Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Leio bela matériade Gabriela Coelho na ConJur: “Ministério da Justiça emite parecer contrário ao projeto de Lei de Abuso”. Spacca
Sobre o PL, falei
na semana passada. Sobre a justificativa do ministro da Justiça para os
vetos, não preciso falar de todos. Basta um deles em especial.
Simboliza a “sofisticação” destes tempos difíceis. Falo dos motivos que
justifica(ria)m o veto ao artigo 9º da Lei.
Antes do pedido de veto, vejamos o que diz o próprio artigo. Trata-se do dispositivo que prevê a vedação à decretação de “medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”. Simples assim: diz que é proibido descumprir a lei sobre decretação de prisão. E veja-se: Manifesta desconformidade! Manifesta des-com-for-mi-da-de!
Não tem nada de crime de interpretação ou “crime de hermenêutica”. Isso
sem considerar que quem denuncia uma violação desse artigo é o
Ministério Público. E quem julgará será o Poder Judiciário. Repito o
que falei sobre isso. Élio Gaspari e eu.
Bom,
antes mesmo do motivo, já salta aos olhos a estranheza de alguém pedir
que se faça veto a um artigo de lei que, em uma democracia séria, seria
(na melhor das hipóteses) desnecessário. Porque é tautológico. É um
dispositivo legal que repete o que há de mais elementar no princípio
constitucional da legalidade. Basicamente, está dizendo que não se pode
prender ninguém ilegalmente. Não simples ilegalidade. Manifesta
ilegalidade. E mesmo assim, Moro quer vetar.
E o pedido de veto parte de um ministro que, enquanto juiz, seria o primeiro a desrespeitar a lei que sugere vetar.
Se
já não fosse assustador por si só, vejamos a justificativa de que falei
ao início desta coluna. Fosse uma prova de teoria do direito, Moro
chumbaria. Vejamos:
O ministro quer o veto, porque o dispositivo (art. 9º.) eliminaria "a discricionariedade do magistrado na exegese normativa", ou seja, “a margem de decisão do juiz na interpretação da norma".
O parecer segue dizendo que “a
evolução do direito, dos costumes e, portanto, a mudança do chamado
standard jurídico cria, ainda, uma zona cinzenta pela qual o magistrado
deve caminhar para viabilizar a compatibilidade entre a norma e a
sociedade. Em última instância, o dispositivo depõe contra a própria
dinâmica e evolução do direito pela via jurisprudencial".
Isso
dá tese doutoral, com o título “Algaravias teóricas sobre interpretação
da lei”. Sub- temas: Pam-discricionariedade do magistrado. Margem na
interpretação da norma. Zona cinzenta pela qual caminha o magistrado.
Compatibilidade entre a norma e a sociedade. Evolução do direito pela
via jurisprudencial. O texto do ministério é bem curtinho. Mas o
suficiente para aquilatarmos a “sofisticação” da fundamentação. Seria
por isso que o Presidente da República deveria vetar a lei? Com esses
argumentos? Mas, se a lei veio exatamente para proibir esse tipo de
coisa, por qual razão os motivos da proibição poderiam servir para
chumbar a própria lei?
Se o
artigo 9º. é uma tautologia, uma obviedade – e já falei e repeti que
estamos em tempos de reafirmação de obviedades –, a sugestão de veto do
Ministro da Justiça é uma ode ao que há de pior e de mais
filosoficamente ultrapassado nas mais ingênuas vertentes de positivismo
jurídico. Na verdade, da vulgata do conceito de positivismo.
Que
não se perca de vista o que diz o artigo de lei. Trocando em miúdos,
diz que não se pode prender ninguém ilegalmente. Repito: para infringir a
lei, o juiz deve decretar a prisão sob manifesta ilegalidade. Ora, uma
prisão ilegal já é um problema. O que dizer se a prisão é MANIFESTAMENTE
ILEGAL, isto é PRISÃO DECRETADA EM MANIFESTA DESCONFORMIDADE com a lei?
É isso que o ministro pede que Bolsonaro vete? (“A pergunta é
retórica”, diz a plaquinha levantada pelo estagiário.)
Mais
do que isso, o veto é solicitado com tudo que há de mais
antidemocrático – anti-hermenêutico – no Direito. Uma concepção baseada
em um modelo de regras, em um sistema hermético, formalista, que exige a
discricionariedade do intérprete quando for incompleto.
Se
isso por si só já não fosse problemático, é ainda pior: na medida em
que o artigo questionado diz tão somente que não se pode prender sem que
configurada hipótese legal para tal (lembremos: manifesta ilegalidade),
sequer haveria que se falar em discricionariedade. Ou seja, nem para o positivismo mais radical seria um caso de poder discricionário: Moro quer trazer a discricionariedade positivista para um easy case, um caso em que a hipótese legal é clara e evidente. Pobre conceito de discricionariedade; pobre conceito de easy case.
Para
além disso tudo, já é de há muito que se sabe – desde Dworkin, lá na
década de 1960 – que, em uma democracia, o Direito tem princípios de
moralidade política institucionalizada que conduzem o raciocínio
judicial. Norma e sociedadejá estão “compatibilizadas” por aquilo que é ajustado institucionalmente pelo Direito. É o fit de que fala Dworkin.
A “evolução do direito via jurisprudencial”
(sic), em uma democracia, é a interpretação autêntica do Direito à luz
da própria tradição, em respeito ao elevado grau de autonomia que o
fenômeno exige. Moralizá-lo e corrigi-lo em nome de supostas maiorias
eventuais é ser contrário ao próprio Direito.
Mas, pior: no caso, aqui,
foram as maiorias que falaram...e aprovaram a lei.
Respeitar a sociedade é respeitar o Direito,
não dizer ouvir uma suposta voz das ruas que não se sabe bem o que é.
Em uma democracia, não há espaço para “margem cinzenta” (sic) sobre a
qual se movimenta o magistrado para escolher uma resposta
possível. Prisão preventiva não depende de escolhas, Ministro. Prisão
depende de previsão legal e de prova. Decidir não é escolher na “zona
cinzenta”.
Bastava Moro ter lido Dworkin. Tudo isso está n’O Império do Direito. Um livro considerado fundamental por... Sérgio Moro. Está aqui.
Pois
é. Moro contra Moro. Tivesse o Ministro Moro lido o livro recomendado
pelo Professor Moro, não defenderia esse tipo de tese
(discricionariedade, zona cinzenta, evolução, etc). Pior, não defenderia
uma discricionariedade ainda mais discricionária. Tivesse lido Law's Empire que recomendou, não cometeria esse erro. Tivesse o Ministro Moro seguido o conselho do Professor Moro.
Basicamente,
Moro recorre a uma espécie de “pam-discricionariedade cinzenta” para
pedir que se vete uma lei que diz que só se pode prender de acordo
com...o que diz a lei. É isso. Na justificativa, Moro quer tanta
discricionariedade que até mesmo a manifesta ilegalidade se subsume
na...discricionariedade! Fantástico, não?
É porque chegamos a esse ponto que precisamos de leis tautológicas. Esse é o busílis.
Paradoxalmente, penso que Moro pode ficar tranquilo. Bolsonaro nem precisa vetar nada. Se não se cumpre a lei que diz x, por que seria seguida a lei que diz “é preciso seguir o que diz a lei que diz x”? Melhor deixar assim, pois não? Afinal, o que a dogmática jurídica vem fazendo é, mesmo, próteses para fantasmas.
A
“discricionariedade do magistrado”, a “margem na interpretação da
norma”, a “zona cinzenta pela qual caminha o magistrado”, a
“compatibilidade entre a norma e a sociedade” (isso é bem “novo” –
remonta ao dualismo metodológico de Jelineck e quejandos), a “evolução
do direito pela via jurisprudencial” – ou seja, a vulgata que Moro faz
da obra de Hart; tudo isso já basta para que, quando a lei diga x, e quando a nova lei diz que deve ser obedecida a lei que diz x, o intérprete-juiz diga... y.
Tristes tempos. Tempos em que o Ministério da Justiça pede o veto a uma placa que diz “obedeçam às placas”.
Não, não, esqueçam o que eu disse. Com o que já tem sido feito no trânsito, melhor não dar ideia.
Guerra econômica entre Estados Unidos e China se acirra e as consequências para
os demais países — Brasil em especial — serão graves e imprevisíveis
Os donos do poder: Donald
Trump e Xi Jinping disputam o protagonismo global na economia e podem
redefinir a História (Crédito: Susan Walsh/AP Photo)
Cláudio Gradilone
É uma questão em aberto se, em poucos anos, a turbulência nos
mercados financeiros da última semana será considerada a data oficial
do começo da hostilidade aberta entre China e Estados Unidos. Na
segunda-feira 5, as bolsas desabaram ao redor do mundo devido à decisão
chinesa de deixar sua moeda, o yuan, desvalorizar-se levemente em
relação ao dólar. Pela primeira vez desde 2008, a taxa de câmbio superou
sete yuanes por dólar, movimento reforçado por uma decisão do Banco do
Povo, o banco central chinês, na quinta-feira 8 (leia mais ao fim da
reportagem). Em termos absolutos, uma variação irrelevante. Porém, em
termos simbólicos, um alerta poderoso.
Exportações:
navio carregado de contêineres com itens produzidos na China e
destinados ao mercado internacional: Pequim dá sinais de que pode
sobreviver às sanções dos EUA (Crédito:Gao Yuwen)
Na noite do domingo 4, ao anunciar a nova taxa de câmbio, o Banco do
Povo, o banco central chinês, emitiu um comunicado dizendo que a decisão
foi provocada pela “imposição unilateral de medidas protecionistas e
tarifas sobre a China”. Destoando da linguagem normalmente neutra dos
banqueiros centrais, a declaração foi um sinal eloquente que, para as
autoridades em Pequim, a postura belicosa do presidente americano Donald
Trump havia chegado perigosamente perto do limite. E o fato de os dois
maiores países do mundo em Produto Interno Bruto (PIB) terem elevado o
tom na arena econômica pode ter consequências graves e imprevisíveis, em
especial para o Brasil.
A reação chinesa da segunda-feira seguiu-se a um prolongado processo
de atrito entre Washington e Pequim. Periodicamente, Trump solta seus
tuítes ameaçando elevar as tarifas comerciais. No dia 31 de julho, ele
ameaçou lançar uma tarifa de 10% sobre bens e serviços chineses que
representam US$ 300 bilhões em exportações, o maior aumento já
anunciado. O principal ponto é a tecnologia. No dia 5 de maio, Trump
proibiu grupos americanos de fazer negócios com empresas de tecnologia
que “representassem risco à segurança nacional dos Estados Unidos”. Dias
depois, o Google e Facebook anunciaram que estavam rompendo contratos
com a gigante Huawei. Fundada em 1988 e com um faturamento que atingiu
US$ 100 bilhões em 2018, ela é a principal concorrente em todo o mundo
para a instalação da tecnologia de transmissão de dados 5G, que promete
revolucionar a internet e deverá ser o principal negócio desse setor na
próxima década. Trump a colocou na alça de mira.
Marcos Jank, professor do Insper e especialista em Ásia: “Ao bloquearem as compras de soja dos Estados Unidos, os chineses abrem espaço para o Brasil” (Crédito:Tadeu Fessel)
Em dezembro do ano passado, Meng Wanzhou, vice-presidente financeira e
filha do fundador da companhia, foi presa no Canadá, acusada de violar
as sanções americanas impostas ao Irã. Ela foi solta dez dias mais tarde
após pagar dez milhões de dólares canadenses de fiança, de entregar seu
passaporte e de concordar em usar uma tornozeleira eletrônica. O caso
de Meng foi o movimento mais estridente, mas não o mais recente. A luta
de Trump contra a Huawei continua. Na quarta-feira 7, o governo proibiu
as agências governamentais de comprar produtos ou serviços da empresa e
de mais cinco concorrentes conterrâneas a partir de 13 de agosto.
JOGO DURO
Fiéis a seu estilo sutil de negociar, os
chineses vinham minimizando as pressões de Trump e apostando as fichas
na diplomacia tradicional. Porém, no fim de julho, um exasperado Trump
elevou o tom de maneira a forçar Xi Jinping, o presidente chinês, a
agir. Conseguiu. Deu certo? Philip Levy, economista republicano que
participou do comitê de assessoramento econômico do ex-presidente George
W. Bush acha que não. “Entramos em uma disputa comercial com a China
com uma estratégia simples, que era pressionar Pequim até eles cederem”,
disse ele à Bloomberg. “Só que não previmos o que aconteceria se eles
não cedessem, e eles não parecem que vão ceder.” Trump permanece
irredutível em sua eloquência. “Agora estamos no topo, os chineses
realmente querem fechar um acordo”, disse ele na quarta-feira 7.
Chris Johnson, ex-analista da cia e especialista em China: “O que parecia uma batalha comercial está se tornando parecido com uma guerra de longo prazo” (Crédito:Divulgação)
Bravatas à parte, os chineses acreditam poder resistir aos ataques de
Trump. Além disso, os chineses prometem avançar nas retaliações se
Trump for adiante com sua ameaça de impor tarifas. Desde maio, Jinping
vem defendendo uma nova “Longa Marcha”, alusão à campanha que levou Mao
Tse-Tung ao poder em 1949 e implantou o governo comunista na China.
Apesar de ter definido uma estratégia de privilegiar o consumo interno
para tornar sua economia menos suscetível às variações do comércio
global, Pequim tem dado sinais de que é capaz de sobreviver apesar das
sanções americanas. Em vez de se dobrarem, eles deixaram o yuan
desvalorizar. Mais do que isso, eles anunciaram mudanças em um dos
pontos mais sensíveis nas relações comerciais através do Pacífico: o
agronegócio. Ao lado do comunicado do BC chinês, foi anunciada a decisão
de Pequim de interromper as compras de soja dos Estados Unidos.
Para entender como a situação chegou a esse ponto é preciso olhar
para os números do comércio global. Desde 1975, os Estados Unidos
importam mais do que exportam, e essa situação só piora para os
americanos. Em 2018, o déficit comercial, sem contar as transações
financeiras, foi de US$ 891 bilhões. Quase metade dessa diferença veio
dos negócios com a China, com quem o déficit comercial no ano passado
foi de US$ 419 bilhões, ou 47% do total. Na quinta-feira 8, o
Departamento de Comércio divulgou os dados relativos a julho. No
acumulado dos sete primeiros meses deste ano, o déficit com os chineses
já está em US$ 168 bilhões.
Desequilíbrio:
em 2018, déficit comercial dos Estados Unidos, sem considerar
transações financeiras, foi de US$ 891 bilhões, sendo a China
responsável por 47% do total (Crédito:Divulgação)
Nesse cenário, as medidas protecionistas, as declarações bombásticas e
a pressão explícita visam tentar reequilibrar a balança comercial a
favor dos Estados Unidos. Desde que ocupou seu assento na Casa Branca, o
presidente colocou o déficit comercial com a China no topo da agenda. A
questão vai além dos meros números. Ao buscar reduzir o desequilíbrio
comercial, ele pretende fazer com que os americanos comprem menos
produtos industriais e eletroeletrônicos chineses, e também ampliar as
vendas do agronegócio americano para o outro lado do Pacífico. Todas
essas medidas são destinadas a gerar empregos nos Estados Unidos,
principal bandeira na eleição de 2016 e no pleito previsto para o
próximo ano.
O problema com a reação chinesa é o impacto sobre os demais países.
Na própria segunda-feira, o banco de investimentos americano Morgan
Stanley divulgou um relatório dizendo que, se as maiores tarifas dos EUA
e a retaliação da China durarem de quatro a seis meses, a economia
global estará em recessão em nove meses. E os investidores estão
começando a entender o potencial de um conflito prolongado. As ações
americanas tiveram sua pior semana do ano, o dólar perdeu valor em
relação às principais moedas e o ouro fechou no nível mais elevado desde
2013 na Bolsa de Londres, a US$ 1.503 a onça-troy (31,1 gramas). “O que
parecia uma batalha comercial está se tornando parecido com uma guerra
de longo prazo, sem nenhuma solução clara de curto prazo e com graves
danos a uma economia global já enfraquecida”, avalia Chris Johnson,
ex-analista da CIA especialista na China.
Tecnologia:
Meng Wanzhou, vice-presidente financeira da Huawei, foi detida no
Canadá por dez dias e libertada com tornozeleira eletrônica
(Crédito:Jeff Vinnick/Getty Images/AFP)
E O BRASIL?
O agronegócio é importante nessa
equação. Os Estados Unidos são o maior produtor mundial de soja, com 124
milhões de toneladas na safra 2018/2019, ante uma produção brasileira
de 118,8 milhões de toneladas. Além de comprarem muita soja, os chineses
são consumidores vorazes de carne de porco, um item que deverá trazer
preocupações devido à febre suína africana, que vem devastando as
criações por lá. “Ao bloquearem as compras de soja dos Estados Unidos,
os chineses abrem espaço para o Brasil”, diz Marcos Jank, professor do
Insper e um grande conhecedor dos mercados asiáticos. “Porém, esse
espaço está longe de ser garantido”, diz ele. Jank avalia que os
solavancos da semana passada demonstram a mudança no quadro geral do
comércio internacional. Desde a queda do muro de Berlim, no início dos
anos 1990, a tendência vinha sendo pelos acordos multilaterais. O melhor
exemplo é o fortalecimento da Organização Mundial de Comércio (OMC),
que vem sendo sistematicamente esvaziada pelos Estados Unidos nos
últimos dois anos.
Um bom exemplo é a demora americana em indicar juízes para o Tribunal
de Resolução de Conflitos, um dos órgãos mais importantes da
organização. “O multilateralismo está sendo substituído por uma política
em que os principais países fecham acordos bilaterais, sem a
participação dos demais parceiros”, diz Jank. “Com isso, no longo prazo,
o agronegócio brasileiro pode perder espaço no mercado chinês.” Pequim
depende da importação de soja, mas não abre mão de preservar seu mercado
de carnes, que têm maior valor agregado que os grãos. As autoridades
chinesas podem facilitar o acesso das proteínas animais americanas a seu
mercado em troca do relaxamento das sanções contra as empresas de
tecnologia, alijando o Brasil desse segmento.
Oportunidade:
com 1,42 bilhão de habitantes e PIB de US$ 13,6 trilhões, a China tem
enorme demanda de carne suína, o que poderá ser bom para o Brasil
(Crédito:Zhejiang Daily)
MAPAS REDESENHADOS Independente do movimento de
curto prazo dos mercados financeiros, os primeiros dias de agosto
mostraram claramente uma mudança na direção dos ventos. Em vez de
multilateralismo, acordos bilaterais. Em vez de abertura, protecionismo.
E uma visão mercantilista da economia, em que caberá aos países
defender seus mercados em vez de integrá-los. Nesse cenário, perde quem
tem menos competitividade e tecnologia. No caso brasileiro, as
perspectivas não são boas. “O País tem vantagens no minério de ferro, na
soja e no petróleo, mas não vai além disso”, diz Jank. Isso vai
redesenhar os mapas do comércio internacional. E a primeira guerra séria
do século 21 será econômica, e travada entre combatentes poderosos.
País mais populoso do planeta, com 1,42 bilhão de pessoas (a Índia chega
perto, com 1,37 bilhão), possuidor de um PIB de US$ 13,6 trilhões em
2018 segundo o Banco Mundial e dotado de armamento nuclear, a China é o
único adversário capaz de enfrentar o poderio americano.
A perspectiva a partir de agora coloca em xeque a tese de que a
globalização seria prevalente no longo prazo. No início dos anos 1990, o
sociólogo americano Francis Fukuyama defendeu a ideia de que a
confluência entre democracia e liberalismo econômico seria o ápice do
desenvolvimento socioeconômico da humanidade. Ou, em uma frase muito
citada e pouco entendida, havíamos chegado ao “fim da História”, um
período em que arranjos totalitários e fundamentalistas não teriam mais
espaço. Trinta anos depois, a guerra entre impérios nos dois lados do
Pacífico mostra que não. É hora de apertar os cintos e se preparar para
muita turbulência à frente. A História acabou de recomeçar.
Prejuízos (dos) bilionários
Desvalorização do yuan fez evaporar US$ 110 bilhões do patrimônio das 500 pessoas mais ricas do mundo
Na segunda-feira 5, os mercados reagiram de maneira quase
catastrófica à decisão chinesa de desvalorizar sua moeda. A Bolsa de
Nova York caiu 2,9%, e percentuais semelhantes de baixa espalharam-se
pelos pregões em todo o mundo. Isso drenou as fortunas dos bilionários.
Segundo um levantamento da Bloomberg, as 500 pessoas mais ricas do mundo
sofreram uma desvalorização de US$ 110 bilhões em seus patrimônios em
um só dia, uma baixa de 2,1%.
Segundo cálculos da Bloomberg, o maior perdedor foi Jeff Bezos,
fundador da Amazon. A desvalorização das ações da empresa – e de outras
nas quais o magnata investe – custou-se US$ 3,4 bilhões. Mesmo assim,
Bezos permanece confortavelmente na posição de habitante mais abonado do
planeta, com um patrimônio estimado em US$ 109 bilhões. Bem perto está o
empresário francês Bernard Arnault, presidente da holding de luxo LVMH,
com uma fortuna estimada em US$ 108 bilhões. Arnault sofreu prejuízos
de US$ 3,2 bilhões. Outros ricaços também perderam dinheiro. Bill Gates,
fundador da Microsoft e que até há pouco era o segundo da lista, viu
sua fortuna de US$ 107 bilhões emagrecer US$ 2 bilhões. E o patrimônio
de Mark Zuckerberg, estimado em US$ 69 bilhões no início do ano,
encolheu US$ 2,8 bilhões na segunda-feira.
Um prejuízo de US$ 3,4 bilhões pode levar mesmo o mais calmo dos
mortais ao desespero. Porém, não houve notícias de que Bezos perdeu a
calma. A explicação é que, apesar dos valores elevados, essas perdas só
serão efetivas se, por um azar, os bilionários optassem por vender todas
as ações exatamente no momento da baixa, algo que raramente ocorre.
Como as ações oscilam todo o tempo, os magnatas estão acostumados a ver
seu patrimônio oscilar ao sabor dos humores do mercado. E, na ponta do
lápis, não há tantas razões assim para reclamar. Segundo a Bloomberg, o
patrimônio acumulado dos 500 mais ricos, estimado em US$ 5,2 trilhões, já cresceu 11% desde o início do ano devido à trajetória de alta das bolsas.
No cabo de força de uma disputa de gigantes, China e EUA, o
Brasil ainda tenta encontrar o seu lugar. A depender das escolhas, vai
colher consequências ainda não totalmente previsíveis. É controversa a
ideia de garantir vantagens a partir dessa disputa. Claro, as
retaliações de lado a lado tendem a favorecer outros fornecedores,
vendedores, parceiros comerciais que possam suprir eventuais vácuos de
oferta. O Brasil está capacitado em diversas áreas para esse movimento.
Mas em toda guerra, é fato histórico, a maioria sai perdendo.
O perrengue ainda se reveste de nuances políticas que podem
comprometer a tradicional neutralidade que o País teve no passado. Por
uma orientação de governo, nossa diplomacia se aproxima, em todos os
sentidos, das práticas e deliberações estabelecidas pelo americano
Donald Trump. Isso tem provocado e até irritado os chineses. A
inclinação bolsonarista pode levar o Brasil a se postar, mesmo sem
querer, como adversário da toda poderosa China, atualmente maior
comprador de nossas mercadorias.
Qualquer desavença em uma direção ou sinal de conversão ou
colaboração à outra parte pode significar duras retaliações, com
desdobramentos financeiros imprevisíveis para a balança comercial. O
Brasil já não ficou bem na fita e quase perdeu importantes encomendas
quando, no início do Governo, algumas críticas foram levantadas pelo
presidente contra o parceiro asiático. O mundo, nos últimos dias, fechou
a respiração à espera do desfecho do combate. Não é de toda descartada a
possibilidade de uma recessão global e foi em parte por isso que as
bolsas despencaram e o câmbio entrou em parafuso.
O presidente Trump chegou a insinuar que os chineses manipularam
criminosamente a sua moeda para ampliar as tensões. Ocorreu decerto uma
correção cambial com desdobramentos turbulentos. Mas o maior dos riscos
está na pauta de produtos penalizados dos dois lados. Trump listou
minuciosamente mercadorias chinesas que estão em franca ascensão no
mercado americano para realizar uma sobretaxa, até de maneira
arbitrária, contrariando as regras da OMC.
É absolutamente impossível imaginar hoje não apenas os EUA como quase
todas as praças globais prescindindo da oferta de mercadorias chineses.
De longe as de melhor custo-benefício em qualquer circunstância. Por
outro lado, a escalada da tensão comercial tem abalado a confiança dos
empresários que, nesses momentos, tendem a refluir seus investimentos.
Tanto na China, como nos EUA e no resto do planeta. Sem dúvida, no atual
contexto, a torcida geral é por um entendimento o mais rápido possível
entre os dois titãs. Antes que as consequências sejam desastrosas.
(Nota publicada na Edição 1133 da Revista Dinheiro)
Sete a cada dez vazamentos de informação nas empresas referem-se a dados considerados sensíveis e confidenciais
Você está sendo vigiado:
informações compartilhadas por funcionários que usam e-mails
corporativos revelam não apenas posturas pouco éticas mas até crimes
(Crédito: iStock)
Parece desmatamento na Amazônia, mas o estrago acontece no
ambiente corporativo. De cada dez incidentes de vazamento de informação
nas companhias sete tratam de dados considerados confidenciais e
estratégicos ao negócio. Os números referem-se à análise de 32 mil
interceptações de mensagens, entre 2014 e 2018, feita pela consultoria
de ética e compliance ICTS Protiviti. Eles foram extraídos de uma base
formada por 50 corporações. O índice de procedimentos irregulares saiu
de míseros 2,4% do conteúdo interceptado para assustadores 79,2%. O
coordenador da pesquisa e diretor executivo de operações da ICTS,
Fernando Scanavini, diz que o salto se explica por dois motivos. Por um
lado, “existe maior preocupação das empresas em monitorar seus
recursos”. Por outro, “mais ferramentas de monitoramento”.
Ainda que o aumento do zelo e das melhorais tecnológicas tenha
crescido, é uma quantidade considerável de segredos, informações
restritas, dados confidenciais e até mesmo crimes comuns pululando no
mundo corporativo. A consultoria realiza serviços de análise de risco a
partir do monitoramento do tráfego de informações em e-mails, desktops,
laptops, celulares corporativos e publicações nas redes sociais.
A partir do momento que faz a interceptação, a consultoria não
interfere no seu desenrolar. Ela encaminha o conteúdo para as empresas
que contratam o serviço. Cabe à companhia esclarecer a questão e
resolver o tema com seu colaborador. Scanavini afirma que cresce a
percepção das lideranças corporativas para os problemas que nascem a
partir da alta conectividade em ambientes de trabalho. Não importa o
número de funcionários ou segmento de atuação. “Era, e ainda é, mais
comum a cultura de segurança e boas práticas nas grandes empresas, mas
cada vez mais organizações de porte médio ou menor começam a se
preocupar”, diz.
E aí a tecnologia de monitoramento ganha espaço. Boa parte das
empresas tem departamentos e canais para denúncias, mas ainda é a menor
fatia delas que utiliza ferramentas tecnológicas para controlar a
informação disseminada a partir dos próprios funcionários. “A cada 1 mil
empregados, os canais de denúncia identificam quatro incidentes,
enquanto no monitoramento, a cada 1 mil colaboradores, são interceptadas
dez violações”, afirma Scanavini. É uma performance 2,5 vezes superior.
O monitoramento é feito por máquina, mas também há presença humana.
Toda mensagem com anexo já passa por filtro. Algumas ficam numa
quarentena e levam até 60 minutos para sair da caixa de mensagens. A
autorização para monitorar esse fluxo de comunicação é assinada pelos
colaboradores ao serem contratados. “Todas as empresas para quem
prestamos serviços têm códigos de conduta e compliance informando as
regras”, afirma. Ainda assim muitos esquecem o que assinaram, ou não
leram, mais ou menos como acontece quando a gente aceita entrar numa
rede social.
O robô utilizado pela ICTS Protiviti trabalha a partir de um acervo
semântico – um conjunto de palavras e expressões que ao ser usado indica
a probabilidade maior de existir alguma informação confidencial sendo
vazada. “Esse dicionário, de umas 150 palavras, é nosso segredo”, diz,
justificando manter silêncio sobre elas. Mas uma expressão ele revela:
“A branquinha tá especial”, usada por funcionários que elegem o e-mail
corporativo para avisar a colegas potenciais consumidores de drogas.
Para diminuir filtros humanos, feitos por analistas, e aumentar o
índice de interceptação já se começa a utilizar no monitoramento
Inteligência Artificial na busca de análises mais refinadas. Scanavini
diz que muitas vezes uma palavra considerada ‘suspeita’ só está fora de
contexto. Mas também ocorre o oposto. Pessoas que utilizam palavras
aparentemente “inocentes” para vazar dados e informações. Por isso o
investimento em IA. E, independentemente da adoção de canais de denúncia
e do monitoramento, ele lembra da regra básica. “Treinar pelo menos
anualmente e informar rotineiramente os colaboradores, novos ou não,
sobre as regras para um comportamento ético.”
Planta de São Jorge D’Oeste terá aporte de R$ 80 milhões
Da Redação
redacao@amanha.com.br
O governador Carlos Massa
Ratinho Junior recebeu na quarta-feira (14), em Curitiba, o
diretor-superintendente da empresa de laticínios Piracanjuba, Cesar
Helou. Na reunião (foto), o executivo confirmou dois novos investimentos
no sudoeste do Paraná que, somados, atingem o valor de R$ 110 milhões.
A
construção da unidade de São Jorge D’Oeste começa em 2020, ao custo de
R$ 80 milhões, criando 300 empregos diretos. Já a primeira unidade, em
Sulina, começa a funcionar em setembro. Com capacidade de processar 150
mil litros de leite por dia e investimento de R$ 30 milhões, a indústria
vai gerar no primeiro momento 70 empregos diretos na produção de queijo
fatiado. “Recebemos todo o apoio para que as obras não tenham atrasos,
principalmente quanto à necessidade de infraestrutura e energia”,
destacou Helou.
De
acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, o
Paraná é o terceiro maior produtor de leite do Brasil, com cerca de 13%
da produção nacional. Aproximadamente 90 mil produtores de leite atuam
no Estado. Em 2017, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), foram produzidos 4,4 bilhões de litros. Em 2018, a
produção de leite rendeu R$ 5,8 bilhões no Valor Bruto da Produção
Agropecuária do Estado, segundo dados preliminares do Departamento de
Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura, perdendo apenas
para o frango, soja e milho.
http://www.amanha.com.br/posts/view/7964
CEO do Walmart defende endurecimento ao acesso as armas nos EUA
A
maior rede varejista dos EUA está novamente sendo alvo de críticas pela
venda de armas após os dois massacres no último final de semana e
deixaram 31 mortos
O Walmart afirmou que é responsável por 2% de vendas de armas e 20% de munições nos EUA
O CEO do Walmart, Doug McMillon, afirmou nesta quinta-feira
(15) que é preciso “bom senso” no debate sobre o acesso a armas nos
Estados Unidos e que apóia o fortalecimento de medidas que endureçam a
legislação atual. A maior rede varejista dos EUA está novamente sendo alvo de críticas pela venda de armas após os dois massacres ocorridos no último final de semana e que deixaram 31 mortos. Além disso, dois gerentes do Walmart foram assassinados em um caso isolado.
“Acreditamos que a proibição das armas de assalto deve ser debatida
para determinar sua eficácia em manter as armas feitas para a guerra
fora das mãos dos assassinos em massa”, afirmou CEO em uma nota
publicada hoje.
Entidades que defendem maior rigidez ao acesso a armas criticaram o
Walmart pela inércia diante dos recorrentes massacres. Para eles, a rede
deveria usar seu peso corporativo para pressionar por mudanças na
legislação.
“Somos encorajados pelo amplo apoio que está surgindo para fortalecer
as verificações de antecedentes e retirar as armas daqueles que estão
determinados a representar um perigo iminente”, disse o CEO.
O Walmart afirmou que é responsável por 2% de vendas de armas e 20%
de munições nos EUA. A rede é um importante parceiro de produtores do
segmento, como a American Free Brands e Vista Outdoor. Segundo a CNN, a
rede é o principal cliente da Vista, responsável por 14% dos US$ 2
bilhões de lucro da empresa armamentista do último ano.
O principal índice da bolsa
brasileira, a B3 (foto), segue em retração nesta quinta-feira (15). A B3
tem refletido o comportamento do mercado mundo afora em meio às
crescentes preocupações de uma recessão global. A China divulgou um
comunicado afirmando que poderá retaliar os Estados Unidos depois de a
Casa Branca ter anunciado que adiria a aplicação do novo pacote de taxas
sobre produtos chineses. Trump anunciou novas taxas no início deste
mês, tendo desencadeado uma resposta imediata da China, que suspendeu a
compra de produtos agrícolas norte-americanos.
No
início da tarde, por volta das 13h, o Ibovespa tinha queda de 0,4%, a
99.812 pontos. Na abertura, o índice chegou a operar em alta de 0,6%,
mas depois retrocedeu. O dólar, no mesmo horário, era cotado a R$
4,0150, queda de 0,5% em relação à cotação de ontem. Na quarta-feira
(14), a bolsa recuou 2,9%, a 100.258 pontos, após dados fracos da
produção industrial da China e a queda do PIB da Alemanha.
