quarta-feira, 24 de setembro de 2014

BC prevê de novo US$ 80 bi de déficit em conta corrente


A autoridade monetária, no entanto, reduziu a expectativa de saldo na balança comercial deste ano de US$ 5 bilhões para US$ 3 bilhões

Célia Froufe e Victor Martins, do
EXAME.com
Sede do Banco Central, em Brasília
BC: a previsão de despesas com juros também aumentou levemente

Brasília - O Banco Central manteve a projeção de déficit nas transações correntes de 2014 de US$ 80 bilhões, o equivalente a 3,52% do Produto Interno Bruto (PIB). No último relatório de mercado Focus, divulgado na segunda-feira, 22, a mediana das previsões do mercado para este indicador estava em deficitário em US$ 81,20 bilhões.

A autoridade monetária, no entanto, reduziu a expectativa de saldo na balança comercial deste ano de US$ 5 bilhões para US$ 3 bilhões ante previsão de superávit de US$ 2,40 bilhões da Focus. O BC diminuiu a previsão de exportações de US$ 245 bilhões para US$ 240 bilhões e a estimativa de importações de US$ 240 bilhões para US$ 237 bilhões.

Embora a autoridade monetária previsse um arrefecimento dos gastos com viagens internacionais desde o ano passado, a estimativa para este ano subiu de US$ 18 bilhões para US$ 18,5 bilhões.

A previsão de despesas com juros também aumentou levemente, de US$ 14,4 bilhões para US$ 14,5 bilhões, enquanto a estimativa de remessas de lucros e dividendos para o exterior caiu de US$ 26 bilhões para US$ 25 bilhões.

Indenização por uso de marca deve ser baseada no valor da licença violada

Critério a ser seguido é o que considera o valor que seria pago para a concessão do uso da marca e não o que seus detentores lucrariam com a utilização do produto.

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu agravo de instrumento proposto pela TV SBT e BF Utilidades Domésticas e reduziu - de R$ 4,6 milhões para R$ 1,5 milhão - o valor da indenização que as empresas devem pagar pelo uso indevido da marca "O Jogo do Milhão". 

O colegiado entendeu que o critério a ser seguido para a quantificação é aquele que leva em conta o valor que seria pago para a concessão do uso da marca e não o que seus detentores lucrariam com a utilização do produto.

O desembargador Erickson Gavazza Marques, relator, destacou em seu voto que "do mesmo modo que um cantor pode dar uma certa notoriedade e reconhecimento a uma canção cuja composição possa ser tachada de medíocre, um produto, trabalhado de forma excepcionalmente talentosa por seu divulgador e/ou promotor, pode alcançar resultados importantes em termos de vendas, ainda que tenha sido divulgado através de marca totalmente desconhecida do grande público".

Com base na lei propriedade industrial (artigo 210, inciso III), a indenização foi definida em 23 vezes o valor de US$ 5 mil (pelos 23 episódios). Com a conversão para reais (baseada no câmbio oficial do BC na data em que teria ocorrido o fato), mais juros, correção e multa, o valor total chegou a R$ 1.584.201,86. Também participaram do julgamento os desembargadores José Luiz Mônaco da Silva e James Siano. A votação foi unânime. 


  • Processo: 2012612-48.2014.8.26.0000




MAIS DE 6 MIL ESTRANGEIROS INSCRITOS PARA ENEM

Alunos de escola francesa dizem que podem ter dificuldades.

A edição 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem 6.155 estrangeiros aptos a fazer as provas nos dias 8 e 9 de novembro, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No ano passado, 5.061 estudantes nascidos fora do Brasil participaram do exame. O Enem deste ano tem um número recorde de inscritos: 8.721.946 candidatos.

Para poder cursar uma universidade brasileira, o estrangeiro precisa revalidar o certificado do ensino médio nas secretarias estaduais de educação.

Entre os estrangeiros inscritos está Thomas Valay, de 18 anos, que nasceu na Inglaterra, mas se mudou para o Brasil aos 5 anos. O pai francês e a mãe brasileira se conheceram em Londres e vieram para o Brasil anos depois do nascimento de Thomas. Desde criança ele estuda no colégio Liceu Pasteur, unidade Vergueiro, em São Paulo. Embora a escola seja francesa, ela oferece as disciplinas básicas obrigatórias em português, o que permite que o aluno conclua a educação básica com o diploma nos dois idiomas, e esteja apto a cursar uma faculdade tanto o Brasil quanto na França.

No Liceu Pasteur, no ensino médio os alunos optam por uma das três habilitações: literatura, área científica, ou economia e sociologia. Thomas cursa o terceiro ano em científicas, ainda não sabe se vai fazer faculdade no Brasil ou no Canadá, mas vai fazer o Enem, apesar de achar que terá um pouco de dificuldade.

“Fizemos o simulado na escola e o Enem é bem diferente do Bac [Baccalauréat, uma espécie de 'Enem francês'] porque tem muito mais lógica e interpretação de texto, os brasileiros estão mais acostumados”, diz o jovem que pretende estudar biologia marinha ou administração.

Thomas conta que a escola aplica provas semanalmente, mas como o currículo é francês, eles não estão habituados com questões de múltipla escolha, e sim, com dissertações, pois treinam muito leitura e escrita. “Se a prova fosse dissertativa seria mais fácil para nós. No Bac uma só questão chega a ser respondida em até seis páginas.”

Max Leblanc, de 18 anos, é franco-brasileiro, tem pai francês e mãe brasileira, e estuda no Liceu Pasteur desde criança, embora tenha nascido no Brasil. Max escolheu economia e sociologia como habilitação para o ensino médio e acha que pode lhe faltar para o Enem mais conhecimento em ciências exatas. Ele pretende cursar administração.

“Os sistemas são diferentes e acho que posso ter dificuldades. O conteúdo da prova muda muito e não estamos acostumados com questões de múltipla escolha, para nós é mais difícil.”

Max também ainda não sabe se ficará no Brasil para cursar o ensino superior, tudo vai depender de como será seu desempenho nas provas. Logo depois do Enem, virão as provas do Bac que ocorrem entre os dias 10 e 18 de novembro e serão aplicadas na própria escola.


As provas


O Enem vai ser aplicado nos dias 8 e 9 de novembro. No sábado, dia 8, os participantes farão as provas de ciências humanas e ciências da natureza, das 13h às 17h30 (horário de Brasília). No domingo, dia 9, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Nessa data, o tempo do exame será mais longo, entre as 13h e as 18h30 (horário de Brasília).

Segundo o Ministério da Educação, serão impressas 18,3 milhões de provas (incluindo normal, ampliada, ledor e braile – estas três últimas, para quem tem diferentes graus de deficiência visual) em 1.699 municípios do país. Este ano, 785 mil funcionários vão ajudar na realização do Enem, entre coordenadores de locais de aplicação, assistentes de coordenação, chefes de sala, fiscais e apoio. Em todo o Brasil, haverá 16,6 mil locais de exame.
Vanessa Fajardo
(G1 – 23/09/2014)


Supremo em Números


Gráfico "Processos por ano por tribunal de origem"



O projeto Supremo em Números surge da convergência entre a produção empírica de conhecimento jurídico e a aplicação de tecnologias de computação para melhor compreender informações em larga escala.
São aliadas habilidades jurídicas e informáticas para produzir dados inéditos sobre o Supremo Tribunal Federal - dados minerados em razão daquilo que revelam sobre aspectos centrais daquilo que o Supremo decide, bem como quando e quanto decide.

Fundação Getulio Vargas

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Republic Airways encomenda 50 jatos da Embraer


Por Daniela Meibak | Valor
 
 
 
Embraer



SÃO PAULO  -  A fabricante de jatos Embraer anunciou uma encomenda firme da Republic Airways, operadora com a maior frota do mundo, de 50 aviões E175. O valor dos pedidos firmes, que estarão incluídos na carteira de pedidos do terceiro trimestre de 2014, é estimado em US$ 2,1 bilhões, com base nos preços de lista deste ano.

As aeronaves serão operadas pela United Airlines com a marca United Express. As entregas estão programadas para começar no terceiro trimestre de 2015 se estendem até 2017.

O contrato é adicional ao pedido assinado entre as duas empresas em janeiro do ano passado, para 47 jatos E175 firmes, dos quais 34 já foram entregues, com 47 opções. A Republic ainda tem 32 opções restantes do contrato.

A operação está em conexão com a transferência de aviões turboélice Q400, atualmente operados pela Republic Airlines, à empresa aérea britânica Flybe Limited. Ao mesmo tempo, Flybe e Embraer acordaram em reduzir em 20 aviões o pedido de 24 jatos E175 que companhia aérea ainda possui. Portanto, o aumento líquido de carteira de pedidos da Embraer no terceiro trimestre será de 30 jatos E175, destaca a fabricante brasileira em nota.

A Republic Airways foi uma das primeiras empresas aéreas dos Estados Unidos a voar os jatos da Embraer. Com este novo pedido, a frota da Republic Airways será composta por 72 jatos E170 e 151 E175.

(Daniela Meibak | Valor)

Aécio cresce em meio ao embate entre Dilma e Marina

Por César Felício | De Brasília
 
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi o maior beneficiário da campanha negativa desencadeada pela presidente da República Dilma Rousseff (PT) contra a principal adversária à sua reeleição, Marina Silva (PSB), de acordo com a pesquisa Ibope divulgada pela Rede Globo na noite de ontem.

O tucano, que estava estagnado em 15% de intenção de voto, subiu quatro pontos percentuais. Dilma caiu três pontos percentuais, indo de 39% para 36% no intervalo de uma semana. Marina oscilou de 31% para 30%.


Na simulação de segundo turno, a pesquisa do Ibope também aponta recuperação de Aécio. Ao ser confrontado com Dilma, o senador mineiro cresceu de 33% para 37% e a presidente recuou de 48% para 44%. O cenário também melhorou para Marina Silva, que tinha uma vantagem de apenas um ponto percentual em relação à Dilma na rodada anterior do Ibope, quando obteve 43% e a petista, 42%. Agora, Marina manteve o percentual e Dilma caiu para 40%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, com 3 mil entrevistas feitas entre 13 e 15 de setembro.

A pesquisa do Ibope permite avaliar o saldo da ofensiva feita pela presidente contra Marina no horário eleitoral gratuito, em que a candidata do PSB foi associada a uma eventual deterioração da renda da população e ao corte de investimentos sociais que seriam decorrentes da independência do Banco Central e de uma suposta posição contrária de Marina em relação ao desenvolvimento do pré-sal. A candidata do PSB adotou como estratégia vitimizar-se, chegando a dizer que "oferecia a outra face" aos seus críticos.

Aécio também fez campanha negativa em sua propaganda na TV, mas de forma difusa, atacando as duas candidatas. Foi relativamente poupado tanto pela presidente quanto pela sua adversária, em um possível movimento para não hostilizar o PSDB às vésperas de um segundo turno.

O desempenho do candidato tucano contrasta pelo descolamento entre o resultado da pesquisa presidencial e o da corrida eleitoral nos Estados. O tucano João Pimenta da Veiga (PSDB) candidato de Aécio em seu reduto eleitoral em Minas Gerais, arrisca-se a uma inédita derrota para um candidato governista nas eleições locais. De acordo com sondagem também do Ibope divulgada ontem, conta com apenas 23% de intenções de voto, quase a metade dos 43% obtidos pelo petista Fernando Pimentel. O candidato do PT está em ascensão, tendo subido oito pontos percentuais em relação à última pesquisa, de três semanas atrás, enquanto o tucano não alterou seu percentual.

O mesmo descolamento aparece na sondagem local para a eleição presidencial. Segundo o Ibope, Aécio está com 29% de intenção de voto em Minas Gerais, quatro pontos percentuais atrás de Dilma, conforme divulgou o portal de notícias G1. Marina Silva apareceu com 22%. Na sondagem anterior, divulgada no dia 27, Aécio tinha 34%, Dilma 31% e Marina 20%.

A pesquisa do Ibope mostra ainda que se interrompeu o processo de recuperação da imagem da administração presidencial, em alta desde o início da propaganda em rádio e televisão. A soma dos eleitores que marcam "bom" ou "ótimo" para avaliar Dilma oscilou de 38% para 37%. O total que assinala "ruim" ou "péssimo" permaneceu em 28%.

Fusão sem banco vira tendência


Por Talita Moreira | De São Paulo
Regis Filho/ValorFrederico, da Tivit: companhia tem equipe interna de fusões e aquisições
 
Quando a empresa de serviços de tecnologia Tivit anunciou a compra da chilena Synapsis, em agosto deste ano, toda a operação havia sido planejada dentro de casa. O objetivo, o preço e a estrutura do negócio foram definidos por uma equipe da própria empresa, sem a assessoria de um banco de investimentos ou de uma butique financeira.

"A Tivit conhece bem o seu setor e faz muitas aquisições. Não havia necessidade", afirma o diretor de desenvolvimento corporativo da companhia, André Frederico. Por isso, nem mesmo o fato de a Synapsis ter sido o maior negócio de sua história - num valor de R$ 330 milhões - fez a empresa pensar em recorrer a um assessor financeiro externo.

Casos como esse estão em alta no Brasil. Levantamento feito pela britânica Dealogic a pedido do Valor mostra que nunca foi tão significativo o número de fusões e aquisições de médio e grande portes em que o comprador lançou a operação sem ajuda de um assessor financeiro. De acordo com o estudo, 64% das transações de mais de US$ 100 milhões anunciadas neste ano no país foram estruturadas sem auxílio externo. Juntas, essas operações somam US$ 18,8 bilhões. Esse percentual nunca foi tão alto, aponta a série histórica iniciada em 1995.

O número chama ainda mais a atenção num ano em que o mercado de capitais - a mais importante fonte de receitas para os bancos de investimentos - não teve um grande volume de operações até agora.

A tendência de dispensar os serviços de um assessor financeiro é mais forte entre grandes companhias globais, acostumadas a ir às compras, e em setores com histórico de fusões e aquisições, como o de tecnologia.

Algumas empresas acabam criando times próprios para avaliar passos estratégicos. O frigorífico JBS é uma delas e atuou dessa forma na compra da Tyson Foods, anunciada no fim de julho. Procurada pelo Valor, a companhia não deu entrevistas alegando estar em período de silêncio devido à oferta inicial de ações da unidade JBS Foods.

Na Tivit, a equipe de fusões e aquisições comandada por Frederico conta com mais duas pessoas. Antes da empresa de tecnologia, o executivo trabalhou no Merrill Lynch (depois adquirido pelo Bank of America) e pela gestora de fundos de private equity Pátria Investimentos. "Ajuda a ter a uma visão dos dois lados", diz.

As aquisições não assessoradas também estão em alta nos Estados Unidos, onde a crise levou muitos bancos a reduzir suas equipes de fusões e aquisições e arranhou a confiança nas instituições financeiras.

Aqui, os motivos são outros. Para Alessandro Farkuh, diretor responsável pela área de fusões e aquisições do Bradesco BBI, operações fechadas sem assessor são "um sinal de maturidade do mercado brasileiro". Companhias do país fizeram investimentos nos últimos anos e ganharam experiência para agir sozinhas em algumas situações, afirma.

"A barra vai ficando mais alta à medida que as empresas se tornam mais sofisticadas", reitera Roberto Barbuti, corresponsável pelo banco de investimentos do Bank of America Merrill Lynch (BofA) no Brasil.



Diferentemente do que ocorre numa emissão de ações ou dívida, em que é necessária a intermediação de uma instituição financeira, nos processos de fusões e aquisições a contratação de um banco para estruturar a operação é opcional. "Se a empresa não vê valor, não é obrigada a chamar ninguém", diz Barbuti.

O trabalho de um assessor financeiro é caro - até porque, muitas vezes, leva mais de um ano para ser concluído. As comissões pagas pelas empresas muitas vezes não vão muito além de 1% do valor da aquisição, mas podem chegar a até 15% em casos específicos. Por isso, o custo é um fator que pesa na decisão das companhias.

Muitas acabam optando por contratar um banco apenas nos casos em que a intenção é vender, e não comprar um ativo. "Na venda, o assessor é fundamental para organizar o processo, encontrar candidatos, e deixar a empresa livre para tocar o dia a dia", afirma Farkuh, do Bradesco BBI.

Também houve, nos últimos anos, um aumento da presença de fundos de private equity nas fusões e aquisições brasileiras. À medida que conhecem melhor o mercado local, alguns gestores dispensam os serviços de bancos e butiques financeiras, já que têm internamente ferramentas para analisar os negócios. É o caso da própria Tivit, controlada pela britânica Apax Partners.

"Estruturamos os negócios internamente, mas entramos muito a fundo na análise com a ajuda de advogados, para fazer a assessoria legal, e de auditores, que fazem a due diligence [na empresa-alvo]", diz Frederico, da Tivit.

Para conquistar clientes, os bancos apostam em "provocar" mais as empresas, levando ideias de operações que nem sempre estão no radar delas. "O que a gente faz é oferecer uma leitura mais ampla do mercado, discutir como o investidor vai receber aquela operação, analisar o impacto no capital da companhia", afirma Barbuti.

Oferecer financiamento para as operações também pode fazer diferença. "O relacionamento comercial e de crédito com os clientes não faz a diferença sozinho, mas ajuda", diz Farkuh.

Um banqueiro que preferiu não ser identificado afirma que, apesar do crescimento no número de operações não assessoradas, não houve redução dos negócios na instituição para a qual trabalha. Segundo ele, é importante mostrar que o banco é um anteparo nas negociações, evitando desgastes entre partes que podem ser sócias no futuro.

Para Rogério Gollo, sócio da consultoria PwC, o mercado de assessoria financeira ainda tem muito a crescer no Brasil. À medida que empresas de médio porte passarem a fazer mais aquisições, vão recorrer aos bancos de investimentos, pois não têm a mesma estrutura das grandes companhias para preparar essas operações. "O mercado de fusões e aquisições no Brasil é dez vezes menor que o dos Estados Unidos. Com a estabilidade e o tamanho que o país tem, não vai ser sempre assim", afirma.