quinta-feira, 27 de setembro de 2018

BC reduz previsão de crescimento da economia para 1,4% este ano


Projeção para o PIB em 2019 ficou em 2,4%, condicionada a um cenário de continuidade das reformas

 

Por Agência Brasil


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BC reduz previsão de crescimento da economia para 1,4% este ano

O Banco Central (BC) reduziu a previsão de crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 1,6% para 1,4%, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (27), em Brasília. “A revisão reflete a incorporação dos resultados do PIB no segundo trimestre e o arrefecimento na atividade econômica após a paralisação no setor de transporte de cargas, ocorrida em maio, como sugerido por indicadores”, aponta o BC, no relatório. A previsão do BC ficou próxima da estimativa de crescimento do PIB feita pelo mercado financeiro, que é 1,35% este ano.

A projeção do crescimento anual da agropecuária passou de 1,9% para 1,5%. Para a indústria, a estimativa foi revisada de 1,6% para 1,3%. O setor de serviços deve apresentar crescimento de 1,3% em 2018, a mesma projeção apresentada em junho pelo BC. A estimativa para a variação anual do consumo das famílias recuou de 2,1% para 1,8%, “em linha com a evolução mais gradual do mercado de trabalho e com recuo de indicadores de confiança dos consumidores”. A projeção para o consumo do governo deve registrar recuo de 0,3%, enquanto a estimativa para a formação bruta de capital fixo (FBCF – investimentos) passou de 4% para 5,5%, refletindo, em grande medida, importação de equipamentos destinados à indústria de petróleo e gás natural. A expectativa para o crescimento das exportações foi reduzida em 1,9 ponto percentual para 3,3%, e a variação das importações foi revisada para 10,2%, ante 5% na projeção anterior. 

Neste relatório, o BC também divulgou a projeção para o crescimento do PIB em 2019, que ficou em 2,4%. “É fundamental destacar que essa projeção é condicionada a um cenário de continuidade das reformas, notadamente as de natureza fiscal, e ajustes necessários na economia brasileira. Também incorpora expectativa de iniciativas que visam a aumento de produtividade, ganhos de eficiência, maior flexibilidade da economia e melhoria do ambiente de negócios”, projeta o BC. 

Em 2019, os setores agropecuário, industrial e de serviços devem avançar 2%, 2,9% e 2%, respectivamente. As taxas de crescimento esperadas para o consumo das famílias e para a formação bruta de capital fixo são de 2,4% e 4,6%, nessa ordem. A estimativa para a expansão do consumo do governo é de 0,5%, “em cenário de restrição fiscal”. Exportações e importações de bens e serviços devem crescer 6 % e 5,9%, respectivamente.


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quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Dona da cerveja Proibida é investigada por suposta fraude de R$ 100 milhões em ICMS


Investigação apontou a existência de dois esquemas, que teriam simulado operações de venda para escapar da cobrança do imposto

 Dona da cerveja Proibida é investigada por suposta fraude de R$ 100 milhões em ICMS

A Companhia Brasileira de Bebidas Premium, fabricante da cerveja Proibida, é investigada por suspeita de deixar de pagar R$ 100 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao governo de São Paulo, em supostas fraudes realizadas ao longo de um ano e nove meses.
A empresa é controlada desde 2013 pelo grupo Morizono, do empresário Nelson Morizono, que já foi dono de marcas conhecidas como Biotônico Fontoura, Benegrip, Monange e Doril.

A sede da companhia foi alvo da operação Happy Hour, deflagrada na manhã desta terça-feira (25). A operação, que fez buscas e apreensões de documentos e arquivos digitais, tem um total de 23 alvos em 14 cidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Além da empresa, estão em investigação atacadistas de médio e pequeno porte que teriam atuado em conjunto na fraude.  A investigação apontou a existência de dois esquemas, que teriam simulado operações de venda para escapar da cobrança do imposto, explica Vitor Manuel Alves Junior, diretor-executivo na DEAT (Diretoria Executiva da Administração Tributária), ligada à Secretaria da Fazenda.

No primeiro deles, a indústria localizada em São Paulo simularia vendas para empresas, supostamente de fachada, fora do estado -na Bahia, no Rio de Janeiro, no Paraná e no Rio Grande do Sul-, o que dificulta a fiscalização. Essas companhias de fachada estão cadastradas como exportadoras -categoria sobre a qual não incide o imposto- ou como outras fabricantes -transação em que o valor recolhido é menor do que uma venda regular.

“Essa documentação toda é usada para acobertar uma entrega feita, na verdade, dentro do estado [de São Paulo]”, afirma.

Segundo a investigação, as vendas foram feitas a atacadistas que teriam aceitado receber a mercadoria mesmo cientes de que as notas fiscais registraram outros destinatários. Como no setor de cerveja a responsabilidade do ICMS cabe apenas ao industrializador, que recolhe o imposto de toda a cadeia e repassa o valor no preço do produto, não há impacto negativo algum para o comprador se a nota estiver irregular.

“São atacadistas de menor porte em que ocorre uma informalidade”, diz ele.

No segundo esquema identificado, as operações fraudadas ocorrem dentro do próprio estado, em vendas a grandes atacadistas. Nesse caso, a companhia teria simulado devoluções de produtos por parte das compradoras -elas chegavam a 36% das vendas totais, o que chamou a atenção do Fisco.

Quando há uma devolução, a cobrança do imposto é cancelada. Segundo Alves Junior, neste caso, não há indícios de que os atacadistas tenham participado do esquema.

A ação envolveu 60 agentes fiscais e é organizada por cinco órgãos: a Secretaria da Fazenda do governo paulista, Polícia Civil, Procuradoria Geral do Estado, Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal e os Auditores Fiscais da Receita Estadual.

A reportagem entrou em contato com a companhia, mas não teve um retorno imediato.
 
 
https://www.emaisgoias.com.br/dona-da-cerveja-proibida-e-investigada-por-suposta-fraude-de-r-100-milhoes-em-icms/

 

 

Cabe recurso de agravo em decisão de recuperação judicial, diz STJ


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É possível estender a interposição do recurso de agravo de instrumento às decisões que envolvam matérias dos regimes falimentar e recuperatório. Este foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (25/9), em análise de recurso para definir se os ditames do CPC/2015, de forma supletiva, poderão ser aplicáveis, e em qual extensão, ao sistema recursal da recuperação judicial.

A discussão se deu a partir do recurso de uma empresa de pescado e outra de exportação que ajuizaram recuperação judicial. Durante a tramitação, o magistrado de piso, em decisão interlocutória determinou que as empresas efetuassem o imediato depósito de 40% dos honorários do administrador judicial  sob pena de convolação da recuperação em falência, bem como indeferiu o pleito de renovação do benefício fiscal de programa das empresas.

O Tribunal de origem não conheceu do agravo de instrumento.

As empresas alegaram que, embora não esteja expressamente previsto no rol taxativo do artigo 1.015 do CPC/15, é certo que caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na recuperação judicial, pois, em se tratando de procedimento específico, não se terá a oportunidade de suscitar, em preliminar de apelação, as questões decididas durante o trâmite do feito, conforme exige o art. 1.009 do CPC/15.

No voto, o relator, ministro Luís Felipe Salomão reconheceu o cabimento do agravo de instrumento e determinou o julgamento da ação pelo Tribunal de origem. "É possível a admissibilidade do recurso de agravo de instrumento em face de decisão proferida em sede de recuperação judicial". O entendimento foi seguido por unanimidade pela Turma.

O ministro afirmou que o Código de Processo Civil, na qualidade de lei geral, é, ainda que de forma subsidiária e supletiva, a norma a espelhar o processo e o procedimento no direito pátrio, sendo normativo suplementar aos demais institutos do ordenamento e, conquanto dispensável disposição expressa nesse sentido, o legislador tem afirmado e reafirmado sua incidência nessas circunstâncias.

"Ainda de início, é preciso reconhecer que, no tocante à incidência subsidiária do Código de Processo Civil na sistemática recursal falimentar, não se olvide que, tal aplicação, nunca foi de simples exegese", disse.

Para o ministro, havendo disposição expressa da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (LREF), esta prevalece sobre os numerus clausus do artigo 1.015 do CPC, de modo que a aplicação deste será apenas no suprimento de lacunas e omissões. "Por outro lado, se o provimento judicial no âmbito falimentar/recuperacional se enquadrar em uma das hipóteses do rol do CPC, tutela provisória, será também, por óbvio, possível o manejo do agravo de instrumento", explicou.

O relator destacou que "a natureza também processual, de execução coletiva e negocial, da LREF justifica a interpretação do parágrafo único do art. 1.015 no CPC no sentido de estender a interposição do recurso de agravo de instrumento às decisões que envolvam matérias dos regimes falimentar e recuperatório".


REsp 1722866 


https://www.conjur.com.br/2018-set-25/agravo-instrumento-pertinente-recuperacao-judicial-stj

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Nas Versões Branca e Rosé Chuva de Prata Ganha Edição de Fim de Ano











 Nas Versões Branca e Rosé













  A CRS Brands, indústria brasileira de bebidas, apresenta Edição Especial de fim de ano para a linha de espumantes da marca Chuva de Prata, nomeada de "Doces Momentos". A novidade traz embalagens atualizadas para a versão Chuva de Prata Branca, em rótulo sleeve preto, e Chuva de Prata Rosé, em um visual rosa. Ambas bebidas já estão sendo comercializadas no site da companhia em garrafas de 660ml e com teor alcoólico de 4,7%, no valor sugerido de R$ 8,99 cada, para o consumidor final. 
 
 
 
 http://www.gironews.com/embalagem/nas-versoes-branca-e-rose-50075/

Shanghai Electric desiste de negócio bilionário no Sul


Empresa não garante investimento em linhas de transmissão

 

Da Redação

 

redacao@amanha.com.br
Shanghai Electric desiste de negócio bilionário no Sul

A Shanghai Electric admitiu que não apresentará a garantia de fiel cumprimento dos contratos tratam de 17 linhas de transmissão e oito subestações para atender a região metropolitana de Porto Alegre. O negócio gira em torno de R$ 4,1 bilhões, em valores atualizados. A previsão inicial para entrada em operação das instalações era 6 de março de 2018. Mas ao constatar, em dezembro de 2016, as dificuldades financeiras enfrentadas pela Eletrosul e o risco iminente de não cumprimento das obrigações contratuais, a Aneel emitiu relatório para recomendar a caducidade daquela concessão. A Aneel afirmou ainda que caso a transferência não ocorra, será declarada a caducidade da concessão e esses ativos serão incluídos no próximo leilão de transmissão, previsto para ocorrer em 20 de dezembro e que deverá licitar cerca de 7 mil quilômetros de linhas em 18 lotes e investimentos da ordem de R$ 14 bilhões.

A Secretaria de Minas e Energia do Governo do Estado do Rio Grande do Sul revelou em nota estar surpresa com a notícia. “O comprometimento foi reiterado pela recente abertura da Sociedade de Próposito Específico (SPE) no estado, além de suas declarações públicas de interesse sobre este negócio estratégico. Com a apresentação da carta de renúncia da Shanghai, o próximo passo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será iniciar o processo de declaração de caducidade da concessão na próxima terça-feira (25). Neste processo, a Eletrosul deverá ter prazo pré-determinado para apresentar sua defesa e/ou nova alternativa de assunção deste negócio”, diz o comunicado. 


 http://www.amanha.com.br/posts/view/6288

Cade aprova compra da distribuidora Ceron pela Energisa

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda de aproximadamente 90% das ações representativas do capital social das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) para a Energisa. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O controle acionário da Ceron foi vendido para a Energisa no fim de agosto. No mesmo leilão, a Energisa também levou a Eletroacre. 

As duas distribuidoras fazem parte do Grupo Eletrobras e foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, junto com outras quatro do grupo, para concessão à iniciativa privada. 

Também já foram leiloadas as distribuidoras Cepisa (PI) e Boa Vista Energia (RR). 

O leilão de desestatização da Amazonas Energia está marcado para 25 de outubro e o do Companhia Energética de Alagoas (Ceal) ainda não foi definido, segue suspenso em virtude de decisão judicial.



 https://www.istoedinheiro.com.br/cade-aprova-compra-da-distribuidora-ceron-pela-energisa-2/

Michael Kors confirma compra da Versace por US$ 2,1 bilhões



Grupo projeta expansão da marca em nível mundial e receita de US$ 8 bilhões nos próximos anos

 

Michael Kors confirma compra da Versace por US$ 2,1 bilhões
O grupo norte-americano Michael Kors confirmou a compra da Versace por US$ 2,1 bilhões (aproximadamente RS 8,5 bilhões), nesta terça-feira (25). Em um comunicado, os novos gestores afirmam que mudarão o nome do conglomerado para Capri Holdings.

“Estamos entusiasmados por ter a Versace como parte de nossa família de marcas de luxo, e estamos comprometidos em investir em seu crescimento”, disse Michael Idors, presidente e CEO da empresa, em comunicado à imprensa.

A marca, fundada por Gianni Versace há quatro décadas, é um dos maiores ícones da moda mundial. A empresa já havia vendido 20% de suas ações em 2014 para o também grupo norte-americano Blackstone por US$ 1,4 bilhão.

A empresa afirma que projeta a expansão mundial da Versace de 200 para 300 lojas, além de intensificar as vendas online. A expectativa é que a grife crie receita de US$ 2 bilhões nos próximos anos.
Essa é a segunda grande aquisição da Michel Kors no último ano. Em julho de 2017, a marca comprou a grife britânica de sapatos Jimmy Choo por US$ 1,3 bilhão.

“Acreditamos que a força das marcas Michael Kors e Jimmy Choo e a aquisição da Versace nos posicionam para proporcionar vários anos de crescimento de receita e lucros”, afirmou o CEO.

Os investidores estimam que a soma de todas as grifes renderá US$ 8 bilhões em receitas nos próximos anos.



 https://www.istoedinheiro.com.br/michael-kors-confirma-compra-da-versace-por-us-12-bilhao/