segunda-feira, 9 de maio de 2016

Mercado reage ao ato de anulação da tramitação do impeachment

Renan Calheiros anunciou a decisão de manter o trâmite do processo da presidente Dilma no Senado

Da Redação, com Agência Brasil

redacao@amanha.com.br

A BM&FBovespa fechou o dia em baixa com a tensão política. O Ibovespa retrocedeu 1,4%, fechando com 50.990 pontos. Entre as ações com as maiores altas ficaram Qualicorp (+4,3%), Estácio Participações (+2,7%) e Equatorial ON (+2,2%). As maiores baixas foram CSN ON (-10%), Vale ON (-9,7%) e Usiminas PNA (-9%). Depois de abrir a R$ 3,49 e saltar para quase R$ 3,68, a moeda americana terminou em torno de R$ 3,52, perdendo força conforme o mercado tirou dos preços a possibilidade do processo da presidente Dilma revertido.

Decisão ignorada

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, porém, no final da tarde, a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment de Dilma no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão de Maranhão que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo. Calheiros contestou que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto", declarou o presidente do Senado. Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).

Entenda o caso

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando nula a sessão. Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa. Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

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Mercado reage ao ato de anulação da tramitação do impeachment

Renan Calheiros anunciou a decisão de manter o trâmite do processo da presidente Dilma no Senado

O presidente interino, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou nesta segunda-feira (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com a aprovação, o processo seguiu para o Senado. Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou ainda nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje.
A BM&FBovespa fechou o dia em baixa com a tensão política. O Ibovespa retrocedeu 1,4%, fechando com 50.990 pontos. Entre as ações com as maiores altas ficaram Qualicorp (+4,3%), Estácio Participações (+2,7%) e Equatorial ON (+2,2%). As maiores baixas foram CSN ON (-10%), Vale ON (-9,7%) e Usiminas PNA (-9%). Depois de abrir a R$ 3,49 e saltar para quase R$ 3,68, a moeda americana terminou em torno de R$ 3,52, perdendo força conforme o mercado tirou dos preços a possibilidade do processo da presidente Dilma revertido.
Decisão ignoradaO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, porém, no final da tarde, a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment de Dilma no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão de Maranhão que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo. Calheiros contestou que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto", declarou o presidente do Senado. Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).
Entenda o casoWaldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando nula a sessão. Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa. Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

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Renan mantém rito de impeachment e Dilma tem nova derrota

Lia de Paula/Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Talita Abrantes, de EXAME.com

São Paulo – O presidente do Senado, Renan Calheiros, rejeitou o cancelamento da votação da Câmara dos Deputados que definiu a continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

A anulação das sessões dos dias 15,16 e 17 de abril foi deteminada hoje pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Casa.

"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo", afirmou Calheiros na decisão.

Com isso, até segunda ordem, fica mantido o rito de impeachment no Senado. A expectativa é de que o parecer da comissão especial que analisa o caso seja lido ainda hoje no plenário.

A partir de então abre-se um prazo de 48 horas para que os senadores votem sobre a abertura do julgamento contra a petista. Se 41 dos 81 senadores votarem pela admissibilidade da denúncia, a presidente Dilma é afastada por até 180 dias. O vice Michel Temer assume, então, o governo do país.

Segundo levantamento de EXAME.com, o Senado já tem 50 votos favoráveis à continuidade da ação,

Dessa forma, Calheiros - apontado como aliado do governo - imprime mais uma derrota à presidente Dilma Rousseff.

Há relatos de que Waldir Maranhão se encontrou ontem com o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo. Segundo a coluna Radar On-Line, de VEJA, o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), teria orientado o presidente em exercício da Câmara a acatar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os argumentos para a anulação

O deputado do PP baseou sua decisão em quatro argumentos. A principal justificativa é de que os partidos não poderiam orientar o voto de suas bancadas já que, na visão dele, os deputados "deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente".

Além disso, segundo ele, os parlamentares também não poderiam ter anunciado publicamente os seus votos antes da votação. Maranhão alega ainda que a defesa de Dilma deveria ter sido a última a se pronunciar antes da declaração de voto de cada parlamentar.

Por fim, o presidente interino se atém a um detalhe técnico. Segundo ele, o resultado da votação deveria ter sido encaminhado ao Senado por meio de resolução e não por ofício – como ocorreu.

O Senado pode ignorar decisão da Câmara?

"Existe um vácuo jurídico enorme tanto sobre a interferência do Judiciário no Legislativo quanto da autonomia do Senado em relação à Câmara dos Deputados", afirma Rubens Glezer, professor do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito.

Ao mesmo tempo, de acordo com Mônica Herman, professora de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP), como a ação já está nas mãos do Senado, o presidente interino da Câmara não teria poder agora para tentar anular uma decisão já repassada a outra parte do Congresso.

De qualquer forma, "seja qual for a decisão, ela poderá ser questionada juridicamente. Então, vai ter uma chuva de ações judiciais dos dois lados. Quem for prejudicado, vai recorrer ao Judiciário", diz Glezer.

Maranhão se reuniu com Dilma e prometeu surpreende-la com seu desempenho no cargo de presidente da Câmara

Ricardo Noblat

Na noite da última quinta-feira, com poucas horas no exercício do cargo de presidente da Câmara devido à suspensão do mandato do seu colega Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) foi levado pelo ministro Ricardo Berzoine (PT) e o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) para uma conversa com Dilma no Palácio da Alvorada.

Saiu de lá, no início da madrugada, satisfeito com o que ouviu e com o que lhe prometeram. Na sexta-feira, à tarde, ele falou por telefone com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). E aceitou o convite para se reunir, ontem, com ele em Brasília. Maranhão prometeu a Temer e a Dilma surpreendê-los com seu desempenho no cargo.

https://cesarweis.com/2016/05/09/maranhao-se-reuniu-com-dilma-e-prometeu-surpreende-la-com-seu-desempenho-no-cargo-de-presidente-da-camara/

Divórcio entre sócios da Usiminas é dado como certo

Usiminas: empresa divulgou no terceiro trimestre seu sétimo prejuízo líquido consecutivo e tem uma dívida de R$ 7,5 bilhões.

Mônica Scaramuzzo e Fernanda Guimarães, do Estadão Conteúdo

São Paulo - Um dos símbolos da indústria do aço do País, a siderúrgica mineira Usiminas começa a discutir, nos próximos dias, mudanças que podem definir o futuro da empresa.

Na quinta-feira, o conselho de administração da companhia vai decidir sobre uma possível troca de boa parte da diretoria executiva. Paralelamente, em conversas ainda não oficiais, começa a ganhar corpo a proposta de cisão da siderúrgica.

A Usiminas, que já chegou a ser avaliada em R$ 31 bilhões em 2010, quando o País teve um crescimento robusto, hoje vale um décimo desse valor e corre risco de pedir recuperação judicial, caso uma ampla reestruturação de suas dívidas não seja feita.

Nos últimos meses, as ações se deterioraram com a crise do setor do aço (o grupo demitiu e desligou altos-fornos), aliada à briga entre seus principais sócios, que se transformou na maior disputa societária do País.

Há quase duas semanas, contudo, os dois sócios - a japonesa Nippon e a Ternium, subsidiária do grupo ítalo-argentino Techint - começaram a falar a mesma língua pela primeira vez, desde setembro de 2014, quando a disputa se tornou pública.

O motivo para a mudança foi que a CSN, do empresário Benjamin Steinbruch e maior sócia da Usiminas fora do bloco de controle, conseguiu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para indicar dois membros para o conselho de administração da siderúrgica e um para o conselho fiscal. Esses representantes terão de se reportar ao Cade.

Contrariados com a decisão do Cade, Nippon, Ternium e Usiminas recorreram na Justiça contra o órgão antitruste, sob o argumento de que essa medida dá voz à CSN, um ano depois de o próprio Cade ter barrado a intenção do grupo de Steinbruch por ter feito o mesmo pedido.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o procurador-chefe do órgão Victor Santos Rufino, disse que a falta de consenso entre os sócios e a crise financeira delicada da Usiminas levaram o Cade a tomar essa decisão.

Em 28 de abril, um dia após a decisão do Cade, a Ternium conseguiu emplacar o presidente do conselho do grupo, o advogado Elias Brito, com o apoio da Nippon, o que foi considerado uma trégua na briga.

Com acordo de acionistas engessado (válido até 2031), no qual tudo tem de ser decidido em consenso, a falta de entendimento entre os sócios daria o poder de decisão aos minoritários. Tudo o que Nippon e Ternium não querem agora.

"É uma situação pitoresca. De um lado, a disputa societária destrói o valor de uma empresa. Do outro, a CSN poder indicar conselheiros também é estranho. O próprio Cade tinha determinado (em 2012) que a CSN tinha de vender as ações da Usiminas", diz Pedro Galdi, da Galdi consultoria.

Gestão e cisão

A gestão do atual presidente, Rômel de Souza, também tem sido questionada pelo mercado e por parte dos acionistas do grupo. A empresa divulgou no terceiro trimestre seu sétimo prejuízo líquido consecutivo e tem uma dívida de R$ 7,5 bilhões.

Souza, nome de confiança da Nippon, foi imposto pela sócia japonesa após a destituição de executivos indicados pela Ternium.

Parte dos acionistas defende a saída de Souza para que a Usiminas conduza a reestruturação das dívidas, condicionada à capitalização de R$ 1 bilhão, já aprovada. A CSN discorda desse processo de capitalização e promete questionar todos os contratos feitos pelos sócios.

A cisão, que já tinha sido aventada em 2014, voltou à mesa, embora em discussões ainda não oficializadas. Fontes afirmaram que os dois lados vão contratar bancos para fazer o relatório de "fairness opinion" (avaliação de preços).

A expectativa é de que haja venda de ativos. A Nippon ficaria com a fábrica de Ipatinga (MG), por já ter contratos com parceiros locais, e a Ternium, com Cubatão (SP), beneficiando-se do lado logístico.

O ponto nevrálgico seriam o preço e os passivos tributários e ambientais. Essa decisão, se tomada, só seria concluída no fim do ano, segundo fontes.

O divórcio de Nippon e Ternium é dado como certo. Procurados sobre o tema, nem os sócios nem a Usiminas comentam. No mercado, fontes afirmam que a CSA, da ThyssenKrupp, poderia se unir à Ternium após a cisão, pois há sinergias entre os grupos. A Ternium nega; a Thyssen não comenta.

A prioridade dos dois sócios, agora, de acordo com fontes, é se livrar da pedra no sapato que se tornou a CSN.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cade aprova compra de ativos da Globosuínos no PR pela BRF

Scott Olson/Getty Images

Criação de porcos em uma fazenda em Elma, Iowa

Criação de porcos: BRF comprou granja e plantel da Globosuínos Agropecuária no Paraná.

Luci Ribeiro, do Estadão Conteúdo

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição, pela BRF, de granja e plantel de propriedade da Globosuínos Agropecuária.

Os ativos são relacionados à concepção, criação e engorda de suínos e estão localizados no Estado do Paraná. A decisão do Cade está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A Globosuínos pertence à Família Kaefer, que produz e comercializa suínos para abate e matrizes de reprodução. Além disso, a empresa também produz e comercializa ração, sêmen suíno, medicamentos veterinários e outros.

Petroleira francesa Total vai comprar fabricante de baterias

Jacky Naegelen / Reuters

Prédio da empresa francesa Total, França, dia 25/02/2016

Total: a empresa disse que o preço da oferta representa um prêmio de 38,3% sobre o valor de fechamento da ação da Saft de 26,40 euros em 6 de maio

Da REUTERS

Paris - A petrolífera francesa Total pretende comprar a fabricante de baterias Saft, ampliando sua investida no segmento de novas tecnologias de energia, afirmaram as companhias em comunicado conjunto.

Após a assinatura de um acordo entre ambas as empresas, a Total entrou com uma oferta pública de aquisição para as ações da Saft junto ao regulador do mercado francês AMF.

A Total oferecerá 36,5 euros por ação da Saft, excluindo dividendo de 0,85 euro, avaliando a Saft em 950 milhões de euros.

A empresa disse que o preço da oferta representa um prêmio de 38,3% sobre o valor de fechamento da ação da Saft de 26,40 euros em 6 de maio.

"A combinação da Saft e da Total permitirá que a Saft se torne a ponta de lança do grupo em armazenamento de eletricidade", disse o presidente-executivo da Total, Patrick Pouyanné.

Ele acrescentou que a aquisição faz parte da ambição da Total de acelerar seu desenvolvimento nos campos de energia renovável e eletricidade, iniciada em 2011 com a aquisição da SunPower.

Petrobras assina acordo de US$ 1 bi com o China Exim Bank

Petrobras: financiamento é para contratos de fornecimento de equipamentos e serviços.

Luana Pavani, do Estadão Conteúdo

São Paulo - A Petrobras assinou com o China Exim Bank acordo com termos e condições para um financiamento de US$ 1 bilhão e afirma que "já iniciou a negociação do contrato definitivo".

O financiamento é para contratos de fornecimento de equipamentos e serviços, já firmados com fornecedores chineses em projetos previstos no plano de negócios 2015-2019.

"Essa operação faz parte da estratégia financeira da Petrobras de diversificar suas fontes de financiamento, e representa uma antecipação da captação de recursos prevista para 2017", diz a estatal em nota ao mercado, recém divulgada.