Procuradores de 11 países pactuam cooperação no caso Odebrecht

O encontro organizado pela PGR terá procuradores de Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Portugal, Peru, R. Dominicana e Venezuela

 

Por EFE

Odebrecht: os grupos, segundo a nota, "atuarão com plena autonomia técnica e em desenvolvimento de sua independência funcional" (Guadalupe Pardo/Reuters)

Brasília – Os procuradores de 11 países nos quais operou a Odebrecht decidiram nesta quinta-feira em Brasília estabelecer “a mais ampla, rápida e eficaz cooperação” em torno dos caso de corrupção da construtora brasileira.

O encontro foi organizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e dele participaram procuradores de Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Portugal, Peru, República Dominicana e Venezuela, países nos quais são investigadas as práticas corruptas cometidas pela construtora.
 

O comunicado divulgado após uma reunião que aconteceu sob total sigilo informou que também foi decidido criar “equipes conjuntas de investigação, bilaterais ou multilaterais”, para coordenar os trabalhos no Brasil e nos outros países em que a Odebrecht incorreu em subornos e outros atos ilegais.

Esses grupos, segundo a nota, “atuarão com plena autonomia técnica e em desenvolvimento de sua independência funcional”, que é um “princípio reitor” dos Ministérios Públicos.

O comunicado também ressalta “a importância da recuperação dos ativos e da reparação integral dos danos causados por esses ilícitos, incluindo o pagamento de multas, segundo a legislação de cada país”.

Em outro dos pontos, a nota pede “aos cidadãos que apoiem suas instituições de perseguição penal nas atuações que são conduzidas contra a corrupção” em cada um desses países.

Para a reunião também tinham sido convidados, mas não compareceram, representantes de El Salvador, Guatemala, Antígua e Barbuda e Moçambique.

Em todos esses países, além do próprio Brasil, que foi onde começaram a ser descobertas essas práticas ilegais, a atuação do grupo Odebrecht é investigada, sobretudo no financiamento ilegal de campanhas eleitorais, no pagamento de subornos para obter contratos de obras públicas e em operações financeiras irregulares.

A dimensão internacional do escândalo foi confirmada no final do ano passado, quando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou que a construtora tinha admitido que pagou US$ 788 milhões em subornos em 12 países de América Latina e África, incluindo o Brasil.

No resto do continente, as investigações iniciadas por causa dessas informações já geraram uma ordem de captura contra o ex-presidente peruano Alejandro Toledo, declarado foragido, e também salpicaram os atuais presidentes do Panamá, Juan Carlos Varela, e da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Além disso, geraram um enorme revoo em cada um dos países citados, que em sua maioria pediram informação ao Brasil, já que 77 executivos da Odebrecht envolvidos no esquema decidiram colaborar com a Justiça e podem ter revelado detalhes sobre as operações da empresa no exterior.

Fachin diz que foro privilegiado não é “republicano”

Para o relator da Lava Jato no Supremo, a Corte deve debater o alcance da prerrogativa

 

Por Estadão Conteúdo

Fachin: o ministro comentou que o Supremo vai discutir a questão (Ueslei Marcelino/Reuters)

Brasília – O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira, 17, ter uma visão crítica sobre o foro privilegiado e disse que a Corte deve debater o alcance da prerrogativa, conforme proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Mas a principal questão é saber se pode, o Supremo, mudar a interpretação sobre a Constituição ou se uma alteração teria de ser feita pelo Poder Legislativo.

A Constituição Federal, no artigo 102, alínea B, diz que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, nas infrações penais comuns, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, o procurador-geral da República e os próprios ministros do STF.

Barroso defendeu que o STF limite o foro privilegiado a casos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo.

Afirmando que “o sistema é feito para não funcionar” e que o foro por prerrogativa de função “se tornou uma perversão da Justiça”, ele decidiu levar a discussão para o plenário a fim de que seja fixado um entendimento.

Fachin comentou que o Supremo vai discutir a questão. “Eu, já de há muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse à imprensa, após mediar uma palestra do ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Ricardo Lorenzetti, no STF.

“A questão, todavia, que se coloca é saber se essa alteração pode ser feita por uma mudança de interpretação constitucional ou se ela demanda uma alteração própria do Poder Legislativo”, disse Fachin.

“Esse é o debate que o Supremo vai enfrentar para saber se há espaço para interpretação, como, por exemplo, na proposta feita no sentido de que o foro compreenderia apenas os eventuais ilícitos praticados no exercício da função e não abrangeria os ilícitos praticados anteriormente”, disse Fachin, citando uma tese que é defendida pelo ministro Barroso e já foi pregada pelo ministro Celso de Mello no passado.

Sobre a posição que terá dentro desse debate específico, Edson Fachin despistou. “Na Corte, de um modo geral, tenho me inclinado por uma posição de maior contenção do tribunal”, disse Fachin – a contenção, neste caso, seria deixar que o Congresso fizesse alterações na lei, e não o Supremo. “Mas nós vamos examinar a proposta e, no momento certo, vamos debater”, disse.

Atuação do juiz

 

Um dos temas abordados na palestra de Ricardo Lorenzetti – que abordou um conjunto de casos apreciados pela Suprema Corte da Argentina – foi a discussão sobre o ativismo judicial.

Após o evento, comentando o assunto, Fachin disse que tanto na Argentina como no Brasil “as pessoas individual ou coletivamente têm procurado o Poder Judiciário buscando a concretização de políticas públicas que não são realizadas por deficiência ou inércia do gestor público”.

O ministro do STF defendeu que, de maneira geral, o Judiciário pode sancionar, aplicar sanções, ou mesmo fazer recomendações.

“A questão que se coloca é saber se o Poder Judiciário pode, ao lado de sancionar essa ausência de política pública, ele mesmo converter-se ainda que de uma maneira atípica em um gestor público. Eu tenho entendido de maneira geral que o Judiciário pode sancionar, aplicar sanções, ou mesmo fazer recomendações”, disse Fachin.

“O Supremo está debatendo, por exemplo, este tema na questão das drogas. Em meu voto, cheguei a propor um observatório para acompanhar nos próximos 5 anos as consequências da decisão que viermos a tomar, seja ela qual for. Portanto, entendo que o Poder Judiciário pode efetivamente sancionar, indicar, exortar ao legislador, mas também tenho entendido que, em deferência ao legislador, não deve o juiz converter-se em um gestor público. Esse é um limite entre constitucionalização de direitos e ativismo. O juiz hoje é um juiz constitucional, mas deve ter como limite a deferência ao Legislativo e ao Executivo”, disse Fachin.

 

 

Merck investe mais de R$ 100 milhões no Brasil

• Licio Melo

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A alemã Merck, grupo de ciência e tecnologia com atuação nas áreas farmacêutica e química, está confiante no crescimento do mercado brasileiro. Depois de investir R$ 165 milhões na ampliação e modernização da fábrica de medicamentos de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, a multinacional anunciou investimentos de mais R$ 100 milhões até 2020 num novo ciclo de expansão da unidade. O objetivo é fazer frente ao aumento de dois dígitos de seu negócio farmacêutico no país.

Simon Sturge é diretor de operação da área de Biopharma da Merck.

O diretor de operação da área de Biopharma da alemã, Simon Sturge, conta que a companhia espera receber entre março e abril a licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para operar com a nova capacidade. A fábrica de Jacarepaguá passará a produzir até 2,7 bilhões de comprimidos por ano, o que representa um aumento de cerca de 60%.

Até 2020, o plano da companhia é que a unidade passe por uma nova intervenção para ampliação e modernização das linhas de produção, laboratório e infraestrutura. A Merck, contudo, ainda não comenta em quanto pretende aumentar a capacidade da fábrica.

“Fundamentalmente, essa ampliação é para abastecer o mercado brasileiro, que está crescendo muito rápido”, afirma Sturge, que visitou o Brasil para acompanhar a conclusão das obras de ampliação da unidade carioca.

O executivo destaca, no entanto, que as obras de ampliação vão permitir à fábrica de Jacarepaguá aumentar as exportações para países da América Latina. Atualmente, a unidade vende 3% de sua produção, sobretudo para o Chile e o México.

Guilherme Maradei é o presidente da Merck no Brasil.

Para este ano, a expectativa da empresa é manter o crescimento de dois dígitos do setor de Biopharma no Brasil. Em 2016, a companhia registrou um aumento de 12% no faturamento da área. Especializada no fornecimento de medicamentos para patologias complexas, como diabetes Tipo-2 e hipotireoidismo, a divisão de Biopharma está dentro da área de negócios Healthcare (cuidados da saúde). Esse segmento, que também inclui fármacos de prevenção e alívio de sintomas de doenças menores, responde por 75% das receitas anuais da Merck no Brasil – da ordem de R$ 1,2 bilhão.

Próxima de completar 350 anos, no ano que vem, a Merck é a empresa farmacêutica mais antiga do mundo, mas vem apostando na diversificação de sua atuação. Em 2014, por exemplo, o grupo alemão comprou por US$ 17 bilhões a americana Sigma-Aldrich, fabricante de componentes químicos e de técnicas de laboratório.

A aquisição alavancou a área de negócios Ciências da Vida (soluções tecnológicas para indústrias química e de biotecnologia). A Merck possui, ainda, uma terceira divisão: a de Performance de Materiais, dedicada ao desenvolvimento de produtos químicos de alta tecnologia e de produtos para cuidados pessoais, como protetor solar e repelente.

Sturge explica que um dos desafios da companhia, hoje, é consolidar sua marca como uma empresa de inovação, e não mais um laboratório com atuação exclusivamente farmacêutica. “No setor de Healthcare esperamos começar agora um momento de aceleração da inovação. Esperamos, a cada ano, lançar um novo produto, ou uma nova indicação de produto”, disse.

Entre os novos lançamentos previstos estão o medicamento de imunoterapia Avelumabe, indicado para o tratamento de Carcinoma de Células de Merkel; e o Cladribina, medicamento oral para Esclerose Múltipla. A expectativa da companhia é trazer esses lançamentos globais da empresa para o mercado brasileiro.

“O Brasil está entre os seis países mais estratégicos para a empresa”, destaca o presidente da Merck no Brasil, Guilherme Maradei.

Fonte – BVMI – Licio Melo – André Ramalho/Valor

 http://www.bvmi.com.br/merck-investe-mais-de-r-100-milhoes-no-brasil/

Para homem mais rico da Índia, Trump é mal que veio para o bem

Para o presidente da Reliance Industries, presidente americano pode ser daqueles males que vêm para o bem - mas outros analistas discordam

 

Por João Pedro Caleiro

Mukesh Ambani (World Economic Forum/Divulgação)

São Paulo – Mukesh Ambani, presidente-executivo do conglomerado Reliance e homem mais rico da Índia, acredita que Donald Trump pode ser um mal que veio para o bem.

Em um fórum de liderança realizado ontem em Mumbai, ele explicou porque:

“Ele pode ser uma bênção disfarçada. Vai ajudar o talento indiano e a indústria de tecnologia da informação indiana a focar em resolver problemas na Índia. O mercado doméstico é enorme e fornece uma oportunidade para melhorar a qualidade de vida das pessoas e deixar suas indústrias mais produtivas”, disse segundo o jornal local Times of India.

A Índia é a grande economia que mais cresce no mundo. A projeção da consultoria PwC é que até 2050 ela ultrapasse os Estados Unidos em paridade de poder de compra e fique em segundo no ranking global, atrás apenas da China.

Uma da facetas desse sucesso é a indústria de tecnologia da informação, que cresce na faixa dos dois dígitos por ano e já responde por 9,5% do PIB indiano, segundo a India Brand Equity Foundation.

O país está em uma posição única para receber a operação de call centers, por exemplo, já que tem inglês como uma das línguas oficiais, custo de operação 3 a 4 vezes menor do que nos EUA e muita mão de obra disponível.

Mas isso também significa que muita gente qualificada acaba saindo do país em busca de melhores oportunidades e salários.

O fluxo de imigrantes qualificados fora da Índia subiu 370% entre 1990 e 2010 e já é o maior do mundo em números absolutos, segundo um estudo recente de economistas de Harvard, Banco Mundial e outras instituições.

“Muitas empresas de alta tecnologia tem times para recrutamento em escolas de engenharia na Índia e outros países em desenvolvimento”, escrevem.

O programa de vistos H1-B1 permite a entrada desse perfil nos EUA, com validade de três anos e uma única possibilidade de renovação.

70% dos contemplados são indianos e o Brasil está em 6º lugar, segundo o Goldman Sachs.

O Vale do Silício faz a festa, contratando gente talentosa com salários menores, e é uma das maiores frentes de resistência aos ataques de Trump à imigração.

O presidente já criticou nominalmente o programa H1-B1, a Bloomberg teve acesso ao rascunho de uma ordem executiva que apertaria as regras e o Congresso já tem dois projetos nesse sentido.

Empresas indianas de TI, como a Wipro e a Infosys, tiram mais da metade de sua receita dos EUA e tem despencado na bolsa nesse cenário.

A lógica de Ambani parece ser de que uma restrição americana poderia conter a fuga de talentos, mas relatórios recentes de bancos como o Nomura veem muito mais custos do que oportunidades.

A Reliance Industries, presidida por Ambani, é basicamente uma empresa petroquímica mas também tem negócios em telecomunicações, mídia e varejo.

 

Como o Taco Bell se preparou para uma forte expansão no Brasil

Quando abriu sua primeira loja, o plano do Taco Bell era chegar a 25 unidades até 2019, mas a marca será atingida ainda em 2017

 

Por Karin Salomão

(Taco Bell/Divulgação)

São Paulo – O Taco Bell mal chegou ao Brasil e já está se expandindo rapidamente. Com 8 restaurantes, o país foi o que mais abriu lojas em todo o mundo no último semestre. Até julho, a previsão é de abrir um restaurante novo a cada duas semanas em São Paulo.

Quando inaugurou sua primeira loja, o plano do Taco Bell era chegar a 25 unidades até 2019. No entanto, esta marca será atingida ainda em 2017. No ritmo atual, a empresa chegará a 35 lojas em 2018 e 50 em 2019.

A empresa chegou ao país a partir de um acordo com a Sforza, gestora do empresário Carlos Wizard Martins, que atuará como franqueada.

Inicialmente, a expansão será apenas no estado de São Paulo. A ideia é fortalecer a empresa e sua estrutura logística antes de ir a outras regiões. Também não está no planejamento de médio prazo a abertura para franqueados, já que a empresa ainda não teria estrutura para dar suporte em diversos estados.

Para conseguir crescer tão rapidamente, foi necessário um trabalho intenso de busca de fornecedores. A rede norte-americana exigiu visitar e certificar todos os fornecedores. Em menos de um ano, a empresa correu contra o relógio para encontrar os parceiros ideais.

Todos os produtos são comprados de fornecedores brasileiros, com exceção de uma especiaria específica. Até o avocado, uma fruta menor e menos calórica que o abacate, é produzido por aqui.

“Se nós fôssemos importar nossas matérias-primas, o negócio seria inviável”, afirmou Michel Chaim, gerente geral do Taco Bell no país.

O produto mais recente a ser nacionalizado é a linha de produção, item mais caro em uma cozinha do Taco Bell. A mesa onde os tacos e burritos são montados era importada no início da operação, mas já é produzida no Brasil.

Executivos montaram tacos

 

A empresa começou no Brasil com apenas seis funcionários além de Chaim.  Eles foram aos Estados Unidos e passaram dois meses trabalhando em restaurantes, montando burritos e tacos.

Um ano depois, já são 250 funcionários, mas todos continuam experimentando a rotina do balcão de atendimento.

A rede recomenda que todos os funcionários das áreas executivas visitem pelo menos um restaurante por semana, para não se distanciar demais dos clientes, diz Chaim.

Gosto mexicano e americano

 

O Taco Bell foi criada em 1954 na Califórnia, Estados Unidos. Cerca de cem anos antes da fundação da rede, o estado fazia parte do México, bem como Nevada e Utah e outros territórios. Por isso, a cultura mexicana ainda é muito forte nesta e em outras regiões dos Estados Unidos.

No entanto, no Brasil esta cultura não é tão viva. “Nos últimos anos ela ressurgiu e vimos o sucesso das paletas mexicanas, mas ainda não está tão presente”, afirmou Chaim.

Mesmo assim, ele acredita que a rede terá êxito por aqui. “A base da comida mexicana é arroz, feijão, proteína e salada, bem semelhante aos pratos brasileiros”, diz ele.

Além disso, a rede Taco Bell, no Brasil, tem gosto americano, afirma o diretor. Para ele, muitos desejam comer na rede porque a conheceram em viagens aos Estados Unidos ou em filmes e seriados americanos. “A cultura norte-americana é aspiracional. As pessoas vão atrás dessas experiências”, afirmou.

O cardápio foi modificado para atender aos clientes brasileiros. A pimenta, por exemplo, é mais branda e o menu ganhou as opções de batata frita e cerveja. Além disso, alguns dos lançamentos futuros também serão desenvolvidos por aqui, como uma sobremesa com queijo e goiabada.

Crise? Não para o Taco Bell

 

Perguntado se a crise não atrapalhou a chegada da rede ao Brasil, Chaim responde que ocorreu justamente o contrário. Por conta da crise, os preços no setor imobiliário caíram e a rede conseguiu pontos que antes seriam impossíveis.

“Também não teríamos chegado a praças de alimentação em shoppings, que têm os aluguéis mais caros, pagando os preços de antes da crise”, disse ele.

Cerca de 500 pessoas visitam cada restaurante por dia, de acordo com a empresa.

Raízen pode elevar moagem de cana em 17/18 - Cosan tem lucro recorde em 2016

 

A Raízen Energia, maior produtora individual de açúcar e etanol do Brasil, poderá elevar a moagem de cana na nova safra 2017/2018 (abril/março) para 63 milhões de toneladas, na melhor expectativa da sua previsão preliminar, informou nesta quinta-feira a Cosan, sócia da empresa juntamente com a Shell.

Na safra anterior (2016/17), virtualmente já encerrada, a moagem da Raízen foi projetada entre 59 milhões e 61 milhões de toneladas, ante 62,7 milhões em 2015/16, disse a Cosan, em relatório em que anunciou também um lucro recorde no ano de 2016.

Já a estimativa mais baixa para nova safra (17/18) indica que a moagem da Raízen poderia se igualar à da safra 16/17, que se encerra oficialmente em março.

A Cosan informou que o volume de açúcar produzido pela Raízen deve ficar entre 4,3 milhões e 4,7 milhões de toneladas na safra 2017/18, crescimento ante a projeção de 4,2 milhões a 4,6 milhões da temporada anterior.

Já a produção de etanol da Raízen também pode crescer. A Cosan apontou volume produzido do biocombustível entre 2 bilhões e 2,3 bilhões de litros na safra 2017/18, ante 1,9 bilhão e 2,2 bilhões projetados para 16/17.

A Cosan não detalhou o que a levou a realizar tais projeções, mas ressaltou que o guidance para 17/18 é preliminar, podendo sofrer alterações até a conclusão do processo orçamentário da Raízen, uma vez que a safra só começa em abril.

LUCRO ANUAL RECORDE

A Cosan registrou queda de mais de 70 por cento no lucro líquido do quarto trimestre de 2016, para 178,3 milhões de reais, principalmente por questões contábeis, enquanto o Ebitda somou 1,352 bilhão de reais no mesmo período, queda de 21,4 por cento, na comparação com o ano anterior.

A empresa explicou que seu lucro líquido foi negativamente impactado em 146,4 milhões de reais por desconto financeiro concedido na cessão de créditos decorrentes de ação indenizatória e resultado contábil da venda de participação na Radar.

Em contrapartida, o lucro do mesmo período de 2015 havia sido positivamente impactado em 311,5 milhões de reais pelo reconhecimento de créditos de ações indenizatórias no resultado.

Se ajustados somente estes efeitos, o lucro líquido da Cosan no quatro trimestre de 2016 seria de 324,7 milhões de reais, 7,9 por cento maior nas bases comparativas.

No ano de 2016, o lucro líquido da Cosan atingiu recorde de cerca de 1 bilhão de reais, alta de 78,6 por cento ante 2015, informou a companhia, ressaltando que o "portfolio de negócios se provou novamente não só resiliente como capaz de crescer num ambiente menos favorável".

A Cosan atua ainda em comercialização de combustíveis e distribuição de gás (Comgás), entre outros 

(Reuters, 16/2/17)

Importação inédita de café robusta pelo Brasil só depende de portarias

A inédita importação de grãos verdes de café do tipo robusta pelo Brasil só depende da publicação de duas portarias, uma sobre a análise de risco fitossanitário do produto do Vietnã e outra oficializando uma cota de importação com tarifa reduzida, disse uma autoridade do Ministério da Agricultura à Reuters.

A importação pelo maior produtor e exportador global de café, que cultiva em sua maioria grãos da variedade arábica, poderia irrigar o mercado brasileiro após seguidas quebras de safra de robusta, em função da seca no Espírito Santo, principal Estado produtor nacional desse tipo de grão.

As portarias, que atenderiam a pedidos da indústria local diante da disparada dos preços após quebra de safra, devem ser publicadas nos próximos dias, e não haveria mais empecilhos técnicos ou processuais para isso ocorrer, disse nesta quinta-feira o diretor substituto do Departamento do Café, Silvio Farnese, sem dar um prazo exato.

Uma das portarias seria sobre a decisão da véspera do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reduziu de 10 por cento para 2 por cento o imposto de importação de café robusta (conilon) para uma cota de 1 milhão de sacas, ou mensal de 250 mil sacas, até maio.

Havia incerteza de que a decisão do Gecex ainda precisaria ser chancelada pelo conselho de ministros da Camex na próxima quarta-feira, mas o diretor substituto do Departamento do Café afirmou que isso não é necessário.

"O Gecex já tem autoridade para dar como aprovado. O assunto no âmbito da Camex já está encerrado. E a aprovação ad referendum do Conselho da Camex significa que o Gecex já recebeu o referendo para fazer isso", declarou Farnese, que atua há anos no Ministério da Agricultura, mais recentemente no Departamento de Café.

Ele disse ainda que a Análise de Risco de Praga (ARP) para o café do Vietnã, maior produtor global de café do tipo robusta, já está concluída e também só depende da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União oficializando o assunto.

Farnese explicou que a ARP é necessária para garantir segurança fitossanitária para os produtores do Brasil, estabelecendo regras para que não haja nenhum risco de entrar produtos contaminados no país.

A importação seria necessária porque o Brasil já está perdendo negócios de exportação de café solúvel --que usa robusta com matéria-prima majoritariamente-- para concorrentes na Ásia, dizem representantes da indústria local e o próprio ministro da Agricultura, Blairo Maggi (Foto), que encaminhou o assunto à Camex.

Além disso, a importação poderia também aliviar a situação de torrefadoras brasileiras, que usam o robusta em blends de café torrado e moído, e tiveram de enfrentar preços em máximas históricas recentes diante da quebra de safra.

Com as discussões para o Brasil importar o produto desde o final do ano passado, os preços do robusta no mercado nacional passaram a cair após uma disparada para níveis recordes, com produtores tentando tornar as importações mais caras do que o produto doméstico.

Nesta quarta-feira, o robusta tipo 6, peneira 13 acima fechou em queda de 1 por cento ante quarta-feira no mercado brasileiro, a 439,16 reais/saca.

Já o café robusta negociado em Londres fechou em alta, com as notícias sobre importação do Brasil.


DRAWBACK

Com a publicação da ARP, disse Farnese, as indústrias brasileiras estariam liberadas para realizar importações de café via drawback, regime que restitui às empresas os impostos de produtos comprados no exterior se elas reexportarem a mercadoria processada. Essa é também uma reivindicação de longa data da indústria, que alega necessidade de ter acesso a mais variedades de outros países na fabricação de produtos diferenciados.

Segundo ele, as importações utilizando o mecanismo de drawback só não são realizadas atualmente porque ainda não há uma liberação da defesa sanitária para tal, o que deve ocorrer após a publicação da ARP no Diário Oficial.

Em decisão na véspera, o Gecex também aprovou a elevação da alíquota de 10 por cento para 35 por cento para toda importação de café verde (arábica e robusta) no montante que exceder a cota determinada de 1 milhão de sacas. Mas, segundo Farnese, usando drawback o importador teria restituída tal tarifa.

 (Reuters, 16/2/17)

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