Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
A Embraer Serviços & Suporte foi criada para alavancar os negócios pós-venda. Foto: Divulgação/Embraer
A Embraer informou na manhã desta sexta-feira, 12,
que entregou 71 jatos no quarto trimestre de 2020, sendo 28 comerciais e
43 executivos (23 leves e 20 grandes), o que representa uma queda de 10
aeronaves entregues no trimestre em relação ao mesmo período de 2019.
Em 31 de dezembro, a carteira de pedidos firmes a entregar totalizava US$ 14,4 bilhões.
No
ano de 2020 a companhia entregou um total de 130 jatos, sendo 44
comerciais e 86 executivos (56 leves e 30 grandes), o que representa uma
redução de quase 35% em relação a 2019, quando 198 jatos foram
entregues.
Operação
brasileira da gigante americana de chocolates e biscoitos fatura US$ 1
bilhão em 2020 e projeta US$ 30 milhões em investimentos para ampliar a
liderança de mercado.
MAIS VOLUME Para o CEO Liel
Miranda, a alta na receita foi puxada pelo aumento dos produtos
consumidos em casa. (Crédito: Fábio Cordeiro )
Sérgio Vieira
Enquanto o mundo amargou um 2020 de enormes desafios a partir
da crise provocada pela pandemia da Covid-19, a unidade brasileira da
gigante americana de chocolates, biscoitos, balas e chicletes Mondelez
chegou ao fim da travessia do ano celebrando um doce período de alta.
Quarto maior mercado da companhia no mundo, a filial do Brasil fechou o
ano com faturamento de US$ 1 bilhão – equivalente a 40% da receita da
América Latina, e 5% de crescimento em relação à receita de 2019. “Foi
um ano surpreendentemente bom porque as categorias de consumo em casa
tiveram volume de vendas maior do que tínhamos planejado”, disse Liel
Miranda, CEO da Mondelez Brasil. “A gente também se beneficiou pelo fato
de o consumidor ir atrás de marcas conhecidas.”
Justamente nessas categorias estão os biscoitos da companhia, que
registraram alta de 7,2% em vendas no período, impulsionados pela
performance de Oreo, que, segundo a consultoria Nielsen, passou da sexta
posição para a liderança em vendas no setor de recheados. Com um terço
do mercado de chocolates no Brasil, a companhia obteve resultado 5%
superior ao de 2019 nesse segmento. Os números da Associação Brasileira
de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) refletem os bons resultados da
companhia.
Segundo a entidade setorial, a taxa de penetração da categoria nos
lares brasileiros entre janeiro e setembro foi de 90,1%. A frequência de
compra aumentou 4% no período. A alta desses produtos para a Mondelez
foi robusta o suficiente para neutralizar a queda dos chamados itens de
impulso, como chicletes e balas, que dependem basicamente de vendas em
pontos como bares e bombonieres, afetados pelo período em que precisaram
ficar de portas fechadas. No auge da crise, a redução desse segmento
chegou a 50%. “Essas linhas ainda não se recuperaram. Hoje estão cerca
de 25% abaixo do que eram antes da pandemia”, afirmou Miranda.
PARCERIAS DIGITAIS
Companhia planeja produzir 10 milhões de ovos de chocolate para a
Páscoa e ampliar conexão com as redes varejistas e em canais on-line.
(Crédito:Divulgação)
Em compensação, vendas em atacarejo cresceram 20% e, em
supermercados, 5%. No geral, a companhia também cresceu em volume, com
alta de 2% sobre o ano anterior. A evolução da Mondelez no Brasil é
ainda mais significativa quando se leva em conta o aumento dos custos no
período, pressionados pela grande desvalorização do real frente ao
dólar, já que boa parte da matéria-prima, como açúcar e trigo, é
precificada pela moeda americana. Outro ponto que pesou foi o chamado
custo-Covid. “A gente está falando em um aumento de 1,5% de custos. E
isso come a margem da indústria.”
Para o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias
de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados
(Abimapi), Cláudio Zanão, a questão cambial afetou diretamente no preço
dos produtos como biscoitos. “Tivemos de repassar custos durante o ano”,
disse. Isso, no entanto, não afetou a venda de produtos de uma forma
geral. Pelo contrário. “O setor cresceu 5% em volume e 8% em receita em
relação ao anterior”, afirmou o dirigente da Abimapi. O faturamento do
segmento de biscoitos no Brasil em 2019 foi de R$ 18,8 bilhões, com
volume de 1,5 milhão de toneladas.
Ainda que com a participação significativa do mercado brasileiro na
receita da América Latina da companhia, o bloco registrou queda de 17,9%
no faturamento em comparação a 2019, com US$ 2,5 bilhões, e alta
de14,8% na Europa, alcançando US$ 8,1 bilhões. Globalmente, a Mondelez
faturou em 2020 US$ 26,6 bilhões, crescimento de 2,75% em relação ao ano
anterior. “Os outros mercados da América Latina são muito mais
dependentes das categorias de impulso, consumidas fora de casa, e que
tiveram queda. Essa variável atrapalhou a região, além da grande
desvalorização cambial na Argentina.”
RESULTADO POSITIVO
O segmento de biscoitos na Mondelez teve alta de 7,2% em 2020,
impulsionado pela performance da marca Oreo. (Crédito:Divulgação)
PÁSCOA DIGITAL O desafio da companhia no Brasil,
agora, é garantir a distribuição e venda de 10 milhões de ovos de
chocolate para a Páscoa. No ano passado, a Mondelez teve de buscar uma
solução rápida e eficiente para minimizar os efeitos iniciais do
isolamento social, que teve início no Brasil poucas semanas antes do
terceiro evento mais importante para o mercado brasileiro, após Natal e
Dia das Mães, e que é responsável por 20% do faturamento da categoria.
Foi aí que a empresa acelerou o processo de e-commerce, até então quase
inexistente. Para conseguir vender chocolate em um momento em que
parcela significativa de varejistas estava fechada, foi necessário a
criação de um ecossistema digital.
A companhia conectou cerca de 300 varejistas à plataforma digital da
Lacta, e realizou parcerias com redes como Rappi e Uber para garantir a
logística do last mile (última milha) ao consumidor, em um formato
B2B-2C. Também foi implementado um sistema de pedidos on-line dos
produtos, sem que os vendedores precisassem ir ao estabelecimento. A
medida deu certo e resultou em um aumento de 700% nas vendas no canal
virtual entre 2019 e 2020. “Esse foi nosso grande aprendizado. Por meio
desse sistema, a gente conseguiu garantir a entrega dos ovos de Páscoa. A
gente simplesmente descobriu que o e-commerce era solução de alguns
problemas”, disse Miranda.
Ainda assim, a empresa não conseguiu evitar que 8% da produção
sobrassem nas gôndolas dos estabelecimentos. Para compensar, a companhia
doou 500 mil ovos a entidades sociais, número dez vezes maior do
habitual. Mesmo com queda nas vendas, a participação da Mondelez
aumentou 5%, a partir das ações mais agressivas de comercialização e de
marketing.
Para a Páscoa deste ano, a empresa terá distribuição em cerca de 2
mil clientes, incluindo maior presença digital. Com isso, a previsão é
de que haja sobra de, no máximo, 3% da produção. “A competitividade
nesse ano será maior. Se o crescimento for igual ao do ano passado, será
um ótimo resultado”, afirmou o CEO.
PRODUÇÃO EM ALTA A fábrica da companhia em Curitiba recebeu investimento de US$ 100 milhões em três anos. (Crédito:Divulgação)
Para aproveitar o embalo, acelerar e ampliar ainda mais sua
participação no mercado, a Mondelez planeja investir, em 2021, US$ 30
milhões em tecnologia, em melhoria de sistemas e de pesquisas em
produtos. Somente no processo de modernização e ampliação da fábrica de
Curitiba, o maior parque fabril de chocolates do mundo entre as
operações da companhia e que exporta para 11 países, foram aportados US$
100 milhões nos últimos três anos. Além de chocolate, são produzidos na
capital do Paraná também balas e chicletes. A produção de biscoitos
fica em Vitória de Santo Antão (PE). A empresa tem 8 mil funcionários no
Brasil.
A segunda onda de Covid-19 ainda é uma forte preocupação. “A
atividade econômica segue paralisada em função da pandemia”, afirmou
Miranda. Para ele, o primeiro trimestre ainda não deixou claro o tamanho
da continuidade do auxílio emergencial, pelo desemprego e porque o
vírus ainda presente. A mudança desse panorama pode significar mais
crescimento. “Para a gente continuar ganhando nas categorias de consumo
em casa e recuperar o volume das categorias fora do lar”, disse o CEO da
Mondelez. Um cenário com mais vacina. E mais doce.
Os
procuradores da República de Curitiba, da chamada "lava jato", tinham
um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de
seus alvos, inclusive de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
O
uso do esquema era tratado com naturalidade, segundo mostram novos
diálogos entregues ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do
ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8/2). Segundo o documento, a
Receita funcionava como um braço lavajatista.
Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe
do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela
cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se
ministro da Justiça, com o comando do Coaf. Clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel.
Em
julho de 2015, por exemplo, os procuradores discutiam uma anotação
encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina
da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas
ministros do STJ.
"A RF [Receita Federal] pode, com base na
lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz
Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."
A
conversa não indica quais ministros foram investigados, mas mostra que o
MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam,
incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido.
Eh (sic) um cara sério", diz o procurador Diogo Castor em referência ao
relator dos processos da "lava jato" no STJ.
O próprio Dallagnol
admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia
pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial
mesmo assim. "Aposto que não são propina. São muitos pra serem
corruptos", afirmou.
Os alvos vão desde ministros até figuras
relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de
Lula, morta em 2017. "Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp
em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]",
disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de
2016.
Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas
criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma
conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.
Atalho ilegal
Um outro diálogo de 2015 mostra que os procuradores recorriam a Leonel
para obter consultas fiscais ilegalmente. Na conversa, Deltan pergunta
se Roberson Pozzobon entrou em contato com a Receita de São Paulo, e
Roberson responde que ainda não: "quero pedir via Leonel para não dar
muito na cara, tipo pescador de pesque e pague".
3 Aug 15 20:42:00 Deltan Robinho, Vc entrou em contato com a RF de SP??
20:42:12 Deltan Sobre os filhos do Bhrama??
20:42:32 Deltan Viu na imprensa do Taiguara, que era sobrinho do LULA
que fazia varandas e está multimilionário fazendo obras pra Oddebrect na
africa??
20:45:40 Deltan O que saiu?? 20:51:44 Roberson MPF Vou ver isso amanhã de manha Delta, quero
pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e
pague rsrsrs
20:52:12 Roberson MPF Onde saiu esta noticia do sobrinho do homem
20:52:16 Roberson MPF ?
O
direito à privacidade não protege o crime. Daí que a pseudo privacidade
dos procuradores de Curitiba e seus demais sócios honorários, nas
conversas hackeadas, oferece duas perspectivas. A que versa sobre
situações inofensivas (ou pretensamente engraçadas) e as condutas
tipificadas no Código Penal.
Fellipe Sampaio /SCO/STFNem a reservadíssima ministra Rosa Weber escapou das tentativas de intimidação
Imputar desonestidade a ministros do Supremo e do STJ, por exemplo — e
quebrar o sigilo, clandestinamente, usando a Receita Federal, dessas
pessoas. É grave pela afirmação, mas pior ainda pelo fato de que é o que
eles diziam aos jornalistas que deles dependiam para ganhar as melhores
"notícias" dos últimos anos.
Desmoralizar ministros do STF e do
STJ era a chave do sucesso da autoapelidada "lava jato". Assim como o
político precisa do voto popular para se reeleger, Curitiba só
continuaria a governar o país tendo os votos dos ministros. Não por
acaso eles decretaram: "sério" é ministro que seguia Curitiba
incondicionalmente. Os demais, não.
Grosseria ou falta de respeito
podem não ser crimes. Mas o que transparece é mais que isso. Carregados
nos ombros da opinião pública iludida, esses agentes passaram a coagir
julgadores com a pena da execração perante o auditório nacional.
Esse
desprezo não se dedicava apenas aos ministros mais ofensivos, como
Gilmar Mendes. Mesmo as senhoras mais contidas e cautelosas, como Rosa
Weber e Cármen Lúcia, foram alvo do escárnio e da prepotência incontida
dos procuradores.
Em dado momento, um deles se mostra contrariado
porque o ex-presidente Lula iria despachar com a ministra Rosa Weber (o
que jamais aconteceu). Mas o procurador diz haver "mensagens nesse
sentido". O problema, diz Roberson Henrique Pozzebon, é que a ministra
"não tem a menor noção do caso". Suscita-se acionar o procurador-Geral
da República, o que é descartado com uma arma muito melhor para
"neutralizar" o inimigo: o juiz Sergio Moro, que fora assessor da
ministra no STF. "A simples publicidade vai colocá-la na parede",
arremata Deltan.
Aludindo fantasias sem informar fonte, o
procurador Ângelo Villela inventa frases atribuídas ao ministro Ricardo
Lewandowski, como a de que seu colega Luiz Fux "tem um guaxinim na
cabeça". Para Villela, "esse Lewandowski não é nada". E o nível cai,
quando João Carlos de Carvalho Rocha faz piada sem graça e intolerável
sobre a vida pessoal da ministra Cármen Lúcia.
Cenas brasileiras
de uma pirâmide invertida. Entra para o museu da história da Justiça em
um momento que o rabo abanou o cachorro.
Consórcio Magalu, uma das empresas do grupo, registra crescimento de 152% na venda de cotas para o segmento agrícola em 2020.
Angelo Verotti
O agronegócio foi um dos poucos setores da economia
brasileira que passaram praticamente incólumes pela pandemia em 2020.
Apresentou crescimento de 9% e receita bruta de R$ 1,75 trilhão, segundo
a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. E, com base na
estimativa de 3% de alta do Produto Interno Bruto (PIB) do setor em
2021, o Consórcio Magalu, braço da rede varejista Magazine Luiza, deu
ênfase ao segmento de máquinas agrícolas, após registrar alta de 152%
nas vendas no período 2019-2020 – o restante do portfólio teve aumento
de 25%. A origem em Franca, no interior paulista, onde há muitos
fazendeiros, também serviu de atrativo para a aposta. “Temos um plano de
negócios que prevê crescimento consistente em 2021”, afirmou à DINHEIRO
o paulistano Alexandre Luís dos Santos, diretor do Consórcio Magalu.
“Não seremos maiores que o Magazine Luiza. Mas queremos ser o segundo do
grupo.”
A intenção é atender os produtores rurais que, muitas vezes,
pretendem adquirir maquinários, mas esbarram na limitação de linhas de
crédito e nos juros – nem sempre convidativos – cobrados por bancos,
cooperativas de crédito e fabricantes.
Na empresa, a taxa média de administração no setor agrícola varia de
14% a 16%, enquanto que, em imóveis, é de 18%. “Para se ter uma ideia,
em um contrato de 200 meses isso vai dar 1% ao ano, enquanto que em um
banco, apenas com a reposição da Selic (taxa básica de juros da
economia), será em torno de 4% ao ano.”
A taxa mais atrativa, no entanto, ainda não reflete totalmente na
carteira de clientes do Consórcio Magalu. Dos 80 mil participantes
ativos, apenas 1% (800 pessoas) está em grupos voltados ao setor
agrícola. Santos aposta em um crescimento geral de 25% até o fim de
2021, puxado também por cotas de automóveis, veículos pesados, imóveis e
eletroeletrônicos. “O segmento de tratores e caminhões, por exemplo,
teve aumento de 120%”, disse.
Levantamento da Associação Brasileira de Administradoras de
Consórcios (Abac) revelou avanço no total de clientes ativos. De março
de 2015 a meados de 2020, o setor cresceu 68,2% no volume de
participantes – de 69,5 mil para 116,9 mil. Do total, 60,4% (70,6 mil)
eram produtores pessoas físicas; 31,6% (36,9 mil) pessoas jurídicas; e
8% (9,4 mil) outros prestadores de serviços.
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CRESCIMENTO CONTEMPLADO Braço do Magazine Luiza, que tem como
CEO Frederico Trajano (ao lado), o Consórcio Magalu pretende se tornar a
segunda maior empresa do grupo..
Foto: Divulgação
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Foto: Murillo Constantino
Para Paulo Roberto Brossi, presidente da Abac, o avanço está apoiado
em fatores como a disponibilização de crédito, prazos e taxas. “No
consórcio, por se tratar de autofinanciamento, o participante pode
aderir a qualquer momento em grupos em formação ou em andamentos,
podendo escolher o período mais adequados às suas necessidades, com
opções de créditos”, afirmou.
A e estimativa de crescimento dos grupos agrícolas deve provocar o
aumento do tíquete médio do Consórcio Magalu, atualmente em torno de R$
45 mil. “Como o Magazine Luiza trabalha muito com eletro e
eletroeletrônicos, isso acaba reduzindo o tíquete médio”, afirmou o
diretor. A ideia é ampliá-lo até o fim do ano para R$ 70 mil,
impulsionado por cotas de imóveis. Já no agronegócio o tíquete deve
chegar a R$ 150 mil devido ao alto valor dos investimentos em máquinas e
terrenos, por exemplo.
Diante da perspectiva de alta nos negócios, a empresa investiu R$ 6
milhões para expansão da estrutura, o que incluiu a abertura de três
lojas próprias no Sul – estão previstas mais 15 pelo País até dezembro
–, além do apoio operacional dos 1,3 mil pontos pertencentes à holding. A
ampliação da área de atuação foi acompanhada pelo aumento de
colaboradores. Eram 200 quando Santos, ex-presidente da BB Consórcios,
do Banco do Brasil, assumiu, em abril de 2019, e já são 600, número que
deve dobrar até dezembro. “Queremos ter um gestor de negócios em cada
loja do Magazine Luiza”, disse. Há ainda profissionais que trabalham
para o Consórcio Magalu de maneira terceirizada, em seus próprios pontos
de vendas.
Divulgação
“Desde junho, nossas vendas têm crescido 10% ao mês. Tivemos mais eficiência e reduzimos as desistências” Alexandre Luís dos Santos, diretor do consórcio Magalu.
A aceleração nos investimentos em 2021 visa recuperar o tempo perdido
com a pandemia. O Consórcio Magalu previa crescer 60%, mas teve de
rever os planos – os números relativos ao ano ainda não foram
divulgados. Diante das limitações impostas pelo isolamento social, a
companhia buscou novas maneiras de fazer negócios. “Antecipamos a era
digital na empresa. Hoje, não precisamos de espaço físico para vender”,
disse Santos. “Desde junho, nossas vendas têm crescido 10% ao mês. Com o
trabalho realizado pelos gestores, tivemos uma eficiência maior e
reduzimos as desistências dos consorciados.”
Evitar a saída está entre os principais desafios do Consórcio Magalu.
“O setor deveria pensar nisso. Ter o cliente como um valor da empresa. E
cuidar para que fique até o final do plano.” Os do Consórcio Magalu
para o setor agrícola têm duração média de 180 meses, mas é possível
encontrar grupos de 24 a 120 meses. A retirada do bem será definida pelo
cliente. A cota máxima é de R$ 200 mil e o participante pode adquirir
mais de uma.
Independentemente do prazo e da pandemia, o sistema de consórcio
parece ter caído no gosto dos brasileiros em 2020. O número de inscritos
chegou a 7,7 milhões, recorde na história do modelo, com R$ 150 bilhões
em negócios até novembro, segundo a Abac. “O consórcio não é uma
dívida, é uma poupança. O cliente tem que olhar a prestação dele, se
programar para dar o lance. Ele aprende educação financeira. E acaba
trocando o imediatismo pela conscientização”, afirmou o diretor do
Consórcio Magalu.
Liderado pela empresária
Luiza Trajano, o movimento apartidário é composto por empresários e
outros atores da sociedade civil (Crédito: Reprodução - Twitter)
A presidente do conselho do Magazine Luiza, Luiza Trajano,
divulgou nesta segunda-feira, 8, em suas redes sociais o programa Unidos
pela Vacina. Liderado por ela, o movimento apartidário é composto por
empresários e outros atores da sociedade civil. A mobilização trabalha
com a meta de que todos brasileiros sejam vacinados até setembro de
2021.O grupo se propõe a reduzir os entraves existentes hoje para a
vacinação. “Queremos ajudar a garantir que as vacinas cheguem a qualquer
ponto do País, superando todo e qualquer obstáculo”, disse, em sua
postagem no Instagram.
“O programa Unidos pela Vacina começou com o meu chamado ao Grupo
Mulheres do Brasil, com mais de 75 mil mulheres no Brasil e no mundo, e
hoje é um movimento da sociedade civil como um todo”, escreveu na
publicação.
Os trabalhadores que se
recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões
médicas poderão ser demitidos por justa causa, diz MPT (Crédito:
Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a
covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser
demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do
Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para que as empresas invistam em
conscientização e negociem com seus funcionários, mas o entendimento é
de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá
colocar em risco a saúde dos demais empregados.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora
não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode impor medidas
restritivas a quem se recusar a tomar o imunizante. Apesar de nenhum
governo até o momento ter anunciado sanções aos negacionistas da vacina,
essas medidas poderiam incluir multa, vedação a matrículas em escolas e
o impedimento à entrada em determinados lugares.
Um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo
critério. “Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina
permite a imposição de consequências. Seguimos o princípio de que a
vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se
sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio
fundante da Constituição”, diz o procurador-geral do MPT, Alberto
Balazeiro.
Ainda assim, a orientação do MPT é de que as demissões ocorram apenas
como última alternativa após reiteradas tentativas de convencimento por
parte do empregador da importância da imunização em massa.
“Na questão trabalhista é preciso ter muita serenidade. A recusa em
tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa.
Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre
vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para
os empregados”, diz o procurador-geral.
Ele lembra que toda empresa precisa incluir em seu Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) o risco de contágio de covid-19 e
considerar a vacina no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), a exemplo do uso de máscaras, que já se tornou obrigação básica
no ambiente de trabalho desde o começo da pandemia.
“Não são meros protocolos de papel, eles têm que ser levados a sério.
É obrigação do empregador ter o fator covid-19 como risco ambiental e a
vacina como meio de prevenção. Ter planejamento é fundamental e gera a
simpatia dos órgãos de fiscalização”, recomenda.
Balazeiro enfatiza que a exigência da vacina no trabalho deve seguir a
disponibilidade dos imunizantes em cada região e o Plano Nacional de
Imunizações do Ministério da Saúde, que determina quais grupos têm
prioridade na fila da vacinação.
A partir da disponibilidade da vacina para cada grupo, caberá ao
trabalhador comprovar a sua impossibilidade de receber o imunizante com a
apresentação de laudo médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a
componentes das vacinas ou portadoras de doenças que afetam o sistema
imunológico, por exemplo, podem ser excluídas da vacinação. Nesses
casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home
office. “A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à
forma. Não posso negociar para que uma pessoa não use máscara, mas posso
negociar se ela vai ficar em casa. O limite é a saúde, que é um bem
coletivo”, acrescenta.
Por isso, para proteger os demais funcionários, o empregador deve
impedir a permanência no ambiente de trabalho de quem não se imunizar.
“E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de
sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por
justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é
um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é
começar com justa causa nem obrigar ninguém a trabalhar em condições
inseguras.”
Na demissão por justa causa, o trabalhador fica sem vantagens da
rescisão, com direito apenas ao recebimento do salário e das férias
proporcionais ao tempo trabalhado. Por outro lado, fica impedido de
receber o aviso prévio e 13.° salário proporcional. Além disso, o
empregador não precisa pagar a multa rescisória de 40% do FGTS, enquanto
o trabalhador fica barrado de habilitar o seguro-desemprego e sacar o
Fundo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
