segunda-feira, 9 de maio de 2016

Renan mantém rito de impeachment e Dilma tem nova derrota




Lia de Paula/Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
 
 
 
São Paulo – O presidente do Senado, Renan Calheiros, rejeitou o cancelamento da votação da Câmara dos Deputados que definiu a continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).


"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo", afirmou Calheiros na decisão. 

Com isso, até segunda ordem, fica mantido o rito de impeachment no Senado. A expectativa é de que o parecer da comissão especial que analisa o caso seja lido ainda hoje no plenário.

A partir de então abre-se um prazo de 48 horas para que os senadores votem sobre a abertura do julgamento contra a petista. Se 41 dos 81 senadores votarem pela admissibilidade da denúncia, a presidente Dilma é afastada por até 180 dias. O vice Michel Temer assume, então, o governo do país. 

Segundo levantamento de EXAME.com, o Senado já tem 50 votos favoráveis à continuidade  da ação,

Dessa forma, Calheiros - apontado como aliado do governo - imprime mais uma derrota à presidente Dilma Rousseff.

Há relatos de que Waldir Maranhão  se encontrou ontem com o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo. Segundo a coluna Radar On-Line, de VEJA, o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), teria orientado o presidente em exercício da Câmara a acatar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). 
 

Os argumentos para a anulação


O deputado do PP baseou sua decisão em quatro argumentos. A principal justificativa é de que os partidos não poderiam orientar o voto de suas bancadas já que, na visão dele, os deputados "deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente".

Além disso, segundo ele, os parlamentares também não poderiam ter anunciado publicamente os seus votos antes da votação. Maranhão alega ainda que a defesa de Dilma deveria ter sido a última a se pronunciar antes da declaração de voto de cada parlamentar. 

Por fim, o presidente interino se atém a um detalhe técnico. Segundo ele, o resultado da votação deveria ter sido encaminhado ao Senado por meio de resolução e não por ofício – como ocorreu. 
 

O Senado pode ignorar decisão da Câmara? 


"Existe um vácuo jurídico enorme tanto sobre a interferência do Judiciário no Legislativo quanto da autonomia do Senado em relação à Câmara dos Deputados", afirma Rubens Glezer, professor do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito.

Ao mesmo tempo, de acordo com Mônica Herman, professora de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP), como a ação já está nas mãos do Senado, o presidente interino da Câmara não teria poder agora para tentar anular uma decisão já repassada a outra parte do Congresso.

De qualquer forma, "seja qual for a decisão, ela poderá ser questionada juridicamente. Então, vai ter uma chuva de ações judiciais dos dois lados. Quem for prejudicado, vai recorrer ao Judiciário", diz Glezer. 

Maranhão se reuniu com Dilma e prometeu surpreende-la com seu desempenho no cargo de presidente da Câmara




waldir maranhão dilma

Ricardo Noblat


Na noite da última quinta-feira, com poucas horas no exercício do cargo de presidente da Câmara devido à suspensão do mandato do seu colega Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) foi levado pelo ministro Ricardo Berzoine (PT) e o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) para uma conversa com Dilma no Palácio da Alvorada.

Saiu de lá, no início da madrugada, satisfeito com o que ouviu e com o que lhe prometeram. Na sexta-feira, à tarde, ele falou por telefone com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). E aceitou o convite para se reunir, ontem, com ele em Brasília. Maranhão prometeu a Temer e a Dilma surpreendê-los com seu desempenho no cargo. 

https://cesarweis.com/2016/05/09/maranhao-se-reuniu-com-dilma-e-prometeu-surpreende-la-com-seu-desempenho-no-cargo-de-presidente-da-camara/

Divórcio entre sócios da Usiminas é dado como certo




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Bobinas de metal da Usiminas
Usiminas: empresa divulgou no terceiro trimestre seu sétimo prejuízo líquido consecutivo e tem uma dívida de R$ 7,5 bilhões.


Mônica Scaramuzzo e Fernanda Guimarães, do Estadão Conteúdo


São Paulo - Um dos símbolos da indústria do aço do País, a siderúrgica mineira Usiminas começa a discutir, nos próximos dias, mudanças que podem definir o futuro da empresa.

Na quinta-feira, o conselho de administração da companhia vai decidir sobre uma possível troca de boa parte da diretoria executiva. Paralelamente, em conversas ainda não oficiais, começa a ganhar corpo a proposta de cisão da siderúrgica.
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A Usiminas, que já chegou a ser avaliada em R$ 31 bilhões em 2010, quando o País teve um crescimento robusto, hoje vale um décimo desse valor e corre risco de pedir recuperação judicial, caso uma ampla reestruturação de suas dívidas não seja feita.

Nos últimos meses, as ações se deterioraram com a crise do setor do aço (o grupo demitiu e desligou altos-fornos), aliada à briga entre seus principais sócios, que se transformou na maior disputa societária do País.

Há quase duas semanas, contudo, os dois sócios - a japonesa Nippon e a Ternium, subsidiária do grupo ítalo-argentino Techint - começaram a falar a mesma língua pela primeira vez, desde setembro de 2014, quando a disputa se tornou pública.

O motivo para a mudança foi que a CSN, do empresário Benjamin Steinbruch e maior sócia da Usiminas fora do bloco de controle, conseguiu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para indicar dois membros para o conselho de administração da siderúrgica e um para o conselho fiscal. Esses representantes terão de se reportar ao Cade.

Contrariados com a decisão do Cade, Nippon, Ternium e Usiminas recorreram na Justiça contra o órgão antitruste, sob o argumento de que essa medida dá voz à CSN, um ano depois de o próprio Cade ter barrado a intenção do grupo de Steinbruch por ter feito o mesmo pedido.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o procurador-chefe do órgão Victor Santos Rufino, disse que a falta de consenso entre os sócios e a crise financeira delicada da Usiminas levaram o Cade a tomar essa decisão.

Em 28 de abril, um dia após a decisão do Cade, a Ternium conseguiu emplacar o presidente do conselho do grupo, o advogado Elias Brito, com o apoio da Nippon, o que foi considerado uma trégua na briga.

Com acordo de acionistas engessado (válido até 2031), no qual tudo tem de ser decidido em consenso, a falta de entendimento entre os sócios daria o poder de decisão aos minoritários. Tudo o que Nippon e Ternium não querem agora.

"É uma situação pitoresca. De um lado, a disputa societária destrói o valor de uma empresa. Do outro, a CSN poder indicar conselheiros também é estranho. O próprio Cade tinha determinado (em 2012) que a CSN tinha de vender as ações da Usiminas", diz Pedro Galdi, da Galdi consultoria.

 

Gestão e cisão


A gestão do atual presidente, Rômel de Souza, também tem sido questionada pelo mercado e por parte dos acionistas do grupo. A empresa divulgou no terceiro trimestre seu sétimo prejuízo líquido consecutivo e tem uma dívida de R$ 7,5 bilhões.

Souza, nome de confiança da Nippon, foi imposto pela sócia japonesa após a destituição de executivos indicados pela Ternium.

Parte dos acionistas defende a saída de Souza para que a Usiminas conduza a reestruturação das dívidas, condicionada à capitalização de R$ 1 bilhão, já aprovada. A CSN discorda desse processo de capitalização e promete questionar todos os contratos feitos pelos sócios.

A cisão, que já tinha sido aventada em 2014, voltou à mesa, embora em discussões ainda não oficializadas. Fontes afirmaram que os dois lados vão contratar bancos para fazer o relatório de "fairness opinion" (avaliação de preços).

A expectativa é de que haja venda de ativos. A Nippon ficaria com a fábrica de Ipatinga (MG), por já ter contratos com parceiros locais, e a Ternium, com Cubatão (SP), beneficiando-se do lado logístico.

O ponto nevrálgico seriam o preço e os passivos tributários e ambientais. Essa decisão, se tomada, só seria concluída no fim do ano, segundo fontes.

O divórcio de Nippon e Ternium é dado como certo. Procurados sobre o tema, nem os sócios nem a Usiminas comentam. No mercado, fontes afirmam que a CSA, da ThyssenKrupp, poderia se unir à Ternium após a cisão, pois há sinergias entre os grupos. A Ternium nega; a Thyssen não comenta.

A prioridade dos dois sócios, agora, de acordo com fontes, é se livrar da pedra no sapato que se tornou a CSN.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cade aprova compra de ativos da Globosuínos no PR pela BRF




Scott Olson/Getty Images
Criação de porcos em uma fazenda em Elma, Iowa
Criação de porcos: BRF comprou granja e plantel da Globosuínos Agropecuária no Paraná.
 
 
Luci Ribeiro, do Estadão Conteúdo


Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição, pela BRF, de granja e plantel de propriedade da Globosuínos Agropecuária. 

Os ativos são relacionados à concepção, criação e engorda de suínos e estão localizados no Estado do Paraná. A decisão do Cade está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A Globosuínos pertence à Família Kaefer, que produz e comercializa suínos para abate e matrizes de reprodução. Além disso, a empresa também produz e comercializa ração, sêmen suíno, medicamentos veterinários e outros.

Petroleira francesa Total vai comprar fabricante de baterias





Jacky Naegelen / Reuters
Prédio da empresa francesa Total, França, dia 25/02/2016
Total: a empresa disse que o preço da oferta representa um prêmio de 38,3% sobre o valor de fechamento da ação da Saft de 26,40 euros em 6 de maio
 
Da REUTERS


Paris - A petrolífera francesa Total pretende comprar a fabricante de baterias Saft, ampliando sua investida no segmento de novas tecnologias de energia, afirmaram as companhias em comunicado conjunto.

Após a assinatura de um acordo entre ambas as empresas, a Total entrou com uma oferta pública de aquisição para as ações da Saft junto ao regulador do mercado francês AMF.
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A Total oferecerá 36,5 euros por ação da Saft, excluindo dividendo de 0,85 euro, avaliando a Saft em 950 milhões de euros.

A empresa disse que o preço da oferta representa um prêmio de 38,3% sobre o valor de fechamento da ação da Saft de 26,40 euros em 6 de maio.

"A combinação da Saft e da Total permitirá que a Saft se torne a ponta de lança do grupo em armazenamento de eletricidade", disse o presidente-executivo da Total, Patrick Pouyanné.

Ele acrescentou que a aquisição faz parte da ambição da Total de acelerar seu desenvolvimento nos campos de energia renovável e eletricidade, iniciada em 2011 com a aquisição da SunPower.

Petrobras assina acordo de US$ 1 bi com o China Exim Bank






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Petrobras: financiamento é para contratos de fornecimento de equipamentos e serviços.
 
Luana Pavani, do Estadão Conteúdo


São Paulo - A Petrobras assinou com o China Exim Bank acordo com termos e condições para um financiamento de US$ 1 bilhão e afirma que "já iniciou a negociação do contrato definitivo".

O financiamento é para contratos de fornecimento de equipamentos e serviços, já firmados com fornecedores chineses em projetos previstos no plano de negócios 2015-2019.
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"Essa operação faz parte da estratégia financeira da Petrobras de diversificar suas fontes de financiamento, e representa uma antecipação da captação de recursos prevista para 2017", diz a estatal em nota ao mercado, recém divulgada.

Decisão de Maranhão é absurda e antirregimental, diz Cunha





Ueslei Marcelino / Reuters
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, gesticula durante café da manhã com jornalisttas em Brasília, dia 29/12/2015
Eduardo Cunha: ele também condenou as insinuações de "qualquer natureza publicadas por jornalistas inescrupulosos" de sua participação no episódio
 
 
Daiene Cardoso, do Estadão Conteúdo


Brasília - O deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota na tarde desta segunda-feira, 9, em que chama de "absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa" a decisão de seu substituto Waldir Maranhão (PP-MA) em anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

Cunha disse que já havia manifestado a intenção de negar provimento ao recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e que formalizaria o indeferimento no dia 5 deste mês, data em que foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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"A participação do Advogado Geral da União e do governador do Maranhão (Flávio Dino) na confecção da decisão mostra interferência indevida na tentativa desesperada de evitar a consumação, pelo Supremo Tribunal Federal, da instauração do processo de impeachment da Presidente da República", diz a nota.

Na nota, Cunha também condenou as insinuações de "qualquer natureza publicadas por jornalistas inescrupulosos" de sua participação no episódio.