quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Justiça suspende novamente nomeação de Moreira Franco


O foro especial para o amigo de Temer é o principal argumento utilizado nas ações que questionam sua indicação



A Justiça Federal no Rio barrou na manhã desta quinta-feira, 9, a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência. 

A decisão acata uma ação movida na 6ª Vara Federal no Estado e cria mais um embaraço para o governo Michel Temer (PMDB) – que havia conseguido nesta manhã uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para manter a nomeação de Moreira Franco.

A decisão do TRF 1, que acolheu pedido da Advocacia-Geral da União, derrubou liminar do juiz Eduardo Penteado, da 14.ª Vara Federal em Brasília, e garantiu a permanência de Moreira Franco no cargo estratégico que lhe confere foro privilegiado.

A Justiça Federal no Rio, contudo, está sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Assim, na prática, a decisão da 6ª Vara Federal do Estado torna sem efeito, novamente o ato de nomeação de Moreira Franco.

O foro especial para o amigo de Temer é o principal argumento utilizado nas ações que questionam sua indicação, já que ele aparece citado na delação da Odebrecht como sendo o “Angorá” na planilha de propinas da empreiteira.

Desde que foi realizada a nomeação de Moreira Franco por Temer, a Justiça Federal já concedeu duas liminares vetando o ato do presidente. 

Na manhã desta quinta, contudo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), desembargador Hilton Queiroz, acatou um recurso da Advocacia-Geral da União e derrubou uma liminar dessa quarta-feira,8, da Justiça Federal no Distrito Federal.

Para o presidente do TRF, desembargador Hilton Queiroz, a decisão dada pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14.ª Vara Federal do Distrito Federal, interfere “de maneira absolutamente sensível na separação de poderes, usurpando competência legitimamente concedida ao Poder Executivo”.


Leia a decisão na íntegra:



JFRJFls 72

Assinado eletronicamente. Certificação digital pertencente a REGINA Documento No: 76515943-14-0-72-5-884613 - consulta à autenticidade do documento através do site http://www.jfrj.jus.br/autenticidade .




Mota: Banrisul destinou mais de R$ 10 bi aos cofres do RS desde 1994





O dado municia argumento contrário à privatização do banco, cujo lucro caiu 14% em 2016 


Por Marcos Graciani
graciani@amanha.com.br
Mota: Banrisul destinou mais de R$ 10 bi aos cofres do RS desde 1994

Na entrevista coletiva concedida à imprensa nesta quinta-feira (9) para divulgar o balanço anual de 2016, o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Mota (foto), teve de romper o silêncio sobre o tema da  privatização do banco, especulada como uma das possíveis exigências do Ministério da Fazenda para conceder ao Rio Grande do Sul condições mais favoráveis para o pagamento de sua dívida com a União. Questionado pelos jornalistas, Mota disse que este é um assunto sobre o qual o governo gaúcho, controlador do Banrisul, já se pronunciou.

“O banco não será privatizado. De zero a 10, a probabilidade é zero”, afirmou, lembrando a entrevista concedida pelo secretário da Fazenda Giovane Feltes no final de janeiro. “Não tem sentido nenhum [a privatização]. Isso não acontecerá neste governo. De 1994 para cá, o banco foi responsável por destinar mais de R$ 10 bilhões em dividendos para o caixa do tesouro estadual. Esse assunto está encerrado”, reiterou Mota. 

O presidente do Banrisul também comentou a resposta dada pelo banco para a BM&FBovespa que, em 26 de janeiro, questionou o fato de as ações subirem mais de 14% em apenas um dia. “Demos uma resposta sincera e honesta sobre o que realmente aconteceu. A movimentação atípica se deu em razão de uma reportagem ter afirmado que o banco entraria na negociação da União”, lembrou.

No exercício do ano passado, o Banrisul obteve lucro líquido de R$ 659,7 milhões – valor 14% menor que o apurado em 2015. Parte desse resultado refletiu eventos não recorrentes, como a variação cambial que produziu despesas, e a compra dos serviços da folha de pagamento dos servidores do Estado – negociação concluída em junho de 2016. Somente a divisão de cartões foi responsável por quase um terço do lucro (R$ 206,2 milhões). 
Os ativos totais apresentaram um saldo de R$ 69 bilhões, um aumento de 3,1%, proveniente, especialmente, do aumento da captação de depósitos. Já as operações de crédito totalizaram R$ 30,3 bilhões (-5,2%). A queda se deu em razão da recessão econômica. “Não existe investimento. É natural que isso aconteça, pois os empresários ainda aguardam uma melhora no cenário para voltar a investir”, contextualiza Mota. 

 http://www.amanha.com.br/posts/view/3554

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Energia solar emprega duas vezes mais que carvão nos EUA


Trump prometeu ressuscitar a indústria carvoeira americana, mas são as renováveis que estão florescendo por lá







São Paulo – Donald Trump tem uma queda assumida pelos combustíveis fósseis, tanto que seu plano para tornar a “América grande de novo” passa por ressuscitar a decadente indústria do carvão . Independentemente dos desejos do presidente americano, uma coisa é inegável  é  a indústria da energia renovável que está florescendo por lá, e isso se reflete na criação de empregos.

Atualmente, o setor de energia solar emprega duas vezes mais pessoas que a indústria carvoeira e já se equipara em número ao setor de gás natural. De acordo com o National Solar Jobs Census 2016, produzido pela ONG The Solar Foundation, a indústria solar já totaliza 260.077 empregos nos EUA, o que representa um em cada 50 postos de trabalho no país.

Em 2016, a força de trabalho solar cresceu 25% em relação ao ano anterior, o maior crescimento desde que o primeiro censo de empregos em energia solar nos Estados Unidos foi lançado, em 2010.

O relatório destaca que o crescimento dos empregos em energia solar ocorreu em todos os sub-setores dessa indústria: nas empresas de manufatura, a alta foi de 26%; os trabalhos de instalação aumentaram 14% e os postos de desenvolvimento de projetos aumentaram em 53%, já os empregos em vendas e distribuição aumentaram em 32%.

De acordo com o estudo, o aumento dos empregos no setor ocorreu graças a uma rápida diminuição no custos dos painéis solares associado à grande demanda do mercado consumidor por instalações solares.

“Mais do que nunca, é claro que a energia solar é uma fonte de energia de baixo custo, confiável e superabundante que está impulsionando o crescimento econômico, fortalecendo as empresas e tornando nossas cidades mais inteligentes e resistentes”, declarou em nota Andrea Luecke, presidente da The Solar Foundation.

O número de empregos solares aumentou em 44 dos 50 estados norte-americanos no ano passado, mostrando que o crescimento da indústria solar não é um fenômeno regional. Os cinco estados com o maior número de empregos no setor em 2016 foram a Califórnia, Massachusetts, Texas, Nevada e Flórida.


Governo deve passar a comprar energia no mercado livre



A mudança veio após o aumento real de 5,6% na conta de energia elétrica e água em 2016

 







Brasília – Após ter aumento real de 5,6% na conta de energia elétrica e água em 2016, o governo federal mudará a forma de comprar eletricidade.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o governo passará a comprar eletricidade no mercado livre – ambiente de compra usado por grandes clientes que podem comparar preços entre as diversas geradoras do País.

Segundo o ministro do Planejamento, a medida vai economizar até 20% na conta de energia elétrica. Em 2016, a conta de energia e água somou R$ 2,63 bilhões.

“Atualmente, o governo compra energia como se fosse um consumidor individual e temos conta na distribuidora. O governo passará a comprar energia no mercado livre” disse o ministro.

Dyogo também comentou que o aumento da conta de energia no ano passado foi gerado pelo reajuste de tarifas adotado por diversas distribuidoras de energia no País.

O ministro explicou também que o aumento real de 17,2% nas despesas com diárias (para R$ 1,13 bilhão no ano passado) é resultado da mobilização para grandes eventos, como a Olimpíada e a movimentação da Força Nacional.

“São eventos que demandam o deslocamento de muitas pessoas”, disse, ao comentar que esses eventos exigem o pagamento de diárias a servidores.

Recuperação da economia brasileira será longa e lenta, aponta FT



A reportagem do Financial Times ressalta que muitas famílias enfrentam um longo período de aperto financeiro e apresenta dados da CNC

 





Londres – A recuperação econômica brasileira será longa e lenta, de acordo com uma reportagem publicada nesta quarta-feira, 8, no site do jornal britânico de economia Financial Times.

“Os brasileiros estão chegando à conclusão de que a recuperação da profunda recessão do país nos últimos dois anos será muito mais lenta do que o esperado”, trouxe a publicação.

O FT cita dados da Euromonitor (uma empresa de pesquisa de mercado com sede no Reino Unido), que mostram que a despesa média por domicílio caiu 9% entre 2014 e 2016, ao mesmo tempo em que a criação de emprego se tornou negativa e terminou o boom do consumo alimentado pelo crédito. “O rastreamento de volta será longo e lento”, resumiu.

A Euromonitor prevê que as despesas das famílias ultrapassem seu nível de 2014 somente em 2025, em termos ajustados pela inflação.

O gasto médio por domicílio foi de cerca de R$ 68 mil em 2014 e caiu para R$ 61,8 mil no ano passado. Este ano, cairá para cerca de R$ 61,4 mil antes de começar a subir novamente, de acordo com a empresa.

“Estamos em um período de estabilização (e não de recuperação)”, observou a gerente de renda e despesa da Euromonitor, An Hodgson, ao FT.

Uma razão apontada para a recuperação lenta é que ela não será alimentada por dívida. “Houve muita conversa sobre a expansão da classe média, sobre pessoas que deixam a pobreza por meio de gastos com crédito”, lembrou An.

“Mas a renda familiar está caindo e as condições de crédito estão se apertando.” Os dados da Euromonitor mostram agora “uma mudança de confiança no modelo de crescimento liderado pelo consumo”.

A especialista salientou que, desde a crise financeira internacional de 2008/2009, a economia brasileira tem sido muito mais dependente do consumo doméstico do que muitas outras economias emergentes.

A despesa do consumidor como fatia do Produto Interno Bruto (PIB) atingiu o pico de 61,8% no ano passado. A Euromonitor espera que caia mais de um ponto porcentual este ano e continue a cair no futuro previsível.

O site do FT ressalta que muitas famílias enfrentam um longo período de aperto financeiro e apresenta dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), mostrando que o volume de dívidas vencidas em janeiro já diminuiu em relação ao pico de setembro do ano passado, mas que continua em níveis historicamente elevados.

A proporção de famílias que dizem não ter condições de pagar suas dívidas também permanece elevada (9,3%), segundo a CNC.

A causa dessa angústia é clara, de acordo com a reportagem: “Depois de anos de criação de empregos, o Brasil vem perdendo vagas no setor formal a um ritmo alarmante”.

Em 2016, mais de 1,1 milhão de empregos foram fechados. “Embora a taxa de destruição dos empregos tenha diminuído ao longo do ano passado, a ameaça de desemprego será uma ruptura nas despesas por um longo tempo para vir.”

Para o Financial Times, não foi o consumo doméstico que levou o Brasil à recessão e tampouco o fará sair de lá. O site cita dados negativos da produção industrial, mas traz análises de que os investimentos não podem ser adiados “para sempre”.

São Paulo lança plano de desburocratização do agronegócio neste dia 20




O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) (Foto), o governador Geraldo Alckmin e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio Meirelles, lançam dia 20 de fevereiro, às 9h30, na capital paulista, o Plano Agro+ SP. A exemplo do plano nacional, criado no segundo semestre do ano passado pelo Ministério da Agricultura, a iniciativa do governo de SP também é voltada à desburocratização, modernização e simplificação das normas e procedimentos do setor público que envolvam o agronegócio.

O Agro+ faz parte da estratégia de elevar de 6,9% para 10%, em cinco anos, a participação brasileira no comércio agrícola mundial, seja por meio da abertura e ampliação de mercados ou da agregação de valor aos produtos agrícolas nacionais. Desde o lançamento do plano, o Ministério da Agricultura já atendeu a cerca de 100 pedidos do setor produtivo para modificar ou eliminar procedimentos que representavam entraves às operações da agropecuária.

O Agro+ SP é considerado pelo Mapa como fundamental para alcançar essa meta, já que o estado é o maior polo econômico do país. Em 2016, as exportações do agronegócio paulista somaram US$ 17,92 bilhões, com acréscimo de 12,8% em relação a 2015, quando atingiram US$ 15,88 bilhões, de acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Os setores que tiveram maior destaque foram o complexo sucroalcooleiro, carnes, sucos, produtos florestais e complexo soja.

O Agro+ SP foi elaborado pelo governo paulista em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e o Mapa. A solenidade de lançamento do plano paulista será no auditório do piso C do WTC Teatro, na Avenida das Nações Unidas, 12.551. O presidente da América Economia, Agostinho Turbian, também participará do evento.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a lançar versão regional do Agro+. Depois de São Paulo, os próximos devem ser Rondônia e Distrito Federal. Até o momento, pelo menos 10 municípios também manifestaram a intenção de criar planos Agro+ locais

 (Agência Estado, 7/2/17)

Açúcar Deve Continuar com Preços Elevados em 2017


Açúcar Deve Continuar com Preços Elevados em 2017 
 
Os preços do açúcar cristal no mercado brasileiro devem continuar em patamares elevados ao longo de 2017, sustentados principalmente pelas estimativas de novo déficit mundial da commodity. Apesar da ligeira recuperação projetada na produção global 2016/17, de 3% em relação à temporada anterior, totalizando 171 milhões de toneladas, o volume não deverá ser suficiente para alcançar a demanda, estimada em 174 milhões de toneladas, conforme números do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos). Como resultado, o déficit pode chegar a 2,6 milhões de toneladas de açúcar. Para a OIA (Organização Internacional de Açúcar), esse volume pode ser ainda maior, atingindo 6,2 milhões de toneladas.

A produção de açúcar menor que o consumo na próxima temporada mundial 2016/17 (que termina em setembro/17) já era um fato esperado, em razão das quedas nos volumes de importantes players como Índia e Tailândia e da baixa recuperação na União Europeia e no Brasil. Na região Centro-Sul do Brasil, a produtividade na safra 2017/18, a ser iniciada oficialmente em abril/17, deve ser limitada pela falta de canade-açúcar bisada e pelas baixas taxas de renovação dos canaviais em anos anteriores. Além disso, as áreas programadas para serem renovadas no primeiro trimestre deste ano só estariam no ponto de colheita em meados de 2018.

Segundo estimativas da INTL FCStone, a moagem de cana no próximo ciclo deve cair 1,1% em relação à temporada 2016/17, totalizando 590,8 milhões de toneladas de matéria-prima. Ainda assim, conforme projeções do Rabobank, usinas devem manter elevado o volume de cana destinado à produção de açúcar. Além dos altos preços na atual safra (2016/17), o retorno do PIS/Cofins sobre o etanol desde 1º janeiro de 2017 no mercado brasileiro pode favorecer esse cenário, visto que diminui a competitividade do biocombustível.

Na Índia, a produção de açúcar 2016/17 deverá cair 13% sobre a temporada anterior, passando de 27,5 milhões de toneladas para algo próximo a 23,9 milhões de toneladas. A queda na safra do maior consumidor mundial da commodity reflete dois anos consecutivos de secas nos principais estados produtores, como Maharashtra e Karnataka, o que reduziu as áreas cultivadas com cana no país. A Tailândia, segundo maior exportador de açúcar, também enfrentou forte seca no primeiro semestre de 2016, o que, conforme o Rabobank, pode resultar em queda de 6% na produção da commodity.

Já na União Europeia, a produção de açúcar deverá crescer 13,4%, atingindo 16,2 milhões de toneladas. Além dos elevados preços praticados em 2016 e da perspectiva de continuidade dos bons níveis para 2017, o fim das quotas de produção de açúcar programado para outubro/17 deve contribuir para ampliar o volume no bloco europeu, que é o terceiro maior produtor mundial de açúcar. Na China, a previsão também é de aumento na produção de açúcar, de 7,9% sobre a temporada passada, totalizando 9,5 milhões de toneladas na safra 2016/17 – dados USDA. 

Esse incremento deve vir da maior área plantada com cana em praticamente todas as províncias produtoras, exceto na de Yunnan. Com um consumo interno previsto em 17,5 milhões de toneladas e um déficit beirando 8 milhões de toneladas, a China pode vir a se consolidar como o maior comprador mundial de açúcar.

 
NORDESTE
 

Iniciada oficialmente em setembro/16, a safra 2016/17 do Nordeste brasileiro tem sido prejudicada pela seca, que vem limitando o desenvolvimento da cana, reduzindo o volume colhido por hectare. Nesse cenário, o encerramento das atividades de moagem pode ser antecipado, ampliando o período da próxima entressafra nordestina. Por outro lado, o clima seco durante a colheita contribuiu para elevar o Açúcar Total Recuperável (ATR) médio, já que essa condição tende a concentrar mais açúcares na cana. Para o Norte-Nordeste, são projetados 131,9 kg/t, 4,8% acima da média da safra passada, segundo a INTL FCStone. Para 2016/17, o mix açucareiro estimado é de 52%, o que elevaria a produção do adoçante para 3,3 milhões de toneladas, 24,7% acima da registrada na temporada 2015/16. Tal aumento se deve à maior rentabilidade do produto ante o etanol.

Por enquanto, números da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) indicam redução de 1,3% na área colhida na safra nordestina 2016/17, em relação à temporada anterior. Apesar da queda, a produção de cana pode crescer 3,8%, para 46,99 milhões de toneladas, ante 45,27 milhões da 2015/16. De açúcar, espera-se um aumento de 33,3% no volume produzido, passando de 2,57 milhões de toneladas para 3,43 milhões de toneladas 

(Cepea/Esalq, 7/2/17)