Rede de clínicas populares Dr. Consulta busca sócio para acelerar expansão

Estadão Conteúdo

A rede Dr. Consulta, de clínicas particulares voltadas para as classes C e D, está em busca de um novo investidor para o seu negócio. A companhia contratou o banco americano JP Morgan para atrair um sócio relevante para acelerar sua expansão.

Criada em 2011, a rede de clínicas que tem quase 50 unidades, boa parte delas na cidade de São Paulo, já se movimenta para aumentar sua presença no interior paulista. A empresa ainda tem uma atuação tímida no Rio de Janeiro e pretende chegar nos próximos meses em Belo Horizonte. A meta é começar a se estruturar para uma presença nacional e fechar o ano com 75 pontos de atendimento.

Três fontes a par do assunto ouvidas pela Agência Estado afirmaram que fundos de investimentos e grupos ligados ao setor de saúde estão sendo contatados para olhar o negócio. As conversas ainda são incipientes e não há um único modelo que pode ser fechado nessas negociações, mas o objetivo seria vender uma fatia minoritária relevante do negócio.

De acordo com uma dessas fontes, a ideia é que o negócio seja oferecido a grupos com presença no País e também a estrangeiros, já que a companhia já recebeu aportes externos, em um total de US$ 95 milhões (cerca de R$ 390 milhões, pelo câmbio atual). A companhia não revela os autores dos aportes.

A rede Dr. Consulta foi idealizada pelo executivo Thomaz Srougi, que vem de uma família de médicos e passou os primeiros três anos do negócio “refinando” o modelo na comunidade de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, antes de partir para uma expansão acelerada.

A entrada de um novo investidor, agora, é para dar um nova guinada na companhia, que cresce na esteira da ineficiência do sistema público de saúde e a redução do total de clientes dos planos de saúde privados. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o total de usuários de planos privados no Brasil diminuiu em quase 3 milhões de pessoas entre 2014 e 2018.

Concorrência – O modelo de negócios do Dr. Consulta, que realiza exames, consultas e pequenas cirurgias com hora marcada, estimulou a criação de concorrentes de peso. Entre elas está a Cia. da Consulta, fundada em 2017 e que atraiu investidores como Marcel Telles (um dos fundadores da Ambev), Elie Horn (dono da Cyrela) e José Victor Oliva, empresário da noite.

Procurada, a Dr. Consulta não quis comentar. O JP Morgan também não se pronunciou. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 https://www.istoedinheiro.com.br/rede-de-clinicas-populares-dr-consulta-busca-socio-para-acelerar-expa/

A nova investida do Grupo SEB: escolas para as classes B e C

Chaim e Thamila Zaher criam uma nova rede de escolas com mensalidades mais acessíveis para avançar nas classes B e C

 

Dinastia Zaher: Thamila Zaher, 30 anos, assume o protagonismo por trás dos novos negócios do Grupo SEB, criado por seu pai Chaim (Crédito: Gabriel Reis)

 

Felipe Mendes

Fundador do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), o empresário libanês Chaim Zaher, 64 anos, criou, pouco a pouco, um império na educação brasileira. Com uma receita de R$ 800 milhões, o grupo tem uma rede com 50 mil alunos, além de mais de cem mil em escolas parceiras, que utilizam seus sistemas de ensino. Na operação da empresa, o leque de modelos é amplo. Ele passa por bandeiras como a Concept, colégio bilíngue com metodologia baseada em conceitos como criatividade, para quem alcançou o topo da pirâmide social, e pela Pueri Domus, tamém focada em estudantes de maior poder aquisitivo, mas com uma abordagem mais tradicional. Na terça-feira 4, esse portfólio ganhou uma nova oferta. O SEB lançou a Luminova, rede de educação básica voltada às classes B e C. “Há uma lacuna de aprendizado muito forte no Brasil”, afirma Thamila Zaher, filha do fundador e diretora do grupo. “Temos escolas que atendem a todos os tipos de públicos. A Luminova era a peça que faltava”, diz Chaim, presidente do SEB.

A nova bandeira nasce com a proposta de ser acessível, com mensalidades entre R$ 470 e R$ 560. O movimento acontece em um momento em que rivais como a Estácio e a Kroton, por meio da Saber Educação, voltam seus olhos para o ensino básico, mas com maior ênfase nos colégios de alta renda. O foco do SEB com a Luminova é alcançar dois públicos: os estudantes habituais de escolas públicas, e aqueles cujas famílias não tiveram condições de manter em colégios particulares, a partir da recessão.

No primeiro ano, o aporte na Luminova será de R$ 50 milhões e envolve a abertura de uma unidade em Sorocaba (SP), além de três unidades na capital paulista, nos bairros da Barra Funda, Vila Prudente e Bom Retiro. “Cada escola deve ter entre 1 mil e 1,5 mil alunos”, afirma Thamila. Para 2020, a ideia é inaugurar outras cinco escolas e estender o projeto para regiões como o Nordeste, com pelo menos uma unidade em Salvador, e também para o Sul, em Curitiba. Em cinco anos, a expectativa é chegar a 25 unidades, com uma receita total de R$ 200 milhões.

Para todos os bolsos: o portfólio do grupo SEB inclui entre suas bandeiras escolas premium, como a tradicional Pueri Domus (acima, à esq.), a Concept (à esq.), que aposta em conceitos como criatividade e a rede carioca O Colégio de A a Z, adquirida no início do ano

O segmento, de fato, apresenta boas perspectivas de crescimento. Juntas, as classes B e C representam cerca de 37 milhões de alunos, o equivalente a 61,4% da população em idade escolar no Brasil. “O SEB está dando início a uma nova corrida em busca do ouro”, diz Carlos Monteiro, presidente da CM Consultoria. Para o especialista, a Saber Educação deve competir com o SEB nesse mercado. “Mas tenho quase certeza que outros concorrentes, como Eleva e Lumiar, já estão fazendo estudos para também investir nessa faixa.”

O que irá garantir mensalidade acessível e o avanço em larga escala da nova rede é o baixo custo com infraestrutura. As iniciativas incluem a locação de espaços que já abrigaram escolas e que são remodelados pelo grupo. Outra medida é a adoção de tecnologia para padronizar processos de avaliação, tal como o ensino por meio de plataformas digitais, como portais e aplicativos. Em disciplinas como inglês e música, o método também inclui a formação das turmas seguindo critérios como o nível de conhecimento do aluno e não por faixa etária. “Vamos alugar todos os espaços e usar a nossa estrutura para viabilizar o projeto”, diz Chaim.

À parte da nova bandeira, o SEB, acostumado a um ritmo frenético de aquisições, segue com planos de expansão em outras frentes. Mas sente o impacto da compra da Somos Educação pela Kroton, em abril, que deu origem à Saber Educação. O alto valor da negociação, R$ 4,6 bilhões, inflacionou o mercado, atrapalhando os planos de expansão da rede. “Tínhamos quatro aquisições engatilhadas nesse ano, mas já desistimos de duas”, diz Chaim. Ele conta que o grupo mantinha conversas com duas redes de educação básica e outras duas de ensino superior. “Depois que a Kroton pagou aquele valor, as redes dobraram a pedida.”

O empresário afirma que novas negociações só devem avançar depois das eleições. Recentemente, o grupo adquiriu o Colégio de A a Z, do Rio de Janeiro, e o Colégio Visão, de Goiás. Agora, a empresa quer dobrar o número de franqueados da rede de escolas bilíngues Maple Bear, no prazo de dois anos, expandindo o projeto para países da América Latina. Hoje, a bandeira conta com 102 escolas no Brasil, 25 mil alunos e um faturamento de R$ 69 milhões. Os planos de expansão passam ainda pelo crescimento da Concept. O próximo ponto no mapa da marca deve ser o Rio de Janeiro. A Luminova, no entanto, ocupa um espaço singular na estratégia. “A rede é um complemento social do projeto de educação da nossa família”, diz Chaim. “É óbvio que visamos o resultado lá na frente. Mas não estamos só buscando o lucro.”

 

https://www.istoedinheiro.com.br/a-nova-investida-do-grupo-seb/

Canadá e EUA retomam negociações do Nafta nesta terça-feira em Washington

A chanceler do Canadá Chrystia Freeland chega para uma reunião com o representante americano do Comércio Robert Lighthizer em Washington, em 30 de agosto de 2018 - AFP

 

AFP

A chanceler do Canadá, Chrystia Freeland, se reunirá nesta terça-feira com o representante comercial americano (USTR), Robert Lighthizer, em Washington para retomar as negociações da atualização do Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta), informou um porta-voz canadense nesta segunda.

Freeland, que lidera a equipe negociadora canadense, se reunirá com Lighthizer para continuar os diálogos sobre o Nafta, indicou o porta-voz da chanceler, Adam Austen.

As duas partes concluíram na sexta-feira duas semanas de negociações sem chegar a um acordo. Não foi anunciada, então, a data de retomada dos diálogos. 

México e Estados Unidos já chegaram a um acordo no fim de agosto e Washington informou ao Congresso que pretende assinar um novo acordo em 30 de novembro, com a perspectiva de que o Canadá faça parte do mesmo.

Contudo, Ottawa e Washington negociam com dificuldade uma nova versão do Nafta, assinado em 1994 entre Canadá, Estados Unidos e México. 

 https://www.istoedinheiro.com.br/canada-e-eua-retomam-negociacoes-do-nafta-nesta-terca-feira-em-washington/

Maior Unidade do Grupo

Tramontina Aplica R$ 30 Mi em Loja-Conceito

Com um investimento de R$ 30 milhões, a Tramontina deu início à operação de sua nova loja-conceito, com cerca de 4 mil m² - maior varejo do grupo. Localizada em Carlos Barbosa (RS), cidade natal da companhia, a "T Factory Store" abriu as portas na última segunda-feira (10) e comercializa um mix de 10 mil produtos divididos entre os segmentos de móveis, ferramentas, materiais elétricos, utensílios para cozinha, entre outros. A operação oferece serviços exclusivos, como a gravação de facas, e contato entre os consumidores e profissionais que conhecem as funcionalidades dos produtos.

 

Outros Diferenciais
 

Robô na vitrine e escadas rolantes que são acionadas quando o público se aproxima são algumas das apostas em tecnologia para a nova loja. O ambiente conta, ainda, com orquídeas e colheres como puxadores de portas nos banheiros. A estrutura abrigava a primeira operação da Tramontina desde 1978 e passou por ampliação e repaginação durante quatro anos para receber os diferenciais da loja conceito.

Serviço:
Loja Conceito Tramontina
Endereço: Rua Maurício Cardoso, 193 - Centro, Carlos Barbosa, RS
Funcionamento: segunda a sexta, das 9h às 18h, e sábados, das 9h às 17h30.

http://www.gironews.com/redes-shopping/maior-unidade-do-grupo-49834/

Mercosul e UE voltam a negociar, sem grandes expectativas

1 de 2 Foto de arquivo da sede do Mercosul em Montevidéu, de 20 de dezembro de 2011 - AFP/Arquivos

2 de 2 Chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, no palácio do Itamaraty em Brasília, em 28 de agosto de 2018 - AFP/Arquivos

AFP

O Mercosul e a União Europeia retomaram, nesta segunda-feira, em Montevidéu uma nova rodada de reuniões a nível técnico sem grandes expectativas de alcançar um acordo diante das diferenças que ainda persistem entre as partes.

As negociações voltam em um contexto muito diferente do anterior: o Brasil está às vésperas da eleição presidencial mais incerta dos últimos tempos e a Argentina atravessa fortes turbulências econômicas.

Apesar da ansiedade manifestada pelo Mercosul para concluir o pacto comercial, fontes do governo do Uruguai – que exerce a presidência temporária do bloco, integrado ainda por Brasil, Argentina e Paraguai – indicaram à AFP que vão às negociações em busca de uma resposta à proposta entregue na última série de encontros em julho em Bruxelas. 

Na ocasião, os negociadores europeus tinham mostrado uma atitude inflexível diante de uma oferta que o Mercosul levou “ao limite”, segundo a negociadora uruguaia, Valeria Csukasi.

O chanceler brasileiro Aloysio Nunes também tinha afirmado, no mês passado, que o Mercosul esperava “um pouco mais” do bloco europeu, especialmente no acesso de carnes e açúcar.

– Condições variam –

Mas na semana passada, o comissário de Agricultura da UE, Phil Hogan, devolveu a bola ao outro lado dizendo que a UE “fez uma oferta clara e explícita” em janeiro, e que “os países do Mercosul atrasaram sua resposta” a esta oferta “significativa”.

Hogan foi contundente: “Se pretende-se concluir a negociação, o Mercosul deve cumprir os acordos relativos a automóveis e componentes, serviços marítimos, laticínios e indicações geográficas”.

Do lado do Mercosul, dizem que os representantes da UE mudam a linha de chegada após cada esforço da parte dos sul-americanos, segundo uma fonte do governo uruguaio que pediu anonimato. “As condições da União Europeia estão em constante mudança”, lamentou o funcionário. 

Isso, apesar de o bloco já ter cedido em muitas de suas ambições iniciais, como afirmaram à AFP de diferentes áreas do Mercosul.

Welber Barral, secretário de Comércio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando as negociações foram reabertas em 2010, e atual assessor do governo brasileiro, concordou que o bloco não tem muito mais margem para concessões. “No setor automobilístico, por exemplo, cedemos sobretudo no momento em que a redução tarifária começará e chegará a zero”, afirmou.

– Temas espinhosos –

“Pode-se dizer o mesmo sobre vinhos e laticínios, que esperava-se excluir mas acabaram fazendo parte da negociação. Ainda que ceda em termos comerciais, a grande vantagem do Mercosul será institucional”, avaliou, referindo-se aos elevados padrões de normas técnicas e a possíveis investimentos da UE. 

Ignacio Bartesaghi, decano da Faculdade de Ciências Empresariais da Universidade Católica do Uruguai, concorda que o acordo previsto atualmente é muito diferente do que se vislumbrava quando teve início o processo, há quase 20 anos. “Temos que ser pragmáticos e entender que, embora se assine um acordo mais ‘light’ e com concessões, seria um grande avanço, até mesmo para estimular outras negociações em curso no bloco, como com a Coreia do Sul ou o Canadá”. 

Um dos temas mais espinhosos continua sendo o dos produtos agropecuários, como a cota de carne. Neste caso, a UE está disposta a conceder menos de metade das 200 mil toneladas almejadas pelo Mercosul. 

“Aspirava-se mais e insistiremos nisso. Mas sabemos que se chegar a hora e não houver uma melhora (da oferta) teremos que aceitar o que tiver e continuar trabalhando”, disse Miguel Sanguinetti, presidente da Federação de Associações Rurais do Mercosul.O presidente da Associação Rural do Paraguai, Luis Villasanti Kulman, faz coro: “Há uma posição unânime de aceitar e depois veremos. Tudo serve”. 

– Sem grandes expectativas –

As principais centrais industriais dos países sul-americanos também expressaram seu apoio. No Brasil e na Argentina, os de mais peso, o acordo tem um sólido respaldo, apesar das mudanças aceitas em favor de avançar. 

Thomaz Zanotto, diretor de comércio internacional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), disse que “o Mercosul garantiu que nenhum setor industrial seja excluído como pretendido no início”, por exemplo, laticínios ou vinho. Sua visão é que “interesses pontuais dos países da UE estão atrasando o acordo”.Esse é o mesmo pensando vigente na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Fabrizio Panzini, responsável pelas relações exteriores da entidade, disse: “Não somos um obstáculo, consideramos que o acordo é uma prioridade, mas temos que ter pontos de equilíbrio, especialmente em produtos em produtos que o Mercosul tem vantagens comparativas”.

A União Industrial Argentina e a Coordenação das Indústrias de Produtos Alimentícios (Copal), duas centrais empresariais importantes do país, também respaldaram a negociação; 

Contudo, empresários e, em segredo, negociadores do Mercosul estão céticos de anúncios até o fim desta semana. Vários, com nostalgia, lamentan que o momento mais propício, em dezembro, tenha ficado para atrás. São poucos os que têm esperança de assinar o acordo ainda em 2018. 

https://www.istoedinheiro.com.br/mercosul-e-ue-voltam-a-negociar-sem-grandes-expectativas/

Alibaba anuncia saída do fundador e presidente Jack Ma

Gigante da venda online da Chine será gerida pelo atual CEO, Daniel Zhang; troca será efetivada em setembro do próximo ano.

 

Da redação

A gigante de varejo online chinesa Alibaba anunciou na segunda-feira 10 que seu fundador, Jack Ma, deixará o carga em setembro de 2019. De acordo com os planos apresentados, o atual CEO da empresa, Daniel Zhang, zera o novo presidente.

Ma ficará no cargo por mais 12 meses para auxiliar na transação de poderes. “O Sr. Ma completará seu atual mandato como membro do conselho diretor do Alibaba Group até a sua assembléia geral anual de acionistas em 2020”, disse a empresa em coomunicado.

Ma fundou o Alibaba em 1999 e agora tem um patrimônio líquido de mais de US$ 30 bilhões. Ele deixou o cargo de CEO em 2013, inicialmente entregando as rédeas a Jonathan Lu antes de Zhang assumir o cargo dois anos depois.

A gigante da internet começou como um mercado de comércio eletrônico na China, e seus interesses agora abrangem computação em nuvem e pagamentos digitais por meio de sua subsidiária Ant Financial.

Em seus últimos resultados trimestrais, até o final de junho, o Alibaba registrou um crescimento de 61% nas receitas, para 80,9 bilhões de yuans, ou cerca de US$ 11,8 bilhões .

As ações da Alibaba fecharam a US $ 162,37 nos EUA na noite de sexta-feira 7, abaixo do recorde de US $ 210 em junho.

Mesmo fora do cargo, Ma terá grande importância nas decisões. Ele permanecerá como um parceiro vitalício da Alibaba Partnership. O grupo, com 36 parceiros é responsável por nomear a maioria dos diretores para o conselho.

Transição demonstra avanço, afirma Ma

 

Na declaração de Alibaba segunda-feira, a empresa publicou uma carta de Ma dirigida aos clientes e acionistas. Leia abaixo na íntegra:

“Hoje, quando celebramos o 19º aniversário do Alibaba, estou animado para compartilhar algumas novidades com vocês: com a aprovação de nosso conselho de administração, um ano a partir de hoje, em 10 de setembro de 2019, que também se enquadra no 20º aniversário do Alibaba, o CEO do Grupo Daniel Zhang me sucederá como presidente do conselho do Alibaba Group e, enquanto presidente executivo nos próximos 12 meses, trabalharei em estreita colaboração com Daniel para assegurar uma transição tranquila e bem-sucedida, a partir de então permanecerei no conselho de diretores do Alibaba até a nossa assembléia anual de acionistas em 2020.

Eu coloquei muito pensamento e preparação neste plano de sucessão por dez anos. Estou muito feliz em anunciar o plano hoje graças ao apoio da Alibaba Partnership e do nosso conselho de diretores. Também quero oferecer um agradecimento especial a todos os membros do Alibaba, colegas e suas famílias, porque sua confiança, apoio e empreendimento conjunto nos últimos 19 anos nos prepararam para este dia com confiança e força.

Essa transição demonstra que o Alibaba avançou para o próximo nível de gestão corporativa, de uma empresa que depende de indivíduos, para uma construção baseada em sistemas de excelência organizacional e uma cultura de desenvolvimento de talentos.

Quando a Alibaba foi fundada em 1999, nosso objetivo era construir uma empresa que pudesse deixar a China e o mundo orgulhosos e que pudessem atravessar três séculos para durar 102 anos. No entanto, todos sabíamos que ninguém poderia permanecer na empresa por 102 anos. Uma Alibaba sustentável teria que ser construído sobre gestão sólida, filosofia centrada na cultura e consistência no desenvolvimento de talentos.

Nenhuma empresa pode depender apenas de seus fundadores. De todas as pessoas, eu deveria saber disso. Por causa dos limites físicos de uma habilidade e energia, ninguém pode assumir as responsabilidades de presidente e CEO para sempre.

Fazíamos essa pergunta há dez anos – como o Alibaba poderia alcançar o crescimento sustentável depois que Jack Ma deixou a empresa? Acreditamos que a única maneira de resolver o problema da sucessão de liderança corporativa era desenvolver um sistema de gestão baseado em uma cultura e mecanismos únicos. Para desenvolver talentos e sucessores consistentes, nos últimos 10 anos, continuamos trabalhando nesses ingredientes.

Tendo sido treinada como professor, sinto-me extremamente orgulhoso do que alcancei. Os professores sempre querem que os alunos os excedam, então a coisa responsável a fazer por mim e pela empresa é deixar que pessoas mais jovens e talentosas assumam em papéis de liderança, para que eles herdem nossa para tornar mais fácil fazer negócios em qualquer lugar.

Realizar esta missão para ajudar as pequenas empresas, jovens e mulheres em todo o mundo é a minha paixão. Essa não é apenas a nossa intenção desde o primeiro dia, mas sinto-me abençoada por ter esta oportunidade. Para concretizar o sonho por detrás desta missão, é necessário muito mais pessoas do que apenas Jack Ma e esforço persistente por gerações de Aliren.

Alibaba é incrível não por causa de nossos negócios ou escala ou realizações. A melhor coisa sobre Alibaba é que nos reunimos sob uma missão e visão comum. Nosso sistema de parceria, cultura única e equipe talentosa estabeleceram uma base sólida para o legado de nossa. De fato, desde que eu entreguei as responsabilidades do CEO em 2013, a empresa tem funcionado sem problemas por cinco anos com base nesses ingredientes institucionais.

O sistema de parceria que desenvolvemos é uma solução criativa para boa gestão e sustentabilidade, pois supera vários desafios enfrentados pelas empresas de escala: inovação contínua, sucessão de liderança, responsabilidade e continuidade cultural. Ao longo dos anos, na iteração do nosso modelo de gestão, temos experimentamos e melhoramos o equilíbrio certo entre sistemas e indivíduos.

Simplesmente confiar em indivíduos ou seguir cegamente um sistema não resolverá nossos problemas. Para atingir um crescimento sustentável a longo prazo, você precisa do equilíbrio certo entre sistema, pessoas e cultura. Plena confiança de que o nosso sistema de parceria e esforços para salvaguardar a nossa cultura irão, com o tempo, conquistar o amor e o apoio de clientes, funcionários e acionistas.

Desde a fundação da empresa em 1999, temos sido de opinião que o futuro do Alibaba terá que depender de ‘massa de talento’ para nos permitir interagir em nossos planos de sucessão de gestão. Depois de anos de trabalho duro, Alibaba de hoje tem um professor em mim que sente-se extremamente orgulhoso de nossa equipe, nossa liderança e nossa cultura única orientada por missões, bem como o fato de que continuamos a desenvolver líderes empresariais excepcionais e talentos profissionais como Daniel Zhang.

Daniel está no Alibaba Group há 11 anos. Desde que assumiu como CEO, ele demonstrou seu excelente talento, visão de negócios e liderança determinada. Sob sua administração, o Alibaba tem visto um crescimento consistente e sustentável por 13 trimestres consecutivos. Sua mente analítica é incomparável, ele ama a nossa missão e visão, ele abraça responsabilidade com paixão, e ele tem a coragem de inovar e testar modelos de negócios criativos.
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Melhormente, a mídia de negócios da China o nomeou o CEO número 1 em 2018. Por estas razões, ele e sua equipe ganharam a confiança e apoio de clientes, funcionários e acionistas. O processo de passar a tocha Alibaba para Daniel e sua equipe é a decisão certa no momento certo, porque eu sei de trabalhar com eles que eles são pronto, e tenho total confiança em nossa próxima geração de líderes.

Quanto a mim, eu ainda tenho muitos sonhos para perseguir. Aqueles que me conhecem sabem que eu não gosto de ficar ocioso. Eu planejo continuar meu papel como o sócio fundador da Alibaba e contribuir para o trabalho da parceria. Eu também quero voltar à educação, o que me excita com tanta bênção, porque é o que eu amo fazer, o mundo é grande e eu ainda sou jovem, então eu quero experimentar coisas novas – porque e se novos sonhos puderem ser realizado ?!

A única coisa que posso prometer a todos é a seguinte: o Alibaba nunca foi sobre Jack Ma, mas Jack Ma sempre pertencerá ao Alibaba.

https://www.istoedinheiro.com.br/alibaba-anuncia-saida-do-fundador-e-presidente-jack-ma/

Terceirização não libera “pejotização”, diz procurador

Agência Brasil

 

A terceirização de todas as atividades de uma empresa, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (30), não permite a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas sejam abertas apenas para intermediar mão de obra. O alerta é do procurador Murilo Muniz, do Ministério Público do Trabalho (MPT), que acompanhou as sessões do supremo. “[A terceirização] não autoriza fraude”, disse à Agência Brasil.

Muniz explicou que a intermediação de mão de obra é vedada por ser considerada “comércio de pessoas” e fere, portanto, os princípios internacionais do direito do trabalho. “É justamente essa hipótese de colocar um mero intermediário com a finalidade de precarizar direitos, isso continua proibido”, destacou. O MPT tinha posição contrária à liberação para atividade-fim, pois entende que, na prática, ela se confunde com essa intermediação.

Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a terceirização da atividade-fim nas empresas – Arquivo/Agência Brasil

Para o procurador, a “pejotização”, como é conhecida a prática de contratação de um funcionário via PJ, facilitada por meio do registro de Microempreendedor Individual (MEI), também deve ser combatida. “Qualquer que seja a roupagem formal da relação, se tiverem presentes os requisitos dos artigos 2 e 3 da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] ou tiver expediente para fraudar ou precarizar direitos, a liberação da terceirização pelo Supremo não afasta a possibilidade de se combater a fraude e, se tiver subordinação e pessoalidade, se declarar o vínculo empregatício”.

O sociólogo do trabalho Ruy Braga, professor da Universidade de São Paulo (USP), é mais pessimista quanto aos limites da terceirização irrestrita. “Potencialmente ela, agora, atinge a todos, tanto setor privado quanto público, e consequentemente, o que nós prevemos é uma alteração da estrutura do mercado de trabalho no país com substituição progressiva, porém certeira, de trabalho diretamente contratado por trabalho terceirizado”, destacou. Ele estima que a proporção entre trabalho diretamente contratado e terceirizado, que hoje é de 75% e 25%, deve se inverter em cerca de 5 anos.

Braga é crítico à mudança pelas características do trabalho terceirizado verificadas atualmente. “É um tipo de trabalho muito conhecido pela literatura especializada, que tende a ser fatalmente pior remunerado, submetido a jornadas mais longas e tende a afastar o trabalhador de certos direitos ou benefícios [como férias e décimo terceiro salário]”, justificou. Ele avalia que poucas categorias conseguiram resistir às mudanças decorrente da terceirização. “Por enquanto estamos falando do subemprego como informalidade, mas logo teremos o aumento do subemprego como trabalho terceirizado e precário”, disse.

Sindicatos

 

Para Ivo Dall’Acqua, vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a liberação da terceirização é positiva, pois põe fim à incerteza jurídica em torno do tema. Ele avalia que não é possível estimar aumento na oferta de vagas de emprego. “A gente precisa de um pequeno ciclo de memória para poder medir os efeitos, mas o ambiente que se criou é que é muito interessante”, disse. Ele acredita que a medida deve aumentar a formalidade no mercado de trabalho.

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