Mapa mostra onde estão os laços comerciais mais fortes do mundo

Nenhum bloco chega perto do nível de profundidade da União Europeia, e é por isso que o Brexit pode ser tão doloroso

 

Por João Pedro Caleiro

Navio com contêineres no porto de Los Angeles (Patrick T. Fallon/Bloomberg)

São Paulo – 2017 promete alçar a política comercial para o topo da agenda global.

Um dos primeiros atos de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos foi o abandono oficial do Acordo Transpacífico, negociado pelo ex-presidente Barack Obama.

Se aprovado, o acordo teria derrubado barreiras comerciais entre 12 nações que somam 800 milhões de pessoas e 40% do PIB global.

Outros parceiros dizem que vão seguir negociando sem os americanos e a China, que tinha ficado de fora, já se movimenta para ocupar o vácuo deixado.

Na semana passada, o presidente chinês Xi Jinping abriu o encontro da elite global em Davos com uma defesa apaixonada dos benefícios da globalização.

Outro ponto de atenção é a saída do Reino Unido da União Europeia, que ainda precisa ser concretizada formalmente após aprovação do Parlamento, como definiu hoje a Suprema Corte.

Só a partir daí poderão ser firmados os novos termos de integração – tanto entre o país e o bloco quanto entre o país e os não-europeus.

Não será fácil, segundo um estudo publicado recentemente no VoxEU por Alberto Osnago, analista da OMC (Organização Mundial do Comércio), com Alen Mulabdic e Michele Ruta, do Banco Mundial.

Com dados do BM, eles analisaram a profundidade média dos laços comerciais de todos os países do mundo: quanto mais escuro, mais profundo. Veja:

O mapa deixa claro que a União Europeia é o mais profundo dos 279 acordos em 44 áreas de políticas públicas que entraram em vigor até 2015.

“Um Brexit mais duro pode ter um impacto negativo mais forte no comércio de serviços e integração de cadeias de valor, que dependem mais da profundidade da UE”, diz o texto.

A estimativa do estudo é que a queda do valor adicionado pelo comércio no Reino Unido fique entre 6%, caso a saída seja mais suave, e 28%, no cenário de saída mais dura.

Um dos fatores que fazem de Londres um centro financeiro tão poderoso, por exemplo, é que ele pode servir com base de operações para todo o continente – o que dificilmente continuará permitido pós-Brexit.

Se o Reino Unido conseguir um acordo muito vantajoso, isso vai estimular a saída de outros países – e não há nada que assuste mais a UE, ainda mais agora que partidos com plataforma antieuropeia despontam nas pesquisas para as próximas eleições de Alemanha, França e Holanda.

Assessorar clientes endividados com bancos é atividade privativa de advogado

Por Jomar Martins

Renegociar dívidas com instituições financeiras, decidindo sobre as medidas jurídico-administrativas para um melhor resultado, é atividade exclusiva da advocacia. Assim, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença que julgou improcedente uma ação ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina contra um site que promove revisões de contratos bancários na região de Blumenau.

O colegiado baseou-se no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994, artigo 1º, inciso II), segundo o qual as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídica são privativas de advogado. Com a decisão, o site não pode mais captar clientes para negociações com instituições financeiras nem fazer propaganda que envolva qualquer atividade da advocacia. Por fim, têm retirar a menção a tais atividades dos materiais publicitários e do contrato de prestação de serviços.

Para o relator do recurso, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior, o processo mostra que o site presta um serviço de consultoria e assessoria jurídica, já que aconselha e auxilia como proceder para alcançar a renegociação da dívida e a quitação do contrato bancário. Para isso, o site lida com figuras jurídicas como endividamento, quitação, juros excessivos, busca e apreensão, ação revisional e reconvenção, por exemplo.

“O próprio contrato de prestação de serviços prevê uma autorização que permite ao negociador contratar advogado em nome do seu cliente, para adotar as medidas judiciais cabíveis, mas quem faz essa análise quanto à necessidade ou não de ajuizamento de ações e qual caminho será feito para obter a renegociação é o próprio negociador, do que se depreende que é prestada uma consultoria jurídica”, observou o relator.

O mais grave, segundo o desembargador, é que os advogados vêm sofrendo concorrência de empresas que não se submetem a nenhum tipo de fiscalização profissional. “Pode qualquer pessoa renegociar sua dívida? 

Pode. Pode qualquer pessoa oferecer serviços de renegociação, com análise global da situação jurídica do contrato, ou seja das cláusulas, dos encargos e da necessidade ou não de ingressar com ação judicial etc? 

Não pode. Porque existe uma profissão devidamente regulamentada para tanto, que é de advogado”, concluiu em seu voto. O  acórdão foi lavrado na sessão de 14 de dezembro.

Enxurrada de denúncias

A OAB-SC narra, na inicial, ter recebido inúmeras reclamações e pedidos de providência contra o site. As denúncias dão conta de que a empresa (que atua em vários municípios de Santa  Catarina e Paraná) faz captação de clientela de forma comercial, com publicidade agressiva, na tentativa de persuadir o consumidor a aderir aos serviços oferecidos.

Nos documentos apresentados no processo, a OAB-SC indicou que a empresa e seus responsáveis promovem publicidade de alto teor emocional, pelos mais diversos meios de comunicação de massa, dentre os quais outdoors, programas de rádio e telemarketing. Além de prometer vantagens nas negociações envolvendo dívidas, garante 100% de solução para os inadimplentes.

Agindo desta forma, denuncia a OAB-SC, os demandados incorrem na prática da advocacia extrajudicial. E pior: vinculam ilegalmente a prestação dos serviços à contratação de advogados, mediante contrato imposto ao cliente, que acaba acreditando na propaganda. Tais práticas transformam a advocacia num “balcão de negócios”, afrontando dispositivos do Código de Ética e Disciplina da OAB, que proíbe a divulgação de serviços privativos de advogados por meios de panfletos publicitários e comunicados, bem como em conjunto com outras atividades.

Outro lado

Ouvida em juízo, a empresa negou todas as acusações: não faz captação de clientela, não exerce ilegalmente a advocacia, não garante 100% de êxito na resolução de seus contratos, não obriga os clientes a contratar advogados por ela indicados, não causa prejuízo aos consumidores de seus serviços nem faz propaganda enganosa. É que os cartazes expostos em suas lojas informam claramente que seus profissionais não são advogados nem se identificam como tal.

Na contestação, o site ainda esclareceu que é apenas um portal eletrônico, com servidor próprio, que oferece serviços para a redução de dívidas de clientes que fizeram contratos com bancos. A empresa foi idealizada para resolver litígios bancários de forma extrajudicial, ciente de que não interessa às instituições financeiras discutir seus créditos por longos anos na Justiça. Ou seja, como o foco do trabalho é a negociação administrativa para recuperação de créditos, não tem pretensão nem atua na área judicial.

“A autora está perseguindo de forma desleal e implacável uma empresa que gera empregos, paga impostos, dá satisfação aos seus clientes, auxilia o Judiciário na resolução extrajudicial de conflitos e, inclusive, propicia à classe de advogados trabalho, pois sempre que necessita de intervenção judicial as requeridas contratam advogados regularmente inscritos na OAB, pagando os honorários desses valorosos profissionais”, defende-se na peça de contestação.

Simples intermediação

Em primeiro grau, a juíza Rosimar Terezinha Kolm, da 1ª Vara Federal de Blumenau, julgou improcedente a Ação Ordinária ajuizada pela OAB catarinense, por entender que as rés se valem da “intermediação extrajudicial de financiamentos atrasados” para solucionar os conflitos de seus clientes — atividade perfeitamente lícita. Ou seja, prestam serviços, mas não jurídicos. Os materiais de propaganda, segundo apurou no curso do processo, deixam claro que o objetivo é conseguir descontos na quitação de contratos financeiros inadimplentes.

“É certo que, por vezes, a fase extrajudicial não alcança o objetivo dos clientes dos réus, ocasião em que os réus valem-se do ajuizamento de ações de revisão contratual (...). No entanto, esse redirecionamento não configura exercício ilegal da advocacia nem captação de clientela de serviços judiciais como quer fazer crer a autora. Caso fosse assim, os mais diversos segmentos também estariam usurpando a atividade privativa dos advogados e também promovendo a captação de clientela”, justificou na sentença.

Clique aqui para ler a sentença.
 

Clique aqui para ler o acórdão.


 http://www.conjur.com.br/2017-jan-28/assessorar-endividado-junto-banco-atividade-privativa-advogado

JBS nomeia independentes para conselho da JBS Foods International

Subsidiária vai reunir os negócios internacionais da maior processadora de carne bovina do mundo

Por Reuters

JBS: grupo brasileiro anunciou no final de 2016 um plano para fazer uma oferta pública inicial de ações da JBS Foods International nos Estados Unidos este ano (Gilberto Tadday/EXAME)

São Paulo – A JBS informou nesta segunda-feira a nomeação de cinco membros independentes para compor o conselho de administração da subsidiária JBS Foods International, que vai reunir os negócios internacionais da maior processadora de carne bovina do mundo.

A companhia nomeou John Bohner, membro do conselho da fabricante de cigarros Reynolds American e ex-deputado norte-americano até 2015. Outra nomeação foi Greg Heckman, membro do conselho da produtora de fertilizantes OCI e da gestora de marcas Waitt Brands.

A JBS também indicou como membro independente do conselho da JBS Foods International Charles Macaluso, membro do conselho da Darling Ingredients e da subsidiária Pilgrim’s Pride.

Steven Mills, membro do conselho da empresa de energiaBlack Hills Corporation, também foi nomeado para compor o conselho.

A lista é finalizada com Dimitri Panayotopoulos, membro do conselho da fabricante de cigarros British American Tobacco Company e consultor sênior da Boston Consulting Group.

O grupo brasileiro anunciou no final de 2016 um plano para fazer uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da JBS Foods International nos Estados Unidos este ano, em estratégia para acelerar a redução de seu endividamento.

 

 

 

Monsanto prevê longa espera por licenças de plantio no México

Na semana passada, um tribunal manteve uma determinação de 2013 que temporariamente suspendeu até mesmo planos pilotos de milho transgênico

 

Por Reuters

Monsanto: o México depende de importações de milho amarelo transgênico dos Estados Unidos para seu gado (Daniel Acker/Bloomberg)

Cidade do México – Uma proibição sobre o plantio de milho transgênico no México deverá continuar por anos à medida que uma lenta batalha jurídica se desenrola, disse uma importante executiva da companhia norte-americana de sementes e agroquímicos Monsanto.

Na semana passada, um tribunal mexicano manteve uma determinação do fim de 2013 que temporariamente suspendeu até mesmo planos pilotos de milho transgênico, após um questionamento jurídico sobre seus efeitos no meio ambiente.

“Vai levar um bom tempo para toda a evidência ser apresentada”, disse a diretora corporativa regional da Monsanto, Laura Tamayo, em entrevista. “Acho que falamos de anos.”

O impasse ocorre no momento em que as importações de milho amarelo pelo México deverão subir em mais de um quinto na próxima safra devido a custos mais altos de produção e um peso fraco, ante 15 milhões de toneladas na safra 2016/17 que se encerra em março.

Enquanto o México é autossuficiente na produção de milho branco usado para produzir as tortilhas do país, ele depende de importações de milho amarelo transgênico dos Estados Unidos para seu gado.

Há muitos anos, a Monsanto submeteu duas propostas para o plantio comercial de milho transgênico no México.

Ambas buscavam 700 mil hectares no Estado de Sinaloa, a maior região produtora de milho do México que se localiza no noroeste do país. No entanto, as propostas continuam pendentes.

 

 

Próximos passos da Odebrecht dependem de novo relator

 

 

Homologação das delações trouxe alívio para todos os envolvidos no acordo da empreiteira: executivos, advogados e procuradores

 

Por Estadão Conteúdo

Odebrecht: agora, investigações podem começar (Mariana Bazo/Reuters)

Brasília – O anúncio da homologação das delações da Odebrecht nesta segunda-feira, 30, de manhã trouxe alívio para todos os envolvidos no acordo da empreiteira: executivos, advogados e procuradores.

A partir de agora, da parte da Procuradoria-Geral da República, as investigações podem de fato começar – com quebra de sigilo de autoridades e busca e apreensão de documentos, por exemplo.

Daí nascerão os inquéritos e denúncias contra políticos envolvidos no esquema de corrupção organizado pela empreiteira dentro e fora do País para conquista de obras públicas.

Do lado da defesa dos delatores, a decisão finalmente confirma a validade do acordo, que começou a ser costurado no final de fevereiro e só foi assinado em dezembro. Com isso, as penas começam a ser cumpridas e a empresa dá início à sua reestruturação interna para tentar se reerguer.

Os próximos passos que interessam à cúpula do poder político em Brasília, no entanto, vão depender de uma definição importante: o novo relator da Lava Jato.

A decisão de Cármen Lúcia, de homologar os 77 acordos antes do final do recesso do Judiciário, já era esperada desde a semana passada.

Na prática, a homologação valida o material colhido pelos procuradores, mas a condução das investigações ficará a cargo de quem herdar a Lava Jato no STF.

E também deve ficar para o novo relator o que mais interessa aos políticos – a decisão sobre a divulgação do conteúdo da delação.

Força-tarefa dos bancos tenta evitar quebra de empresas

Bancos temem que onda de recuperações judiciais crie efeito cascata e prejudique a economia do país - e seus próprios balanços

 

Por Estadão Conteúdo

Recuperações: bancos criaram departamentos totalmente focados nas negociações de médias e grandes empresas (Marcos Santos/USP Imagens)

São Paulo – Depois de amargarem perdas com a deterioração financeira de grandes empresas, que entraram em recuperação judicial ou estão envolvidas na Lava Jato, os maiores bancos privados do País – Itaú, Bradesco e Santander – começaram, nos últimos meses, a se organizar para evitar uma crise ainda maior.

A preocupação é que essa onda de recuperações se intensifique e provoque um efeito cascata de estragos na já combalida economia do País.

Com equipes especializadas, esses bancos criaram departamentos totalmente focados na reestruturação de médias e grandes empresas.

A ideia é trabalhar de forma preventiva, antes que o problema leve mais companhias a um processo de recuperação judicial ou falência – o que é prejudicial também para o balanço dessas instituições, que no último ano tiveram de fazer provisões para perdas bilionárias.

Os casos mais emblemáticos foram os da Oi, com dívidas de R$ 65 bilhões, e da Sete Brasil, criada para entregar sondas para a Petrobrás, com débito de R$ 20 bilhões.

Fontes de mercado afirmam que há uma “watch list” (lista de monitoramento) de cerca de R$ 300 bilhões em dívidas de médias e grandes empresas na mira de bancos para reestruturação.

Esse valor exclui a dívida da Oi e parte das renegociações de dívidas já feitas por algumas das empresas do grupo Odebrecht.

Seleção

A qualquer sinal de alerta sobre a saúde financeira de empresas, seja pela piora de indicadores do balanço ou por atrasos em contas (dívidas ou impostos, por exemplo), as equipes de reestruturação desses bancos entram em ação para tentar estancar o problema de forma preventiva.

“Queremos nos antecipar ao problema”, diz Eduardo Armonia, diretor responsável pela área de reestruturação e recuperação de crédito de atacado do Itaú. “A queda da rentabilidade de uma empresa ou atraso de pagamento já acendem um alerta para o banco.”

Diante de uma grande quantidade de empresas em dificuldades – seja por causa da crise econômica ou por causa da Lava Jato -, o time de reestruturação dos bancos inicia o pente-fino pelos setores nos quais as instituições têm maior exposição. Nessa lista estão os segmentos de construção, infraestrutura, varejo, revenda de carros e mercado imobiliário.

Partindo dos setores, esses executivos afunilam as análises até chegar às empresas mais frágeis. Em alguns casos, as companhias não têm noção da realidade que vivem e precisam ser alertadas pelos bancos, diz o vice-presidente do Bradesco, Domingos Abreu, responsável pela área de crédito e reestruturação.

Com esse diagnóstico em mãos, as instituições financeiras oferecem um “pacote de ajuda”, que vai desde tomar ativos como garantia e alongar as dívidas até buscar um novo investidor para injetar capital na empresa.

Em muitas situações, a venda de ativos é a melhor saída. Foi o que ocorreu com a Renova Energia, uma das maiores geradoras de energia eólica do País.

A empresa rolou uma parte de seus débitos e vendeu ativos para honrar compromissos. Inicialmente a reestruturação buscava um sócio para capitalizar a empresa – o que foi adiado com a venda de um parque eólico por R$ 650 milhões.

Outro que está em reestruturação é o grupo Rossi, que tenta evitar o mesmo caminho da concorrente PDG, cuja recuperação judicial é dada como certa.

Fontes afirmam que o grupo renegocia o alongamento das dívidas e está em conversas para dar imóveis como garantia. A empresa não quis se pronunciar.

Escalada

A mudança de postura dos bancos é explicada pela rápida escalada dos pedidos de recuperação. Só no ano passado, 1.863 empresas entraram com pedidos na Justiça – volume 44% superior ao de 2015, com 1.287 ocorrências.

“Criamos essa estrutura em 2015 por causa da piora na economia, do aumento das recuperações e da Lava Jato”, diz Gustavo Alejo Viviani, superintendente executivo de negócios de recuperação da área de atacado do Santander.

Para este ano, a recuperação da economia, com a queda dos juros e aumento dos preços das commodities, deve dar algum alívio às empresas. Mas os bancos seguem atentos e querem evitar um déjà vu de 2016.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Empresa de Chaim Zaher recompra Pueri Domus da Pearson

A SEB tinha vendido quatro sistemas de ensino, incluindo o Pueri Domus, para a Pearson sete anos atrás

Por Reuters

Escolas: valor da transação não foi revelado (.)

São Paulo – O Grupo SEB recomprou os sistemas de ensino Pueri Domus da britânica Pearson por um valor não revelado, anunciou a companhia brasileira nesta segunda-feira.

A SEB tinha vendido quatro sistemas de ensino, incluindo o Pueri Domus, para a Pearson sete anos atrás, por 497 milhões de dólares.