Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
O
ex-deputado e ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci é
acusado de receber propina para trabalhar pela Odebrecht dentro do
governo e no Congresso Nacional. Mas como não foram encontradas provas
do recebimento dessas quantias, Palocci deve ficar preso, “enquanto não
houver tal identificação”.
Essa é a motivação usada pelo juiz
Sergio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba,
onde corre a maioria dos processos da “lava jato”, para mandar prender o ex-ministro.
Deixar Palocci solto traria “risco à ordem pública", afirma decisão de Moro. Agência Brasil
De acordo com o juiz, as investigações da operação “lava jato”
apresentaram provas de que R$ 128 milhões foram pagos a Palocci para
favorecer a construtora no governo. Entretanto, ainda não há provas do
recebimento desse dinheiro, e nem a conta em que essa quantia foi
depositada.
Para Moro, isso é indício de que Palocci usa de um “modus operandi”
já visto em outras ocasiões, de usar “contas secretas no exterior ainda
não identificadas ou bloqueadas”. E, enquanto essas contas não forem
encontradas, “há um risco de dissipação do produto do crime”.
“Enquanto
não afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente
igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que os
investigados poderiam se valer de recursos ilícitos ali mantidos para
facilitar fuga e refúgio no exterior”, escreveu Moro.
Segundo o
juiz, ainda há saldo de R$ 80 milhões a ser pago, o que explicitaria a
necessidade da prisão. Ele afirma que deixar Palocci solto traria “risco
à ordem pública", já que “o contexto não é de envolvimento episódico em
crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, mas do recebimento
sistemático de propinas, remontando a relação entre o Grupo Odebrecht e
Antônio Palocci Filho a pelo menos 2006 e estendendo-se por anos”.
“Por
outro lado, não se pode olvidar a gravidade em concreto dos crimes em
apuração”, completou. “Viável, portanto, em principio, a decretação da
prisão preventiva requerida.”
A ConJur tentou contato com o advogado de Antonio Palocci, o criminalista José Roberto Batochio, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.
Medida menos drástica
O Ministério Público Federal em Curitiba havia pedido a prisão
preventiva de Palocci, mas Moro entendeu ser “medida menos drástica” a
prisão temporária, que tem prazo de cinco dias. Depois disso, pode ser
renovada, transformada em prisão preventiva, sem prazo para terminar, ou
em ordem de soltura.
De acordo com o magistrado, todas as provas
contra o ex-ministro da Fazenda do primeiro mandato de Lula surgiram em
“cognição sumária”, e explicações podem aparecer depois das diligências
de busca e apreensão e depoimentos dos envolvidos. Além de Palocci, foi
preso também nesta segunda Branislav Kontic, que foi chefe de gabinete
do ex-ministro e seu assessor durante a campanha de 2006 para a Câmara
dos Deputados.
Eles são acusados de corrupção e lavagem de
dinheiro. De acordo com o que os integrantes da “lava jato” levaram à
13ª Vara, a Odebrecht depositava dinheiro para que Palocci direcionasse a
política econômica do governo federal para favorecê-la. As provas são
planilhas das quais constam o apelido “italiano”, que a PF acredita ser
uma referência ao ex-ministro.
Política fiscal
Palocci foi ministro da Fazenda durante o primeiro mandato de Lula, que
durou de janeiro 2003 a janeiro de 2006. Foi ele o responsável pelo
desenho econômico das políticas de transferência de renda, resumidas no
Bolsa Família, e de moradia, como o Minha Casa Minha vida – esta ganhou
destaque no primeiro mandato de Dilma Rousseff, quando Palocci ocupou a
Casa Civil.
De acordo com os investigadores, quando estava no
governo Lula, Palocci negociou propina com a Odebrecht para interferir
em licitações de compra de navios-sonda para exploração de campos do
pré-sal. Depois, em 2009, como deputado, ele passou a negociar a
inclusão de dispositivos na Medida Provisória 460/2009 que beneficiassem
a empreiteira.
A acusação diz que Palocci negociou com o governo a
extensão do chamado crédito prêmio de IPI até dezembro de 2002. No caso
da MP, o pedido da Odebrecht era para que a União pudesse fazer acordos
com empresas em litígio com a Fazenda Nacional por causa do crédito
prêmio, tanto na esfera judicial quanto administrativa.
Mas o
Supremo Tribunal Federal já decidiu que o crédito prêmio concedido a
exportadoras depois de outubro de 1990 é inconstitucional por contrariar
o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que tratava do
assunto como um incentivo setorial que precisaria de autorização legal.
E
justamente por isso, o crédito não foi incluído no texto da MP 460, que
tratou basicamente de benefícios fiscais às empresas que constituíssem
imóveis cadastrados no Minha Casa Minha Vida. O crédito prêmio de IPI é
um desconto concedido a exportadoras ou fabricantes de produtos
manufaturados “como ressarcimento de tributos pagos indevidamente”, como
diz o Decreto-Lei 491, de 1969.
Depois disso, segundo o MPF,
Palocci tentou incluir a previsão na conversão da MP em lei. E novamente
não conseguiu. O Congresso chegou a aprovar a disposição, mas ela foi
vetada pela Previdência da República. Seguindo orientação dos
ministérios do Planejamento e da Justiça, a então presidente Dilma
Rousseff anotou que o projeto de conversão traria benefícios para
empresas em litígio em detrimento das que pagaram seus impostos sem
questionar. Além de confrontar a jurisprudência do Supremo.
Segundo
e-mails entregues pelo MPF à 13ª Vara de Curitiba, Marcelo Odebrecht
reclamou de interferência de Guido Mantega junto às negociações. Por
isso, em compensação, Palocci teria interferido para que o BNDES
concedesse empréstimos à empreiteira para obras em Angola.
Processo 5046271-57.2015.4.04.7000
Pedido de Prisão Preventiva 5043559-60.2016.4.04.7000
Clique aqui para ler o despacho com a ordem de prisão
São Paulo — A rede social Twitter
ganhou cerca de 3,3 bilhões de dólares em valor de mercado desde a
última sexta-feira (23), quando começaram os rumores sobre sua venda.
Apesar de nenhuma oferta formal ter sido feita até agora, quatro grandes
nomes aparecem na lista de possíveis compradores. São eles: Alphabet, controladora do Google, Salesforce, Microsoft e Disney. A notícia parece ter agradado aos investidores.
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A rede social norte-americana abriu seu capital em 2013. Desde então, enfrenta seu mais lento crescimento de receita, como informa a agência Reuters.
Em 2015, o fundador do Twitter, Jack Dorsey, chegou a voltar ao cargo de
presidente-executivo com um desafio e tanto: atrair de volta usuários
que abandonaram o serviço e agradar os investidores da companhia.
No segundo trimestre do ano, a rede social registrou receitas de 602
milhões de dólares, 20% mais do que no mesmo período do ano passado. O
número de usuários mensais ativos, no entanto, se manteve próximo da
estabilidade. De um ano para outro, passou de 245 milhões para 247
milhões.
Brasília - A Organização Mundial do Comércio (OMC)
prevê que o comércio global crescerá em um ritmo mais lento em 2016.A
expansão estimada é de 1,7% e está bem abaixo das projeções de abril,
quando chegou a 2,8%.
Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
mundial, a soma de todas as riquezas, estimado em 2,2% neste ano, se
confirmadas as previsões, seria o pior resultado desde o auge da crise
financeira internacional, em 2009.
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A previsão para 2017 também foi revista para baixo e a expectativa agora
é de um crescimento que pode variar entre 1,8% e 3,1%, ficando abaixo
dos 3,6% estimados anteriormente.
A contração, informa a OMC, foi impulsionada pela desaceleração do
crescimento do PIB e do comércio nas economias em desenvolvimento, como a
China e o Brasil, mas também das importações dos Estados Unidos.
A OMC destaca que as estimativas de crescimento das exportações em 2016
foram reduzidas para a maioria das regiões, com ênfase para a Ásia (0,3%
ante 3,4% em abril) e América do Norte (0,7% contra 3,1%).
Enquanto isso, as exportações da América do Sul deverão crescer acima do previsto anteriormete (4,4% em comparação a 1,9%).
O curitibano Celso Grebogi descreveu o controle de
sistemas caóticos
Da Redação
redacao@amanha.com.br
O
curitibano Celso Grebogi (foto) está entre os cientistas cotados para receber o
Prêmio Nobel de Física, que será anunciado a partir de 3 de outubro. O
cientista está entre os pesquisadores citados no 2016 Thomson Reuters Citation
Laureates, lista que já previu 39 laureados desde 2002.Grebogi é graduado
em Engenharia Química pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo
a publicação, Grebogi está na lista se dá pelo fato dele ter descrito, em
co-autoria com Edward Ott e James A. Yorke, uma teoria de controle de sistemas
caóticos, o Método OGY, como foi batizado em referência às iniciais dos
pesquisadores.
O
trabalho descrito pelo triou desafiou a convicção científica de que o caos era
incontrolável e se tornou referência na área. “A pesquisa do professor em
dinâmica caótica combina métodos e técnicas analíticas com extensos
experimentos computacionais de alta tecnologia com o objetivo de estabelecer
princípios matemáticos básicos que cientistas e engenheiros possam aplicar em
seus próprios campos”, relata a Thomson Reuters Citation Laureates.
- See more at:
http://www.amanha.com.br/posts/view/2877#sthash.a9sxQlG3.dpuf
Cientista do Sul está cotado para o Nobel de Física
O curitibano Celso Grebogi descreveu o controle de sistemas caóticos
Da Redação
redacao@amanha.com.br
O curitibano Celso Grebogi (foto) está entre os cientistas
cotados para receber o Prêmio Nobel de Física, que será anunciado a
partir de 3 de outubro. O cientista está entre os pesquisadores citados
no 2016 Thomson Reuters Citation Laureates, lista que já previu 39
laureados desde 2002.Grebogi é graduado em Engenharia Química pela
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo a publicação, Grebogi
está na lista se dá pelo fato dele ter descrito, em co-autoria com
Edward Ott e James A. Yorke, uma teoria de controle de sistemas
caóticos, o Método OGY, como foi batizado em referência às iniciais dos
pesquisadores.
O trabalho descrito pelo triou desafiou a convicção
científica de que o caos era incontrolável e se tornou referência na
área. “A pesquisa do professor em dinâmica caótica combina métodos e
técnicas analíticas com extensos experimentos computacionais de alta
tecnologia com o objetivo de estabelecer princípios matemáticos básicos
que cientistas e engenheiros possam aplicar em seus próprios campos”,
relata a Thomson Reuters Citation Laureates.
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A Avianca Brasil, uma das empresas aéreas
controladas por José e Germán Efromovich, está buscando vender uma
participação de até 20 por cento na empresa por mais de US$ 150 milhões,
disse uma pessoa com conhecimento direto do assunto.
A empresa aérea contratou a assessoria do UBS Group para a potencial
transação e o processo de venda já começou, disse a pessoa, que pediu
anonimato porque as discussões são privadas.
Um acordo daria ao ofertante vencedor acesso à nova frota da Avianca
Brasil, de 41 aeronaves Airbus, com foco principal em viagens de
negócios.
A Avianca Brasil foi a única empresa aérea brasileira a ampliar a
receita por assento-quilômetro voado neste ano, registrando um ganho de
quase 21 por cento em um dos principais indicadores do setor no período
de um ano até julho, segundo os dados mais recentes da Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac). A Avianca Brasil controla 11 por cento do
mercado brasileiro.
A empresa aérea e a colombiana Avianca Holdings, ambas controladas pelos
irmãos Efromovich, estão procurando parceiros internacionais separados e
mantêm um objetivo de longo prazo de se combinarem, disse José
Efromovich, em entrevista, em 21 de setembro.
Ele preferiu não identificar quem está assessorando a empresa
controladora dona da Avianca Brasil, nem fornecer outros detalhes das
negociações. Ele disse que a Avianca Holdings contratou a assessoria do
Bank of America.
A United Continental Holdings, a Delta Air Lines e a Copa Airlines
apresentaram ofertas não vinculantes pela empresa aérea colombiana no
início deste ano, reportou a Bloomberg News em 14 de setembro. Não há
garantia de que será fechado negócio por alguma das empresas aéreas
Avianca.
A United, que detém uma participação minoritária na Azul Linhas Aéreas
Brasileiras, informou que não discutiria “rumores ou especulação”. A
Delta, que possui uma participação na brasileira Gol Linhas Aéreas
Inteligentes, preferiu não comentar, assim como a Avianca Brasil e o
UBS. A Copa não respondeu aos pedidos de comentário.
A Avianca Brasil registrou um prejuízo de R$ 906,6 milhões (US$ 282
milhões) em 2015, segundo dados compilados pela Anac. Este foi pelo
menos o quinto prejuízo anual consecutivo registrado pela empresa aérea.
Petrobras: Parente elogiou a possibilidade de aprovação, pelo Congresso
Nacional, do projeto que retira da Petrobras a obrigação de ser a
operadora única dos campos do pré-sal
Brasília - Caso se confirmem as expectativas do presidente da Petrobras,
Pedro Parente, em três anos, a estatal voltará a crescer para, em cinco
anos, se tornar a quarta ou quinta maior empresa do setor, com uma
produção de 3,4 milhões de barris de óleo e gás por dia.
A projeção foi apresentada por Pedro Parente ao presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto.
“Vim aqui trazer o planejamento estratégico da empresa para o período
entre 2017 e 2021.
Apresentamos as principais características desse
plano. Foi uma apresentação técnica”, disse o presidente da estatal.
Segundo ele, um dos horizontes do plano é a redução mais rápida das
dívidas da empresa. Nos três anos seguintes, a expectativa é que a
empresa volte a crescer “para, no final desse período de cinco anos,
sermos uma empresa que produzirá cerca de 3,4 milhões de barris
equivalentes de óleo e gás por dia, estando talvez entre a quarta e a
quinta maior empresa do mundo no setor”, disse Parente.
De acordo com o presidente da Petrobras, Temer demonstrou especial
interesse na possibilidade de o setor de gás e óleo obter de forma
rápida um grande volume de investimentos, caso apresente um quadro
regulatório favorável.
“Não só a Petrobras, mas o setor como um todo pode dar uma resposta
muito rápida em termos de investimentos. O presidente Temer tomou nota e
se mostrou interessado em relação ao quadro regulatório [que
apresentamos como] adequado para a realização desses investimentos”,
disse.
“É uma questão de meses para que possamos ter mudanças no quadro
regulatório, que venham a propiciar uma condição melhor e mais favorável
para a atração de investimentos”, acrescentou.
Parente elogiou a possibilidade de aprovação, pelo Congresso Nacional,
do projeto que retira da Petrobras a obrigação de ser a operadora única
dos campos do pré-sal.
Na avaliação dele, esse projeto é importante, uma vez que “substitui a obrigação por uma opção” para a estatal.
“A empresa como um todo só tem a ganhar com isso. Em vez de ter
obrigação, passa a ter uma opção por fazer. Isso é um benefício muito
grande por a empresa viver um momento de restrição financeira.
Se formos
obrigados a participar de todos os campos, não teremos recursos
[suficientes]. Isso faria com que a exploração desses campos levasse um
tempo muito mais longo”, argumentou.
Na avaliação de Parente, o país também seria beneficiado, uma vez que
atrairia “investimentos importantes para o crescimento e para a geração
de riqueza e empregos no país”.
“É importante que o país possa ter outras empresas que se interessem em
fazer esses investimentos. É importante para o país que a Petrobras não
seja obrigada a participar de todos os campos, e que, mesmo nos [campos
em] que ela não queira [participar], ela tenha opção em primeiro lugar. E
é importante que outras empresas que se interessem [por esses campos]
possam fazer os investimentos”, reforçou.
Pedro Parente reiterou que a política de preços de combustíveis é um
“tema empresarial” da Petrobras, que está sendo discutido internamente.
“Tão logo seja concluída a discussão sobre essa política, ela será
informada”, disse. “Sendo uma política que tenha como referência uma
paridade internacional, a direção da mudança de preços não é única. Pode
subir, mas pode descer também”, acrescentou.
No novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, divulgado no dia 20, a
Petrobras estima investimentos menores nos próximos cinco anos.
O documento prevê a retirada “integral” da estatal dos setores de
produção de biocombustíveis, distribuição de GLP (gás de cozinha),
produção de fertilizante e das participações da companhia na
petroquímica para, segundo a empresa, “preservar competências
tecnológicas em áreas com maior potencial de desenvolvimento”.
A previsão é de US$ 74,1 bilhões em investimentos, o que equivale a uma
queda de 25% em relação ao plano anterior (período de 2015 a 2019),
revisado em janeiro deste ano e que previa investimentos de US$ 98,4
bilhões.
Desde a administração de Graça Foster, que presidiu a empresa de
fevereiro de 2012 a fevereiro de 2015, os investimentos vêm caindo a
cada nova revisão do Plano de Negócios e Gestão.
Na administração de Aldemir Bendine, o plano para o período 2014-2018
era estimado em cerca de US$ 220 bilhões; caindo para cerca de US$ 130
bilhões no período 2015-2019.
A companhia química alemã Lanxess anunciou nesta segunda-feira um acordo para comprar a americana Chemtura por 2,4 bilhões de euros.
A compra, ao preço de 33,50 dólares por ação, é a mais importante da
história da Lanxess e servirá para se implantar na América do Norte,
indicou em um comunicado esta companhia, que havia sido uma filial da Bayer.
A Chemtura, com 1,5 bilhão de euros de faturamento e cerca de 2.500
funcionários, é especializada em aditivos para apagar fogo e
lubrificantes.
A fusão, financiada em dinheiro e por endividamento, se tornará efetiva
em 2017 e permitirá economizar 100 milhões de euros anuais em 2020, com
um efeito positivo imediato para a Lanxess no primeiro ano.
A companhia alemã destaca que o preço que oferece é 18,9% superior ao
preço das ações da Chemtura na última sexta-feira no fechamento da
bolsa.
Encorajado pelo baixo preço das matérias-primas, o setor mundial da química está vivendo um período de fusões, como as da Bayer e Monsanto ou DuPont e Dow Chemical.
