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Pena: se somados os crimes em atribuídos a Marcelo Odebrecht a pena atribuída a ele poderia passar dos 2 mil anos de reclusão
Valmar Hupsel Filho, do Estadão Conteúdo
São Paulo - Coordenador da força-tarefa que investiga a Operação Lava Jato,
o procurador Deltan Dallagnol disse na manhã desta sexta-feira, 22,
que, se somados os crimes em série atribuídos ao empreiteiro Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira que leva seu sobrenome, a pena atribuída a ele poderia passar dos 2 mil anos de reclusão.
Mas, como no sistema penal brasileiro crimes semelhantes não acumulam
penas, a expectativa da Procuradoria é que o empresário seja condenado a
"menos de 100 anos de prisão".
"Se formos somar as penas de todos os crimes em série, por incrível que
pareça as penas somariam de 2 mil anos de prisão", disse o procurador em
entrevista à rádio Bandnews FM.
"Mas quando aplicamos a regra de crimes continuados, porque a pessoa
cometeu uma séria de crimes em sequência, a pena vai para muito menos
que isso. A expectativa é que uma pena inferior a 100 anos de prisão.
Estamos fazendo nossas alegações finais e avaliando isso", afirmou.
Marcelo Odebrecht está preso preventivamente desde junho do ano passado,
acusado de pagamento de R$ 137 milhões em propinas e de atrapalhar as
investigações da Lava Jato.
Na entrevista, o procurador rebateu as críticas feitas pela defesa de
Odebrecht, de que teria havido inconsistência entre o que foi
efetivamente dito pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no
depoimento em que citou o empresário, e o que consta no termo escrito de
suas declarações.
Segundo Dallagnol, o depoimento ao qual a defesa de Odebrecht se refere
foi colhido por um procurador que atua junto à Procuradoria-Geral da
República, que investiga casos relacionados a réus que possuem
prerrogativas de foro (foro privilegiado), no início do processo, quando
Odebrecht ainda não era investigado.
"O tema da depoimento registra aquilo que é de interesse para a
investigação, no sentido do que pode gerar de prova no processo de
investigação penal. Não registramos as informações sobre as centenas de
pessoas que não praticaram crime. O depoimento foi colhido quando
Marcelo não era investigado.
Não tínhamos nenhuma prova contra ele",
disse.
O empresário só foi considerado suspeito em um momento posterior da
investigação, com o aparecimento de novas provas, informou o procurador.
Além disso, afirmou, os vídeos ficaram disponíveis para consulta após o
recebimento da denúncia e, num momento posterior da investigação.
A defesa também teve, afirmou ele, a oportunidade de questionar Paulo
Roberto Costa durante seu depoimento à Justiça e não o fez. "Os vídeos
podiam ser consultados e, no final, a defesa de forma surpreendente diz
que não consultou", disse.
"As provas que valem contra alguém são as provas na Justiça, não são
aquelas colhidas lá trás pela polícia ou pela Procuradoria, mas as
provas da Justiça. Paulo Roberto foi ouvido na Justiça e todos os
advogados, inclusive os de Marcelo Odebrecht, tiveram oportunidade de
fazer perguntas a ele e não fizeram", reforçou.
Lula
Deltan Dallagnol também rebateu a declaração do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, feita na quarta-feira (20). Em entrevista a
blogueiros simpáticos ao PT, Lula afirmou haver direcionamento nas
delações para que houvesse citação em seu nome.
"Delação premiada tem que ter o nome de Lula, senão não adianta", afirmou o ex-presidente na ocasião.
"Não direcionamos delação", disse o procurador. Segundo ele, no próprio
acordo de delação consta o termo de que se o delator mentir pode perder
todos os direitos e ainda ser processado.
"Além disso, ninguém é acusado apenas pela palavra do delator, e sim por
provas independentes da colaboração que apontam as responsabilidades
daquela pessoa sobre os crimes", explicou.
De acordo com Dallagnol, uma pessoa só se torna investigada quando há
provas concretas sobre ela. Questionado sobre como o ex-presidente é
considerado pelos investigadores da Lava Jato, o procurador disse que
"as investigações são dinâmicas, mas até agora Lula não se tornou alvo
de nossa operação."
