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Nelson Barbosa: “o adiamento do enfrentamento desses problemas vai tornar inevitável a adoção de soluções mais drásticas"
A demora na aprovação de reformas estruturais
na economia pode obrigar o governo a ter que adotar, muito em breve,
medidas “drásticas” para controlar a deterioração da economia
brasileira, disse hoje (10) o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante apresentação em seminário do Tesouro Nacional.
O governo prepara, no momento, uma proposta de reforma fiscal, com o
objetivo de reduzir os gastos obrigatórios do governo e dar mais espaço
para o controle das despesas públicas, além de uma outra de reforma na
previdência, para rever as regras de aposentadoria e reverter o déficit
no setor em médio prazo.
Ambas devem ser enviadas ao Congresso Nacional até o fim de abril, segundo o ministro.
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“Essas propostas em constuição têm a caracterítica de serem graduais,
promoverem regras de transição.
Ainda estamos em uma situação que
podemos enfrentar esses problemas de um modo previsível e gradual, sem
sobressaltos, sem surpresas”, disse Barbosa. No entanto, “o adiamento do
enfrentamento desses problemas vai tornar inevitável a adoção de
soluções mais drásticas num futuro muito próximo, o que não é bom para
ninguém”, afirmou.
Tais propostas, no entanto, enfrentam resistência de partidos da base
aliada do governo, inclusive do Partido dos Trabalhadores (PT), que
defendem, em vez disso, a necessidade de medidas de curto prazo para
estimular a economia e conter rapidamente o aumento do desemprego.
Parlamentares petistas também já se manifestaram contrários a um reforma
da previdência no atual momento de acirramento da polarização política
no país, quando o governo da presidenta Dilma Rousseff precisa
consolidar seu apoio junto a centrais sindicais, principal grupo a
defender seu mandato por meio de manifestações nas ruas contra o
processo de impeachment, em análise no Congresso.
“Estamos discutindo com várias lideranças, não só do PT, mas de todo o
Congresso. Já fiz uma reunião com as lideranças do PT no Senado, com as
lideranças do PT na Câmara”, disse Barbosa a jornalistas após sua
apresentação no seminário do Tesouro, na qual defendeu que tanto os
problemas de curto prazo como os de longo prazo devem ser atacados ao
mesmo tempo.
“A nossa proposta reflete, por exemplo, pontos indicados pelos dois
principais partidos de apoio ao governo. Ela envolve ações de curto
prazo para estabilizar a renda e o emprego, combater o aumento da taxa
de desemprego, como propõem várias lideranças do PT, e ela envolve
também a adoção de reformas estruturais para tornar o orçamento menos
rígido e controlar as despesas, como propõem várias lideranças do PMDB”,
disse o ministro.
No curto prazo, o Ministério da Fazenda prepara o anúncio de medidas de
estímulo ao crédito para os setores de infraestrutura e agricultura e
para as exportações, à semelhança do que foi feito nas últimas semanas
em relação crédito imobiliário, revelou Barbosa.
Com tais medidas, o governo pretende que a economia volte a crescer ainda este ano.
“Segundo nossas projeções, a expectativa é que a economia se estabilize
no terceiro trimestre e volte a crescer no quarto trimestre”, disse o
ministro.
Outra medida que está sendo preparada para ser enviada aos parlamentares
em breve é a concessão de descontos no pagamento da dívida de estados e
municípios com a União.
O alívio, que pode durar até dois anos para desafogar a situação fiscal
dos entes, seria concedido em troca da adoção de medidas adicionais de
controle fiscal pelas prefeituras e governos estaduais.
