Proposta é ‘desiludir’ o migrante sobre as condições de vida no Brasil e informar sobre seus direitos sociais e trabalhistas.
A CUT de São Paulo lançou cartilha de orientação para imigrantes. A
iniciativa foi motivada pelo alto número de trabalhadores de outros
países submetidos à informalidade e a condições precárias no Brasil.
“Ao debater o trabalho informal você se depara com a questão dos
imigrantes, que, na grande maioria, estão em condições precárias,
subumanas de trabalho. Essa mão de obra migrante certamente trabalha por
um prato de comida, vive com medo e escondida”, afirmou o presidente da
central em São Paulo, Adi dos Santos Lima, durante seminário realizado
nesta manhã, no sindicato.
A ideia é “desiludir” o trabalhador recém-chegado que, muitas vezes,
tem informações novelescas sobre viver no Brasil, como foi o caso da
paraguaia Cristiana Romero, de 25 anos, há dois em São Paulo. “No
Paraguai, tem muitas novelas brasileiras que não mostram o Brasil de
verdade”, disse. A jovem foi submetida a trabalho excessivo e a muito
assédio até ter acesso a informação e fazer valer seus direitos.
A cartilha, com distribuição gratuita, contém informações que foram
úteis a Cristiana, como os direitos sociais e trabalhistas dos
estrangeiros no Brasil. Aponta o caminho para que busquem proteção na
Justiça e no Ministério do Trabalho, além de elencar movimentos sociais e
associações que tratam da defesa do imigrantes.
Com a iniciativa, a central se opõe ao discurso contrário à entrada
de trabalhadores estrangeiros. “Muitas vezes tem aquele discurso de:
‘Somos contra o imigrante porque ele enfraquece a força de trabalho’,
mas é justamente o contrário. Esse guetos de superexploração destroem a
base econômica do trabalhador”, disse o secretário de Relações do
Trabalho da CUT-SP, Rogério Giannini.
“O Brasil vive uma contradição: é visto como um país acolhedor, mas,
ao mesmo tempo se instalou aqui, por razões sociais e econômicas, essa
possibilidade de concentrar exploração. Então é um país que, se não tem
xenofobia expressa em sua população, tem o racismo, o machismo que
entorna um caldo cultural que se expressa na exploração dos
estrangeiros”, analisou Giannini. “É um duplo trabalho de mostrar as
mazelas da sociedade brasileira, descortinar e fazer um debate
político-social. Desiludir um pouquinho e também trazer essa rede de
apoio”, definiu o sindicalista.
Estruturas produtivas
Para o fiscal da Superintendência do Trabalho e Emprego em São Paulo
Renato Bignami, no entanto, a causa dos problemas relacionados às
comunidades migrantes que chegam ao Brasil, especialmente em São Paulo,
está relacionada a estruturas produtivas que exploram mão de obra
vulnerável e não a questões raciais ou de origem nacional. “O trabalho
que é precário e pega a vítima ideal: o migrante irregular que não tem
documentação e está em um país onde não conhece as regras e seus
próprios direitos.”
Apesar do aumento do combate à submissão dessa mão de obra a
condições análogas à escravidão, no entanto, ele ainda aponta a
necessidade de outras políticas para proteger os imigrantes. “Hoje a
gente tem um afluxo muito grande de imigrantes. E o estado parece que
não estava acostumado a isso. É importante pensar em políticas de
inserção. Temos que pensar em políticas de trabalho, de moradia, de
combate aos sistemas produtivos que se apropriam dessa mão de obra
vulnerável”, afirmou Bignami.
Gisele Brito
(RBA – 06/11/2013)
