sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Perspectivas economicas para o Brasil melhoraram, diz FMI






REUTERS/Alessandro Garofalo
Menino joga bola sobre uma pintura da bandeira do Brasil
Brasil: o documento do FMI evita tocar na questão política brasileira e ressalta que o desempenho dos principais países emergentes tem mostrado diferenças importantes
 
Altamiro Silva Junior, do Estadão Conteúdo
correspondente, do Estadão Conteúdo


Nova York - As perspectivas para a economia brasileira apresentaram certa melhora nos meses recentes, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI) em documento preparatório para a reunião do G-20, o grupo dos países ricos do mundo, que será realizada na China, com a presença do presidente, Michel Temer.

O relatório do FMI destaca que as exportações brasileiras e a produção industrial têm reagido positivamente à queda do dólar no país e à melhora dos índices de confiança de consumidores e empresários no Brasil, que começa a se recuperar de suas baixas históricas.
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Em uma entrevista à imprensa nesta quinta-feira, 1º de setembro, para comentar o relatório, o economista do FMI, Helge Berger, disse que países que estavam com situação muito negativa nos últimos trimestres e anos, como Brasil e Rússia, estão mostrando uma estabilização ou mesmo um "leve movimento" de melhora.

Em julho, pela primeira vez desde 2012, o FMI não rebaixou as previsões de crescimento da economia brasileira.

O documento do FMI evita tocar na questão política brasileira e ressalta que o desempenho dos principais países emergentes tem mostrado diferenças importantes.

Enquanto o Brasil e a Rússia seguem em recessão, a Índia continua com forte expansão do Produto Interno Bruto (PIB) e na Turquia, uma tentativa frustrada de golpe militar ajuda a aumentar a incerteza sobre os rumos do país.

O crescimento mundial continua registrando expansão modesta, mesmo com juros muito baixos ou negativos nos países desenvolvidos, ressalta o relatório.

Os Estados Unidos, a maior economia do mundo, devem crescer menos do que se esperava no começo de 2016 e a expansão do Japão e da zona do euro mostrou moderação. Já o Reino Unido deve enfrentar forte desaceleração pela frente.

O balanço de riscos para os rumos da atividade econômica mundial "continuam pendendo para a piora", segundo o FMI.

O documento cita que potenciais ameaças para a expansão mundial incluem a inflação muito baixa em países desenvolvidos, mudanças na economia da China, além de questões geopolíticas, como as incertezas associadas aos rumos do Reino Unido após a saída da União Europeia.

O FMI menciona ainda a preocupação com os bancos europeus, na medida em que as instituições financeiras da região estão enfrentando vários desafios.

Nesse ambiente de baixo crescimento, o FMI cobra ações urgentes dos governos para tentar reverter esse cenário. É preciso avançar com reformas, principalmente estruturais, que estimulem o investimento, que não tem respondido mesmo as taxas de juros negativas, ressalta o relatório.

"Uma falta de reformas estruturais e investimento público, incluindo entre os países do G20, é uma razão essencial por trás do baixo crescimento." O grupo, destaca o documento, não tem conseguido cumprir metade das medidas comprometidas desde 2014 na reunião da Austrália para expandir o investimento.
 

PIB mundial


A economia mundial pode ter em 2017 o sexto ano consecutivo de crescimento abaixo da média de longo prazo, algo só visto no começo dos anos 90, afirmou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em comentários enviados a imprensa nesta quinta-feira.

Lagarde, que embarcou para a China para participar da reunião do G20, o grupo dos países mais ricos do mundo, aponta uma série de razões para esse fraco desempenho, incluindo os legados não resolvidos da crise de 2008 em países avançados, queda da produtividade e a forte desaceleração de grandes mercados emergentes, como Brasil e Rússia.

Em 2016, o Produto Interno Bruto da economia mundial deve ter o quinto ano seguido de expansão abaixo da média de longo prazo, de 3,7%.

O FMI projeta crescimento de 3,1% este ano e 3,4% em 2017. A economia só teve desempenho "tão fraco e por tempo tão longo" no começo dos anos 90, de acordo com a dirigente.

"Ações políticas fortes são necessárias para evitar o que eu temo que pode se tornar uma armadilha de baixo crescimento", afirma Lagarde. Os governos podem lançar mão de medidas fiscais, desde que tenham espaço para isso, ressalta a dirigente, que destaca ainda que os bancos centrais têm sido muito demandados e estão perto do limite de adoção de estímulos monetários.

Os governos precisam se empenhar mais em avançar nas reformas estruturais, destaca Lagarde. A dirigente menciona que as propostas acertadas nas reuniões recentes do G-20 não têm sido postas em práticas em sua totalidade.

"Mais medidas são urgentes." A dirigente fala ainda a necessidade de estimular o comércio internacional.

As novas previsões para o desempenho da economia mundial devem ser publicadas pelo FMI na primeira semana de outubro, na reunião anual da instituição em Washington.

Berger disse que ainda é cedo para falar de como devem ficar as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) mundial, pois ainda há desdobramentos, incluindo em mercados emergentes. "É um processo que está em curso."
 

EUA


O Fundo Monetário Internacional (FMI) deve reduzir a previsão de crescimento dos Estados Unidos em 2016 por conta dos fracos números do primeiro e segundo trimestre, disse em entrevista à imprensa na quarta-feira, 31, o economista da instituição, Helge Berger.

O PIB dos EUA cresceu 1,2% no segundo trimestre em valores anualizados. No primeiro trimestre, a expansão foi de 0,8%. "Há uma fraqueza em vários países, particularmente nas economias avançadas", disse o economista. "O crescimento dos EUA na primeira metade de 2016 foi menor que o esperado."

Em julho, quando divulgou seu último relatório de previsões para o PIB mundial, o FMI projetava crescimento de 2,2% para os EUA em 2016 e 2,5% em 2017.

No caso do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), o FMI recomenda em um estudo que será apresentado na reunião do G-20 que a instituição seja "muito gradual" no processo de subir os juros e continue sendo "dependente de dados".



Produção de petróleo e gás em julho bate recorde, diz ANP






David Mcnew/AFP
Plataforma de petróleo
Petróleo: produção cresceu 0,9% ante junho e 4,7% em relação a julho de 2015
 
Beth Moreira, do Estadão Conteúdo


São Paulo - A produção total de petróleo e gás natural no Brasil no mês de julho totalizou 3,255 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), ultrapassando o recorde anterior obtido em junho de 2016, quando foram produzidos 3,21 MMboe/d, informa a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Conforme a agência, a produção de petróleo foi de aproximadamente 2,581 milhões de barris por dia (bbl/d), um aumento de 0,9% ante junho e de 4,7% em relação ao mesmo mês em 2015. A ANP destaca que a produção de petróleo superou o recorde alcançado em junho de 2016, quando foram produzidos 2,558 MMbbl/d.
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Já produção de gás natural totalizou 107,2 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d) em julho, superando o recorde anterior de 103,5 MMm3/d obtido em junho de 2016, o que representa um aumento de 3,5% frente a junho de 2016 e de 12,4% na comparação com julho de 2015.

 

Pré-sal


A produção do pré-sal, oriunda de 65 poços, foi de aproximadamente 1,060 milhão de barris de petróleo por dia (bbl/d) de petróleo e 40,8 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d) de gás natural, totalizando aproximadamente 1,317 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), um aumento de 6,2% em relação ao mês anterior.

A produção de petróleo no pré-sal superou os aproximadamente um milhão de barris diários obtidos em junho de 2016 e a de gás natural ultrapassou os 38,1 MMm3 produzidos em junho de 2016. A produção total também superou o recorde do mês anterior, de 1,240 MMboe/d. A

O aproveitamento de gás natural no mês foi de 95,9%. A queima de gás em julho foi de 4,4 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d), um aumento de 24% se comparada ao mês anterior e de 9,6% em relação ao mesmo mês em 2015.

 

Campos produtores


Os campos marítimos produziram 94,2% do petróleo e 76,6% do gás natural. A produção ocorreu em 8.818 poços, sendo 794 marítimos e 8.024 terrestres. Os campos operados pela Petrobras produziram 93,4% do petróleo e gás natural.

O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, produzindo, em média, 558,2 mil bbl/d de petróleo e 24,6 milhões de m3/d de gás natural.

Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores: 1.074. Marlim, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores: 62.

A FPSO cidade de Mangaratiba, produzindo no campo de Lula, produziu, por meio de 6 poços a ela interligados, 186,5 mil boe/d e foi a UEP (Unidade Estacionária de Produção) com maior produção.

As bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 154,1 mil boe/d, sendo 126,1 mil bbl/d de petróleo e 4,4 milhões de m3/d de gás natural. Desse total, 149,5 mil barris de óleo equivalente por dia foram produzidos pela Petrobras e 4,6 mil boe/d por concessões não operadas pela estatal, sendo 384 boe/d em Alagoas, 1.760 boe/d na Bahia, 58 boe/d no Espírito Santo, 2.386 boe/d no Rio Grande do Norte e 14 boe/d em Sergipe.

 

Outras informações


Conforme a ANP, em julho de 2016, 296 concessões, operadas por 24 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Destas, 81 são concessões marítimas e 215 terrestres.

Do total das concessões produtoras, uma encontra-se em atividade exploratória e produzindo através de Teste de Longa Duração (TLD) e outras sete são relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais.


Manifestações não representam vontade da maioria , diz Temer





REUTERS/Aly Song
Michel Temer desembarca na China para seminário empresarial e reunião do G-20
Temer: o presidente negou ter sido surpreendido por suposta manobra no Senado, que resultou na habilitação da ex-presidenta Dilma Rousseff para exercer funções públicas
 
 


Pequim - O presidente Michel Temer disse hoje (2), em viagem à China, não ver risco de contradições entre seu discurso de reunificação e repacificação nacional, e as manifestações que têm ocorrido em algumas localidades do país, feitas contra seu governo.

“A mensagem de reunificação e repacificação nacional, que eu lanço, não é em benefício pessoal, mas dos brasileiros. E eu sinto que os brasileiros querem isso. Quem muitas vezes se insurge, como um ou outro movimentozinho, é sempre um grupo muito pequeno de pessoas. Não são aqueles que acompanham a maioria dos brasileiros”, disse Temer a jornalistas que o acompanham na viagem.

O presidente negou ter sido surpreendido por suposta manobra no Senado, que resultou na habilitação da ex-presidenta Dilma Rousseff para exercer funções públicas.

“Estou acostumado a isso. Estou há mais de 34 anos na vida pública e acompanho permanentemente esses pequenos embaraços que logo são superáveis”, disse Temer.

“Ontem mesmo falei com companheiros do PSDB, PMDB e DEM, e essa questão toda será superada.
Não há a menor dificuldade. Não se tratou de manobra. Tratou-se de uma decisão que se tomou. Sempre aguardo respeitosamente as decisões do Senado”, acrescentou.

Segundo o presidente, essa questão entrou, agora, em uma "seara" jurídica. "O Senado tomou a decisão. Certa ou errada, não importa, o Senado tomou a decisão. Me parece que ela está sendo questionada agora juridicamente. Então, ela sai agora do plano exclusivamente político para o quadro de uma avaliação de natureza jurídica”.


O STF pode anular os direitos políticos de Dilma Rousseff?





REUTERS/Bruno Kelly
Dilma Rousseff após seu impeachment fala no Palácio da Alvorada no dia 31 de agosto de 2016



São Paulo – Em um processo marcado por controvérsias e questionamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF), decisão do Senado de manter os direitos políticos de Dilma Rousseff (PT) mesmo após impeachment leva a crise política de volta para a mais alta corte do país.

Desde ontem, ao menos seis mandados de segurança pedindo a anulação da segunda parte da votação do julgamento final da petista foram protocolados no Supremo. A expectativa é de que PSDB, DEM e PMDB entrem com outra ação nesta sexta (2).
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A princípio, o Senado faria apenas uma votação para determinar o impeachment e a inabilitação de Dilma Rousseff, conforme previsto na Constituição. No entanto, aliados da petista no Congresso entraram com um pedido para fatiar a votação em duas — algo que foi acatado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que presidiu o julgamento. 

No total, 42 senadores votaram pela inabilitação política da ex-presidente – eram necessários 54 votos para cassar os direitos políticos dela.

Todos os pedidos protocolados até o momento partem do pressuposto de que a decisão é inconstitucional e abre um pretexto perigoso no cenário jurídico nacional.
 

A decisão pode ser anulada pelo STF?


Todo processo de impeachment é composto por um viés jurídico e outro político. Mas, na prática, são as ações políticas que determinam o seu resultado já que são os parlamentares que assumem o papel de juízes no processo. Com isso, raramente o Supremo interfere nessas decisões colegiadas. 

“Em matéria de impeachment, o STF pode pouco porque assim quer a Constituição, que confiou ao Senado e não ao STF o processo e o julgamento do presidente da República na matéria”, disse ontem no Twitter o ex-ministro da corte Joaquim Barbosa.

Seguindo essa lógica, segundo ele, é “dificílimo” que o STF reverta a decisão de livrar Dilma da inabilitação dos direitos políticos. “O raciocínio é simples: se o próprio Senado que a tirou brutalmente do cargo, num segundo momento 'tirou o pé do acelerador'... irá o STF cassar-lhe um direito que os senadores entenderam por bem preservar?", escreveu.

De acordo com o professor Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, indagação semelhante se seguiu à sentença de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Antônio Ribeiro/Veja
Rosane e Fernando Collor de Mello, com a faixa presidencial, durante sua posse na Presidêndia da República
Rosane e Fernando Collor de Mello, com a faixa presidencial, durante sua posse na Presidêndia da República.

Quando renunciou antes da votação final do Senado, Collor tinha o objetivo de se livrar da segunda parte da pena por crimes de responsabilidade: a inabilitação política. Para impedir isso, o Senado de 1992 considerou que fim do mandato e direitos políticos eram penas separadas. Por 71 votos a 8, os senadores determinaram a inabilitação política de Collor por 8 anos.

Naquele momento, o STF também foi questionado, mas optou por manter a sentença dos parlamentares. “O Supremo entendeu que a decisão do Senado é soberana”, diz Vilhena. "Ainda que não pareça a opção mais acertada, quem tem competência para dar a última palavra no julgamento do impeachment é o Senado". 
 

A decisão é inconstitucional?


Para Paulo Blair, professor de Direito Constitucional da Universidade Brasília (UnB), a decisão dos senadores está em desacordo com a regra de impeachment estabelecida na Constituição Federal.

De acordo com ele, o fim do mandato e a inabilitação política “não são penas cumulativas, nem acessórias. Elas são o núcleo da mesma pena”, afirma. Em outros termos, elas estariam vinculadas — uma não poderia ser efetivada sem a outra.

“O sentido da norma é inequívoco, não é salutar para as instituições que o sentido expresso da norma se dobre a vontades de qualquer natureza”, afirma o advogado eleitoral Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei Ficha Limpa.

Essa interpretação, contudo, não é unânime no meio jurídico.

Em entrevista ao projeto História Oral, da FGV, o ex-ministro do STF Sidney Sanches, que conduziu o julgamento de Collor, relata que afirmou aos senadores que existiam duas interpretações sobre o tema: uma que defende que as duas penas são vinculadas e outra, que elas são autônomas. Ele, então, delegou ao Senado a escolha por qual interpretação adotar no caso.

Na visão de Vilhena, da FGV, a mesma lógica serve para pautar o processo mais recente. “De acordo com o precedente do próprio Senado, são [pena] autônomas. Ele pode aplicar uma sem aplicar a outra”, diz.
 

A decisão pode salvar Cunha?
 

REUTERS/Adriano Machado
Deputado Eduardo Cunha durante sessão da CCJ da Câmara, em Brasília
Deputado Eduardo Cunha durante sessão da CCJ da Câmara, em Brasília

Em um primeiro momento se questionou as reais intenções do Congresso para abrandar pena de Dilma Rousseff. Questionou-se até se isso abriria um precedente para livrar políticos com o mandato cassado da inelegibilidade.

“Evidente que isso pode contribuir para outras decisões do Congresso em que eventuais políticos que tenham seu mandato cassado reinvidiquem que mantenham sua pena de suspensão de direitos aplicada. O Congresso vai caso a caso decidir”, afirma Oscar Vilhena. “Isso é um problema”.

De  acordo  com  os  juristas,  a  sentença do Senado, no entanto, não esvazia o efeito da Lei da Ficha 
Limpa. “No caso da Ficha Limpa é uma condenação que se dá no Judiciário”, afirma Vilhena. Não dependendo, portanto, da sanção dos parlamentares.

Com isso, de acordo com Marlon Reis, a Ficha Limpa pode ser usada como uma espécie de antídoto para impedir que parlamentares cassados ou condenados voltem a se candidatar para cargos eletivos por até oito anos.

“Se o deputado Eduardo Cunha for cassado, a medida de ineligibilidade ocorre automaticamente sem depender da vontade dos congressistas, basta a cassação. Não se trata de uma medida que se possa entender que eles podem cassar e não permitir a que ele fique inelegível”, afirma Reis.

A Lei Ficha Limpa determina a inelegebilidade por oito anos de um político que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado. O texto da norma, no entanto, não versa sobre casos de impeachment. Por isso, coube ao Senado reinterpretar a Constituição.

Na manhã de hoje, o presidente Michel Temer (PMDB) minimizou a decisão do Senado de poupar Dilma Rousseff (PT) da pena de ficar longe de cargos públicos por até oito anos. Segundo ele, isso seria apenas “ um pequeno embaraço”.

Vale lembrar que a decisão — que contou com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) — foi pivô do primeiro estremecimento da base de Michel Temer após o impeachment.


Statoil projeta diversos acordos de fusão e aquisição






Kristian Helgesen/Bloomberg
Posto de gasolina da Statoil
Statoil: mais cedo durante a conferência, Knight disse que espera mais acordos no setor de petróleo norueguês
 
 
Da REUTERS


Stavanger - O setor de petróleo deverá ver ainda vários acordos de fusões e aquisições, projetou nesta segunda-feira o vice-presidente-executivo de estratégia global e desenvolvimento de negócios da petroleira norueguesa Statoil, John Knight.

Ao ser questionado sobre o assunto pela Reuters, no intervalo da conferência de petróleo Offshore Northern Seas, em Stavanger, na Noruega, ele afirmou:
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"Se você olhar para o mercado de aquisições e desinvestimentos de petróleo e gás de forma global ao longo dos últimos cinco anos, eles têm caído para suas mínimas de todos os tempos... mas há um número de negócios ativos".

"Um desses é em certas regiões do óleo de xisto norte-americano e você nos viu desinvestindo algumas partes lá para tirar vantagem disso. A outra parte é a Noruega."

"No último ano, nós focamos em quatro áreas. A primeira foi uma troca muito complicada em quatro continentes. Então nós compramos três parceiros da Utgard por um preço muito competitivo, refletindo a parte de baixo do ciclo. Esses dois acordos ajudam a ganhar controle operacional e com eficiência fundamente nesse ambiente de baixos preços", disse Knight à Reuters.

Questionado sobre se a Statoil estaria interessada em adquirir a parte da Maersk Oil no campo de Sverdrup, Knight disse que "não iria especular sobre isso, mas mais exposição a Sverdrup é sempre bem-vinda."

Mais cedo durante a conferência, Knight disse que espera mais acordos no setor de petróleo norueguês, como a fusão entre a parte norueguesa da BP e a parte da petroleira norueguesa Det Norske e sua principal proprietária, a empresa de holding Aker, mais cedo neste ano.

"E acredito que o caráter financeiro e a exigência dos acionistas que estão por trás desse tipo de mudança serão diferentes para alguns dos grandes players. Eu acho que pode significar que teremos que pensar sobre diferentes modos de fazer transferências de impostos e acordos de ativos", disse John Knight.

Kroton pode ter de vender parte da Estácio para fechar fusão




Germano Lüders/EXAME
8º Kroton
Kroton: proposta de fusão já leva em conta a venda do serviço de EAD da Estácio de Sá e da UniSeb
 
 
Dayanne Sousa, do Estadão Conteúdo


São Paulo - Kroton e Estácio protocolaram no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o processo de fusão que pode criar uma companhia de ensino superior com 1,5 milhão de alunos. 

O documento, entregue na quarta-feira, 31, já leva em conta, no entanto, segundo o empresário e acionista da Estácio Chaim Zaher, a venda do ensino a distância (EAD) de duas instituições que hoje estão no guarda-chuva do grupo Estácio: a UniSeb e a própria Universidade Estácio de Sá.
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De acordo com Zaher, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na segunda-feira, as companhias apresentariam "os remédios prontos para tentar agilizar a aprovação de fusão".

Segundo ele, além do EAD, a proposta prevê que algumas unidades presenciais também sejam vendidas, sem revelar quais.

Em comunicado, as duas empresas afirmaram apenas que "cooperarão com o Cade em tudo o que for necessário para que essa autarquia possa emitir sua decisão sobre a operação."

No mercado, é consenso que a aprovação do negócio deve estar condicionada a restrições no ensino a distância e que será necessária a venda dos ativos de EAD da Estácio.

Mas, para isso, a companhia deve ter de enfrentar desafios regulatórios. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, na Estácio, o ensino a distância e o ensino presencial estão dentro de uma mesma instituição, o que obrigaria a empresa a ser dividida em duas.

 

Regulação


Especialistas consideram que essa cisão da Estácio vai exigir algumas modificações na forma como a regulação do setor é entendida hoje.

A legislação educacional brasileira permite a transferência de instituições de ensino entre mantenedoras (que são as estruturas administradoras de universidades e faculdades), mas o Decreto 5.773, de 9 de maio de 2006, impede a venda de cursos ou programas isoladamente.

Segundo essas fontes, há alguns raros precedentes de instituições de pequeno porte que conseguiram separar cursos de uma mesma mantenedora.

"Mas isso foi num período em que a regulação do setor era mais fraca", diz uma fonte. Para ela, o fato de o Brasil passar por uma transição de governo torna difícil prever qual seria o entendimento do MEC a respeito.

Em relatório após uma reunião com a Kroton, analistas do Santander reportaram que a Kroton considera possível um "spin off" de instituições de ensino caso necessário, mas a empresa não tem dado mais detalhes.

Segundo com eles, porém, a Kroton se dispôs a fazer uma proposta mais "agressiva" quanto à venda de ativos para permitir que o andamento do processo ocorra de forma mais ágil.

A Kroton já informou que considera viável a fusão com a Estácio porque as operações de EAD da Estácio representam 2,7% do total da receita de uma empresa combinada.

 

Ranking


A Estácio de Sá tem 68,7 mil alunos de ensino a distância, segundo os dados mais recentes, de 2014, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é a sexta maior instituição de EAD brasileira.

Em sétimo lugar estava a UniSeb, o menor entre os ativos de ensino a distância das empresas juntas, com 43,4 mil matriculados. As duas instituições da Kroton lideram o ranking: em primeiro está a Unopar, com 310,8 mil alunos, seguida pela Uniderp, com 150,6 mil.

Outro momento importante no processo de fusão de Kroton e Estácio no Cade deve ser a reação dos concorrentes do setor de ensino.

Pessoas próximas à Ser Educacional, que também fez uma oferta pela Estácio, mas foi preterida, têm afirmado que a empresa deve protocolar junto ao Cade suas percepções de que o negócio entre Estácio e Kroton é prejudicial à concorrência.

Ouvir outras empresas do setor é de praxe no ritual de processos complexos no Cade e a aposta da Ser, segundo as fontes, é de que outros relatos negativos sejam feitos por empresas do setor e possam afetar a percepção dos conselheiros.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Chineses querem implantar projeto de US$ 3 bi no Maranhão





Minoru Iwasaki / Reuters
Presidente Michel Temer ao lado de ministro das Relações Exteriores, José Serra, e presidente da China, Xi Jinping, durante encontro na China
China: o empreendimento, segundo José Serra, será tocado pela China Brazil Xinnenghuan International Investment
 
 
Da REUTERS


São Paulo - O ministro de Relações Exteriores, José Serra, afirmou nesta sexta-feira que investidores chineses querem injetar pelo menos 3 bilhões de dólares em um projeto de produção de aço a ser construído no Maranhão.

Segundo comunicado distribuído pela comitiva do ministro, que participa da viagem do presidente Michel Temer à China, o investimento irá para "projetos siderúrgicos em Bacabeira (MA) ... e na primeira fase de operação deverá produzir 3 milhões de toneladas de aço".

O ministério, porém, não informou estimativas para o cronograma do projeto ou que tipo de produto será produzido.

O empreendimento, segundo o ministério, será tocado pela China Brazil Xinnenghuan International Investment. Não foi possível obter contato com o grupo no Brasil.

Procurados, representantes do ministério não puderam dar mais detalhes sobre o projeto, e o governo do Maranhão não pode comentar o assunto de imediato. No comunicado, o ministério afirmou que o projeto siderúrgico em Bacabeira já foi assinado pelo governo do Maranhão.

O setor siderúrgico brasileiro vive um quadro de excesso de capacidade, em meio à forte queda na demanda interna gerada pela recessão, que derrubou o consumo de veículos, máquinas e equipamentos e no setor de construção civil.

Segundo o Instituto Aço Brasil (IABr), que representa os maiores produtores da liga no país, utilização da capacidade instalada do setor atingiu em julho o menor nível da série histórica, cerca de 77 por cento. O setor acumula queda de 12 por cento na produção de janeiro a julho, enquanto as vendas têm baixa de 14 por cento.

Se confirmado o investimento em Bacabeira, a usina iria iniciar atividade após a abertura neste ano da Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará.

O projeto de 3 milhões de toneladas e iniciado em 2007, contou com investimento de 5,4 bilhões de dólares e tem a mineradora Vale como um dos principais acionistas ao lado das sul-coreanas Dongkuk e Posco.

Em 2015, uma comitiva empresarial da China visitou o Maranhão interessada em investimentos na área de siderurgia. Segundo nota da época do governo estadual, os investidores tinham interesse no programa de incentivo maranhense que prevê isenção fiscal de até 85 por cento nos impostos estaduais por até 15 anos.