Morales diz que ele e Maduro se sentem "sozinhos" na região

Juan Carlos Ulate/Reuters

Evo Morales: "Nos sentimos sozinhos, eu e Maduro, me dói muito ver este panorama político regional"

 

 

Da EFE

Buenos Aires - O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou em entrevista publicada nesta sexta-feira por um jornal argentino que "dói muito ver" o novo panorama político na região e que ele e seu colega venezuelano, Nicolás Maduro, se sentem "sozinhos", embora "não assustados".

"Com o novo presidente (da Argentina, Mauricio Macri) tenho o desejo de criar confiança, com sinceridade e diálogo, pensando sempre em nossos povos. Nunca tive amizade com ele e queremos construir uma amizade, porque nossos povos se necessitam mutuamente. Podemos fornecer algo para a Argentina", disse Morales ao jornal "Página/12".

O líder boliviano, que viajou à Argentina para participar da posse de Mauricio Macri e esteve presente no ato de despedida de Cristina Kirchner na quarta-feira, ratificou que, embora com o kirchnerismo houve "uma confiança única", na Unasul "respeitamos o presidente que ganha".

Próximo à cúpula do Mercosul no Paraguai e perante a mudança de tendências políticas na região, Morales comentou sobre esse cenário e como se sente.

"Nos sentimos sozinhos, eu e Maduro, me dói muito ver este panorama político regional. Mas sei que os trabalhadores não somente da Bolívia, mas da América Latina vão caminhar. Também não estamos assustados".

Não há data, por enquanto, para uma primeira reunião bilateral com Macri, explicou Morales, que apontou também que convidou Cristina para visitar a Bolívia. "Agora vai ter tempo", disse.

"Pode vir para dar conferências, sou muito admirador de sua linha política", acrescentou.

Sobre a situação no Brasil, Morales opinou que Dilma Rousseff enfrenta "um golpe parlamentar de imaturos".

Também minimizou a importância das últimas pesquisas que afirmam que a maioria do povo boliviano votará contra a reforma constitucional para permitir sua reeleição.

"Temos certeza que vamos ganhar, porque queremos um período a mais para continuar com a agenda patriótica, garantindo os investimentos. O melhor é consultar o povo: se o povo me quiser, seguirei, se não, respeitei. É o mais democrático", concluiu.

Base do pedido de impeachment é o PSDB, diz Dilma Rousseff

Ueslei Marcelino/Reuters

Dilma Rousseff: por outro lado, paralelamente, Michel Temer, que é presidente do PMDB, também está operando

 

Tânia Monteiro, do Estadão Conteúdo

Carla Araújo e Isadora Peron, do Estadão Conteúdo

Brasília - A presidente Dilma Rousseff reagiu com ironia à decisão do PSDB que, em reunião na quinta-feira, 10, em Brasília, decidiu adotar posição única a favor do seu impeachment.

"Não é nenhuma novidade", desabafou a presidente, sugerindo que toda esta operação faz parte ainda de um trabalho conjunto entre os tucanos e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu principal desafeto e responsável pela deflagração do processo que poderá culminar com seu afastamento do cargo.

"Aliás, a base do pedido e das propostas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é o PSDB, sempre foi. Ou alguém aqui desconhece esse fato? Porque senão fica uma coisa um pouco hipócrita da nossa parte, nós fingirmos que não sabemos disso", declarou Dilma, em entrevista, após cerimônia de entrega do Prêmio de Direitos Humanos, no Planalto, onde vários dos presentes em seus discursos defenderam a permanência de Dilma no cargo e gritavam, em coro: "Não vai ter golpe".

Dilma não se estendeu nas respostas sobre a decisão do PSDB, mas, no Planalto, este fechamento de posição pelo partido, com apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já era esperado.

"Não é possível que os jornalistas aqui presentes tenham ficado surpreendidos", afirmou Dilma, ao ser questionada como o governo recebia esta postura do PSDB.

A tese do governo é que os tucanos estão agindo de forma alinhada com Eduardo Cunha, para tirá-la do poder.

 

Temer

A presidente Dilma Rousseff, na entrevista, negou ainda que ela ou o seu governo estejam trabalhando para interferir no PMDB, para devolver à liderança do partido o deputado Leonardo Picciani, contra as recomendações do vice-presidente Michel Temer, justificando que o que está fazendo é se defender contra o processo de impeachment.

"O governo não tem o menor interesse em interferir nem no PT, nem no PMDB, nem no PR", afirmou.

Dilma admitiu, no entanto, que todo o trabalho que está sendo feito é para garantir a sua permanência no cargo.

"Agora, o governo lutará contra o impeachment. São coisas completamente distintas."

Na entrevista, ao ser questionada sobre o encontro de quarta-feira com Temer, Dilma evitou polemizar.

"Logo depois da reunião com Temer, declaramos, tivemos uma conversa pessoal e institucionalmente, do meu ponto de vista, muito rica e colocamos a importância de todos os nossos esforços em direção à melhoria da situação econômica e política do país", comentou a presidente.

Ao ser lembrada que Temer pediu para que ela não interferisse nas questões internas do PMDB, Dilma reagiu alegando que estava trabalhando para defender seu mandato.

"Minha conversa com o presidente, vice-presidente Temer, presidente do PMDB, eu entendo que ele tenha considerações a respeito do PMDB, ele é presidente do partido, então o governo não tem o menor interesse em interferir nem no PT, nem no PMDB, nem no PR. Agora, o governo lutará contra o impeachment."

Toda esta polêmica surgiu porque, ao mesmo tempo em que Dilma e Temer posavam para fotos e trocavam declarações de amizade institucional, cada um, pelo seu lado, continuava trabalhando contra o outro.

Dilma e os integrantes do governo estão trabalhando para cooptar deputados de vários partidos, como o PR, para trazê-los para o PMDB.

Esses novos deputados chegariam ao partido com dois compromissos: votar para que Leonardo Picciani, que é contra o impeachment, volte para a liderança do partido, destituindo o novo líder, Leonardo Quintão, e, em um segundo momento, votar contra o impeachment de Dilma, seja na comissão, seja no plenário.

Por outro lado, paralelamente, Michel Temer, que é presidente do PMDB, também está operando.

Insatisfeito porque Dilma não seguiu sua recomendação de não interferir em questões internas do PMDB, o vice-presidente, em uma ação para barrar a articulação do Planalto para tentar reconduzir Leonardo Picciani (RJ) à liderança do PMDB na Câmara, interveio na quinta-feira e determinou que todas as novas filiações de deputados deverão passar pela Executiva Nacional.

Com isso ele conseguiria barrar a entrada dos novos deputados. Ao mesmo tempo, a ala pró-impeachment do partido também se movimenta para precipitar o rompimento do PMDB com o governo, antecipando a convenção do partido, de março para janeiro.

Na quarta-feira, 9, Dilma e Temer se reuniram por cerca de 50 minutos, depois de o vice-presidente ter encaminhado a ela uma carta com uma série de criticas, como desconfiança que ele estivesse tramando para assumir o Planalto e que ela o transformou em peça decorativa.

Na conversa, Temer pediu a Dilma que não interferisse nas questões internas do PMDB e a advertiu que, se ela entrasse em disputas do partido na Câmara, os deputados peemedebistas poderiam antecipar a convenção de março para janeiro e, assim, anunciar, de imediato, o rompimento com o governo.

Dilma alega que falar sobre saída de Levy é muito subjetivo

REUTERS/Ueslei Marcelino

Presidente Dilma Rousseff: durante entrevista coletiva, após cerimônia no Palácio no Planalto, Dilma disse que ainda não há definição sobre alteração da meta de superávit primário

 

Carla Araújo, do Estadão Conteúdo

Tânia Monteiro e Isadora Perón, do Estadão Conteúdo

Brasília - A presidente Dilma Rousseff evitou comentar, na manhã desta sexta-feira, 11, a eventual saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do cargo.

Questionada diversas vezes sobre a possibilidade, ela tentou se esquivar, mas diante da insistência de repórteres afirmou que não responderia "a pergunta com esse grau 90 de subjetividade".

Como informou ontem o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, Levy admitiu em uma conversa com representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que poderá deixar o governo caso seja aprovada a proposta, defendida por uma ala do governo, de reduzir a zero a meta de superávit primário para o próximo ano, fixada por ele em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Durante entrevista coletiva, após cerimônia no Palácio no Planalto, Dilma disse que ainda não há definição sobre alteração da meta de superávit primário para o próximo, mas reconheceu que não há consenso sobre o tema.

"Essa é uma questão que o governo está discutindo. Dentro do governo pode ter posições diferentes e nós estamos discutindo", disse.

Sobre o apoio formal do PSDB anunciado ontem a seu pedido de impeachment, Dilma afirmou não ser "nenhuma novidade".

"Não é nenhuma novidade, não é possível que os jornalistas aqui presentes tenham ficado surpreendidos", afirmou.

Dilma destacou que a base do pedido e das propostas do pedido de impeachment aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, "é do PSDB, sempre foi".

"Ou alguém aqui desconhece esse fato? Porque senão fica uma coisa um pouco hipócrita da nossa parte, nós fingirmos que não sabemos disso", completou.

Em reunião realizada na noite desta quinta-feira, 10, em Brasília, integrantes da cúpula do PSDB fecharam questão a favor do impeachment.

O encontro contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do presidente do Nacional do partido, Aécio Neves, dos seis governadores da legenda e lideranças do partido da Câmara e do Senado.

 

Defensiva

Mesmo com reclamações da oposição, ao chegar na cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2015, no Palácio do Planalto, Dilma foi recebida com manifestações de apoio. Quando se dirigia ao palco, a presidente ouviu os gritos de que "não vai ter golpe".

Aécio disse ontem que o partido vai entrar com ação na Justiça Federal para impedir que a presidente use espaços e eventos públicos para se defender do processo de impeachment.

Durante a cerimônia, ao lado do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Dilma afirmou que a democracia é um sistema que supõe participação de todos e respeito da vontade da maioria.

"Estamos aqui com a devida autorização homenageando os agraciados do prêmio. Direitos humanos não é nem deve ser uma questão partidária, uma questão de facções e posicionamentos políticos diferentes", disse.

Também participaram da cerimônia os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça); Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo); Nilma Lino (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos); Gilberto Occhi (Integração Nacional); Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

 

Temer

A presidente negou ainda que o governo esteja interferindo em decisões do PMDB, presidido pelo vice-presidente Michel Temer.

"O governo não tem o menor interesse em interferir nem no PT, nem no PMDB, nem no PR. Agora, o governo lutará contra o impeachment. São coisas completamente distintas", disse.

Em uma ação para barrar a articulação do Planalto para tentar reconduzir Leonardo Picciani (RJ) à liderança do PMDB na Câmara, Temer interveio ontem e determinou que todas as novas filiações de deputados deverão passar pela Executiva Nacional.

A ala pró-impeachment do partido também se movimenta para precipitar o rompimento do PMDB com o governo.

Em conversa na noite de anteontem com a presidente Dilma, o vice também pediu que a petista não interferisse na disputa interna da bancada, pois isso poderia aumentar a pressão para convocação antecipada da convenção nacional da sigla.

Dilma afirmou que a sua conversa com Temer foi "pessoal e institucionalmente, do meu ponto de vista, muito rica".

"Colocamos a importância de todos os nossos esforços em direção à melhoria da situação econômica e política do país", disse. Em uma pequena gafe, Dilma chamou Temer de presidente e depois se corrigiu falando que era "presidente do PMDB".

Intervenção dos tribunais na arbitragem pode afastar investidores, diz canadense

Por Giselle Souza

O atual cenário político e econômico não é o único fator que tem levado os investidores estrangeiros a ficarem com o pé atrás em relação ao Brasil. Uma possível decisão dos tribunais superiores de manter a determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspendeu o procedimento arbitral entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sinalizará para os empresários que a crise atingiu também a segurança jurídica.

A avaliação é do advogado canadense Andrew Haynes. Em palestra nesta quinta-feira (10/12), no I Congresso Internacional de Arbitragem da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem, ele explicou que o grande receio dos investidores é a possibilidade do processo arbitral sofrer intervenção estatal — principalmente quando sua instauração está prevista no contrato.

A determinação citada pelo especialista é da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES). Em dezembro do ano passado, o colegiado negou um recurso da Petrobras para suspender a eficácia da liminar então concedida pela primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro que paralisou a arbitragem em curso na Câmara de Comércio Internacional.

A arbitragem consta no contrato de concessão que o consócio integrado pela Petrobras, BG E&P Brasil e Petrogal Brasil fechou com o governo para explorar as reservas dos campos de Lula e Cernambi, que fica entre o Rio de Janeiro e São Paulo. E foi requerido junto à câmara de comércio para contestar a decisão da ANP de não aceitar o pedido das empresas para unificar os dois campos.

Diante da instauração do procedimento para contestar sua decisão, a ANP entrou na Justiça alegando que o questionamento dizia respeito à natureza fiscalizadora da agência reguladora, portanto, não poderia ser submetido ao procedimento. Argumentou ainda que a unificação poderia resultar em uma perda de até R$ 30 bilhões das receitas oriundas dos royalties.

Para o advogado canadense, a decisão das duas instâncias da Justiça Federal do Rio de Janeiro de suspender a arbitragem soma-se às modificações feitas pela ANP no último leilão que promoveu nas cláusulas do contrato de concessão relativas ao instituto. De acordo com ele, o instrumento continuou previsto, porém com uma redação que poderia ensejar questionamentos no Judiciário.

“A interferência é uma grande preocupação para todo mundo. Por causa disso, muitos países criaram leis, nos anos recentes, para dar independência ao processo arbitral, o que vem sendo mantido pelos tribunais”, afirmou.

Segundo o advogado, o Brasil tem hoje a oportunidade de se tornar um dos maiores centros de arbitragem no mundo — e não apenas na área de petróleo e gás. “Mas tenho que essa mudança [feita pela ANP no último leilão] tenha efeitos em todos os contratos de concessão. E isso vai tirar completamente a chance do Rio de Janeiro e do Brasil de se tornar um centro de arbitragem”, completou.


Dever de ofício


Também debatedor do painel sobre arbitragem na área de óleo e gás, o advogado Daniel Gruenbaum falou sobre o poder dos árbitros de decidirem de ofício o direito a ser aplicado no procedimento arbitral, o que ainda tem gerado muitas dúvidas.

“Nesse ponto, o poder do tribunal arbitral de aplicar o direito de ofício ou não depende exclusivamente do regulamento de arbitragem e da norma que rege o procedimento arbitragem. Infelizmente, são poucas as normas e são raros os regulamentos que abordam o poder do árbitro com relação à aplicação do direito”, afirmou.

Nesses casos, ele defendeu a aplicação da Lei da Arbitragem. “A lei prevê poderes expressos para o árbitro em matéria de instrução probatória. Seria muito estranho que a lei de arbitragem tivesse dado ao árbitro poderes tão amplos para buscar os fatos e as provas e não tivesse dado em matéria de Direito”.

O I Congresso Internacional de Arbitragem segue até esta sexta-feira (11/12), no auditório da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O evento, que reúne advogados, juízes e ministros, debate temas como processo civil e arbitragem, arbitragem na administração pública, autonomia privada e ordem pública na arbitragem internacional, entre outros.

http://www.conjur.com.br/2015-dez-10/intervencao-tribunais-arbitragem-afastar-investidores

República Velhaca (1985-2015): crescimento material e decadência

Publicado por Luiz Flávio Gomes -

 

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Por tudo que já ficou comprovado até aqui, a Lava Jato, o processo de impeachment de Dilma assim como o processo de cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha são marcos mais que suficientes para se decretar o encerramento de mais um ciclo na História do Brasil, que deveria ser chamado de República Velhaca (1985-2015).

A República Velhaca, que é sucessora de uma ditadura civil-militar (1964-1985), de uma República populista (1946-1964), de uma ditadura varguista (1930-1945) e de uma República Velha oligarquizada (1889-1930), possui, dentre tantas outras, quatro características marcantes:

(a) o incremento da cleptocracia (governo de ladrões), que ganhou colorido especial com o ingresso do lulopetismo como sócio do clube mafioso da clássica corrupção praticadas pelas oligarquias dominantes (bem posicionadas dentro do Estado)

(b) paradoxalmente, a eclosão de uma Justiça criminal que começou a exercer com independência frente ao governo central um controle mais efetivo de alguns dos membros desse clube mafioso cleptocrata formado por oligarcas governante

(c) o povo em geral, particularmente depois do Plano Real (1994) e do lulopetismo (2003-2015), melhorou sua qualidade de vida (aos trancos e barrancos, houve melhora material; cada nova geração conseguiu, apesar de tudo, melhorares condições de vida que a anterior)

(d) o agravamento das divisões classistas, partidaristas, gremiais, setoriais, corporativas, sindicalistas, eleitorais...

Um aglomerado de gente, falando a mesma língua dentro de um mesmo território, comandado por um governo central cada vez mais centralizador, não significa necessariamente uma nação uniforme. O Brasil, que nunca se destacou por uma intangível coesão do seu tecido social (em virtude, particularmente, da visão matricial fundada numa realidade existencial racista, que tem o poder de veto em relação à distribuição mais equitativa e universal dos capitais econômicos, culturais e sociais), foi se tornando cada vez mais irreconhecível (invertebrado) como nação unificada (em torno de projetos comuns), sobretudo depois do advento da redemocratização (ou seja: da República Velhaca), que tem como protagonistas os governos de Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma (os dois últimos estão amalgamados pelo lulopetismo).

Para além dos aspectos positivos (a) do princípio de controle da cleptocracia oligárquica e (b) da melhora das condições materiais de vida da maioria do povo brasileiro (a mortalidade infantil caiu, o analfabetismo diminuiu, a escolaridade média aumentou, o número de universitários cresceu, a expectativa de vida aumentou, a renda per capita melhorou etc.), que está correndo sério risco de degradação, o que se vê é o império da desintegração, da degeneração, da dispersão e da decadência (nos campos da política, da governança, das ciências, da pesquisa, da infraestrutura, da economia, da sociologia, da tecnologia, da segurança pública, da qualidade do ensino, da mobilidade urbana etc.). 

A crise é mundial, mas nós estamos fazendo tudo que é necessário para agravá-la ainda mais.

A conturbada escolha dos 65 membros da Comissão Especial encarregada de analisar o pedido de impeachment de Dilma constitui um exuberante exemplo da completa degeneração do sistema político.

A governabilidade (em toda República Velhaca – 1985-2015) desenvolve-se pelo método do “presidencialismo de coalização”, que nada mais é que uma governança fisiológica (toma lá dá ca), constituída, em primeiro lugar, por um superbloco de partidos (da base aliada). Desde 1980 essa base do governo teve como eixo o PMDB, que muito contribuiu para se impor ao País um sistema político degenerado que lembra mais um balcão de negócios que uma instituição que assegure a prosperidade da nação (Marcos Nobre deu a isso o nome de “pemedebismo”, que vai muito além do próprio do PMDB[1]).

O exagero fisiológico (toma lá dá ca) não reside apenas na quantidade de partidos que possuímos (35), senão também na infinitude dos blocos existentes dentro de cada partido, das bancadas suprapartidárias (da bola, da bala, da bíblia, dos bancos, das mineradoras, das empreiteiras etc.) assim como nas reivindicações individuais de cada parlamentar.

O Brasil, neste momento, encontra-se ingovernável. Cada um pensa em si e poucos ou ninguém está cuidando do todo. O risco de perda das conquistas materiais dos últimos 30 anos é real. Seja quem for o Presidente da República nos próximos 3 ou 4 anos, tornou-se praticamente impossível gerenciar o País. Dias melhores virão certamente, mas somente depois da faxina geral que a Lava Jato vai fazer no Estado e no mercado brasileiros (ambos profundamente corruptos).

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[1]NOBRE, Marcos. Imobilismo em movimento. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 13 e ss.

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). 

 http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/265284526/republica-velhaca-1985-2015-crescimento-material-e-decadencia?utm_campaign=newsletter-daily_20151209_2430&utm_medium=email&utm_source=newsletter

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Ala pró-impeachment do PMDB tira Picciani da liderança

Divulgação/Câmara dos Deputados

Ex-líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani: essa ala da bancada do PMDB protocolou uma lista com 35 assinaturas, uma a mais que o mínimo necessário

 

Igor Gadelha e Daniel Carvalho, do Estadão Conteúdo

Brasília - Deputados da ala pró-impeachment do PMDB conseguiram destituir o líder da bancada e aliado do governo Dilma Rousseff, Leonardo Picciani (RJ).

Com isso, os 67 peemedebistas passam a ser liderados pelo mineiro Leonardo Quintão, apoiado pelo grupo que defende o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Essa ala da bancada do PMDB protocolou uma lista com 35 assinaturas, uma a mais que o mínimo necessário.

A mudança na liderança do partido já foi divulgada pelo site oficial da Câmara. Picciani permanece, porém, como líder do bloco PMDB-PEN, mas na prática sua capacidade de articulação entre os peemedebistas já está fragilizada.

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Como vem mostrando o Broadcast Político, deputados da ala pro-impeachment do PMDB começaram a colher assinaturas para derrubar Picciani desde segunda-feira, 7.

O movimento teve início após o deputado carioca se negar a indicar peemedebistas anti-governo para a Comissão Especial do impeachment e ganhou força com a carta do vice-presidente Michel Temer, na qual ele faz críticas ao ex-líder do partido.

O desentendimento também culminou no lançamento de chapa paralela para o colegiado, que acabou derrotando chapa governistas ontem por 272 a 199 votos.

Segundo Osmar Terra (PMDB-RS), Picciani foi "totalmente insensível" ao pedido da ala pró-impeachment para que dividisse as oito indicações da legenda para comissão especial.

"Se tivesse dividido 5/3 ou 4/4, não teria havido ruptura. Mas ele disse que ia exercer a prerrogativa de líder para indicar quem fosse mais adequado", contou.

"Agora vai pagar o preço de não ter sido líder da bancada, mas do governo", emendou o deputado, que liderou o movimento ao lado de Darcísio Perondi (RS), Lúcio Vieira Lima (BA) e Lelo Coimbra (ES).

Picciani, contudo, pode tentar reverter o pedido, caso consiga obter novamente assinaturas de deputados a seu favor. O deputado carioca ainda não foi localizado para comentar o assunto.

Em entrevista ontem, o deputado tinha minimizado o movimento contra ele. Prevendo o revés, o líder anunciou que os secretários do Rio de Janeiro Marco Antônio Cabral (Esportes) e Pedro Paulo (secretário-executivo de coordenação do governo) devem retomar seus mandatos de deputado federal para apoiá-lo.

Pressão popular irá definir o futuro de Dilma, diz Arko

Mike Segar/Reuters

Rita Azevedo, de EXAME.com 

São Paulo – A presidente Dilma Rousseff terá trabalho nos próximos dias para reverter o processo de impeachment deflagrado hoje pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Para Thiago de Aragão, sócio e analista na consultoria de risco político Arko Advice, apesar do 

Partido dos Trabalhadores (PT) ter batido de frente com Cunha no processo que corre na Comissão de Ética, ainda é cedo para o partido ver o jogo como ganho. “É quase impossível para o PT ter tranquilidade nesse momento”, diz Aragão. 

“Se a votação fosse hoje, Dilma poderia se salvar. Uma possível votação em março, no entanto, é mais difícil de prever”, diz. “A pressão da população é o que irá definir o fim do processo. Prova disso é o que aconteceu nesta semana na votação sobre a prisão do Delcídio do Amaral. Depois de receberem uma enxurrada de e-mails e mensagens, muitos mudaram de ideia”.

 

Entenda mais

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O documento aceito por Cunha foi protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal no último dia 21 de outubro (veja o pedido na íntegra).

A decisão aconteceu algumas horas depois que a bancada do PT na Câmara optou por votar em favor do prosseguimento do processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha, que é acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente mentir na CPI da Petrobras sobre a titularidade de contas na Suíça.

O peemedebista nega, contudo, que o acolhimento do processo de impeachment seja motivado por razões políticas. Segundo ele, o parecer técnico foi concluído no último sábado. "Não há condições para postergar mais", afirmou o presidente da Câmara.

No processo de impeachment, a aceitação do pedido é o segundo de cinco passos básicos para a instauração do processo de cassação de um presidente da República (veja o passo a passo).