Incluir Odebrecht em processo é dever do TSE, afirma relator

Dólar e bolsa se mantiveram estáveis sinalizando que o mercado segue cauteloso com os desdobramentos da crise política

 

Da Redação, com Agência Brasil

 

redacao@amanha.com.br

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde desta quarta-feira (7) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O tempo de hoje foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin (foto), sobre três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.

Dessas três questões preliminares trazidas ao plenário, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e Temer argumentava que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime. O relator também rejeitou as outras duas preliminares, defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht juntados ao processo. O julgamento teve início na noite de terça (veja mais detalhes aqui). 

Durante toda a manhã, dólar e bolsa se mantiveram estáveis dando sinais que os agentes econômicos seguem cautelosos com os desdobramentos da crise política. “O mercado está estável por causa da crise política e aguardando novos dados da economia. A estabilidade também está atrelada a incerteza das reformas, se vão ou não ter a aprovação”, opina Fernando Bergallo, diretor de câmbio da FB Capital.

Odebrecht
 

Benjamin afirmou que não há na ação nenhum conteúdo vazado pela imprensa, mas somente testemunhos e provas colhidos por ele mesmo, após ter se tornado público e notório o fato de que os executivos da Odebrecht haviam assinado acordo de colaboração premiada com a Justiça. “Só os índios isolados da Amazônia não sabiam”, disse. Benjamin destacou que os depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

As defesas questionaram também a inclusão dos depoimentos de João Santana e Mônica Moura, casal de publicitários responsável pela campanha presidencial de 2014. Os advogados de Dilma e Temer alegam que houve um indevido “alargamento da causa de pedir”, pois as supostas irregularidades suscitadas pelas testemunhas não constavam nos 21 itens contestados inicialmente pelo PSDB. Benjamin afirmou que, para ele, as irregularidades estão englobadas nos itens contestados inicialmente. Mesmo que não estivessem, argumentou o relator, a legislação eleitoral impõe ao magistrado o dever de determinar, por conta própria, o esclarecimento de fatos suspeitos, ainda que não questionados anteriormente pelas partes e revelados somente em estágio tardio da ação. “O juiz que não o fizer está prevaricando”, afirmou.

O ministro citou o Artigo 23 da Lei de Inelegibilidade, no qual está escrito: “O tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios, presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral”.

Durante a sustentação de Benjamin, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, rebateu o raciocínio. “A persistir essa perseguição à verdade ideal, Vossa Excelência teria que pedir à corte a reabertura da instrução para incluir as delações da JBS, e muito provavelmente teremos que esperar na próxima semana as informações que vêm de Curitiba sobre o [ex-ministro da Fazenda, Antonio] Palocci”, disse Gilmar Mendes, citando recentes negociações de delação premiada na Lava Jato.

Após a manifestação de Benjamin, que tomou praticamente toda a manhã desta quarta-feira, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre a validade ou não dos depoimentos da Odebrecht na ação contra a chapa Dilma-Temer. A sessão de julgamento deve ser interrompida no início da tarde, sendo retomada amanhã às 9h e, caso seja necessário, será estendida até sexta ou sábado, caso nenhum ministro faça um pedido de vista. 

Prumo faz negociação para assumir projeto de termelétrica

Companhia negocia com a Bolognesi para assumir o projeto vencedor de um leilão de energia promovido pelo governo em 2014

 

Por Reuters

Prumo: companhia ressaltou que ainda não há contrato definitivo ou qualquer documento vinculante assinado (Divulgação/Prumo/Divulgação)

São Paulo – A Prumo Logística disse que está em negociações preliminares e ainda não vinculantes com a Bolognesi para assumir os direitos para construção e futura operação de uma termelétrica de 1,2 gigawatt em capacidade, projeto vencedor de um leilão de energia promovido pelo governo em 2014.

“A companhia confirma que está em negociações… para a transferência dos direitos da Bolognesi no contrato de venda de energia oriundo do leilão de energia nova A-5 de 2014”, disse a Prumo em fato relevante nesta terça-feira, ressaltando que ainda não há contrato definitivo ou qualquer documento vinculante assinado.

 

Acionistas da BR Malls e Aliansce negociam fusão

Se o plano prosseguir, dará origem a uma corporação com liderança absoluta no setor, que será dona de 61 shopping centers no País

 

Por Estadão Conteúdo

A BRMAlls é maior companhia do ramo, com participação em 41 empreendimentos, enquanto a Aliansce possui 20 (Divulgação/Divulgação)

São Paulo – Os principais acionistas da BR Malls e da Aliansce têm mantido conversas sobre uma potencial fusão das companhias, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Se o plano prosseguir, dará origem a uma corporação com liderança absoluta no setor, que será dona de 61 shopping centers no País, com 1,4 milhão de m² próprios de áreas destinadas à instalação de lojistas e um valor de mercado de R$ 13 bilhões.

A BRMAlls é maior companhia do ramo, com participação em 41 empreendimentos, enquanto a Aliansce possui 20.

O Broadcast apurou que as conversas ainda estão em estágio inicial. A maior entusiasta do plano de fusão é o fundo de pensão canadense CPPIB (Canadian Pension Plan Investment Board), que vê a possibilidade de consolidar sua atuação no mercado brasileiro de shoppings.

Os canadenses são o maior acionista da Aliansce, com 38,2%. Além disso, o CPPIB tem fatia de 5,1% na BRMalls, o segundo maior acionista, atrás da gestora de recursos Dynamo, com 5,9%.

Esta, por sua vez, tem demonstrado simpatia à potencial fusão. Outra sócio da BR Malls é a Squadra, que já estabeleceu parceria com o CPPIB em outros investimentos.

Analistas acreditam que a fusão resultaria em um forte ganho de escala para as empresas, uma vez que ambas têm portfólios semelhantes, voltados para as classes B e C.

A BRMalls e o CPPIB não comentaram. A Aliansce negou que haja negociações e disse que avalia permanentemente alternativas de alocação de capital. A Dynamo não retornou os pedidos de entrevista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  

 

 

RenovaBio deve ser definido em 90 dias

Programa prevê elevar para 18% a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional.

Legenda: Para cumprir meta do Acordo do Clima, será preciso produzir 50 bilhões de litros de biocombustíveis.

O RenovaBio, programa que pretende elevar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira a 18% até 2030 para atender uma das metas propostas no Acordo do Clima vai ser definido nos próximos 90 dias, afirmou nesta segunda-feira (5/06), o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix. Ele se reuniu em São Paulo com representantes dos setores de biocombustíveis para debater as propostas do programa, elaboradas a partir de consulta pública e estudos técnicos.

“As diretrizes finais do RenovaBio serão discutidas a partir do dia 8 de junho e possivelmente em 90 dias teremos o programa pronto”, disse Felix. "O prazo oficial é de 120 dias, mas o ministro das Minas e Energia [Fernando Coelho Filho] quer antecipar".

Um grupo de trabalho – Conselho Nacional de Políticas Energéticas - composto por representantes de todos os ministérios envolvidos (Meio Ambiente, Fazenda, Minas e Energia, Cidades, Comercio Exterior), da sociedade civil e dos setores de etanol e biodiesel acompanharão os trabalhos. Plínio Nastari, que representa a sociedade civil neste grupo, apresentou estudos técnicos que apontam como o programa poderia beneficiar o país.

“O Brasil é o terceiro maior consumidor de combustíveis para transportes, segmento responsável por 43% das emissões de CO² na atmosfera, mas também somos líderes na utilização e energias limpas (26,8%) e somos o segundo maior produtor de etanol e biodiesel do mundo”, disse Nastari. “Temos totais condições de elevarmos o consumo de energias limpas”, afirmou. Segundo ele, o país tem duas opções: aprovar o RenovaBio ou futuramente, precisar gastar anualmente R$ 20 bilhões para importar mais gasolina. “Se nada for feito, o Brasil vai perder toda a estrutura instalada que já possui”.

Nastari ainda reforçou na reunião que a indústria automobilística do mundo inteiro vem discutindo estratégias de novos motores, menos poluentes e que utilizem combustíveis limpos, como o etanol. “Estudos já comprovaram que um automóvel que utiliza o etanol de cana-de-açúcar é menos poluente que um carro elétrico. Ele só não é ainda mais eficiente, mas a indústria está empenhada em solucionar esse problema”, disse. “As montadoras estão de olho em motores de alta octanagem, que permitem taxa de compressão mais elevada. Buscam por eficiência, economia e menos impacto ambiental”.

Jacyr Costa, presidente do Conselho Superior do Agronegócio (COSAG), da Fiesp, alertou que a definição do RenovaBio é uma medida urgente, que tem gerado bastante otimismo dentro do setor. “A elaboração de uma política pública para o setor de biocombustíveis pode trazer de volta ao Brasil investimentos e a geração de emprego nas cidades do interior”, afirmou. 

Segundo ele, para cumprir a meta do acordo, o que obrigaria o país a produzir 50 bilhões de litros de biocombustíveis (etanol, biodiesel ou bioquerosene) um planejamento tímido já implicaria em investimentos na ordem de US12 bilhões, mas a expectativa é que pelo menos US 40 bilhões possam ser captados. “O Brasil tem todas as condições para desenvolver esse setor, produzir 50 bilhões de litros e ser líder, só que ninguém vai investir se não houver uma política pública, a segurança jurídica” 

(Globo Rural, 5/6/17)

JBS vende operações na Argentina, Paraguai e Uruguai para Minerva

Companhia informou que pretende utilizar os recursos obtidos com a transação para diminuir sua dívida

 

Por Reuters

JBS: Minerva disse que a aquisição foi aprovada pelo seu Conselho de Administração na véspera por meio de subsidiárias (Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo – A JBS, maior produtora global de carnes, vendeu por 300 milhões de dólares a totalidade das ações de suas subsidiárias detentoras das operações de carne bovina na Argentina, Paraguai e Uruguai para subsidiárias da Minerva nos respectivos países, informaram as duas empresa de alimentos nesta terça-feira.

A JBS informou que pretende utilizar os recursos obtidos com a transação para diminuir sua alavancagem financeira. A empresa terminou março com dívida líquida de 47,8 bilhões de reais. Em termos de alavancagem financeira, esse número equivalia a 4,2 vezes o Ebtida de 12 meses.

Investidores vêm especulando sobre potencial venda de ativos pela JBS e sua controladora J&F em razão de multas pelo acordo de leniência e de delação premiada com autoridades brasileiras, além de outras eventuais penalidades, após executivos admitirem pagamento de propina para obter facilidades para o conglomerado.

A aquisição ocorreu por meio das subsidiárias da Minerva Frigomerc, Pul Argentina e Pulsa.

“A aquisição da JBS Paraguay, IPF, JBS Argentina e Frigorifico Canelones pelas subsidiárias da companhia constitui oportunidade estratégica de complementação das operações do Grupo Minerva e representa mais um passo em sua diversificação geográfica na América do Sul”, disse a Minerva.

O frigorífico disse que, após a conclusão da operação, o grupo passará a ter uma capacidade total de abate de 26,380 mil cabeças por dia.

O valor da operação, segundo a JBS, está sujeito a um ajuste em valor equivalente à diferença entre o capital circulante líquido e o endividamento de longo prazo das sociedades na data de fechamento, cujo valor estimado em 31 de março de 2017 era positivo em aproximadamente 40 milhões de dólares.

A transação foi aprovada pelos conselhos de administração de ambas as companhias e está condicionada a condições precedentes usuais em operações dessa natureza, incluindo a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A Minerva realizará nesta terça-feira, 10:30 (horário de Brasília) teleconferência sobre a operação.

Moro e defesa de Lula discutem em ação sobre imóvel de instituto

O juiz responsável pela Lava Jato investiga a suposta compra de um imóvel ao Instituto Lula, que seria pagamento de propina para o ex-presidente

Por Agência Brasil

 A defesa do ex-presidente tentou suspender os depoimentos marcados para essa segunda-feira, alegando não ter tido tempo para preparar as perguntas (Rodrigo Sanches/EXAME.com)

O presidente do conselho de administração da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), Emílio Odebrech, e dois executivos da empreiteira prestaram depoimento ontem (5) ao juiz Sergio Moro na ação que investiga se um imóvel que supostamente seria destinado ao Instituto Lula seria pagamento de propina para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais uma vez, houve bate-boca, por diversas vezes, entre a defesa de Lula e o juiz responsável pelos inquéritos da Operação Lava Lajo na primeira instância.

De acordo com o Ministério Público Federal, a DAG Construtora, ligada à Odebrecht, comprou um imóvel que seria usado como sede o Instituto Lula como retribuição a atuação do ex-presidente em favor da construtora. A defesa de Lula nega.

A defesa do ex-presidente tentou suspender os depoimentos marcados para essa segunda-feira, alegando não ter tido tempo para preparar as perguntas. Moro negou e disse que, posteriormente, a defesa poderia pedir outra oitiva.

 

Discussão

O ex-executivo da DAG João Alberto Lovera disse em depoimento que não houve locação e nem venda de imóvel para o instituto. “O [Instituto Lula] nunca foi proprietário. Comprou-se, tentou-se viabilizar [o imóvel], e não houve [negócio], então, vendeu-se, como outro empreendimento qualquer”, disse Lovera.

“Esse caso específico do Instituto Lula seria tratado com outro empreendimento que a gente emprestou para empresários, uma iniciativa privada como outra qualquer. Não tinha conceito de qualquer subterfúgio”.

Moro perguntou, insistentemente, a Lovero sobre um e-mail no que ele fala de um pagamento de R$ 500 mil refente ao imóvel. O depoente, disse que não se lembrava.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, interrompeu e questionou a insistência do juiz, que estaria, segundo ele, assumindo a tese do Ministério Público Federal. Moro respondeu que o advogado estava atrapalhando.

“Vossa excelência, se quiser, represente à OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Tenho o direito”, disse Zanini. Moro rebateu, advertindo Zanini sobre seu “comportamento inapropriado à audiência”.

O advogado respondeu que não cabia advertência. “Represente à OAB. Estou dizendo que não há premissas colocadas por vossa excelência”, disse.

Moro, interrompeu e pediu silêncio. “Sua questão foi indeferida. O senhor está interrompendo. Respeite o juízo”. E o advogado retrucou: “Casse a palavra [da defesa]”.

O juiz voltou a questionar Lovera sobre o e-mail e o ex-executivo respondeu que não lembrava. Moro pergunta então quem estava liberando o adiantamento.

“Provavelmente a área financeira da DAG, porque tínhamos pagamentos a fazer: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), segurança”, diz a testemunha. Moro então pergunta se não era a CNO (Odebrecht) que estava liberando e a testemunha disse que não sabia.

 

Odebrecht

Emílio Odebrecht, ao responder o Ministério Público, disse desconhecer que o ex-presidente Lula tinha o codinome “Amigo”, como afirmou seu filho Marcelo Odebrecht.

Perguntado sobre a fala de Marcelo de que teria destinado R$ 300 milhões a Lula, Emílio diz que recebeu a informação do filho, mas que não repassou o dado para o ex-presidente.

“Tive conhecimento que Marcelo me trouxe para informar o presidente Lula e eu não levei ao presidente. Eu não levava números para ele. O que perguntei foi: ‘você [Marcelo] e o interlocutor indicado pelo presidente, vocês acertaram?’ Eu não levei, mas esse número [R$ 300 milhões], ele [Marcelo] me falou que tinha acertado para o partido. Isso foi que ficou, acertado. Essas notas que ele não fala, não deu para interpretar complemente. Não fico seguro como entre outras notas”, disse Emílio.

O ex-vice-presidente da Brasken e ex-diretor de novos negócios da Odebrecht, Alexandrino Alencar, disse acreditar que o imóvel comprado pela DAG seria uma “contrapartida” ao que Lula fez no passado para a empresa, mas disse que não participou da decisão.

“Soube depois que o nosso grupo teria comprado, não um terreno, mas um imóvel, e que esse imóvel seria para o Instituto Lula. O ex-presidente não quis e conversei com Paulo Okamotto para que buscasse outra alternativa de imóvel, aí que eu entro”, disse o ex-executivo,

 

Outro lado

A defesa do ex-presidente Lula disse que “ficou claro nos depoimentos prestados que o Instituto Lula jamais solicitou ou recebeu a posse ou a propriedade do imóvel”.

“Louveira, o único que participou do processo de compra do imóvel, depôs sob o compromisso de dizer a verdade e afirmou que a Odebrecht Realizações viu uma oportunidade de negócio, sendo uma hipótese a venda ou locação ao Instituto Lula. Confirmou que, após visita ao local por parte da diretoria do Instituto, o interesse não se materializou”, afirmou a defesa.

No documento, os advogados do ex-presidente dizem que os depoimentos “mostram, mais uma vez, o caráter irreal da acusação, pois o MPF tenta atribuir a Lula, ou a pessoa a ele relacionada, um imóvel que jamais solicitou ou recebeu.”

  

 

AINMT faz acordo para controlar a Nextel Brasil por US$ 200 mi

Grupo escandinavo investirá inicialmente 50 milhões de dólares por uma fatia de 30 por cento na Nextel Holdings, subsidiária integral da NII

 

Por Reuters

Nextel: equipe do Bradesco BBI disse em nota a clientes que a venda da Nextel para o grupo AINMT é inesperada (Luísa Melo/Exame.com/EXAME.com)

São Paulo – A NII Holdings e o grupo escandinavo AINMT Holdings divulgaram nesta terça-feira acordo em que a controladora da operadora norueguesa Ice pode investir até 200 milhões de dólares na brasileira Nextel, assumindo o controle da companhia brasileira de telecomunicações móveis.

De acordo com o comunicado conjunto das empresas, a AINMT investirá inicialmente 50 milhões de dólares por uma fatia de 30 por cento na Nextel Holdings, subsidiária integral da NII, atual controladora da Nextel Brasil. Posteriormente, terá a opção de investir 150 milhões de dólares adicionais.

“Se essa opção for exercida, o investimento total da AINMT, de 200 milhões de dólares, resultará em um controle majoritário equivalente a 60 por cento do capital da companhia”, diz o comunicado. A NII contribuirá com capital e deterá fatia 40 por cento na empresa caso a AINMT exerça sua opção.

A opção deve ser exercida até 15 de novembro. Este segundo passo da operação deve ser concluído até 31 de janeiro de 2018 e a Nextel Holdings espera que a operação seja concluída durante o primeiro trimestre de 2018.

Se a AINMT realizar o investimento adicional de 150 milhões de dólares, “a Nextel terá maior solidez financeira para seguir sua recém-desenvolvida estratégia de expansão comercial que contempla investimentos contínuos em mercados-chave para a Nextel Brasil com foco na expansão da base de clientes”.

Segundo o comunicado, a transação fornecerá à Nextel um aumento significativo de capital para revitalizar o negócio e permitir que a Nextel siga uma estratégia de crescimento que não seria possível para a NII financiar sozinha.

A conclusão da transação está sujeita a um aditamento das dívidas da Nextel Brasil e à liberação e substituição de determinadas garantias existentes, além de outras condições usuais de fechamento, incluindo aprovações regulatórias e antitruste, aprovação dos acionistas da NII e aprovações de terceiros.

A equipe do Bradesco BBI disse em nota a clientes que a venda da Nextel para o grupo AINMT é inesperada, acrescentando que enxergava os três principais participantes do mercado como principais compradores da Nextel, principalmente TIM.

Para os analistas Fred Mendes e Tales Freire, o aporte de até 200 milhões de dólares deve ajudar, mas não resolver os desafios de liquidez da companhia, que pode precisar de outra injeção de capital no futuro.

“Ainda não está claro qual é a principal estratégia da AINMT para o Brasil. Por enquanto, acreditamos que esta notícia é relativamente negativa para Vivo, TIM e Claro, já que as três empresas estavam ganhando participação de mercado na Nextel, que não conseguiu investir significativamente em suas operações”, disse o Bradesco BBI.