Temas como comércio exterior e Mercosul não podem ficar fora do debate em 2018
Com as eleições se aproximando, temas importantes precisam ocupar o debate público, e a política externa brasileira não pode ficar de fora do contexto. Questões ligadas às negociações da União Europeia com o Mercosul e a gestão do BRICS, por exemplo, precisam fazer parte da abordagem político-eleitoral em 2018, bem como a necessidade de debatermos, como sociedade, mais abertura e menos protecionismo no comércio exterior.
A fim de esclarecer o assunto, o Instituto Millenium convidou o especialista, diplomata e mestre em planejamento econômico, Paulo Roberto de Almeida, para listar cinco pontos essenciais das relações internacionais brasileiras que precisam estar no centro do debate nessas eleições.
1 – Protecionismo: um obstáculo para a abertura econômica brasileira
Entre todos os integrantes do Grupo dos 20 (G-20), o Brasil é o país menos aberto ao comércio internacional. Enquanto a média mundial equivale a mais de 40% do PIB em transações externas, o Brasil alcança apenas 20%. A carga fiscal brasileira atinge a média de 35% de tributos, o equivalente a um país desenvolvido, enquanto a renda per capita é seis vezes menor que algumas destas nações. Para Almeida, um dos maiores objetivos para o governo brasileiro é justamente a abertura econômica e a liberalização comercial.
“Precisamos corrigir esses problemas que impedem o Brasil de participar do fenômeno mais conspícuo que existe na atualidade, as chamadas cadeias globais de valor. O Brasil não participa dessas cadeias devido ao protecionismo e isso é muito negativo”, avalia o entrevistado. As cadeias globais auxiliam nas atividades produtivas de cada país e otimizam os investimentos de acordo com o podem oferecer: mão-de-obra, engenharia ou energia mais baratas, por exemplo.
2 – A volta do Mercosul como um tratado de integração comercial
Há alguns anos, o Mercosul perdeu seu intuito principal de criar um mercado de livre comércio entre países membros e se tornou uma organização fechada. Almeida diz que os Estados associados passaram a fazer suas compras e negociações com seus “vizinhos de comércio”, ou seja, deixaram de comprar de países terceiros devido às altas taxas e passaram a obter de seus vizinhos, reduzindo o custo tarifário. “A tarifa não é uma agressão contra o produto estrangeiro, é uma agressão contra o consumidor nacional. O diferencial no preço das tarifas é que faz com que sejamos pouco competitivos internacionalmente. Isso chama-se desvio de comércio e não criação de comércio”, explica. Caso o Mercosul não retorne à sua proposta original, talvez o Brasil deva retomar sua liberdade comercial, conclui o especialista.
3 – Atuação do BRICS como propulsor de investimentos financeiros
O BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) surgiu com a intenção de proporcionar oportunidades de investimentos econômicos em países emergentes. Não existe, no entanto, acordo de liberalização comercial entre os membros. O grupo criou ainda o New Development Bank (NDB), um banco de desenvolvimento a fim de concorrer entre os demais, como o Banco Mundial. Para o especialista, contanto que o BRICS trabalhe em caráter técnico, estará no caminho certo para o avanço do grupo como um todo, contudo, caso atenda critérios políticos das grandes empresas em detrimento dos fundamentos específicos de financiamento, será ruim para o futuro do grupo.
4 – Relações bilaterais e cooperação internacional
Apesar de ser um assunto relevante e corrente nas orientações de políticas externas, o especialista acredita que talvez não seja abordado nas eleições de 2018. Ele explica que no governo do ex-presidente Lula, os parceiros estratégicos foram escolhidos de acordo com a preferência do sistema político, situados no “sul global”, e essa foi uma medida tola; a política externa de um país deve envolver as relações bilaterais, isto é, buscar em comunidades internacionais oportunidades econômicas e estruturais para ambos, ultrapassando as barreiras geográficas, explica Almeida.
5- Adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Em junho de 2017, o Brasil solicitou adesão à OCDE após um longo período afastado. Para o diplomata, esta foi uma decisão inteligente uma vez que o país vem enfrentando diversas crises. A OCDE é uma espécie de “clube de boas práticas”, como atribui o especialista, onde são discutidas políticas econômicas e selecionadas as mais eficientes para os países associados, a fim de aperfeiçoá-los. Ele assegura ainda que, assim como o Brics, esta organização não deve ser vista como um objetivo exclusivo e sim, uma oportunidade de mercado, abrindo a economia brasileira para o campo internacional. “Independentemente da crise fiscal que temos hoje, a palavra de ordem para o Brasil nesse momento é: integração à economia mundial”, destaca.
