quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Polícia Federal tenta há sete meses ouvir Lula


A polícia tenta ouvir o ex-presidente na investigação sobre supostos repasses ilegais da Portugal Telecom para o PT

Andreza Matais e Fabio Fabrini, do
Adriano Machado/Bloomberg
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lula: ele foi acusado por Marcos Valério de intermediar pagamento de R$ 7 milhões da telefônica ao partido

Brasília - A Polícia Federal tenta há sete meses um acordo para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha no inquérito que investiga supostos repasses ilegais da Portugal Telecom para o PT.

A investigação foi aberta a pedido do Ministério Público Federal com base em denúncia do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, que, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República em 2012, conforme revelou o Estado na época, acusou Lula de intermediar pagamento de R$ 7 milhões da telefônica ao partido. O objetivo seria pagar dívidas de campanha.

Fontes ouvidas pela reportagem informaram que o advogado do ex-presidente Lula, Marcio Thomaz Bastos, afirmou à cúpula da PF que o petista estará em Brasília amanhã e tentará marcar uma data para prestar esclarecimentos. 

Ele participará de um evento da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na Polícia Federal, a alegação, contudo, é que os acertos para que o depoimento ocorra, sempre informais, não foram adiante.

A PF espera ouvir o ex-presidente para concluir o inquérito, cujo prazo inicial foi estendido algumas vezes. A reportagem tentou ontem vários contatos com Thomaz Bastos, mas ele não respondeu aos recados deixados no celular e no seu escritório.

A assessoria de imprensa do ex-presidente Lula informou que o petista "não vai se pronunciar sobre o assunto". A Polícia Federal informou que não se pronunciaria a respeito. O inquérito foi instaurado em abril de 2013.

Em fevereiro, o ex-ministro Antonio Palocci prestou depoimento nesse mesmo inquérito na Superintendência da PF na capital federal. Segundo Marcos Valério afirmou no depoimento, Lula e Palocci reuniram-se com Miguel Horta - então presidente da Portugal Telecom - no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT.

O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas. Na época, Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O ex-ministro negou as acusações.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

De acordo com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão, José Dirceu havia incumbido Marcos Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB.

Condenação. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e Palmieri foram usados para comprovar o envolvimento de José Dirceu no mensalão. O depoimento de Marcos Valério foi prestado quando ele já havia sido condenado no julgamento do mensalão a 37 anos, 10 meses e 6 dias de prisão pelos crimes de corrupção, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A Justiça considerou Valério o chefe do núcleo operacional do esquema que beneficiou o PT. A partir do depoimento, a Procuradoria da República determinou a abertura de seis investigações, ainda em andamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gasto de brasileiros no exterior bate recorde em julho


Banco Central informou que as receitas de estrangeiros em viagem no Brasil chegaram a US$ 789 milhões em julho

Kelly Oliveira, da
Bruno Domingos/Reuters
Pessoa troca notas de real por notas de dólar em casa de câmbio
Receitas extras de estrangeiros no Brasil durante a Copa deve chegar a US$ 950 milhões

Brasília - A realização da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, deve gerar receitas extras de estrangeiros no Brasil de US$ 950 milhões, segundo estimativa do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

Desse total de ganhos, cerca de US$ 700 milhões são das receitas das viagens dos estrangeiros no Brasil, em junho, julho e agosto. Maciel ainda espera algum efeito da Copa, porque parte das despesas dos estrangeiros foi feita no cartão de crédito, com pagamento da fatura este mês. Mais US$ 150 milhões devem vir das receitas com transporte aéreo.

Hoje (22), o BC informou que as receitas de estrangeiros em viagem no Brasil chegaram a US$ 789 milhões em julho, contra US$ 540 milhões em igual mês do ano passado.

As despesas de brasileiros em viagens no exterior também aumentaram em julho, mesmo com a realização da Copa no país. As despesas de brasileiros no exterior chegaram a US$ 2,415 bilhões, em julho, o maior resultado registrado pelo BC, na série histórica mensal, iniciada em 1995. Nos sete meses do ano, os gastos no exterior alcançaram US$ 14,9 bilhões, contra US$ 14,403 bilhões em igual período de 2013.

Maciel argumentou que essas despesas já chegaram a apresentar crescimento acima de 20%, na comparação anual e agora o crescimento está em 3,5%. “Houve acomodação em viagem internacional”, disse Maciel. Ele lembrou que o efeito da cotação do dólar é “fundamental” para as decisões dos brasileiros gastarem no exterior.

A conta de viagens internacionais, formada pelas receitas e despesas, é um dos itens das transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços do Brasil com o resto do mundo. Em julho, o déficit em transações correntes ficou em US$ 6,018 bilhões, ante US$ 8,969 bilhões em igual mês do ano passado. De janeiro a julho, o saldo negativo ficou em US$ 49,330 bilhões, contra US$ 52,150 bilhões nos sete meses de 2013.

Em julho, o saldo positivo da balança comercial ajudou a reduzir o déficit das transações correntes. O superávit comercial (exportações maiores que as importações) chegou a US$ 1,574 bilhão, no mês passado, reduzindo o déficit comercial para US$ 918 milhões, nos sete meses do ano. “Grande parte isso se deve às exportações. Petróleo, soja, minério de ferro têm sido relevantes neste quadro da balança comercial. [A balança comercial] foi preponderante nesta evolução das contas externas em julho”, disse Maciel.

BC prevê de novo US$ 80 bi de déficit em conta corrente


A autoridade monetária, no entanto, reduziu a expectativa de saldo na balança comercial deste ano de US$ 5 bilhões para US$ 3 bilhões

Célia Froufe e Victor Martins, do
EXAME.com
Sede do Banco Central, em Brasília
BC: a previsão de despesas com juros também aumentou levemente

Brasília - O Banco Central manteve a projeção de déficit nas transações correntes de 2014 de US$ 80 bilhões, o equivalente a 3,52% do Produto Interno Bruto (PIB). No último relatório de mercado Focus, divulgado na segunda-feira, 22, a mediana das previsões do mercado para este indicador estava em deficitário em US$ 81,20 bilhões.

A autoridade monetária, no entanto, reduziu a expectativa de saldo na balança comercial deste ano de US$ 5 bilhões para US$ 3 bilhões ante previsão de superávit de US$ 2,40 bilhões da Focus. O BC diminuiu a previsão de exportações de US$ 245 bilhões para US$ 240 bilhões e a estimativa de importações de US$ 240 bilhões para US$ 237 bilhões.

Embora a autoridade monetária previsse um arrefecimento dos gastos com viagens internacionais desde o ano passado, a estimativa para este ano subiu de US$ 18 bilhões para US$ 18,5 bilhões.

A previsão de despesas com juros também aumentou levemente, de US$ 14,4 bilhões para US$ 14,5 bilhões, enquanto a estimativa de remessas de lucros e dividendos para o exterior caiu de US$ 26 bilhões para US$ 25 bilhões.

Indenização por uso de marca deve ser baseada no valor da licença violada

Critério a ser seguido é o que considera o valor que seria pago para a concessão do uso da marca e não o que seus detentores lucrariam com a utilização do produto.

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu agravo de instrumento proposto pela TV SBT e BF Utilidades Domésticas e reduziu - de R$ 4,6 milhões para R$ 1,5 milhão - o valor da indenização que as empresas devem pagar pelo uso indevido da marca "O Jogo do Milhão". 

O colegiado entendeu que o critério a ser seguido para a quantificação é aquele que leva em conta o valor que seria pago para a concessão do uso da marca e não o que seus detentores lucrariam com a utilização do produto.

O desembargador Erickson Gavazza Marques, relator, destacou em seu voto que "do mesmo modo que um cantor pode dar uma certa notoriedade e reconhecimento a uma canção cuja composição possa ser tachada de medíocre, um produto, trabalhado de forma excepcionalmente talentosa por seu divulgador e/ou promotor, pode alcançar resultados importantes em termos de vendas, ainda que tenha sido divulgado através de marca totalmente desconhecida do grande público".

Com base na lei propriedade industrial (artigo 210, inciso III), a indenização foi definida em 23 vezes o valor de US$ 5 mil (pelos 23 episódios). Com a conversão para reais (baseada no câmbio oficial do BC na data em que teria ocorrido o fato), mais juros, correção e multa, o valor total chegou a R$ 1.584.201,86. Também participaram do julgamento os desembargadores José Luiz Mônaco da Silva e James Siano. A votação foi unânime. 


  • Processo: 2012612-48.2014.8.26.0000




MAIS DE 6 MIL ESTRANGEIROS INSCRITOS PARA ENEM

Alunos de escola francesa dizem que podem ter dificuldades.

A edição 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem 6.155 estrangeiros aptos a fazer as provas nos dias 8 e 9 de novembro, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No ano passado, 5.061 estudantes nascidos fora do Brasil participaram do exame. O Enem deste ano tem um número recorde de inscritos: 8.721.946 candidatos.

Para poder cursar uma universidade brasileira, o estrangeiro precisa revalidar o certificado do ensino médio nas secretarias estaduais de educação.

Entre os estrangeiros inscritos está Thomas Valay, de 18 anos, que nasceu na Inglaterra, mas se mudou para o Brasil aos 5 anos. O pai francês e a mãe brasileira se conheceram em Londres e vieram para o Brasil anos depois do nascimento de Thomas. Desde criança ele estuda no colégio Liceu Pasteur, unidade Vergueiro, em São Paulo. Embora a escola seja francesa, ela oferece as disciplinas básicas obrigatórias em português, o que permite que o aluno conclua a educação básica com o diploma nos dois idiomas, e esteja apto a cursar uma faculdade tanto o Brasil quanto na França.

No Liceu Pasteur, no ensino médio os alunos optam por uma das três habilitações: literatura, área científica, ou economia e sociologia. Thomas cursa o terceiro ano em científicas, ainda não sabe se vai fazer faculdade no Brasil ou no Canadá, mas vai fazer o Enem, apesar de achar que terá um pouco de dificuldade.

“Fizemos o simulado na escola e o Enem é bem diferente do Bac [Baccalauréat, uma espécie de 'Enem francês'] porque tem muito mais lógica e interpretação de texto, os brasileiros estão mais acostumados”, diz o jovem que pretende estudar biologia marinha ou administração.

Thomas conta que a escola aplica provas semanalmente, mas como o currículo é francês, eles não estão habituados com questões de múltipla escolha, e sim, com dissertações, pois treinam muito leitura e escrita. “Se a prova fosse dissertativa seria mais fácil para nós. No Bac uma só questão chega a ser respondida em até seis páginas.”

Max Leblanc, de 18 anos, é franco-brasileiro, tem pai francês e mãe brasileira, e estuda no Liceu Pasteur desde criança, embora tenha nascido no Brasil. Max escolheu economia e sociologia como habilitação para o ensino médio e acha que pode lhe faltar para o Enem mais conhecimento em ciências exatas. Ele pretende cursar administração.

“Os sistemas são diferentes e acho que posso ter dificuldades. O conteúdo da prova muda muito e não estamos acostumados com questões de múltipla escolha, para nós é mais difícil.”

Max também ainda não sabe se ficará no Brasil para cursar o ensino superior, tudo vai depender de como será seu desempenho nas provas. Logo depois do Enem, virão as provas do Bac que ocorrem entre os dias 10 e 18 de novembro e serão aplicadas na própria escola.


As provas


O Enem vai ser aplicado nos dias 8 e 9 de novembro. No sábado, dia 8, os participantes farão as provas de ciências humanas e ciências da natureza, das 13h às 17h30 (horário de Brasília). No domingo, dia 9, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Nessa data, o tempo do exame será mais longo, entre as 13h e as 18h30 (horário de Brasília).

Segundo o Ministério da Educação, serão impressas 18,3 milhões de provas (incluindo normal, ampliada, ledor e braile – estas três últimas, para quem tem diferentes graus de deficiência visual) em 1.699 municípios do país. Este ano, 785 mil funcionários vão ajudar na realização do Enem, entre coordenadores de locais de aplicação, assistentes de coordenação, chefes de sala, fiscais e apoio. Em todo o Brasil, haverá 16,6 mil locais de exame.
Vanessa Fajardo
(G1 – 23/09/2014)


Supremo em Números


Gráfico "Processos por ano por tribunal de origem"



O projeto Supremo em Números surge da convergência entre a produção empírica de conhecimento jurídico e a aplicação de tecnologias de computação para melhor compreender informações em larga escala.
São aliadas habilidades jurídicas e informáticas para produzir dados inéditos sobre o Supremo Tribunal Federal - dados minerados em razão daquilo que revelam sobre aspectos centrais daquilo que o Supremo decide, bem como quando e quanto decide.

Fundação Getulio Vargas

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Republic Airways encomenda 50 jatos da Embraer


Por Daniela Meibak | Valor
 
 
 
Embraer



SÃO PAULO  -  A fabricante de jatos Embraer anunciou uma encomenda firme da Republic Airways, operadora com a maior frota do mundo, de 50 aviões E175. O valor dos pedidos firmes, que estarão incluídos na carteira de pedidos do terceiro trimestre de 2014, é estimado em US$ 2,1 bilhões, com base nos preços de lista deste ano.

As aeronaves serão operadas pela United Airlines com a marca United Express. As entregas estão programadas para começar no terceiro trimestre de 2015 se estendem até 2017.

O contrato é adicional ao pedido assinado entre as duas empresas em janeiro do ano passado, para 47 jatos E175 firmes, dos quais 34 já foram entregues, com 47 opções. A Republic ainda tem 32 opções restantes do contrato.

A operação está em conexão com a transferência de aviões turboélice Q400, atualmente operados pela Republic Airlines, à empresa aérea britânica Flybe Limited. Ao mesmo tempo, Flybe e Embraer acordaram em reduzir em 20 aviões o pedido de 24 jatos E175 que companhia aérea ainda possui. Portanto, o aumento líquido de carteira de pedidos da Embraer no terceiro trimestre será de 30 jatos E175, destaca a fabricante brasileira em nota.

A Republic Airways foi uma das primeiras empresas aéreas dos Estados Unidos a voar os jatos da Embraer. Com este novo pedido, a frota da Republic Airways será composta por 72 jatos E170 e 151 E175.

(Daniela Meibak | Valor)