São Paulo - Em nota, o Palácio do Planalto acaba de confirmar que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o novo ministro chefe da
Casa Civil. Dessa forma, ele substitui
Jaques Wagner no cargo. O posto é equivalente a uma espécie de primeiro-ministro do Brasil, articulando o funcionamento interno do governo.
Lula foi a Brasília nesta terça para alinhar os últimos detalhes da negociação, que se arrastou desde a semana passada.
Ontem, a reunião com a presidente Dilma durou cerca de 4 horas. Na manhã
de hoje, ele participou de um café da manhã com a petista para acertar
os últimos detalhes. A posição que o ex-presidente ocuparia, inclusive,
foi um impasse entre Casa Civil e Secretaria de Governo.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Lula estava resistente a aceitar o
convite, mas teria mudado de ideia após as manifestações de domingo
(13), que mostraram a necessidade de ele assumir uma posição no governo.
Segundo a coluna Painel, do jornal
Folha de S. Paulo,
Lula só retornaria ao governo com garantias de que a política econômica
mudará. O ex-presidente só vê saída para a crise com uma reconexão
entre Dilma e a base social do PT, que se mostra insatisfeita com pautas
como a reforma da Previdência e com corte de gastos sociais.
AS ACUSAÇÕES
Em meio a um
turbilhão de acusações,
Lula assume status de ministro e garante foro privilegiado nas
investigações de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
das quais foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo e,
paralelamente, nas apurações da Operação Lava Jato que verificam a
legalidade de repasses de empreiteiras ao Instituto Lula e à LILS, sua empresa de palestras.
Agora Lula entra em um novo escopo de julgamento, pois políticos com
cargo no governo tem prerrogativa de foro, sendo encaminhados, portanto,
ao Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Teori Zavascki. O
governo nega qualquer relação entre a posse de Lula e a
tentativa de blindá-lo.
Na
24ª fase da Lava Jato,
Lula foi conduzido coercitivamente a depor aos procuradores do Paraná,
como investigação de um suposto recebimento de vantagens indevidas pagas
ao ex-presidente. Em nota, o MPF estava convencido de que Lula era
beneficiado do esquema da Petrobras, mas queria saber sua ciência no
caso.
O objetivo da condução foi destrinchar os ganhos da LILS Palestras e do
Instituto Lula, controladas pelo petista. Entre 2011 e 2014, ambas
teriam recebido R$ 30 milhões, boa parte repassado por empreiteiras com
participação já comprovada no âmbito da operação.
OAS e Odebrecht, além de serem doadoras, seriam as responsáveis pelas
altas cifras despendidas nas reformas no tríplex do Guarujá e do sítio
em Atibaia. Pesa sobre ambos os imóveis a suspeita de que se trata de
pagamento de favorecimentos ilícitos e, consequentemente, lavagem
dinheiro.
Os imóveis também são mote de investigação do MP paulista. Os promotores
Cássio Roberto Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo
chegaram a pedir a prisão preventiva
do ex-presidente sustentando a garantia de aplicação da lei penal,
“pois sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que
torna sua possibilidade de evasão extremamente simples.”
Ainda de acordo com os promotores, Lula e seus apoiadores fazem
“manobras violentas”, “com defesa pública e apoio até mesmo da
Presidente da República, medidas que somente têm por objetivo blindar o
denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão “acima da lei”, algo
inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é
inadmissível permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das
investigações e do vindouro processo crime”.
Ambas as ações, porém, foram
amplamente criticadas por juristas
de várias instâncias, em virtude do modus operandi do MP, dizendo que a
prisão seria injustificada e a condução substituível por uma intimação
para depor.
Segundo o jornal
O Estado de S. Paulo,
outro motivo para a demora no anúncio foram os estudos do governo e
advogados do ex-presidente para que não houvesse empecilho jurídico para
a posse, já que Lula é alvo da Lava Jato e Dilma poderia ser acusada de
obstruir a Justiça.
De acordo com o documento da delação, o senador disse aos procuradores
da Lava Jato que Lula lhe "pediu expressamente" para "ajudar" o
pecuarista José Carlos Bumlai, pois ele poderia ser implicado em uma
delação de Cerveró.
A OPOSIÇÃO
Segundo o
Estadão, a oposição já vinha preparando uma ação de impugnação contra Lula, caso ele aceitasse o cargo de ministro.
A junta jurídica do DEM redigiu uma ação popular a ser protocolada pelo
partido na Justiça Federal por desvio de finalidade para gerar uma
liminar que suspenda a nomeação.
"Achamos que é um escárnio a nomeação do ex-presidente Lula apenas com a
finalidade de blindá-lo", afirmou ao jornal o líder do DEM na Câmara,
Pauderney Avelino (AM).
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA
"A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de
Estado chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a
chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Assumirá o cargo de ministro de Estado chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado chefe da Secretaria de Aviação Civil, o deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.
A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"
