
Mauro Balhessai
Para o CEO da Volkswagen Financial Services, Rodrigo Capuruço, o novo entendimento do ministro do STF Dias Toffoli sobre o Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) não deverá prevalecer.
“Quem
mais ganha com o marco das garantias é o cliente. O que que falta é
oferecer mobilidade a um custo ainda mais baixo”, afirma Capuruço.
Ele
alerta que, caso não haja segurança nesse processo, o crédito ficará
mais caro. “Mas a segurança legal, a segurança dos participantes é
essencial. Se a gente não tiver segurança, teremos um risco mais alto,
e, por consequência, precificar o risco mais alto.”
Rodrigo Capuruço, CEO da VWFS – Foto: Divulgação/VWFS (Crédito:Divulgação/VWFS)
O que aconteceu?
O Marco Legal das Garantias foi
sancionado em 2023, no entanto, em julho deste ano, ao reexaminar o
caso sobre o Marco Legal das Garantias, Toffoli, relator, reviu o
posicionamento anterior e reconheceu que o dispositivo cria “um sistema
paralelo de execução extrajudicial de bens móveis”, sem a necessária
fiscalização do poder judiciário.
A
mudança ocorreu após uma ação de inconstitucionalidade apresentada pela
Associação Federal dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
O
julgamento virtual foi iniciado no dia 10 de outubro e terminaria no
dia 17. No entanto, foi interrompido por pedido de vista do ministro
Gilmar Mendes, que suspendeu o julgamento por até 90 dias. Até o
momento, Toffoli foi acompanhado pelo ministro Cristiano Zanin.
Carros à venda – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Crédito:Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
O que diz o STF sobre o Marco Legal das Garantias?
De
acordo o relator, os Detrans não têm atribuição jurídica nem estrutura
para conduzir execuções extrajudiciais. O ministro também destacou que a
Resolução Contran 1.018/25, sobre os procedimentos de execução
extrajudicial de veículos automotores com contratos de alienação
fiduciária, não assegura o direito de defesa perante autoridade pública,
já que a contestação da dívida ocorre apenas perante o próprio credor,
sem análise por autoridade imparcial.
Toffoli propôs o
reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 8º-E e a fixação de
tese que reafirma a competência dos cartórios para a execução
extrajudicial, garantindo os direitos à privacidade, à honra e à
inviolabilidade de dados do cidadão.
A Fenassojaf (Associação
Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais) ressalta que as
execuções devem ser exclusivas dos oficiais de Justiça, pois, somente
esses servidores “garantem lisura, legalidade e independência no
cumprimento das ordens judiciais”.
“Somente
o oficial de Justiça, servidor concursado e devidamente preparado para o
exercício da função, possui a qualificação técnica e ética necessária
para realizar diligências de maneira imparcial e segura — preservando
não apenas os direitos do credor e do devedor, mas também a integridade e
a proteção de dados sensíveis do cidadão.”
Para
a Fenassojaf, a tentativa de transferir atribuições típicas de Estado
para órgãos administrativos ou privados compromete o devido processo
legal e coloca em risco a própria confiança do cidadão na Justiça e na
efetividade das decisões judiciais.
Fábrica de carros em Taubaté (SP) – Foto: REUTERS/Roosevelt Cassio (Crédito:REUTERS/Roosevelt Cassio)
Acrefi
A
Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e
Investimento), por sua vez, se manifestou com preocupação sobre o
julgamento do novo Marco Legal de Garantias, que considera
inconstitucional a atuação dos Detrans na recuperação extrajudicial de
veículos. A medida visa agilizar a recuperação de ativos, reduzir
fraudes e evitar a judicialização.
“Para
que esse objetivo seja alcançado e os consumidores tenham acesso a
melhores condições de financiamento, é fundamental que a competência dos
Detrans no processo seja resguardada, juntamente com a dos cartórios e
do próprio Judiciário. Na condição de órgãos públicos responsáveis pelo
registro e controle das garantias fiduciárias, os Detrans exercem papel
técnico e de segurança jurídica, assegurando rastreamento e
transparência nas operações. Sua participação é etapa conclusiva de um
fluxo legal que vem reduzindo custos e litígios judiciais, com
benefícios diretos à economia e à democratização do crédito”, afirmou a
associação em nota.
A Acrefi ressalta que
segue atuando institucionalmente como “amicus curiae” no processo para
que o Supremo Tribunal Federal reavalie o entendimento e preserve a
segurança jurídica e a eficiência do sistema de crédito.
Equilíbrio é o melhor caminho?
Na
visão de Armin Lohbauer, advogado especialista em contencioso cível do
Barcellos Tucunduva Advogados, o STF não está revogando o Marco Legal
das Garantias, mas apenas ajustando os limites de um ponto específico da
lei, o artigo 8º-E, que autoriza os Detrans a conduzirem a execução
extrajudicial de contratos de alienação fiduciária de veículos.
“Interessante
que o que está em discussão é praticamente a adoção de um regime mais
liberal, como o americano, ou o europeu, em que há uma restrição maior à
execução extrajudicial. Nos Estados Unidos, a execução privada de
garantias é admitida com amplitude (self-help). O credor pode retomar o
bem diretamente, desde que sem “breach of the peace”, isto é, sem
conflito ou coação. Caso surja resistência, o procedimento deve ser
judicializado. A lógica é pragmática: rapidez, mas com freios. O
devedor, por sua vez, é notificado e pode purgar a mora antes da venda.”
Ele
explica que na Europa o cenário é outro. Alemanha, Espanha e Portugal
adotam modelos registral e judicializados, em que a retomada coercitiva
depende de título executivo e intervenção estatal. Já o Reino Unido,
embora mais liberal, também impõe barreiras: se o comprador já tiver
quitado mais de um terço do valor do bem, ele se torna “protected
goods”, exigindo ordem judicial para a retomada.
“O
Brasil ensaiava algo híbrido, unir a celeridade americana à formalidade
europeia, ao permitir que os Detrans processassem a execução
extrajudicial. A objeção do ministro Toffoli, entretanto, é no sentido
da falta de controle, uniformidade e salvaguardas para o devedor.
Contudo, a solução não precisa ser o veto absoluto.”
Para
Lohbauer, seria possível criar gatilhos objetivos: permitir a execução
administrativa apenas em hipóteses de inadimplemento inequívoco, com
notificação prévia, prazo de purga e registro eletrônico auditável. E
reservar a via judicial para situações de conflito ou contestação
material relevante. Assim, pode ser preservada a eficiência sem abdicar
da legalidade.
“Em
suma, não se trata de escolher entre o direito do credor e as garantias
do devedor, mas de desenhar um procedimento equilibrado, que una a
velocidade do sistema americano à prudência institucional do europeu. O
desafio do STF, acredito, é encontrar esse ponto de equilíbrio, sob pena
de o novo marco legal acabar por envelhecer antes de amadurecer.”
Ministros devem votar ainda esse ano?
O
advogado diz que uma votação do STF sobre o tema ainda esse ano é
incerta. No entanto, o caso está em pauta virtual e pode ser retomado a
qualquer momento, dependendo da devolução da vista. Gilmar Mendes tem 90
dias para a restituição.
“Na
prática, o STF tem priorizado julgamentos de impacto fiscal e eleitoral
neste fim de ano, o que pode adiar a conclusão para início de 2026.
Ainda assim, o tema tem alta relevância econômica, e há pressão
institucional, especialmente de bancos, para que o STF defina logo o
alcance da decisão, a fim de reduzir o atual clima de insegurança
jurídica no crédito com garantia fiduciária.”
No
final da audiência de sexta-feira, McConnell disse que a decisão do
governo de não utilizar US$ 5,25 bilhões em fundos de contingência para
financiar os benefícios de novembro foi arbitrária
Trump atende jornalistas a bordo do avião presidencial, durante viagem à Malásia - AFP
Da Reutersi
Um tribunal federal de Rhode Island ordenou no sábado que o governo Trump
efetuasse o pagamento integral dos benefícios de auxílio-alimentação
até segunda-feira, ou pagamentos parciais até quarta-feira, reconhecendo
o “dano irreparável” que a ausência de pagamento em tempo hábil
acarreta.
O caso de Rhode Island
é uma das duas ações judiciais movidas para bloquear a suspensão, pelo
Departamento de Agricultura dos EUA, dos benefícios do Programa de
Assistência Nutricional Suplementar, conhecido como Snap ou
vale-alimentação.
Em uma decisão emitida na sexta-feira, o juiz
John J. McConnell, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de
Rhode Island, rejeitou o argumento do USDA de que não poderia financiar o
SNAP devido à paralisação federal em andamento.
A
ordem de McConnell no sábado deu ao governo do presidente Donald Trump
um prazo até segunda-feira para apresentar um plano para pagar os
benefícios integrais naquele dia, ou pelo menos pagamentos parciais dois
dias depois.
No final da audiência de sexta-feira, McConnell
disse que a decisão do governo de não utilizar US$ 5,25 bilhões em
fundos de contingência para financiar os benefícios de novembro foi
arbitrária.
Ele
disse que a agência deve distribuir o dinheiro de emergência “o mais
rápido possível” e, se o dinheiro for insuficiente, a agência deve
determinar se pode usar o dinheiro de um fundo separado que tem cerca de
US$23 bilhões.
Os benefícios do Snap estão disponíveis para os norte-americanos cuja renda é inferior a 130% da linha federal de pobreza,
ou US$ 1.632 por mês para um domicílio de uma pessoa e US$ 2.215 para
um domicílio de duas pessoas em muitas áreas. Os Estados são
responsáveis pela administração cotidiana dos benefícios, que são pagos
mensalmente.
A prolongada paralisação do governo, pela qual ambos os partidos se culparam mutuamente, colocou os benefícios do Snap em risco.
O USDA
afirmou que não há fundos suficientes para pagar os benefícios
integrais a 42 milhões de norte-americanos de baixa renda, pois eles
custam de US$8,5 bilhões a US$9 bilhões por mês.
O governo disse
que a agência não tinha autoridade para pagá-los até que o Congresso
aprovasse uma lei de gastos para encerrar a paralisação do governo que
começou em 1º de outubro.
O Ibovespa
ultrapassou nesta segunda-feira, 3, a marca dos 150 mil pontos,
renovando recordes, com os investidores de olho na agenda da semana, que
traz mais balanços e a decisão de juros do Copom.
Às 10h55, o
Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, subia 0,40%, a
150.135,71 pontos, tendo marcado 150.266,79 pontos na máxima até o
momento, novo teto intradia.
Já o dólar à vista caía 0,42%, a R$5,347 na venda. Veja cotações
Mais
cedo, o boletim Focus revelou que a mediana das projeções dos
economistas do mercado para o dólar no fim de 2025 seguiu em R$5,41 e no
final de 2026 permaneceu em R$5,50. A expectativa de inflação para este
ano foi de 4,56% para 4,55% e para o próximo ano seguiu em 4,20%.
O
presidente-executivo da Gerdau, Gustavo Werneck, afirmou nesta
sexta-feira, 31, que “boa parte” das operações de produção de aço da
empresa no Brasil estão mostrando prejuízo, pressionadas por importações
elevadas.
Mas, diferente de comentários feitos meses atrás, o
executivo se mostrou mais otimista durante entrevista a jornalistas
nesta manhã, com as perspectivas de ações mais concretas do governo
federal para conter o fluxo de material que tem chegado ao país,
principalmente da China.
“Demora
demais a aplicar medidas antidumping, mas temos visto progresso e é uma
das possibilidades que enxergamos como mais concretas”, disse o
executivo.
Segundo o vice-presidente
financeiro da Gerdau, Rafael Japur, a empresa tem visto “de forma
concreta” trabalho de técnicos do governo buscando as empresas
siderúrgicas do país para avaliar os dados do setor.
“Efetivamente
está havendo um avanço do corpo técnico”, disse Japur, acrescentando
que as duas principais investigações para a Gerdau – envolvendo fio
máquina e bobinas a quente – devem ter decisões de aplicação de
antidumping “em meados do final” do segundo trimestre de 2026.
Segundo
Werneck, a empresa ainda não conseguiu operar a plena capacidade o novo
laminador de bobinas a quente instalado na usina de Ouro Branco (MG)
por causa de importações elevadas do produto no Brasil.
A Gerdau
inaugurou o equipamento com capacidade de 250 mil toneladas por ano em
março deste ano, após investimento de R$1,5 bilhão.
Werneck
afirmou que a previsão de importações de aço no Brasil este ano atinge
um volume de 6 milhões de toneladas, suficiente para quase 30% da
demanda brasileira pela liga.
E se não vier?
O executivo
comentou a analistas que caso as expectativas de medidas mais duras de
defesa comercial pelo governo brasileiro não sejam cumpridas, a Gerdau
precisará “acelerar as medidas de transformação e rever nossas rotas de
produção” no país.
Atualmente, a Gerdau produz aço no Brasil a
partir de sucata, que utiliza fornos elétricos; a partir de minério de
ferro e carvão em usina integrada, e utilizando carvão vegetal. A
eventual revisão dos negócios do grupo no Brasil também envolverá a área
de mineração, para determinar “se faz sentido continuar crescendo”,
afirmou.
“Vamos ter que acelerar as mudanças”, disse o executivo
se referindo à possibilidade de importações de aço pelo Brasil
continuarem elevadas, tirando mercado nacional de produtores instalados
no país.
A área de negócios Brasil da Gerdau teve margem de lucro
operacional medida pelo Ebitda de 9,9% no terceiro trimestre, ante 19,8%
das operações na América do Norte, que estão se beneficiando da guerra
tarifária de Donald Trump. A margem brasileira ficou abaixo até das
operações da empresa no restante da América do Sul, que foi 17% de julho
a setembro.
Na América do Norte, as medidas de proteção comercial
de Trump nos Estados Unidos devem seguir incentivando a indústria local
a consumir aço produzido no país com boa rentabilidade. Werneck citou
como exemplo o setor de centrais de processamento de dados, que apenas
este ano está construindo instalações que ocupam uma área do tamanho de
800 campos de futebol, nas contas do executivo.
No México, onde a
empresa resolveu em fevereiro congelar planos para a construção de uma
usina de aços especiais de US$600 milhões voltada ao setor automotivo,
Werneck afirmou que a empresa não vai “tirar da gaveta” o projeto logo
após a revisão do acordo comercial entre EUA, México e Canadá, o USMCA,
em 2026.
Segundo ele, “temos que ser cautelosos numa decisão
dessas de colocar um valor relevante que depois pode nos criar lentidão
em outras alocações de capital que acharmos mais relevantes”.
Voltando
ao Brasil, Japur afirmou que os resultados da empresa não “atingiram um
piso” após a fraqueza do terceiro trimestre, diante da sazonalidade dos
três últimos meses do ano. A empresa também deve realizar algumas
paradas de manutenção de instalações no período no país, disse o
executivo.
Para o ano que vem, Werneck afirmou que as operações
brasileiras devem apresentar desempenho melhor que este ano, por meio de
“alguns ganhos adicionais de performance” e pela entrada em operação do
projeto de mineração da empresa em Minas Gerais, cujo minério de alta
concentração de ferro (65%) ajudará em redução de custos de carvão e
produzirá excedente para venda a terceiros. O projeto está em fase
pré-operacional com início de operação previsto para o atual trimestre.
“Vai trazer benefício importante para nosso Ebitda”, afirmou.
Atualmente, a produção de minério da Gerdau é para consumo próprio na
usina de Ouro Branco (MG).
Receita da Amazon Web Services cresceu 20% no terceiro trimestre
Depósito da Amazon em Lauwin-Planque, norte da França - AFP
Reutersi
As ações da Amazon
saltavam quase 12% nas negociações de antes da abertura do pregão nesta
sexta-feira, depois que o forte crescimento em sua unidade de nuvem e
uma perspectiva de vendas otimista aliviaram os temores de que a gigante
da tecnologia estivesse ficando para trás em relação aos rivais na
corrida pela inteligência artificial.
A receita da Amazon Web
Services, que é o principal foco dos recentes investimentos da empresa
em IA, cresceu 20% no terceiro trimestre, comparada com 40% do Microsoft
Azure e 34% do Google Cloud.
No entanto, analistas afirmaram que a aceleração representou um potencial ponto de virada para a Amazon.
Amazon Web Services
A
receita trimestral da empresa no segmento de serviços em nuvem, de
US$33 bilhões, é mais do que o dobro da receita do Google, de US$15,16
bilhões.
“Definitivamente, havia a preocupação de que a AWS
perdesse participação de mercado para o Microsoft Azure e o Google
Cloud”, disse Jed Ellerbroek, gerente de portfólio da Argent Capital.
A
empresa sediada em Seattle tem contado com a forte demanda de nuvem
para compensar as pressões sobre o comércio eletrônico, à medida que os
gastos dos consumidores diminuem em meio à incerteza tarifária e à
inflação.
Ainda assim, as preocupações com seu ritmo mais lento na
conquista de grandes negócios de IA pesaram sobre as ações, que subiram
apenas 1,6% este ano, tornando-se o pior desempenho entre as “Sete
Magníficas”.
Operação deixou 121 mortos no Rio de Janeiro Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
Pesquisa Atlas divulgada nesta sexta-feira, dia 31, mostra que 87,6% dos moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro apoiam a megaoperação
contra Comando Vermelho que ocorreu esta semana e que causou 121 mortes
na capital fluminense — incluindo quatro policiais. Quando é analisado o
grupo de pessoas que moram em favelas no Brasil todo, 80,9% aprovam a operação.
A ofensiva policial divide mais as opiniões entre aqueles que não vivem em comunidades. Na capital do Rio de Janeiro, 55% são a favor e 40,5% contrários à megaoperação; a nível nacional, são 51,8% a 45,4%. De uma forma geral, a população da cidade do Rio aprova a ação policial (62,2%). Os que desaprovam somam 34,2% e aqueles que não sabem são 3,6%. No Brasil como um todo, 55,2% aprovam a operação e 42,3% desaprovam. 2,5% não souberam responder.
Os entrevistados também foram questionados se testemunharam algum crime ou incidente de segurança pública nos últimos três meses. Na cidade do Rio de Janeiro, 57,6% disseram que sim e 42,4% afirmaram que não. Em todo o País, a maioria da população (73,8%) não testemunhou nenhum delito. No entanto, 26,2% disseram que sim. Em relação aos moradores de favelas, 64,8% afirmaram que testemunharam algum crime nos últimos três meses. A situação é parecida com a enfrentada por moradores de favelas do restante do Brasil: 70,3% disseram que viram algum incidente de segurança pública no último trimestre.
A população também fez uma avaliação a respeito do nível de criminalidade em suas cidades neste momento. Na cidade do Rio de Janeiro, 70% avaliou o nível como muito alto.
25,1% disse ser alto e 3,2% afirmou ser regular. 1,7% considera o nível
muito baixo e 0,1% considera baixo. No Brasil, a população avaliou esse
nível como regular (38,7%) ou alto (23,5%), em sua maioria. Além disso,
17,8% das pessoas entrevistadas acham que o nível é baixo e 11,1%
entendem que é muito alto. 8,9% responderam que o nível é muito baixo.
Moradores do município do Rio afirmam também que acreditam que a situação da criminalidade na cidade está piorando (83,8%). No Brasil, essa percepção é bem menor (48%). Além disso, 79,6% da população da cidade do Rio teve medo no dia da megaoperação
por conta da violência na região. Porém, a opinião de 34,4% da
população do Rio é a de que o impacto da ação será muito positivo sobre a
segurança pública do Rio de Janeiro. 19,3% afirmam que será positivo.
Por
outro lado, 17% dos entrevistados acreditam que o impacto será muito
negativo e 9,5% acreditam que será negativo. 15,6% estão enxergando a
situação como de pouco ou nenhum impacto, enquanto 4,2% não souberam
responder. A pesquisa ouviu 1.089 pessoas adultas e brasileiras durante
os dias 29 e 30 de outubro. A margem de erro é de três pontos
percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
 "REUTERS/Ricardo Moraes")