Problemas da PDG não se restringem a obras paradas

No Reclame Aqui, foram registradas quase 2 mil queixas contra a PDG, e nenhuma foi atendida

 

Por Estadão Conteúdo

PDG: falta de caixa vem impedindo até pequenos reparos, gerando queixas de clientes (Divulgação/PDG)

São Paulo – Os consumidores atingidos pela recuperação judicial da PDG vão muito além dos donos dos 8,2 mil apartamentos dos 30 projetos cujas obras não foram concluídas.

Entre os prejudicados estão pessoas que haviam comprado e devolvido imóveis à incorporadora, donos de apartamentos com problemas de infiltração e elétricos e compradores que não conseguem a escritura da propriedade.

No site Reclame Aqui, em que consumidores expõem problemas que tiveram com empresas, 1.937 queixas contra a PDG (que atua sobretudo no segmento residencial) foram registradas no ano passado, e nenhuma delas foi atendida.

O número é inferior ao de 2015, quando houve 2.824 reclamações, mas 89,5% foram respondidas.

Nesta semana, o vendedor Felipe Aparecido dos Santos abriu uma queixa no site por não ter recebido R$ 3,6 mil que a empresa lhe deve.

O valor é referente à parcela de fevereiro de um apartamento que ele devolveu à PDG em julho do ano passado, após comprá-lo em 2012.

Dos R$ 30 mil que Santos pagou de entrada à incorporadora, 78% deveriam ser restituídos em oito prestações. A penúltima parcela, ele não recebeu. “Agora, acho que já era. Eu ligo para a empresa e dizem que não têm prazo para o pagamento.”

A coordenadora comercial Ana Carolina de Gois Bourguignon está morando na casa dos sogros após desistir da compra de um apartamento cujo prazo de entrega estava atrasado.

Entrou na Justiça para receber os R$ 60 mil que deu de entrada, ganhou a causa, mas ainda não recebeu o valor devido.

Segundo o advogado Marcelo Tapai, se a Justiça aceitar o pedido de recuperação da PDG, os clientes não devem receber os valores dos distratos por pelo menos 180 dias, pois a empresa poderá suspender pagamentos.

Dificuldade para conseguir o registro do imóvel é outro problema enfrentado pelos clientes da PDG.

A analista de comércio exterior Juliana Garcia já mora no apartamento adquirido da incorporadora há um ano, mas ainda não conseguiu registrá-lo em seu nome, porque a PDG não pagou o financiamento que havia feito para levantar a obra, conta.

Ela precisa de um documento que comprove que a empresa quitou o empréstimo com o banco para conseguir a transferência de propriedade.

Ainda de acordo com Tapai, esses casos de registro devem ser os mais fáceis de ser resolvidos. “A hipoteca fechada entre o banco e a construtora não interfere no direito do proprietário.”

A falta de caixa da PDG vem impedindo até pequenos reparos, como o conserto de uma infiltração no apartamento da enfermeira Patrícia Basso.

Ela comprou um imóvel com garantia e precisa que seja feita uma impermeabilização no banheiro, mas, desde dezembro, os atendentes da empresa dizem que não há prazo para o reparo ser feito. Procurada, a empresa não comentou o assunto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ArcelorMittal Brasil e Votorantim fecham acordo de operações

 

Como antecipado por Tiago Lethbridge em Exame.com, a Votorantim passa a ser subsidiária e a deter participação minoritária no capital da ArcelorMittal

 

Por Reuters

ArcelorMittal: negócio, que foi antecipado por Tiago Lethbridge em Exame.com, ainda está sujeito a aprovações regulatórias (Francois Lenoir/Reuters)

São Paulo – ArcelorMittal Brasil e Votorantim fecharam um acordo em operações de aços longos que resultará em capacidade anual de produção de 5,6 milhões de toneladas de aço bruto e de 5,4 milhões de toneladas de laminados, informaram as empresas nesta quinta-feira em comunicado.
 

Pelo acordo, a Votorantim Siderurgia passa a ser subsidiária e a deter participação minoritária no capital da ArcelorMittal Brasil, informaram as empresas.
 

O negócio ainda está sujeito a aprovações regulatórias, incluindo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e até conclusão da operação, as empresas seguem atuando de forma independente.

Decisão de Serra foi tomada em encontro na madrugada de 4ª

Serra convocou integrantes do grupo político mais próximo para anunciar que a viagem à Alemanha tinha piorado sua saúde

 

Por Estadão Conteúdo

José Serra: tucano foi aconselhado a sair do governo antes que boatos sobre sua saúde começassem a se espalhar (.)

Brasília – Incomodado com as fortes dores na região da coluna, que o acompanhavam desde a realização de uma cirurgia na região, José Serra convocou na madrugada dessa quarta-feira, 22, integrantes do grupo político mais próximo para informar da decisão de deixar o ministério das Relações Exteriores.

Ao chegarem ao apartamento de Serra em Brasília, o ministro de pronto informou aos presentes: “Estou decidido a pedir demissão”.

Nas mãos, o ainda ministro empunhava um laudo médico da cirurgia realizada na coluna no início de fevereiro, que determinava que ele não poderia fazer viagens longas para o exterior, deveria fazer fisioterapia intensiva, por pelo menos quatro meses, e tinha de evitar a qualquer custo trepidações.

A reunião ocorreu cinco dias depois de ele viajar para a Alemanha onde se reuniu com o novo secretário de Estado americano, Rex Tillerson, e representantes de outros países.

A ida à Europa foi “um teste” para Serra verificar se tinha condições de realizar futuras idas ao exterior.

No encontro em seu apartamento, Serra relatou que voltou da Alemanha “pior do que foi” e lembrou que a agenda das próximas semanas já estava comprometida com idas a pelo menos quatro outros países, entre eles a China e o Vietnã.

Diante dos relatos, ele foi orientado a tomar uma decisão de “imediato” em razão da possibilidade de vazamento do laudo médico o que poderia dar origem a constrangimentos e especulações sobre o real estado de saúde do tucano.

Segundo presentes na reunião, em momento algum Serra disse querer sair do ministério em razão de desentendimento com o presidente Michel Temer ou por estar descontente com a função.

Temer escolhe Osmar Serraglio para Ministério da Justiça

 

Conforme EXAME.com antecipou na terça, nome de Serraglio para a pasta cresceu dentro do PMDB nos últimos dias

 

Por Marcelo Ribeiro

Deputado Osmar Serraglio (Deputado Osmar Serraglio / Facebook/Divulgação)

Brasília – O presidente Michel Temer acaba de bater o martelo sobre quem substituirá Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça: o escolhido é o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), segundo auxiliares do Planalto. Conforme EXAME.com adiantou na terça-feira, o nome do parlamentar cresceu dentro do partido como opção para a pasta nos últimos dias.

Natural de Erechim (RS), mas mora no Paraná desde os 15 anos de idade. Serraglio é mestre em Direito pela PUC-SP e foi diretor do Curso de Direito da Universidade Paranaense (Unipar).

Entrou no MDB em 1978. Foi eleito deputado federal por cinco vezes seguidas e presidiu, no ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça. Atualmente, é vice-líder do partido na Câmara. Em 2006, foi relator da CPMI dos Correios, que investigou o mensalão.

De acordo com fontes do Palácio do Planalto, o nome de Serraglio para o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ser oficializado ainda hoje. O anúncio, contudo, resolve apenas um dos problemas de Temer, que ontem recebeu a carta de demissão de José Serra, ex-ministro de Relações Exteriores. Essa é a oitava mudança que o governo precisou fazer em sua equipe ministerial.

A linha do tempo das baixas nos ministérios de Temer

• 1. Romero Jucá - em 23/05/16

  
  (Adriano Machado/Reuters)
  
  
  CARGO: ministro do Planejamento MOTIVO: Em conversa gravada – de forma oculta – pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Jucá sugere um pacto para barrar o avanço da operação Lava Jato. “Eu acho que a gente precisa articular uma ação política”, afirmou. “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”.
  
  

• 2. Fabiano Silveira - em 30/05/16

  
  (Conselho Nacional do Ministério Público)
  
  
  CARGO: ministro da Transparência, Fiscalização e Controle
  
  MOTIVO: Em uma conversa também gravada pelo ex-presidente da Transpetro, Silveira faz críticas à operação Lava Jato e orienta Renan Calheiros, presidente da Câmara e seu padrinho político, e Machado sobre como eles deveriam se comportar em relação à Procuradoria-Geral da República.
  
  

• 3. Henrique Eduardo Alves - em 16/06/16

  
  (Valter Campanato/Agência Brasil)
  
  
  CARGO: ministro do Turismo
  
  MOTIVO: Em delação premiada, Machado afirmou que Henrique Alves teria recebido, R$ 1,55 milhão em propina maquiada de doações eleitorais durante 2008 e 2014.
  
  

• 4. Fábio Medina Osório - em 9/08/16

  
  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
  
  
  CARGO: advogado-geral da União
  
  MOTIVO: Demitido depois de discussão com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, por ter pedido acesso aos inquéritos de políticos envolvidos na Lava Jato sem comunicar Temer.
  
  

• 5. Marcelo Calero - em 18/11/16

  
  (Prefeitura do Rio / Divulgação)
  
  
  CARGO: ministro da Cultura
  
  MOTIVO: Pediu demissão após supostamente ter sido pressionado pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para que o Iphan, órgão subordinado à Cultura, aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, localizado próximo a uma área tombada em Salvador
  
  

• 6. Geddel Vieira Lima - em 25/11/16

  
  (Ueslei Marcelino/Reuters)
  
  
  CARGO: ministro da Secretaria de Governo MOTIVO: Foi acusado pelo ex-ministro da Cultura de tráfico de influência. Sua demissão acontece no dia seguinte a depoimento em que Caleiro afirma que o presidente Michel Temer o teria “enquadrado”.
  
  

• 7. Alexandre de Moraes - em fevereiro de 2017

  
  (Pedro França/Agência Senado)
  
  
  CARGO: Ministro da Justiça MOTIVO: Foi indicado por Temer para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Seu nome foi aprovado pelo Senado em 22 de fevereiro.
  
  

• 8. José Serra - em 22/02/17

  
  O ministro das Relações Exteriores, José Serra (José Cruz/Agência Brasil)
  
  
  CARGO: Ministro das relações exteriores MOTIVO: Pediu demissão alegando problemas de saúde.

Câmara Aprova Lei da Gorjeta - Nova Lei Regulamenta o Rateio da Gorjeta para Garçons

 

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta o rateio da gorjeta para garçons. 

Pelo texto, que aguarda sanção presidencial, os garçons terão direito a receber parte dos 10% da taxa de serviço. O repasse, no entanto, terá que obedecer os critérios de acordo com o regime de tributação adotado pelo empregador. Bares e restaurantes que estiverem inscritos no regime de tributação federal diferenciado, conhecido como Simples, poderão reter 20% da arrecadação e terão de repassar os outros 80% ao garçom. Já os empregadores não inscritos no Simples, a retenção será de até 33%, com repasse de 67% aos garçons. De acordo com o projeto de lei, a gorjeta ofertada diretamente ao garçom terá critérios de distribuição definidos em acordo coletivo.

Gorjeta Incorporada ao Salário

O texto da lei também diz que a gorjeta não é considerada receita dos empregadores e será destinada aos trabalhadores. A nova lei passa a determinar que o empregador anote o valor fixo do salário e a média dos 12 meses dos valores provenientes da gorjeta na carteira de trabalho do garçom. Se o bar ou restaurante deixar de cobrar a taxa de serviço após 12 meses, a média que o garçom recebia no período de um ano será incorporada ao salário. O empregador que não seguir a nova regra estará sujeito a pagar ao trabalhador multa de 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso, limitado ao piso da categoria.

Como funciona atualmente:


CLT

1) Gorjetas fazem parte do salário do empregado. Por isso, devem ser inclusas na remuneração e servir de base para cálculo de encargos e benefícios.
2) É considerada gorjeta não apenas o dinheiro entregue pelo cliente ao empregado, mas qualquer cobrança extra feita pelos estabelecimentos sobre as comandas (como os 10%).
3)A cobrança de gorjeta na contas deve ser autorizada por convenção coletiva ou acordo com sindicatos com cada empresa.

Clientes

1) Qualquer gorjeta é espontânea.
2)  Estabelecimentos que cobram 10% sobre as contas têm de mostrar, em lugar visível, o acordo coletivo que autoriza a cobrança. Pode ser em uma placa ou no cardápio.

Ele está pondo fogo em tudo o que você aprendeu sobre economia

Um debate entre economistas no Brasil colocou em xeque a eficácia da política monetária tradicional; entenda a teoria que causou toda a polêmica

 

Por Luiza Calegari

Chris Sims: combate à inflação usando a taxa de juros só será inútil se o país não se preocupar com a política fiscal (Toru Hanai)

São Paulo – O debate sobre a eficácia do uso dos juros para controlar a inflação tem incendiado os círculos econômicos do país. Os princípios ortodoxos que vêm norteando a política econômica mundial estão sendo postos em xeque pela realidade e por uma teoria acadêmica.

A discussão no Brasil foi iniciada pelo artigo de André Lara Resende, no jornal Valor Econômico, intitulado  “Juros e conservadorismo intelectual”, no qual ele apresentou a Teoria Fiscal do Nível de Preços (TFNP), que questiona a eficácia da política monetária tradicional em cenários extremos, de hiperinflação ou de taxas de juro próximas a zero.

As respostas (e as críticas) foram numerosas, e Lara Resende precisou esclarecer que não estava sugerindo mudanças na política fiscal em um artigo posterior.

EXAME.com conversou por e-mail com o principal teórico da TFNP, o prêmio Nobel de economia e professor de Princeton, Chris Sims, que explicou os principais aspectos da teoria, falou sobre o debate no Brasil e sobre a condução da política econômica.


Confira a entrevista:


Você pode explicar, de forma simples, sua teoria sobre política monetária e fiscal?
Quem quiser uma explicação não-técnica pode consultar meu discurso de Jackson Hole (encontro dos membros do Banco Central dos EUA) de agosto do ano passado. Simplificando, a teoria reconhece que tanto a dívida do governo em moeda local quanto o dinheiro livre de juros ou reservas podem ser trocados por bens materiais, e que, dessa forma, ambos têm papel na criação de pressão inflacionária ou deflacionária.

A demanda por moeda vem da demanda transacional, que o governo não pode controlar diretamente, enquanto a demanda por títulos de moeda local é fruto do recurso real de que o governo vai se comprometer a pagar um rendimento no futuro. Inflação ou deflação, portanto, são afetadas pela quantidade de moeda, pela quantidade de (e taxa de juros sobre) títulos do governo em moeda nacional, além de expectativas sobre juros futuros e política de gastos.

Quando o banco central é independente, ele pode controlar a inflação e o nível de preços sob circunstâncias normais, contanto que 1) todos estejam confiantes que, em condições extremas, se a inflação ficar muito alta ou muito próxima de zero durante muito tempo, as autoridades fiscais irão intervir; e 2) que em tempos normais a política fiscal estabiliza o valor real da dívida.

Ou seja, as pessoas precisam estar confiantes de que uma inflação alta demais vai levar a uma maior contingência fiscal e que uma inflação muito próxima de zero vai induzir déficits e promessas de juros mais baixas ou gastos mais altos no futuro, enquanto em tempos normais a política fiscal deve se preocupar especialmente com o peso da dívida real.

Hiperinflação não tem sido um problema na maioria dos países nos últimos tempos, porque a lição de que ela só pode ser contida com reforma fiscal foi bem aprendida. Inflação baixa persistente tem sido um problema no Japão, nos EUA e na União Europeia porque o fato de que ela só pode ser revertida com expansão fiscal, sem a expectativa de contingência futura, ainda não foi bem internalizado.

Você ouviu falar na polêmica que suas ideias estão causando entre economistas no Brasil? O que acha disso?
Eu sei muito pouco. Pelo que entendi, a TFNP tem sido difundida como a ideia de que subir os juros faz a inflação aumentar. Isso não é necessariamente verdade. O que acontece é que a TFNP defende que, se a política fiscal não presta atenção ao nível de dívida real e ignora a inflação, então uma taxa de juros em trajetória de alta pode esvaziar o orçamento do governo através de mais gastos com juros, elevando as emissões da dívida e aumentando a inflação.

No entanto, ao mesmo tempo em que isso é verdade, também é verdade que o Banco Central não tem nenhum controle sobre os níveis de preço, então a política fiscal é muito mais importante do que a política monetária para determinar os níveis de inflação e preços.

Em termos de política fiscal e monetária, e da relação entre elas, o que poderia explicar o caso brasileiro, no qual, até pouco tempo atrás, altas taxas de juros tiveram pouco efeito em impedir o aumento da inflação?
Minha impressão superficial é a de que a inflação recente no Brasil esteve apenas um pouco acima da meta do Banco Central, e de que a política de juros altos ajudou a trazê-la de volta para perto da meta. Aparentemente, esse movimento não requer nenhuma explicação além da interação “normal” das políticas monetária e fiscal. A situação do Brasil nos anos de 1980 e começo dos anos 1990 era muito diferente, e acredito que neste caso a TFNP seria provavelmente relevante.

O cenário brasileiro também inclui altos spreads bancários, baixa oferta de crédito e altos riscos de calote, e, ainda assim, a inflação está acima da meta. Como controlar a inflação neste caso, além dos juros?
Usar as taxas de juros para controlar a inflação afeta, de fato, a oferta de crédito, spread bancário e riscos de calote. Isso não quer dizer que outros métodos sejam necessários para controlar a inflação. Quando os preços estão muito altos, amortecer a oferta de crédito é um dos métodos que a política monetária tem para fazer a inflação baixar. A regulação pode diminuir as chances de que os inevitáveis períodos de lentidão no crescimento do crédito causem problemas sistêmicos no setor financeiro, que podem respingar na economia real.

Além da dívida pública, qual é a importância do alto endividamento privado (de pessoas e empresas) na política monetária?
O alto endividamento privado não é um problema em si. A proporção do crédito em relação ao PIB normalmente aumenta com o crescimento econômico, e é maior em países ricos. Se o sistema financeiro não for bem regulado, ou se expectativas otimistas sobre oportunidades de investimento dominarem os investidores, mas depois não se concretizarem, pode ocorrer uma súbita contração no sistema financeiro e o crescimento econômico pode desacelerar.

Uma regulação financeira que garanta que a prioridade será o interesse público em um sistema financeiro estável pode ajudar a mitigar essas consequências. Tudo isso pode ser visto como aspecto da política monetária, mas não tem nada a ver com o controle da inflação pelos juros.

Você acha que “congelar” os gastos do governo pelos próximos 20 anos é uma boa forma de controlar as expectativas sobre a dívida pública? Havia outras medidas a serem consideradas?
Eu não tenho conhecimento suficiente sobre o Brasil para dar uma resposta detalhada para esta questão. Se houver mesmo um “congelamento” de 20 anos das despesas públicas no Brasil, eu questionaria a sabedoria desta medida sob dois aspectos. Um é que é pouco provável que o governo possa se comprometer com seriedade em manter o nível de gastos por 20 anos, então uma promessa dessas vai acabar minando, ao invés de aumentar, a percepção da população e do mercado sobre o comprometimento do governo com a responsabilidade fiscal.

O outro é que o governo tem um papel importante em impulsionar o crescimento econômico e deveria esperar que os gastos cresçam conforme a economia se expande. Uma política que congele todos os gastos, ao invés de considerar em detalhe quais programas devem ser cortados e quais devem ser expandidos, parece uma forma de evitar o trabalho difícil da boa política fiscal.

A vanguarda da teoria econômica deveria balizar as políticas fiscais e monetárias, ou é razoável esperar medidas mais “seguras” e cautelosas?
Não existem modelos “seguros”. A razão pela qual a TFNP tem ganhado atenção na União Europeia, no Japão, e um pouco nos EUA, é devido ao reconhecimento de que pensar na política como forma de controlar “o dinheiro”, ou de controlar a taxa de juros, e assim controlar a inflação, é impossível quando as taxas de juros estão perto de zero e as reservas estão várias vezes maiores do que as médias históricas.

A TFNP oferece um contexto para pensar sobre essas questões, mas não oferece nenhuma prescrição sobre política monetária. O Brasil, por outro lado, não está com as taxas de juro baixas e nem com hiperinflação. A TFNP, nestes casos, é consistente com a noção de que o Banco Central é capaz de controlar a inflação aumentando as taxas de juros quando os preços estão muito altos, e baixando as taxas de juros quando os preços estão muito baixos.

Americanas busca crescimento orgânico sem descartar aquisições

Há especulações no mercado de que a empresa seria uma das interessadas na Via Varejo, após o GPA colocar à venda sua participação na rede

 

Por Reuters

Lojas Americanas (Alexandre Battibugli/EXAME.com)

São Paulo – A Lojas Americanas seguirá focada no crescimento orgânico, conforme busca atingir a meta de abrir 800 novas lojas no período de 2015 a 2019, mas não descarta eventuais fusões ou aquisições, disse o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Murilo Corrêa.

Uma eventual aquisição ou fusão, disse ele, precisa se encaixar no conceito de valor que a rede de varejo atribui à expansão orgânica.

“Se uma futura aquisição acontecer e fizer todo sentido em termos de sobreposição e de valor, sem dúvida, vamos avaliar, e quem sabe…”, disse o executivo em teleconferência com analistas sobre o resultado do quarto trimestre divulgado na noite de segunda-feira.

No ano passado, a Lojas Americanas, que tem entre os sócios os bilionários do fundo de private equity 3G Capital, manifestou interesse em participar do processo de aquisição de fatia societária na BR Distribuidora, unidade de combustíveis da Petrobras, atualmente suspenso.

Há também especulações no mercado de que a empresa seria uma das interessadas na Via Varejo, após o Grupo Pão de Açúcar colocar à venda sua participação majoritária na rede de varejo eletroeletrônico no ano passado.

A Lojas Americanas precisa acelerar fortemente o ritmo de abertura de novas lojas para atingir a meta de 800 unidades até o final de 2019, uma vez que em 2015 e 2016 foram inauguradas 92 e 93 lojas, respectivamente, o que alimenta alguma expectativas relacionada a aquisições.

Corrêa disse que está muito otimista com o plano de expansão e que espera acelerar o ritmo de abertura de lojas em 2017, sempre respeitando a exigência com o retorno das unidades. “Queremos sim atingir esse target (meta) …e temos toda capacidade para fazer isso acontecer.”

Na véspera, a Lojas Americanas anunciou a realização da oferta pública de distribuição primária de ações com esforços restritos, com os recursos destinados, entre outros pontos, para expansão da rede de lojas da companhia.

Em 2016, o executivo citou dificuldade para a abertura de um número maior de lojas em função da postergação de investimentos de alguns empreendedores que fazem parte do processo de expansão, devido ao cenário econômico difícil no país. Ele estimou que em torno de 80 a 100 unidades deixaram de ser abertas no período.

 

Margem, +Aqui

Corrêa também afirmou que a margem bruta da companhia no último trimestre foi afetada pela maior participação das vendas da BlackFriday – que têm uma característica mais promocional – no volume total de vendas do período, mas que a tendência é evolutiva para a margem diante de iniciativas da empresa.

“Tudo nos leva a crer nessa evolução de margem”, afirmou o executivo, que citou entre os projetos que respaldam essa avaliação os trabalhos da companhia na área de abastecimento, marcas próprias, vestuário, big data, entre outros.

Também considerada a promotora de produtos e serviços financeiros +Aqui como um vetor nesse sentido. “Há um otimismo muito grande em relação à promotora..lançamos uma série de produtos e ainda há muitos outros para lançar”, afirmou Corrêa.

De acordo com ele, entre esses produtos, há o “embrião de empréstimo pessoal, que, sem dúvida, pode trazer rentabilidade para o negócio”.

No portfólio atual, a +Aqui oferece produtos como seguro de garantia estendida, seguro contra roubo ou furto de dispositivos móveis, vales presente e cartão de crédito Lojas Americanas, entre outros. Em 2017, iniciou a oferta do serviço de instalação de TVs e helpdesk.