Fórum de Davos destaca desaceleração da economia e mudanças climáticas

Da Redação, com Agência Brasil


O clima frio dos Alpes suíços contrasta com o calor dos debates sobre os principais desafios globais. No primeiro dia do Fórum Econômico Mundial, em Davos, questões como o conflito no Leste da Ucrânia, a falta de recursos para combate ao ebola, a estagnação econômica da Zona do Euro e a urgência das mudanças climáticas fizeram parte da agenda. Mais de 2,5 mil líderes políticos, homens de negócios, cientistas e formadores de opinião participam da 45ª edição do Fórum. Entre eles, alguns dos mais ricos do mundo. Nos quatro dias do evento, que termina no próximo sábado (24), além do crescimento econômico, outra questão considerada prioritária é a redução da desigualdade, que afeta inclusive nações mais prósperas. Relatório da organização não governamental britânica Oxfam, divulgado na véspera do evento, mostrou que até o ano que vem, os 1% mais ricos do mundo terão mais posses que os outros 99% juntos.

Nos debates desta quart-feira (21), líderes políticos de vários países abordaram o desafio do crescimento econômico. O premiê chinês, Li Keqiang, acredita que a China continuará sofrendo pressões este ano, mas assegurou que o governo está trabalhando em reformas estruturais para evitar a desaceleração da economia. Já o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, acha que a Europa precisa focar suas políticas na indução do crescimento, e não na austeridade e no controle da economia. “O futuro é hoje, não amanhã. Quero que a Itália seja um laboratório de inovação, não um museu”, disse ele. O cenário, para muitos executivos, não é de otimismo. Levantamento feito com cerca de 1.300 homens de negócios de 77 países, pela consultoria PwC, parceira de AMANHÃ no ranking 500 MAIORES DO SUL, mostra que apenas 37% deles acham que a economia vai melhorar – 7% a menos que no ano passado (veja mais detalhes aqui ).

PIB estável em 2015

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a investidores estrangeiros em Davos que "vai ter ajuste mesmo" e o PIB no Brasil ficará "estável" em 2015. Levy usou a expressão "flat" (em inglês) para descrever o potencial crescimento da economia brasileira neste ano. O termo pode ser traduzido como plano, estável, próximo de zero. O ministro também afirmou que o país poderá ter um trimestre de contração, em razão das medidas recentemente anunciadas. Levy procurou enfatizar o "grande esforço" na recuperação da confiança dos investidores e prometeu transparência na política fiscal. No encontro reservado com empresários, Levy explicou de forma genérica as ações que serão tomadas para aumentar a arrecadação de impostos.

Terrorismo

Este ano, há expectativa de que temas como o terrorismo e os conflitos geopolíticos e religiosos, que marcam o atual contexto mundial, tomem parte significativa nos debates. Hoje, o presidente da Ucrânia, Pedro Poroshenko, teve que deixar o evento antes do esperado, por causa do agravamento dos conflitos entre o Exército ucraniano e forças separatistas no Leste do país. Antes de deixar Davos, porém, ele fez um discurso pedindo que a Rússia retire suas tropas do território ucraniano e pare de apoiar grupos rebeldes, cumprindo o acordo de Minsk, assinado em setembro do ano passado.

Nas mudanças climáticas, o destaque desta quarta-feira foi para o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, que acompanhado pelo popstar norte-americano, Pharrell Williams, anunciou mais uma edição do concerto musical Live Earth (a última foi em 2007) no dia 18 de junho, em seis cidades: Paris, Nova York, Rio de Janeiro, Pequim, Sydney e Cidade do Cabo, com uma edição especial na Antártida. O objetivo é elevar a urgente questão das mudanças climáticas para o topo da agenda mundial, às vésperas da 21ª Conferência do Clima, em Paris, no mês de dezembro. “Queremos ter 1 bilhão de vozes e uma só mensagem. Queremos ação climática agora”, disse Al Gore.

Copom mantém aperto monetário e sobe juros básicos para 12,25% ao ano

Com o reajuste, a Selic chegou ao maior percentual desde agosto de 2011, quando estava em 12,5% ao ano

Por Agência Brasil

Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou nesta quarta-feira (21) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. O órgão manteve o ritmo do aperto monetário. Na reunião anterior, no início de dezembro, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.

Com o reajuste, a Selic chega ao maior percentual desde agosto de 2011, quando estava em 12,5% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, o centro da meta de inflação corresponde a 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).


Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IPCA somou 6,41% em 2014. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, o IPCA encerrará 2015 em 6,67%, acima do teto da meta. A projeção deve subir nas próximas semanas por causa dos aumentos da energia, dos combustíveis e da alta de tributos sobre produtos importados anunciados recentemente pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que ainda está sob efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito barato. De acordo com o boletim Focus, analistas econômicos projetam crescimento de apenas 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Swatch consegue anular registro da marca IWACH

JF concluiu pela identidade do nome empresarial e que a empresa suíça tem prioridade temporal no uso do signo.

A juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros, da 13ª vara do RJ, julgou procedente o pedido de decretação de nulidade do registro para a marca mista IWACH, do qual era detentora a Intertime (Far East) Holdings, de Hong Kong.

A magistrada também condenou a empresa ré na obrigação de abstenção do uso da marca para identificar produtos ou serviços que guardem identidade, similitude ou afinidade com os produtos ou serviços comercializados pela empresa suíça Swatch, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A Swatch alegou na ação que deveria ser decretada a nulidade do registro invocando a prioridade do seu nome empresarial, nos termos do art. 124, V, da lei da propriedade industrial (9.279/96), e do art. 8º da Convenção da União de Paris.

Márcia Nunes de Barros ponderou que não há dúvidas de que as empresas, ambas estrangeiras, atuam no mesmo segmento, o de fabricação e comércio de relógios. Então, passando à analise das marcas, concluiu:

"Há identidade entre, de um lado, elemento característico do nome empresarial da autora (SWATCH S.A.), e, de outro, a marca da empresa ré (IWACH), eis que os vocábulos são muito semelhantes entre si. A marca da empresa ré é formada quase que integralmente por letras que compõem a marca da autora, à exceção da letra "I" inicial. Ademais, a pronúncia das marcas é por demais semelhante, diferenciando-se apenas pela letra inicial, que não confere grande distintividade ao signo em relação ao aspecto fonético. Há semelhança, ainda, quanto ao aspecto ideológico, tendo em vista que, apesar de a grafia da empresa ré ser ligeiramente diferente, a pronúncia do radical "watch" X "wach" é idêntica, sugerindo o vocábulo que, traduzido do idioma inglês para o vernáculo, significa "relógio".

Enquanto a empresa de Hong Kong registrou a marca em 1999, a suíça adota o termo desde o ano de 1983. Assim, para a juíza, "é evidente que milita em seu favor a prioridade temporal na utilização do signo SWATCH para designar relógios".

• Processo : 0102451-46.2014.4.02.5101
   
   

Veja a íntegra da sentença.

Ação penal é suspensa se tributo devido for menor que R$ 20 mil, diz TRF-3

21 de janeiro de 2015,

Por Alexandre Facciolla - Conjur

A acusação de sonegação fiscal não deve ter prosseguimento se o valor do tributo devido for inferior a R$ 20 mil, pois o montante está previsto na portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda. Dessa forma, não cabe acolher denúncia sobre sonegação, mesmo que, com os juros e multa, a cobrança feita pelo órgão de recolhimento ultrapasse a quantia mínima prevista na norma.

Desta forma decidiu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao conceder liminar em Habeas Corpus suspendendo o curso da ação penal que o Ministério Público Federal de Campinas move contra dois sócios de uma empresa de alimentos por não recolherem R$ 17.993,95 em Imposto de Renda (crime previsto no artigo 2°, II, da Lei 8.137/90).

Segundo a decisão do juiz federal convocado Fernando Mendes, acrescidos de multa e juros, os valores computados pela Receita entre novembro de 2008 a maio de 2009 subiriam para R$ 35,7 mil, atualizados até 31 de agosto de 2011.

A denuncia do MP, acolhida pelo juiz federal da primeira instância, aponta para a atipicidade do caso porque o valor diz respeito à sonegação por sete vezes. Para Átila Machado, do escritório MCP advogados, que faz a defesa dos sócios, o ponto principal da decisão está em discutir se a multa dentro do valor lançado pela Receita Federal conta ou não.

O advogado explica que, como haveria uma audiência nesta quarta-feira (21/01), “poderia haver um constrangimento ilegal, numa ação penal nula” com a suspensão do processo penal até o julgamento do mérito pelo TRF-3.

Fernando Mendes apontou na liminar diversas decisões do Superior Tribunal de Justiça que seguem a mesma jurisprudência para afastar casos parecidos em que o valor devido de fato à Receita foram menores do que os lançados pelo órgão federal, com juros e correção monetária.

Clique aqui para ler o Habeas Corpus.

Clique aqui para ler a petição.

Vale mantém em 2014 posto de maior exportadora do Brasil

Divulgação

Vale exportou o equivalente a 20,48 bilhões de dólares no ano passado, queda anual de 22,7 por cento

 

Da REUTERS

São Paulo - A Vale manteve em 2014 o posto de principal empresa exportadora do Brasil, apesar de uma forte queda no faturamento, seguida por Petrobras e Bunge, enquanto a JBS saltou do nono para o quarto lugar no ranking, mostraram dados do Ministério do Desenvolvimento (Mdic).

A Vale exportou o equivalente a 20,48 bilhões de dólares no ano passado, queda anual de 22,7 por cento, em meio a uma forte retração dos preços internacionais do minério de ferro.

A principal mudança no ranking foi a JBS, maior produtora global de carnes, que saltou para a quarta posição na lista, com faturamento de 4,67 bilhões de dólares, alta de 27,7 por cento na comparação com 2013.

Em 2014, a JBS conseguiu sentir os resultados da aquisição da Seara, comprada da Marfrig, em negócio concluído em outubro de 2013. Além disso, a JBS se beneficiou de um real desvalorizado e de uma forte demanda externa por proteína animal.

A Petrobras manteve a segunda posição no ranking de exportadoras brasileiras, com faturamento de 13,02 bilhões de dólares, queda de quase 6 por cento ante 2013, após um forte recuo nos preços internacionais do petróleo no segundo semestre do ano passado.

A terceira maior exportadora do Brasil em 2014 ainda foi a gigante do agronegócio Bunge, que embarcou o equivalente a 6,16 bilhões de dólares, queda de 15 por cento na comparação anual, em meio a um recuo nos preços internacionais de soja e milho.

A BRF caiu da quarta para a quinta posição, com faturamento de 4,26 bilhões de dólares em 2014, queda de 16,5 por cento ante o ano anterior.

O ranking de exportadores é completado por Cargill em sexto, Embraer em sétimo, Louis Dreyfus em oitavo, ADM em nono e Samarco (joint venture entre Vale e BHP Billiton) em décimo lugar. Entre as dez primeiras empresas da lista do Mdic, todas reduziram seu faturamento com exportações, com exceção da JBS.

Dove celebra cabelos cacheados em nova campanha

Reprodução

Novo comercial da Dove: campanha de amor aos cachos

 

 Guilherme Dearo, de EXAME.com  

São Paulo - A Dove continua com suas campanhas de "valorizar a real beleza". Depois de "Ame o seu corpo", a marca investe no "Ame seus cachos".

Em "Dove Hair: Love Your Curls", meninas de cabelos cacheados são entrevistadas. Nenhuma está feliz com seus cachos. Todas sonham com cabelos lisos.

O novo vídeo já começa com um dado de uma pesquisa: apenas 4 entre 10 garotas de cabelos cacheados gostam deles assim. 

Depois, vem a mensagem: "O melhor jeito de mudar como elas se sentem sobre os cachos é mostrar como você se sente sobre os seus".

A campanha é da Ogilvy & Mather Paris.

Confira:

 https://www.youtube.com/watch?v=ou7CyPtkpng

Documento mostra ação internacional em desvios na Petrobras

Acordo salgado

Petrobras: estrangeiros estariam envolvidos nos pagamentos que podem ter saído da empreiteira Odebrecht

 

Jamil Chade, do Estadão Conteúdo

enviado especial, do Estadão Conteúdo

Lausanne - Documentos bancários colhidos nos últimos seis meses pelo Ministério Publico da Suíça com instituições financeiras como o UBS apontam que o esquema de corrupção da Petrobras não envolveu apenas brasileiros, mas também contou com estrangeiros que atuaram como intermediários e operadores nos pagamentos e transferências de recursos.

A suspeita é de que esses estrangeiros também estão envolvidos nos pagamentos que podem ter saído da empreiteira Odebrecht e que o esquema utilizado para as transferências foi ainda mais amplo.

A Odebrecht nega ter pago propina. "Todos (os contratos com a Petrobras foram) conquistados de acordo com a lei de licitações públicas. A empresa reitera que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento", afirmou em nota oficial.

Nesta semana, uma equipe de oito pessoas da força-tarefa da Operação Lava Jato iniciou um exame detalhado dos extratos bancários relacionados com cinco contas em instituições suíças em nome do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. 

Jamais na história da cooperação entre Brasil e Suíça uma delegação dessas dimensões desembarcou no país alpino.

Nesta terça-feira, 20, o grupo ficou oito horas reunido com procuradores suíços para começar a montar o quebra-cabeça do que teria sido a operação de pagamento de propinas. 

Os documentos estão apontando para novos nomes, até agora não conhecidos no esquema, além de uma série de pagamentos que, camuflados por intermediários, poderiam vir da Odebrecht.

Nenhum detalhe desse esquema, porém, tem sido revelado por enquanto. Mas os indícios mostram que o esquema não apenas depositou dinheiro em bancos, como o UBS, mas contou com cúmplices no exterior.

Pelo menos um desses estrangeiros está sendo indiciado pelos suíços por lavagem de dinheiro. Os investigadores suspeitam de que essa foi uma forma usada para tentar camuflar a origem e o destino dos recursos.

Sigilo

O MP suíço confirma que está investigando contas relacionadas com a Petrobrás. Mas, por envolver ainda pessoas no exterior, o processo está sendo mantido em total sigilo. 

Ontem, a assessoria de imprensa do Ministério Público em Lausanne se recusava até mesmo a confirmar a existência de uma delegação brasileira no país.

Os procuradores brasileiros tiveram de assinar termos de compromisso indicando que, por enquanto, não revelariam nomes de envolvidos para não prejudicar o processo que ocorre na Suíça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.