STF manda Cunha acolher impeachment de Temer

Ueslei Marcelino/Reuters

 

 Talita Abrantes, de EXAME.com  

 

 

São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou nesta terça-feira que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dê continuidade ao processo de  abertura de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. 

Em dezembro do ano passado, o advogado mineiro Mariel Márley Marra protocolou o pedido na Câmara dos Deputados, sob a justificativa de que Temer cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos que autorizam a abertura de crédito suplementar sem a autorização do Congresso. O pedido, no entanto, foi arquivado pelo presidente da Casa.

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A prática é um dos argumentos do requerimento contra Dilma Rousseff, que tramita na Comissão Especial de Impeachment na Câmara.

Marra recorreu ao STF alegando que Cunha não poderia ter julgado sozinho a abertura do processo e que deveria abrir uma comissão para decidir sobre a abertura do processo contra Temer. 

Marco Aurélio Mello concordou com esse argumento e determinou a formação de uma comissão especial, nos moldes da que analisa o processo de deposição da petista, para avaliar a denúncia contra o peemedebista.

Em sua decisão, o magistrado pondera que a determinação não emite "qualquer compreensão quanto à conduta do vice-presidente da República, revelada na edição dos decretos". O problema, segundo ele, é que Cunha não respeitou formalidades legais para o prosseguimento do impeachment.

"O presidente da Câmara dos Deputados, após proclamar o atendimento dos requisitos formais da denúncia, a apreciou quanto ao mérito - a procedência ou improcedência -, queimando etapas que, em última análise, consubstanciam questões de essencialidade maior", afirmou. 

Nesta terça, Temer anunciou que irá se licenciar da presidência do PMDB - cargo que ocupa há 15 anos - para que o senador Romero Jucá, que o substitui, "tenha condições de defender o partido dos ataques que vêm sofrendo nos últimos dias". Isso acontece uma semana depois que a sigla anunciou o fim da aliança com o governo.

Aqui é verde e amarelo !!!

Por Joaquim Augusto S. S. Azevedo Souza

Aqui é trabalho e esforço pela produção de alimentos, é luta cotidiana pela geração de riquezas e empregos, onde o empreendedorismo dita regras e os desafios são constantes; o som é o de tratores lavrando a terra, lançando sementes e colhendo frutos.Aqui não há lugar para conformistas, preguiçosos ou vagabundos!

Aqui é a agropecuária. Pujante, altaneira, produtiva e progressista, que oferece ao Brasil, de bom grado, a sua melhor resposta!

Chega, portanto, das vãs tentativas de nos esfregarem na cara fétidas bandeiras vermelhas, lambuzadas das podridões mal cheirosas dos donos do poder político central, como se fossemos seus meros instrumentos ou vassalos, a exemplo do que vem ocorrendo com muitos dos falsos e ditos movimentos sociais, cujos integrantes costumam ser pagos para se manifestarem segundo as ordens recebidas.

Não há mais como suportar tantos descalabros, falcatruas, mentiras e falsidades que, ao lado da flagrante incompetência administrativa, da inconsequência dos governantes e da absoluta falta de patriotismo reinante pelas bandas da política nacional, levaram o Brasil à mais dura e difícil crise de que se tem notícia.

Nossa indignação é profunda e nossa repulsa é ainda maior!

A agropecuária regional certamente está enlutada diante dessa verdadeira tragédia política que infelicita não só aos produtores rurais mas a todos os cidadãos com um mínimo de consciência política e espírito de brasilidade.

Portanto, cumpre-nos manifestar nossa preocupação com os rumos do país diante do irremediável agravamento da enorme crise política, social e econômica ora assolando toda a Nação.

Com a responsabilidade inerente aos homens que, com o seu trabalho e esforços, constituem uma sociedade moral e eticamente sadia nos propomos a lutar juntos para evitar o caos total e ainda maior deterioração política, fonte de incertezas e inseguranças que em nada contribuem para fazer retornar ao rumo certo os meandros da economia e dos interesses sociais.

É preciso que sejam imediatamente restabelecidas as necessárias condições de produção, tanto na agropecuária quanto na indústria, bem como para se prestar serviços e se construir, facilitando-se as transações comerciais, o que viria em beneficio da geração de riquezas, tributos e empregos de vital importância para o crescimento e desenvolvimento tão necessários à reconstrução nacional.

O país não pode continuar parado e à mercê de um governo ineficaz cuja incapacidade transcende aos limites do imaginável, à espera de um único salvador, como muito próprio aos contos de fadas...

Esperamos, sinceramente, que as instituições republicanas atendam aos insistentes reclamos do povo brasileiro e, com a grandeza e serenidade próprias dos estadistas, nos levem a confiar novamente no futuro desta imensa e querida Nação brasileira .

(Por Joaquim Augusto S. S. Azevedo Souza é presidente da Associação e do Sindicato Rural de Ribeirão Preto)


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Choques da China sobre mercados globais aumentarão, diz FMI

AFP

China: as desacelerações do crescimento econômico e da produção industrial da China reverberaram por todos os mercados financeiros globais

 

Da REUTERS

Washington - Os efeitos dos choques econômicos da China sobre os mercados globais vão aumentar nos próximos anos conforme crescem a influência financeira do país e o uso do iuan como moeda de financiamento, afirmou nesta segunda-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em um trecho de seu Relatório Global de Estabilidade Financeira, o FMI informou que os acontecimentos nos mercados emergentes respondem agora por um terço a 40 por cento da variação entre os retornos do mercado acionário e as flutuações cambiais em todo o mundo.

As desacelerações do crescimento econômico e da produção industrial da China reverberaram por todos os mercados financeiros globais no ano passado, provocando queda dos preços de ações e de commodities tanto nos mercados emergentes quanto nas economias avançadas.

O FMI apontou que os mercados se tornaram extremamente sensíveis aos sinais econômicos provenientes da China e que as autoridades do país não podem enviar mensagens mistas.

"Conforme o papel da China no sistema financeiro global cresce, uma comunicação clara e oportuna de suas decisões, transaparência sobre suas metas e estratégias consistentes em alcançá-las será cada vez mais importante para evitar reações voláteis do mercado com maiores reverberações", informou o FMI em trechos do relatório divulgado nesta segunda-feira.

Os mercados serão cada vez mais influenciados pelo elevado tamanho da economia da China, mais relações financeiras como a listagem de empresas chinesas em mercados internacionais e o crescimento do uso do iuan em transações internacionais.

Fusão do Itaú Chile com CorpBanca é concretizada

Alexandre Battibugli /EXAME

Itaú: como consequência da união das operações, o Itaú Unibanco passa a controlar o banco resultante da fusão, o Itaú CorpBanca

 

Fátima Laranjeira, do Estadão Conteúdo

São Paulo - A fusão das operações entre o Banco Itaú Chile (BIC) e o CorpBanca foi concretizada nesta sexta-feira, 1, após a obtenção de todas as aprovações societárias e regulatórias necessárias. O negócio foi anunciado em janeiro de 2014.

Como consequência da união das operações, o Itaú Unibanco passa a controlar o banco resultante da fusão, o Itaú CorpBanca, com participação de 33,58% em seu capital social.

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Também hoje, o Itaú Unibanco firmou o acordo de acionistas do Itaú CorpBanca com o Corp Group, que estabelece que os dois têm o direito de indicar membros do conselho de administração do Itaú CorpBanca de acordo com suas participações no capital social, tendo esse bloco de acionistas a prerrogativa de eleger a maioria dos membros do conselho de administração e o Itaú Unibanco, o direito de eleger a maioria desse bloco.

Os presidentes dos conselhos de administração do Itaú CorpBanca e de suas subsidiárias serão indicados pelo Corp Group e seus vice-presidentes pelo Itaú Unibanco. Os executivos do Itaú CorpBanca e de suas subsidiárias serão propostos pelo Itaú Unibanco e ratificados pelo conselho de administração do Itaú CorpBanca.

"O acordo de acionistas garante o exercício do controle do Itaú CorpBanca pelo Itaú Unibanco, prevê o direito do Corp Group de aprovar, em conjunto com o Itaú Unibanco, algumas matérias estratégicas do Itaú CorpBanca e contém disposições sobre a transferência de ações entre Itaú Unibanco e Corp Group e também para terceiros", informa o Itaú em fato relevante.

Segundo o banco, a conclusão da fusão representa um importante passo no processo de internacionalização do Itaú Unibanco e em seu intuito de tornar-se um banco líder na América Latina.

"Com a concretização da operação, o Itaú Unibanco passa da sétima para a quarta posição no ranking de maiores bancos privados do Chile em termos de empréstimos e ingressa no mercado colombiano de varejo financeiro através do Banco CorpBanca Colombia, quinto maior banco local em termos de empréstimos e o qual também passará a operar sob a marca 'Itaú'", ressalta.

O Itaú afirma ainda que, por meio dessa operação, o banco e o Corp Group criam uma plataforma para crescimento e busca de novas oportunidades de negócios no setor financeiro no Chile, na Colômbia, no Peru e na América Central.

"Estima-se que a materialização dos ganhos decorrentes das oportunidades comerciais e sinergias operacionais geradas com a fusão ocorra nos próximos anos, não gerando impactos financeiros relevantes em 2016", diz o Itaú.
 

Ativos


A partir de hoje, o Itaú CorpBanca será consolidado nas demonstrações financeiras do Itaú Unibanco, acrescentando aproximadamente R$ 117 bilhões (dezembro de 2015) de ativos em seu balanço.

Fitch atribui ratings a Embraer pela 1ª vez, em BBB-

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Divulgação/Embraer

Embraer: nota de risco da Fitch é a primeira na classificação de grau de investimento e está acima da do Brasil.

 

Sergio Caldas, do Estadão Conteúdo

São Paulo - A agência de classificação de risco Fitch atribuiu ratings a Embraer pela primeira vez, em BBB- na escala global e AAA(bra) na escala nacional, com perspectiva estável.

A Fitch também conferiu o rating BBB- à dívida não segurada emitida pela Embraer Netherlands Finance e Embraer Overseas Limited. A ação afeta cerca de US$ 3,5 bilhões em dívida referente ao fim de 2015.

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Em comunicado, a Fitch explicou que o rating BBB-, que é a última nota considerada "grau de investimento" pela agência, reflete a posição competitiva da Embraer no mercado de jatos comerciais e executivos, assim como sua ampla carteira de encomendas (backlog), rentabilidade consistente, vários programas de defesa promissores e o atual ambiente favorável na indústria global de aviação industrial.

"O sólido perfil de liquidez da Embraer, concentrada principalmente fora do Brasil, e suas elevadas receitas de exportação, combinados com algum fluxo de caixa operacional no exterior, também sustentam os ratings BBB-", afirmou a Fitch.

A nota soberana do Brasil está atualmente um degrau abaixo do da Embraer, em BB+.

Alaska Air vai comprar Virgin America por US$ 2,6 bilhões

Justin Sullivan/AFP

Avião da Virgin: aquisição pela Alaska Airway ainda deve passar por órgão regulador dos EUA e deve criar a quinta maior empresa aérea do país.

 

Do Estadão Conteúdo

Nova York - O Alaska Air Group chegou a um acordo para comprar a Virgin America, vencendo uma batalha com a JetBlue Airways.

A controladora da Alaska Airlines informou que pagará US$ 57 por cada ação da Virgin, um prêmio de 47% sobre o valor de fechamento de sexta-feira, o que representa um valor total de US$ 2,6 bilhões.

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A disputa entre a Alaska Air e a JetBlue foi acirrada, segundo uma fonte com conhecimento do assunto. A Alaska prevaleceu, em parte, por causa de seu balanço patrimonial limpo, que permitirá mais facilmente a tomada de empréstimos para financiar a aquisição, afirmou a fonte.

A Alaska Air, uma empresa aérea de 84 anos baseada em Seattle, é classificada com grau de investimento, não tem dívida líquida e possui US$ 1,3 bilhão em caixa, de acordo com seus mais recentes documentos financeiros.

A JetBlue, que começou a operar em 2000, tinha US$ 876 milhões em caixa no fim do ano passado e uma linha de crédito não usada de US$ 600 milhões, além de dívida de US$ 1,8 bilhão.

O acordo deverá ser concluído até 1º de janeiro de 2017 e pode gerar aumento de 27% na receita anual da Alaska Air.

A combinação da empresa com a Virgin America, que ainda passará por avaliação do Departamento de Justiça dos EUA, vai criar a quinta empresa aérea do país em tráfego, superando a JetBlue, que atualmente ocupa essa posição.

Ainda assim, a nova companhia continuará sendo bem menor que as quatro maiores empresas aéreas norte-americanas, que controlam 80% da capacidade doméstica.

A Virgin America, que começou a voar em 2007, é controlada pelo Virgin Group, com participação de 54%, e pelo Cyrus Capital Partners. A empresa abriu capital em novembro de 2014. Fonte: Dow Jones Newswires.

Cade recomenda venda do HSBC ao Bradesco com restrições

Germano Luders

Bradesco: quarto maior banco do país deve celebrar acordo com o Cade para não prejudicar clientes do HSBC com a operação de aquisição.

 

Luci Ribeiro, do Estadão Conteúdo

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 4, a decisão divulgada na sexta-feira sobre o ato de concentração entre Bradesco e HSBC Brasil.



Segundo o despacho, a Superintendência-Geral do órgão ofereceu impugnação da operação, ou seja, recomendou a venda do HSBC Brasil para o Bradesco, mas com restrições.

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A sugestão da Superintendência é que o aval do órgão esteja condicionado à celebração de Acordo em Controle de Concentrações (ACC) proposto pelos dois bancos.

Em nota, a Superintendência-Geral explica que o ACC foi elaborado depois de análise detalhada sobre o mercado bancário brasileiro, pela qual se verificou a existência de alguns problemas concorrenciais que indicam baixa competição entre os bancos.


A Superintendência considerou diferentes cenários de serviços ofertados pelas instituições, como depósito à vista e a prazo, crédito ao consumidor, cartão de crédito, entre outros.

Nesses segmentos, a participação de mercado do HSBC é reduzida, o que limita a relação entre a aquisição e a possibilidade de aumento de poder de mercado do Bradesco.

Em uma análise mais ampla, destaca a Superintendência, constatou-se que o Bradesco é o quarto maior banco do País em ativos totais, enquanto o HSBC é o sexto.

Com a aquisição, o Bradesco continua na mesma posição, com menos de 20% de mercado, atrás do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú, que permanecem como rivais em todos os mercados analisados.

A Superintendência observou ainda que alguns dos problemas do setor, como a baixa portabilidade e os elevados índices de reclamação em relação à qualidade dos serviços bancários, também são verificados no Bradesco.

Além disso, a participação de mercado do banco em número de agências em alguns municípios é elevada.

"Para afastar a possibilidade dos clientes do HSBC serem prejudicados com a operação, e para também beneficiar os clientes do Bradesco, inclusive os situados nos municípios com maior concentração de agências, o banco concordou em celebrar um acordo com o Cade como condição para a aprovação da aquisição", informa o Cade na nota.

De acordo com o órgão, o ACC foi desenhando para contemplar quatro eixos: Comunicação e Transparência; Treinamentos; Indicadores de Qualidade e Compliance.

"Todas as medidas possuem indicadores quantificáveis e serão monitorados", diz o Cade. "Caso o acordo seja celebrado, o não cumprimento das obrigações enseja a aplicação de multas pelo órgão", acrescenta.

Agora, a recomendação da Superintendência-Geral assim como o processo serão remetidos ao Tribunal do Cade, a quem cabe tomar a decisão final sobre o caso.

Os conselheiros podem acolher ou não a recomendação ou adotar outras medidas previstas na Lei 12.529/11, como aprovação da operação, reprovação ou ainda adoção de outros "remédios concorrenciais" que afastem os problemas identificados.

O ato de concentração foi notificado ao Cade em outubro de 2015, totalizando 159 dias até o momento. O prazo legal para a decisão final do Cade é de 240 dias, prorrogáveis por mais 90.