Relações internacionais: 5 pontos para você ficar atento

Temas como comércio exterior e Mercosul não podem ficar fora do debate em 2018

 

Paulo Roberto de Almeida

Com as eleições se aproximando, temas importantes precisam ocupar o debate público, e a política externa brasileira não pode ficar de fora do contexto. Questões ligadas às negociações da União Europeia com o Mercosul e a gestão do BRICS, por exemplo, precisam fazer parte da abordagem político-eleitoral em 2018, bem como a necessidade de debatermos, como sociedade, mais abertura e menos protecionismo no comércio exterior.

A fim de esclarecer o assunto, o Instituto Millenium convidou o especialista, diplomata e mestre em planejamento econômico, Paulo Roberto de Almeida, para listar cinco pontos essenciais das relações internacionais brasileiras que precisam estar no centro do debate nessas eleições.




1 – Protecionismo: um obstáculo para a abertura econômica brasileira

 
Entre todos os integrantes do Grupo dos 20 (G-20), o Brasil é o país menos aberto ao comércio internacional. Enquanto a média mundial equivale a mais de 40% do PIB em transações externas, o Brasil alcança apenas 20%. A carga fiscal brasileira atinge a média de 35% de tributos, o equivalente a um país desenvolvido, enquanto a renda per capita é seis vezes menor que algumas destas nações. Para Almeida, um dos maiores objetivos para o governo brasileiro é justamente a abertura econômica e a liberalização comercial.

“Precisamos corrigir esses problemas que impedem o Brasil de participar do fenômeno mais conspícuo que existe na atualidade, as chamadas cadeias globais de valor. O Brasil não participa dessas cadeias devido ao protecionismo e isso é muito negativo”, avalia o entrevistado. As cadeias globais auxiliam nas atividades produtivas de cada país e otimizam os investimentos de acordo com o podem oferecer: mão-de-obra, engenharia ou energia mais baratas, por exemplo.


2 – A volta do Mercosul como um tratado de integração comercial

 
Há alguns anos, o Mercosul perdeu seu intuito principal de criar um mercado de livre comércio entre países membros e se tornou uma organização fechada. Almeida diz que os Estados associados passaram a fazer suas compras e negociações com seus “vizinhos de comércio”, ou seja, deixaram de comprar de países terceiros devido às altas taxas e passaram a obter de seus vizinhos, reduzindo o custo tarifário. “A tarifa não é uma agressão contra o produto estrangeiro, é uma agressão contra o consumidor nacional. O diferencial no preço das tarifas é que faz com que sejamos pouco competitivos internacionalmente. Isso chama-se desvio de comércio e não criação de comércio”, explica. Caso o Mercosul não retorne à sua proposta original, talvez o Brasil deva retomar sua liberdade comercial, conclui o especialista.


3 – Atuação do BRICS como propulsor de investimentos financeiros

 
O BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) surgiu com a intenção de proporcionar oportunidades de investimentos econômicos em países emergentes. Não existe, no entanto, acordo de liberalização comercial entre os membros. O grupo criou ainda o New Development Bank (NDB), um banco de desenvolvimento a fim de concorrer entre os demais, como o Banco Mundial. Para o especialista, contanto que o BRICS trabalhe em caráter técnico, estará no caminho certo para o avanço do grupo como um todo, contudo, caso atenda critérios políticos das grandes empresas em detrimento dos fundamentos específicos de financiamento, será ruim para o futuro do grupo.


4 – Relações bilaterais e cooperação internacional


Apesar de ser um assunto relevante e corrente nas orientações de políticas externas, o especialista acredita que talvez não seja abordado nas eleições de 2018. Ele explica que no governo do ex-presidente Lula, os parceiros estratégicos foram escolhidos de acordo com a preferência do sistema político, situados no “sul global”, e essa foi uma medida tola; a política externa de um país deve envolver as relações bilaterais, isto é, buscar em comunidades internacionais oportunidades econômicas e estruturais para ambos, ultrapassando as barreiras geográficas, explica Almeida.


5- Adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

 
Em junho de 2017, o Brasil solicitou adesão à OCDE após um longo período afastado. Para o diplomata, esta foi uma decisão inteligente uma vez que o país vem enfrentando diversas crises. A OCDE é uma espécie de “clube de boas práticas”, como atribui o especialista, onde são discutidas políticas econômicas e selecionadas as mais eficientes para os países associados, a fim de aperfeiçoá-los. Ele assegura ainda que, assim como o Brics, esta organização não deve ser vista como um objetivo exclusivo e sim, uma oportunidade de mercado, abrindo a economia brasileira para o campo internacional. “Independentemente da crise fiscal que temos hoje, a palavra de ordem para o Brasil nesse momento é: integração à economia mundial”, destaca.

Paulo Roberto de Almeida

Doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas (1984), mestre em planejamento econômico e economia internacional pelo Colégio dos Países em Desenvolvimento da Universidade de Estado de Antuérpia (1976), formou-se em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas (1974). Defendeu tese de doutorado em temática de sociologia histórica, sobre as revoluções burguesas e a modernização capitalista do Brasil; elaborou tese de história diplomática no curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (1997) sobre a diplomacia econômica do Brasil no século XIX. Desde 2004, é professor no programa de mestrado e doutorado em direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub); foi professor orientador no mestrado em diplomacia do Instituto Rio Branco do Itamaraty. Tem sido regularmente convidado para ensinar em universidades brasileiras e estrangeiras. Possui experiência nas áreas de relações internacionais e em sociologia, com ênfase em desenvolvimento comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: relações econômicas internacionais, política externa brasileira, história diplomática, desenvolvimento econômico brasileiro, globalização e segurança internacional. Foi professor convidado no Institut de Hautes Etudes de l'Amérique Latine (Sorbonne), Paris, de janeiro a junho de 2012. Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior. Foi ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Washington (1999-2003). Trabalhou entre 2003 e 2007 como Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Comissário Geral Adjunto do Pavilhão do Brasil na Shanghai Expo 2010. De janeiro de 2013 a outubro de 2015 serviu como Cônsul Geral Adjunto do Brasil em Hartford, CT, EUA. Desde 3/08/2016, é diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Itamaraty. Publicou mais de uma dezena de livros individuais, organizou diversas outras obras, participou de dezenas de livros coletivos e assinou centenas de artigos em revistas especializadas (ver trabalhos em: www.pralmeida.org; blog: diplomatizzando.blogspot.com).