Bomba de abastecimento de gasolina em posto de combustíveis
O governo federal decidiu prorrogar e ampliar uma série de medidas para tentar conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira, 1º de setembro, e atingem diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação.
A principal medida prevê uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada às refinarias nacionais e aos importadores do combustível. O benefício substitui dois programas que se encerram neste domingo, 31. Um deles concedia subsídio de R$ 0,32 por litro desde março. O outro, criado em abril, garantia auxílio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país e de R$ 1,20 para o combustível importado, com parte dos recursos bancada pelos estados e pelo Distrito Federal.
Também passa a valer uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel A utilizado no transporte rodoviário. Na prática, a medida substitui a desoneração do PIS/Cofins sobre o combustível, benefício que perde a validade neste domingo.
Segundo o governo, o mecanismo funciona como uma espécie de compensação financeira pela retomada da cobrança dos tributos federais. Com a volta da tributação, produtores e importadores recolherão normalmente os impostos, mas receberão uma subvenção equivalente ao valor cobrado.
A estratégia foi adotada após o Congresso Nacional não avançar na análise de um projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta permitia utilizar receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo para compensar a redução de tributos sobre combustíveis.
Diante da demora na tramitação da matéria, o governo editou uma medida provisória em maio autorizando a concessão de subvenções econômicas a produtores e importadores em valores equivalentes aos benefícios tributários que deixariam de existir. O modelo começou a ser aplicado à gasolina e agora foi estendido ao diesel.
Gás de cozinha
O pacote também mantém até 31 de julho a subvenção destinada aos produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Para isso, o governo dobrou os recursos reservados à iniciativa, que passaram de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
De acordo com o Executivo, o montante permitirá conceder um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado durante o período de vigência da medida.
Biodiesel e aviação
Além do diesel e do GLP, o governo prorrogou até 31 de julho a desoneração dos tributos federais incidentes sobre o biodiesel e sobre o querosene de aviação, numa tentativa de reduzir os impactos da escalada das tensões internacionais sobre os custos de transporte e logística no país.
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