Argentina e Brasil deverão assinar protocolo que atualiza acordo
para evitar a bitributação de produtos e a evasão fiscal entre os dois
países, na próxima Cúpula do Mercosul – bloco composto por Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai -, que ocorrerá em 21 de julho, em Mendoza,
Argentina. O anúncio foi feito em declaração dada à imprensa pelo
ministro das Relações Exteriores e Culto da República Argentina,
embaixador Jorge Faurie, que está no Brasil em reunião de trabalho com o
ministro Aloysio Nunes Ferreira.
“É uma coisa muito importante para os interesses dos dois países,
para facilitar operações. Queremos concretizar cooperações técnicas e
similares”, diz Faurie. “O Brasil é o primeiro destino das exportações
argentinas e, portanto, estamos interessados em que flua bem, [tanto as
exportações], quanto as importações que chegam do Brasil”, acrescenta.
Os dois países já possuem um acordo para evitar a bitributação e a
evasão fiscal, o documento assinado será uma atualização. Os ministros
não anteciparam quais serão os termos do protocolo.
A Argentina é o terceiro destino das exportações brasileiras e o
Brasil é o principal mercado para as exportações argentinas. O
intercâmbio comercial, que totalizou mais de US$ 22 bilhões em 2016,
aumentou quase 20% nos primeiros cinco meses de 2017 em comparação ao
mesmo período do ano anterior.
“Um tema importante foi a necessidade de eliminarmos entre Brasil e
Argentina os entraves que hoje dificultam que o Mercosul realize a sua
vocação de ser uma zona de livre comércio. Mais da matade das barreiras
que existiam estão sendo eliminadas”, diz o ministro das Relações
Exteriores, Aloysio Nunes.
Além de tratar de formas para melhorar o comércio, os ministros
discutiram medidas para melhorar o fluxo de pessoas. Uma das ações, que
deverá ser anunciada nos próximos meses, será a integração consulta
itinerante para atender a cidadãos brasileiros e argentinos em diversas
partes do mundo. “Os cidadãos vão encontrar os dois consulados
trabalhando juntos e além disso, vamos compartilhar uma caipirinha, uma
empanada e um mate”, diz Faurie.
Outra questão tratada pelos ministros foi acordo de comércio com a
União Europeia. “Temos expectativa e a firme determinação de chegarmos a
um bom entendimento com satisfação recíproca tanto do lado da União
Europeia, quanto do Mercosul para que possamos alcançar este acordo que
há muito tempo vem sendo objeto de desejo e tratativas, mas que agora,
graças a uma convergência de circunstâncias internacionais e também
convergência de visão dos países do Mercosul quanto a necessidade de
abertura para o mundo, poderão se concretizar”, ressaltou Nunes.
As negociações entre os dois blocos para um acordo de livre comércio
foram iniciadas em 1999, interrompidas em 2004 e relançadas em 2010. A
associação entre as regiões envolve bens, serviços, investimentos e
compras governamentais.
No primeiro semestre de 2016, os blocos trocaram ofertas tarifárias
para continuar a negociar o acordo. Segundo publicação feita pelo
Palácio do Planalto em janeiro, a meta é reduzir impostos alfandegários,
remover barreiras ao comércio de serviços e aprimorar as regras
relacionadas a compras governamentais, procedimentos alfandegários,
barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.
Em crise econômica e política, a Venezuela também fez parte das
conversas. “[Falamos] da necessidade de países da região fazerem um
aporte para resgatar a vigência plena da democracia em um povo irmão e
que apreciamos tanto”, diz Faurie. No final do ano passado, os quatro
países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai –
decidiram pela suspensão da Venezuela do bloco, porque o país não cumpriu as obrigações de adesão ao bloco.
