Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos 

 

Redação

 

 

Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

"Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da Covid-19", destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua em 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial. Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Histórico
Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça.

No último dia 7, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral. O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,6 milhão são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Com Agência Brasil

 

As principais tendências para empreendedores em 2022, segundo o Sebrae

Guia traz o que deve nortear o mercado para as micro e pequenas empresas

 

Por Jornal de Negócios do Sebrae-SP

Tendências: Guia do Sebrae traz lista para 2022 e 2023 (Jordi Salas/Getty Images)

Depois do forte impacto causado pela pandemia e um período cheio de incertezas, o mercado começa a dar sinais de como serão os negócios daqui para frente. O Sebrae-PR fez um levantamento do que deve ser tendência neste e no próximo ano.

O Guia de Tendências 2022- 2023 é uma ferramenta de grande utilidade para os empreendedores planejarem suas ações adaptadas às novas realidades. Nesta página, você encontra um resumo do que deve nortear os negócios, de acordo com o Guia. O material completo está disponível o site.

As principais tendências de negócios para 2022 e 2023

 

1 - Diversidade e inclusão

A inclusão de grupos minoritários, antes pouco percebidos ou atendidos pela indústria, é uma das grandes exigências do consumidor atual (mesmo daquele que não faz parte destes grupos diretamente). O que se espera é que as empresas se demonstrem, para além de discursos, preparadas na prática para lidar com públicos diversificados.

2 - Transparência

Atendentes que seguem consumidores em lojas físicas ou “programas de fidelidade” com cláusulas obscuras e juros altíssimos, são soluções não mais bem-vindas.

3 - Humanização

É preciso estar sempre atento às necessidades dos colaboradores, desde condições de saúde (física e mental) até experiências no ambiente de trabalho, a fim de implementar melhorias e oferecer suporte mais adequado.

4 - Digitalização

Disponibilizar o seu negócio no meio online traz uma série de vantagens, sendo talvez a principal delas o fato de que, a qualquer hora, em qualquer lugar, alguém pode adquirir seus produtos e serviços. A loja digital vende 24 horas por dia todos os dias.

5 - Lojas físicas

Não mais limitados a “pontos de venda”, as lojas físicas agora se tornam uma extensão experiencial do que as lojas virtuais não podem oferecer. Isso significa explorar as vantagens do mundo físico de modo mais elaborado ou estratégico que antes.

6 - Entender os canais de venda

Se antes o omnichannel era visto como “o futuro do mercado”, hoje já se entende que estar em todos os canais e redes sociais pode ser um tiro no pé. Aposte nos canais que realmente fazem sentido para o seu público, tenha controle de qualidade sobre cada um, unifique as informações e foque em aprimorar a fluidez das jornadas do cliente.

7 - Modelo de assinatura

A oferta de serviços no modelo de assinatura tem crescido a cada ano, fazendo com que a ideia de compra se desvencilhe aos poucos da ideia de posse: o consumidor não paga mais para adquirir, mas para acessar e experienciar.

8 - Delivery de tudo

O modelo na experiência de compra do cliente é tão (ou mais) fundamental para os negócios quanto a presença digital.

9 - Turismo instrospectivo

O turismo introspectivo se relaciona com o crescente desejo na população por fazer “retiros rurais” e passar temporadas em locais mais tranquilos e isolados, especialmente quando cercados por natureza. Este movimento cria uma grande oportunidade para os pequenos negócios destas áreas, com potencial para fortalecer a economia da região.

10 - Sustentabilidade

Essa é a nova base dos negócios. Essas questões têm se tornado tão fundamentais quando falamos em mercado e indústria que já é possível identificar uma espécie de setor econômico crescente originado dela.

11 - Economia circular

Os materiais que vão para descarte podem ser comercializados ou permutados entre empresas, doados pela ou para a população, reutilizados em novos processos de produção, transformados em bioenergia.

12 - Energias renováveis

Uso de energias renováveis e emergentes como a solar, eólica e bioenergia começam a ganhar cada vez mais espaço nos negócios.

13 - Conectividade

A conectividade deixou de ser uma grande novidade para a população e passou a fazer cada vez mais parte do seu cotidiano, especialmente a partir da pandemia. O público finalmente começa a desfrutar em peso das praticidades oferecidas por essas tecnologias e espera agora solucionar questões rotineiras, das mais triviais às mais complexas, a partir delas. Para o mercado, este é um ponto sem volta.

14 - Bem-estar

Como forma de compensar os desgastes psicológicos vividos recentemente, as pessoas estarão propensas a buscar por “momentos de fuga” de distintas maneiras. O público estará ainda mais ávido pela procura de serviços que contribuam para o seu bem-estar.

Embraer: Azorra assina contrato de US$ 3,9 bi para adquirir 20 novas aeronaves

Estadão Conteúdo

A Embraer informa que a americana Azorra assinou contrato para adquirir 20 novas aeronaves da família E2, além de mais 30 direitos de compra. A preços de tabela, a encomenda é avaliada em US$ 3,9 bilhões. Segundo a fabricante brasileira, o acordo é flexível e permite que a Azorra adquira aeronaves E190-E2 ou E195-E2.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Embraer detalha que a Azorra é uma empresa de leasing de aeronaves com sede na Flórida, EUA, especializada em aeronaves executivas, regionais e comerciais. As entregas terão início em 2023, adicionando mais 20 aeronaves da Embraer às 21 que constam no portfólio.

“Nossa equipe tem uma longa e produtiva história com a Embraer. Na Jetscape, fomos a primeira empresa de leasing independente a se comprometer com o programa E-Jet da Embraer em dezembro de 2007 e depois os E-Jets estabeleceram uma base global de clientes, com mais de 80 operadores. A primeira aeronave nova da Azorra foi um Phenom 300, adquirido da Embraer em dezembro de 2016”, lembra John Evans, CEO da Azorra.

“Esse compromisso reforça nossa crença no E2; uma família de aeronaves modernas com desempenho econômico e ambiental superior, proporcionando à Azorra uma excelente oportunidade para estabelecer uma posição de liderança nos mercados em que servimos”, acrescenta.

 

Santander Brasil faz acordo com BTG em central registradora

Logo do Santander (Crédito: REUTERS/Edgard Garrido)

Reuters

 

SÃO PAULO (Reuters) – O Santander Brasil firmou acordo com o BTG Pactual para investimento minoritário na Central de Serviços de Registro e Depósito aos Mercados Financeiro e de Capitais (CSD BR), disseram os dois bancos nesta segunda-feira.

A CSD BR opera como uma registradora de ativos financeiros, derivativos, valores mobiliários e apólices de seguro, autorizada pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Superintendência de Seguros Privados, afirmou o Santander.

O valor do investimento não foi informado.

 

Queda da bolsa no Brasil cria alvos de aquisição

Queda da bolsa no Brasil cria alvos de aquisição

Por Carolina Mandl e Tatiana Bautzer

 

 

SAO PAULO (Reuters) – A grande atividade em torno de fusões e aquisições nas duas primeiras semanas do ano no Brasil surpreendeu os executivos de bancos de investimento.

Com a economia em recessão, inflação a duplos dígitos e a expectativa de uma eleição presidencial polarizada, muitas empresas perderam valor na bolsa e tornaram-se alvos fáceis de aquisição.

“Há muito tempo não via um início de ano com um volume tão alto de fusões e aquisições”, disse Roderick Greenlees, chefe global de investment banking do Itaú BBA.

O índice Ibovespa caiu 17% nos últimos seis meses, e o real perdeu 5% em relação ao dólar, com as preocupações relativas aos riscos macroeconômicos, piora da disciplina fiscal e incertezas eleitorais.

As empresas mais frágeis são aquelas listadas recentemente na bolsa e que perderam valor de mercado significativo desde suas ofertas públicas iniciais de ações (IPOs), segundo os executivos.

As varejistas de móveis Mobly e Westwing, a empresa de programa de fidelidade Dotz, a companhia de terceirização de serviços Getninjas e a Oceanpact , de engenharia marítima, perderam mais de 70% do valor desde seus IPOs, no ano passado.

“Há muitas empresas listadas de pequeno a médio porte que teriam dificuldades para acessar os mercados de capitais e levantar mais dinheiro, então as fusões e aquisições são uma alternativa mais confiável ou a única alternativa”, disse Gustavo Miranda, chefe de investment banking do Banco Santander Brasil.

O Banco Modal, por exemplo, perdeu quase 60% do valor desde seu IPO em abril, e recebeu uma oferta de aquisição da XP este mês.

A discussão entre as empresas de shopping Aliansce Sonae e BR Malls para uma fusão também ocorrem após queda de mais de 20% das ações de ambas companhias frente a um ano antes. O negócio parece ser motivado pela necessidade de mostrar crescimento e boas notícias aos investidores, mesmo com as dificuldades da recuperação do setor de shoppings.

A BR Malls rejeitou a oferta inicial da Aliansce Sonae, mas as negociações devem continuar. As varejistas Americanas e Marisa Lojas não chegaram a um acordo sobre uma potencial transação no ano passado.

Ricardo Lacerda, presidente-executivo e fundador do banco de investimentos BR Partners, disse que a turbulência recente na bolsa interrompeu planos de empresas recentemente listadas e elas podem ser forçadas a entrar em transações. “Algumas estavam contando com ofertas subsequentes para financiar sua expansão mas não conseguiram captar devido à volatilidade de mercado”, afirmou.

Captar dívida também ficou mais caro para as empresas, com a alta das taxas de juros básicas no ano passado de 2% em março para 9,25% em dezembro.

“Dada a volatilidade que está afetando as ofertas de ações, os volumes de fusões e aquisições em 2022 devem superar os do ano passado,” afirma Hans Lin, co-head de investment banking do Bank of America no Brasil. No ano passado, fusões e aquisições envolvendo empresas brasileiras atingiram 101,6 bilhões de dólares, 152% acima de 2020.

NOVAS OFERTAS

Os executivos de bancos preferem não estimar o volume de ofertas de ações este ano, mas vários esperam que os montantes caiam em relação ao ano passado.

As ofertas de ações levantaram 26,2 bilhões de dólares no ano passado, ligeiramente abaixo dos volumes de 2020 em dólares, mas o número de negócios aumentou 17%, para 78 ofertas.

“Tivemos no ano passado recorde em ofertas de ações, mas 2022 não será tão forte para as emissões como resultado da volatilidade macroeconômica e política”, disse Greenlees, do Itaú.

Algumas empresas já anunciaram planos para ofertas subsequentes, como a processadora de alimentos BRF e a petroquímica Braskem. Também é esperada para junho a privatização da Eletrobras.

Os executivos acreditam que as operações de follow-on serão mais comuns do que IPOs este ano, com os investidores preferindo ativos conhecidos durante períodos voláteis.

“Dependendo da recepção às ofertas subsequentes, o sentimento dos investidores pode melhorar e potencialmente permitir alguns IPOs,” disse Eduardo Miras, chefe da área de banco de investimento do Citi.

 

Ibovespa recua com exterior em sessão de aversão ao risco por tensão geopolítica

 

Por Andre Romani

 

 

SÃO PAULO (Reuters) – O principal índice de ações da bolsa brasileira caía nesta segunda-feira, diante de aversão ao risco no mercados internacionais dada a escalada de tensões na Ucrânia.

Investidores também mantinham o foco na expectativa pela decisão de política monetária nos Estados Unidos, enquanto na cena doméstica mercado avaliava a sanção do Orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro.

Às 11:45, o Ibovespa caía 1,32%, a 107.504,10 pontos. Empresas com atividade ligadas às commodities metálicas pressionavam o índice, enquanto alguns papéis de bancos e frigoríficos ajudavam a conter as perdas. O volume financeiro era de 7,4 bilhões de reais.

Os ativos de risco globais recuavam nesta segunda-feira, com investidores preocupados após a Rússia acumular tropas nas fronteiras com a Ucrânia. Algumas nações incluindo Estados Unidos e Reino Unido ameaçaram impor sanções caso os russos invadam o país vizinho, embora Moscou negue que tenha planos para uma ofensiva.

A aliança militar Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) disse que estava colocando forças em prontidão e reforçando o leste europeu com mais navios e jatos de guerra.

Rússia e EUA estão em negociações, com Moscou exigindo que a Otan retire a promessa de que a Ucrânia poderá se juntar à aliança um dia, e que a organização retire tropas e armas de ex-países comunistas no leste europeu que entraram no grupo após a Guerra Fria.

Os índices de ações nos EUA caíam mais de 1%, estendendo queda das últimas sessões, e o índice de volatilidade CBOE subiu mais cedo em Wall Street para o maior patamar desde o início de dezembro. O índice pan-europeu STOXX 600 também recuava firme.

A semana é importante para os mercados globais, que aguardam pela decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed) na quarta-feira. Embora as expectativas sejam de manutenção da taxa de juros, as atenções estão voltadas para o tom a ser adotado pelo banco central norte-americano e as potenciais pistas a serem divulgadas sobre se o início do ciclo de alta nos juros começará já em março.

Na cena doméstica, a pauta fiscal segue no radar após a sanção do Orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro, que incluiu previsão de 1,7 bilhão de reais para reajustes de servidores públicos.

A peça ainda projeta 4,9 bilhões de reais para alimentar o fundo eleitoral, enquanto Bolsonaro vetou 3,2 bilhões de reais com o objetivo de recompor verbas de pessoal, menos do que o estimado anteriormente.

DESTAQUES

– VALE ON cedia 1,8% e CSN ON caía 1,9%. Trata-se da terceira queda seguida de ambos os papéis. Os preços do minério de ferro recuaram na Ásia, com traders cautelosos antes do feriado do Festival da Primavera e dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim.

– LOCAWEB ON caía 8,2%, enquanto BANCO PAN PN cedia 6,4%, MÉLIUZ ON tinha queda de 5,7% e INTER UNIT recuava 5%.

– BRADESCO PN subia 1,5% e ON tinha alta de 0,7%, e BANCO DO BRASIL ON avançava 0,6%. Já ITAÚ UNIBANCO PN caía 0,3% e SANTANDER BRASIL UNIT recuava 0,5%.

– PETROBRAS PN caía 0,7% e ON cedia 1,1%, diante de queda nos preços do petróleo devido à alta do dólar — por conta das tensões na Ucrânia — e da perspectiva de aumento de juros nos EUA nos próximos meses.

– IRB BRASIL ON caía 4,2%, estendendo queda da última sessão. A empresa divulgou nesta segunda-feira prejuízo líquido de 113,8 milhões de reais em novembro, enquanto prêmios emitidos caíram 0,5% ante o mesmo período de 2020, enquanto o sinistro aumentou 13,5%.

 – MARFRIG ON subia 4,7%, enquanto JBS ON avançava 0,8%. O preço-alvo da ação da Marfrig foi elevado de 25 para 27 reais por Jefferies.

– HAPVIDA ON avançava 1,5% e INTERMÉDICA ON subia 1,1%, sétima alta consecutiva de ambos os papéis. As empresas planejam finalizar a combinação de seus negócios em fevereiro.

– EMBRAER ON caía 1,1%, após subir quase 5% na abertura. A fabricante de aeronaves recebeu pedidos da companhia de leasing norte-americana Azorra em transação de 3,9 bilhões de dólares.

– AMERICANAS ON caía 1,4%, menos que os pares MAGAZINE LUIZA ON e VIA ON, que cediam 4,5% e 5,5%, respectivamente. As ações de Lojas Americanas deixaram de ser negociados na B3 a partir desta segunda-feira, após combinação de bases acionárias com a Americanas.

"Ameaça". Após EUA, Reino Unido também retira alguns diplomatas de Kiev

Em causa está a "ameaça crescente" da Rússia. Medida surge após os EUA ordenarem a saída de familiares de funcionários da embaixada da Ucrânia. Já o chefe da diplomacia europeia afirmou que a UE não está a pensar ordenar a retirada do seu pessoal diplomático e sublinha que não se deve "dramatizar".

© Sean Gallup/Getty Images

  Márcia Guímaro Rodrigues com Lusa 

 

O Reino Unido começou a retirar "alguns funcionários" da embaixada em Kiev, na Ucrânia. Em causa está a "ameaça crescente" da Rússia.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth sublinhou que a embaixada britânica "permanece aberta e continuará a realizar os serviços essenciais".

Segundo o jornal The Telegraph, a medida não foi tomada como resultado de um possível ataque direto aos diplomatas britânicos, mas sim como "uma resposta à crescente ameaça russa e ao potencial risco para os funcionários do Reino Unido".

 Também os Estados Unidos da América (EUA) autorizaram, no domingo, a saída voluntária de diplomatas norte-americanos de Kiev e ordenaram a saída de “familiares elegíveis” da embaixada. Em causa está a “contínua ameaça de ação militar russa”.

“Em 23 de janeiro de 2022, o Departamento de Estado autorizou a saída voluntária de funcionários contratados diretos dos EUA e ordenou a saída de familiares elegíveis da embaixada de Kiev devido à contínua ameaça de ação militar russa”, lê-se num comunicado, citado pela CNN.

Os funcionários podem abandonar a embaixada, se assim o desejarem, e os cidadãos norte-americanos a residir na Ucrânia “devem agora considerar” deixar o país em voos comerciais ou outros meios de transporte, acrescentou o comunicado.

O Aviso Global de Saúde Nível 4, que anteriormente se referia à pandemia de Covid-19, passou a desaconselhar as viagens para a Ucrânia “devido ao aumento das ameaças de ação militar e da Covid-19". Há ainda um alerta para as viagens para a Rússia e a “tensão contínua ao longo da fronteira com a Ucrânia”. 

"Não viaje para a Rússia devido à tensão contínua ao longo da fronteira com a Ucrânia, o potencial assédio a cidadãos dos Estados Unidos, a capacidade limitada da embaixada de ajudar os cidadãos dos Estados Unidos na Rússia, a covid-19 e restrições de entrada relacionadas, terrorismo, assédio por funcionários de segurança do governo russo e aplicação arbitrária da lei local”, lê-se aviso.

O governo norte-americano recusou-se a dar uma estimativa do número de cidadãos a trabalhar na embaixada de Kiev e a residir no país.

Em entrevista à CNN, o secretário de Estado norte-americano Anthony Blinken reiterou que qualquer ataque russo contra a Ucrânia merecerá uma resposta "rápida e dura por parte dos Estados Unidos e da Europa".

Já esta segunda-feira, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, afirmou  que a União Europeia não está a pensar ordenar a retirada do seu pessoal diplomático da Ucrânia, a menos que o secretário de Estado norte-americano partilhe hoje "mais informação" que justifique tal medida.
   
Em declarações à chegada de uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Bruxelas, que volta a ter como assunto em destaque na agenda a tensão na fronteira da Ucrânia com a Rússia, o Alto Representante da União para a Política Externa e de Segurança, questionado sobre a decisão de Washington de ordenar a retirada das famílias dos diplomatas dos Estados Unidos colocados em Kiev, comentou que não se deve "dramatizar".

 

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