Alckmin diz que R$ 106 bi estão previstos para neoindustrialização em 4 anos

 

Estadão Conteúdoi

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), disse nesta quinta-feira, 6, que há previsão de R$ 106,16 bilhões em recursos para a reindustrialização nos quatro anos de governo Lula, entre financiamentos e fontes não reembolsáveis. Alckmin apresentou os números na primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que aconteceu nesta manhã no Palácio do Planalto.

O montante tem como base os recursos previstos para 2023, entre fontes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Apenas pelo BNDES, o governo estima desembolsos de R$ 65,1 bilhões em financiamentos nos quatro anos.

Segundo Alckmin, nesta primeira reunião do CNDI, o “conselhão” da Indústria aprovou as missões para a política de neoindustrialização que irão organizar o debate do órgão nos próximos meses. O Mdic tem expectativa de lançar uma plano até o fim do ano. “Há todo o empenho na transição energética e na descarbonização”, disse Alckmin, que destacou ainda a previsão de assinatura do primeiro contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).

 

Musk prevê que Tesla terá carros de direção autônoma ‘este ano’

O empresário, proprietário do Twitter e da SpaceX, admitiu que já fez previsões equivocadas, mas acrescentou: “Sinto que estamos mais perto do que nunca disso”. (Crédito: AFP/Arquivos)

AFPi

A empresa de veículos elétricos Tesla está perto de desenvolver carros completamente autônomos “este ano”, afirmou o CEO Elon Musk nesta quinta-feira (6), que já anunciou prazos para este objetivo que não foram cumpridos.

“Em termos de onde a Tesla está neste momento, penso que estamos muito perto de alcançar a direção totalmente autônoma sem supervisão humana”, disse Musk por videoconferência na cerimônia de abertura de uma conferência de Inteligência Artificial em Xangai.

+ Tesla supera expectativas e bate recorde de entregas no 2º trimestre

“Isto é apenas especulação, mas acho que conseguiremos a direção autônoma plena… eu acredito que ainda este ano”, acrescentou o bilionário.

O empresário, proprietário do Twitter e da SpaceX, admitiu que já fez previsões equivocadas, mas acrescentou: “Sinto que estamos mais perto do que nunca disso”.

Além de não ter cumprido os prazos estabelecidos por Musk, a Tesla foi alvo de inspeções regulatórias nos Estados Unidos sobre sua tecnologia de direção assistida.

A China é o maior mercado de veículos elétricos do mundo. Quase 25% dos carros vendidos no país têm esta tecnologia.

Em abril, durante a primeira feira do automóvel do país desde o fim das restrições anticovid, empresas locais e internacionais apresentaram dezenas de novos modelos.

A participação de Musk na Conferência Mundial de Inteligência Artificial em Xangai é uma demonstração de seu interesse em manter um vínculo estreito com a China.

O empresário visitou o país asiático em maio. Um mês antes, a Tesla havia anunciado a construção de uma segunda grande fábrica em Xangai.

 

Cesta básica, juros, Simples Nacional: o que muda após aprovação da reforma tributária?

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) prevê que a reforma tributária pode aumentar impostos para produtos do setor em até 60% (Crédito: Tânia Rego / Agência Brasil) 

 

Edda Ribeiroi

A discussão da proposta da reforma tributária entra no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5, e deve ser votada, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira, na quinta, 6, a noite. A agenda corrida acontece em meio a críticas de que o texto não está ‘maduro’, mas também com aval de alguns governadores, buscando aprovação de lideranças dos blocos partidários.

O principal item é a unificação de tributos, com a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA) Dual, que vai conter o Imposto Sobre Bens e Consumo (IBS) – contribuição estadual – e a Contribuição de Bens e Serviços (CBC), de contribuição federal. 

Serão unificados cinco tributos já existentes, a serem pagos uma só vez. O preço da cesta básica é o mais comentado nos últimos dias, a partir de estudos que apontam esse impacto. Com a unificação da tributação em nível federal, é possível que os preços praticados sofram aumentos em alguns Estados e sejam reduzidos em outros.

Com a unificação dos impostos, precisamente os tributos sobre o consumo por um imposto sobre o valor agregado, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode impactar os preços?

• A reforma tributária vai criar mais impostos?

A reforma vai substituir cinco impostos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – por um ou dois impostos muito simples sobre o valor adicionado (IVA) e um imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. 

• A cesta básica vai ficar mais cara?

A proposta de reforma tributária previa uma alíquota reduzida em 50% para alimentos e outros itens da cesta básica, mas uma mudança na noite desta quarta-feira, 6, do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) antes da votação, garante tributo zero, além de definir uma lista de produtos.

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) prevê que a reforma tributária pode aumentar impostos para produtos do setor em até 60%. No entanto, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy,  disse que o aumento não está previsto. “Não tem aumento de tributação da cesta básica”, reiterou.

“Cada estado define como é taxado o ICMS sobre os produtos da cesta básica, assim como define de forma diferente o que é cesta básica. É possível também que a alíquota com desconto de 50% seja pequena frente a outros, como o Rio de Janeiro, que tem isenção de ICMS para alguns produtos, especialmente se somar essa isenção com outros, como do PIS / Cofins”, explica Rodrigo Leite, Professor de Finanças e Controle Gerencial do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

Uma lista sugerida pela Abras com 34 itens inclui desde produtos como carnes, ovos e leite, até itens básicos de higiene pessoal e limpeza que hoje não integram a cesta, como creme dental, absorvente higiênico, detergente, sabão em pó e água sanitária. Veja abaixo:

• Os serviços serão afetados?

Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que, caso a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seja fixada em 25%, a compensação do aumento da carga tributária no setor de serviços ameaçaria 3,8 milhões de empregos. A CNC se antecipou aos cálculos oficiais e detectou um impacto de até 260% na carga tributária do setor de serviços.

“O ISS tem alíquota menor, sendo 5% no Rio de Janeiro, por exemplo. Criando uma IVA nacional maior, aumenta a carga tributária sobre serviços”, afirma Leite.

• Itens de saúde podem ficar mais caros?

Gilberto Braga, economista e professor do IBMEC RJ, explica que quando se pensa por exemplo em custo da Saúde, como nos plano de saúde, médicos ou dentistas que prestam esse serviço, um imposto maior tem possibilidade de ser repassado para o usuário dos serviços. “Há de fato um risco real desse aumento acontecer na sociedade brasileira, fato que ainda está sendo debatido no Congresso Nacional”, afirma.

• A conta de luz pode ficar mais cara?

Não há previsão para tratamento diferenciado para as empresas de atuam no ramo de energia elétrica.

Bianca Xavier, especialista em Direito Tributário e professora da FGV Direito, inclui também outro item. “Há a possibilidade de a Lei Complementar considerar a energia elétrica um item da cesta básica, reduzindo a carga sobre esse item de consumo”, acrescenta.

• Microempresas pagarão Simples maior?

O Simples Nacional, tributo pago por micro e pequenas empresas, não será mudado. Porém, Leite reforça que pode haver impacto no tributo. “Hoje, todos os tributos são unidos na guia do Simples para ser paga. Ao alterar a forma de cálculo, a cobrança pode ser alterada, especialmente para quem vive como pessoa jurídica”, explica.

“O simples nacional continuará abarcando os tributos que irão suceder ao ICMS, ISS, PIS e COFINS. Assim sendo, o contribuinte poderá optar por pagar englobadamente com os demais tributos que não foram afetados pela reforma como, ou, caso deseje, poderá pagar os novos tributos, IBS e CBS, separadamente”, explica Bianca.

• Juros podem ser impactados?

Rafael Feiteiro, sócio do BVA Advogados e especialista em direito tributário explica que  o setor financeiro terá um leve incremento na carga tributária, o que pode refletir em um aumento do custo no crédito, em um primeiro momento. “Atualmente, por exemplo, os bancos pagam PIS e COFINS a uma alíquota conjunta de 4,65%, com a reforma, os dois tributos serão substituídos por um tributo único, com alíquota estimada de 5,9%”, afirma.

No entanto, ele acrescenta que é importante notar que o principal aspecto para a precificação do crédito é a taxa de juros, que é diretamente vinculada à situação econômica do país. “Sobre esse aspecto, o que se espera é que os reflexos positivos da reforma tributária para as empresas e a população em geral tenham um impacto positivo na redução da taxa de juros, o que reduziria o custo do crédito de maneira geral. Em outras palavras, de forma bem simplificada: mais desenvolvimento econômico, menos inadimplência, menos juros”, ressalta Feiteiro.

 

Zé Celso e Silvio Santos travaram brigas judiciais e ideológicas há várias décadas

Zé Celso e Silvio Santos travaram brigas judiciais e ideológicas (Crédito: Montagem ISTOÉ: Reprodução / Instagram // Reprodução / SBT)

André Ruocoi

Um dos conflitos mais emblemáticos do mundo artístico brasileiro envolveu Zé Celso, que faleceu nesta quinta-feira, dia 6 de julho, vítima de complicações em seu estado de saúde em decorrência de um incêndio em seu apartamento, e o famoso apresentador de TV Silvio Santos. Essa disputa começou na década de 1980 e continua a ser lembrada até os dias de hoje como um episódio polêmico e controverso.

• Relembre a carreira do dramaturgo Zé Celso Martinez

Tudo começou quando Zé Celso estava dirigindo a peça “Roda Viva” no Teatro Oficina, em São Paulo. A peça, escrita por Chico Buarque, era uma crítica aos meios de comunicação e à manipulação da mídia. A produção incluía uma cena em que um personagem representava Silvio Santos, fazendo uma sátira ao apresentador e sua influência na televisão brasileira.

A representação satírica de Silvio Santos na peça não foi bem recebida pelo apresentador, que viu como uma difamação de sua imagem. Diante disso, Silvio entrou com um processo judicial contra Zé Celso e o Teatro Oficina, alegando danos morais e difamação. A batalha se estendeu por anos, gerando grande repercussão na mídia e dividindo opiniões.

O conflito também teve um aspecto ideológico. Zé Celso, como um defensor do teatro experimental e político, via na atuação de Silvio Santos uma representação do sistema midiático e do poder da indústria do entretenimento, criticando as influências que isso poderia trazer para a sociedade.

A briga entre eles também chamou atenção pela intensidade e acusações mútuas. Enquanto Zé Celso defendia a liberdade de expressão artística e o direito de criticar figuras públicas, Silvio Santos, por outro lado, argumentava que estava sendo atacado injustamente em uma esfera pessoal.

O embate entre esses dois ícones da cultura brasileira dividiu a opinião pública, de um lado os que apoiavam a liberdade artística e a crítica social presente na peça de Zé Celso, enquanto outros defendiam o direito de Silvio Santos de proteger sua imagem e reputação.

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Após muitos anos de disputa judicial, o caso foi encerrado com um acordo entre as partes, pondo fim à briga legal. No entanto, as divergências e ressentimentos permaneceram, e a polêmica entre Zé Celso e Silvio Santos continua sendo um episódio marcante na história do teatro e da televisão brasileira.

Batalha judicial por terreno

A disputa judicial entre Zé Celso e Silvio Santos sobre o terreno vizinho ao Teatro Oficina tem sido marcada por intensos embates e reviravoltas ao longo dos anos.

Fundado por Zé Celso Martinez em 1958, o Teatro Oficina Uzyna Uzona ganhou notoriedade nas décadas de 1960 e 1970 por suas montagens arrojadas, que desafiavam tabus e normas sociais em plena ditadura militar. Em 1961, o grupo adquiriu um edifício no bairro do Bixiga, em São Paulo, onde estabeleceu sua sede.

Em 1980, porém, o Grupo Silvio Santos comprou o terreno adjacente ao Teatro Oficina com o objetivo de construir três prédios de até 100 metros de altura. Zé Celso rapidamente entrou em confronto com o empresário, alegando que as novas construções prejudicariam o espaço cênico do teatro. O dramaturgo argumentava que a vista panorâmica seria bloqueada e que a luz natural seria reduzida consideravelmente.

Após anos de disputa, em 2016, o Condephaat proibiu as construções do Grupo Silvio Santos no entorno do Teatro Oficina. No entanto, essa decisão foi revertida no ano seguinte, frustrando os esforços de Zé Celso em proteger seu espaço cultural.

Desde 2020, um projeto da Câmara Municipal de São Paulo busca transformar o terreno em questão no Parque Municipal do Rio Bixiga, e as negociações para a desapropriação ou permuta dos mais de 10 mil metros quadrados pertencentes ao Grupo Silvio Santos estão em curso. No entanto, o empresário se mantém firme em sua posição de não abrir mão da posse do terreno.

Recentemente, em meio a uma celebração oficializando a união de Zé Celso com o ator e diretor Marcelo Drummond, o dramaturgo convidou Silvio Santos para o evento e pediu o terreno como presente de casamento, descrevendo-o como “vazio e improdutivo”. O empresário não compareceu à festa, e o Grupo Silvio Santos entrou com um pedido na Justiça para interditar o uso do terreno, alegando desobediência e solicitando uma multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento.

A disputa entre Zé Celso e Silvio Santos continua a envolver questões legais e interesses divergentes. Enquanto o diretor teatral busca preservar seu espaço cênico e proteger o patrimônio cultural, o empresário defende seu direito de explorar o terreno conforme suas intenções comerciais. O desfecho dessa batalha judicial ainda está em aberto, e o futuro do Teatro Oficina e de seu entorno permanece incerto.

 

PMs se esconderam em banheiro do STF no 8/1; Corte teve prejuízos de R$ 11,4 mi

STF tem maioria para tornar réus mais 70 bolsonaristas por atos golpistas do 8 de janeiro (Crédito: Reprodução)

Estadão Conteúdoi

No auge da invasão ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de janeiro deste ano, um grupo de policiais militares do Distrito Federal se escondeu no banheiro enquanto agentes da Polícia Judicial tentavam conter a horda golpista que depredava o que via pela frente dentro do plenário da Corte. O custo do quebra-quebra causado pelos vândalos foi estimado em R$ 11,4 milhões, segundo documentos compartilhados pelo STF com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas.

O relatório produzido pela Corte detalha o gasto estimado para restaurar por completo todos os bens danificados no 8 de janeiro. A cifra milionária poderia ser ainda maior porque não inclui 112 itens de valor inestimável que foram estragados, roubados ou destruídos, como um dos nove lustres de cristal no estilo Napoleão III, datado de 1870. O item foi quebrado pelos vândalos e não pôde ser restaurado.

Uma parte do tempo que durou o ataque violento contra o patrimônio público foi gravada pelas câmeras do circuito interno do STF, que também se tornaram alvo dos vândalos assim que eles perceberam que estavam sendo filmados. Os dispositivos flagraram o momento em que os agentes de segurança da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) entraram no banheiro para se esconder dos golpistas que depredavam as instalações do edifício-sede, segundo relataram fontes que assistiram ao material.

O Estadão solicitou à Corte via Lei de Acesso à Informação (LAI) o compartilhamento da integra dos vídeos, mas o pedido foi negado sob a alegação de que as imagens gravadas “são de caráter reservado e não poderão ser fornecidas a terceiros”. Fontes relataram à reportagem que a corregedoria da PM instaurou procedimentos internos para apurar a conduta dos policiais flagrados na ação.

No dia 8 de janeiro, 54 policiais judiciais estavam escalados para fazer frente a eventuais ameaças que surgissem nas manifestações. Eles têm a função de proteger o patrimônio da Justiça e podem atuar apenas dentro dos limites da Corte. Após a invasão, 21 agentes de outros tribunais foram deslocados ao STF para reforçar a segurança. Enquanto a polícia judicial protege da porta para dentro, cabe à PMDF impedir que quaisquer manifestantes se aproximem dos prédios públicos.

Por esses e outros motivos, a atuação da PMDF está entre as prioridades da investigação conduzida pela CPMI. Na última semana de junho, o STF encaminhou ao colegiado os relatórios que detalham cada item danificado durante a invasão golpista e que podem guiar as próximas fases da apuração.

Na lista de objetos inestimáveis depredados constam bens históricos, como o jarro em porcelana no estilo Luiz XV, que aguarda até hoje para ser restaurado. Dentre os itens “não localizados”, ou seja, que foram roubados pelos golpistas, constam um prato de madeira de Belarus, uma bandeja de metal da Índia, utensílios de vidro das Filipinas e as togas de quatro ex-ministros da Corte.

Somente a aquisição de novas togas para ministros e advogados custará R$ 9,5 mil. A substituição das cortinas foi estimada em R$ 1,2 milhão. Outros R$ 2,6 milhões foram provisionados para a compra de equipamentos para a TV Justiça, que faz a transmissão ao vivo diretamente do plenário de todas as sessões de julgamento do STF. A mão de obra para reconstruir o edifício ficou avaliada em R$ 339 mil.

Tropa desmobilizada

Em janeiro, o Estadão mostrou que as câmeras externas do STF flagraram o momento em que a Tropa de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) desmontou um bloqueio tático posicionado próximo ao Congresso Nacional, no dia oito de janeiro, que servia para impedir a invasão dos golpistas aos demais prédios públicos localizados na praça dos Três Poderes.

Policiais de alto escalão que depuseram na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do DF alegaram que a barreira foi desmontada para socorrer o então comandante da corporação, Fabio Augusto Vieira, que se feriu num confronto com golpistas no Congresso.

Um pequeno grupo de PMs chegou a confrontar os golpistas na via de acesso ao STF, mas recuou diante da ofensiva das pessoas que desciam do Congresso. Pessoas que trabalham na Corte disseram à reportagem que policiais judiciais chegaram até a emprestar equipamentos de proteção aos policiais militares, que não estariam com o material adequado para a contenção de manifestantes violentos.

Veja o custo dos estragos no STF:

– Instalação de cortinas – R$ 1,2 milhão

– Aquisição de togas – R$ 9,5 mil

– Reforma de sofás – R$ 61 mil

– Substituição de carpete – R$ 149 mil

– Equipamento da TV Justiça – R$ 2,6 milhões

– Cadeira de mármore – R$ 3,2 mil (cada)

– Mesa de centro em madeira – R$ 6,3 mil (cada)

 

PF realiza operação contra crimes eleitorais que tem o coach Pablo Marçal como alvo

Pablo Marçal - Crédito: Reprodução/Facebook

Mauro Balhessai

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira, 5, a operação chamada de Ciclo Fechado, nos municípios paulistas de Barueri e Santana de Parnaíba, que busca investigar falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de capitais, ocorridas durante as eleições de 2022.

Um dos alvos é o coach Pablo Marçal, que foi pré-candidato à Presidência da República pelo Pros em 2022.

Ainda no ano de 2022, Pablo Marçal tentou se candidatar à Presidência da República pelo Pros. Porém o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a sua solicitação por conta de diversas disputas internas do partido.

Operação Ciclo Fechado – Crédito: Divulgação/Polícia Federal

O investigado e seu sócio teriam realizado doações milionárias às campanhas e que parte desses valores possivelmente foi encaminhado posteriormente às próprias empresas.

“Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas sedes das empresas supostamente envolvidas”, confirma a PF.

No início da tarde, o coach fez uma postagem ema resposta à operação. Veja abaixo.

“Agora, oficialmente sou declarado um perseguido político no Brasil. Cancelaram a minha candidatura a presidente em 2022 de forma equivocada e roubaram a minha eleição legítima com quase 250 mil votos para deputado federal por São Paulo”.

E completa: “fizeram busca em apreensão na minha casa com esse documento e não acharam nenhuma irregularidade. Fizeram buscas em 7 endereços (3 empresas, 2 sócios, 1 advogado e levaram apenas celular e notebook como de praxe)”.

Para Marçal, trata-se de uma investigação eleitoral sobre as doações lícitas. “Movimentamos para usar as aeronaves e veículos de propriedade empresarial do grupo societário que faço parte com o escopo eleitoral”.

Ele afirma que trata-se de perseguição política e que todos que apoiaram Bolsonaro estão sofrendo.

“Claramente existe uma tentativa de silenciar as vozes daqueles que defendem a liberdade nessa nação. Coloco tudo a disposição e acredito que a Justiça eleitoral usará da firmeza da lei para cessar essa revolta instaurada sobre mim”.

 

Governo Lula demite presidente do INSS após suspeita de ‘farra de passagens’

Estadão Conteúdoi

05/07/2023 - 18:47

O presidente interino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Glauco Fonseca Wamburg foi exonerado do cargo nesta quarta-feira, 5, pelo governo Lula. Assume o comando da autarquia federal Alessandro Antonio Stefanutto, então diretor de Orçamento, Finanças e Logística do órgão. A troca foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Wamburg ficou cinco meses à frente do INSS, após ser nomeado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em fevereiro deste ano. Servidor de carreira, ele é suspeito de promover uma “farra de passagens” na chefia do INSS.

Na semana passada, o site Metrópoles mostrou que Wamburg viajava para compromissos particulares, principalmente para o Rio de Janeiro, onde tem residência fixa, com passagens e diárias custeadas com dinheiro público. Entre as atividades na capital fluminense, o então presidente interino do INSS atuava como professor em uma faculdade particular.

Também nesta quarta, já com Stefanutto no cargo, Carlos Lupi apresentou, em coletiva de imprensa, o projeto do Portal da Transparência Previdenciária para “dar ampla transparência aos dados e números gerenciais do INSS e da perícia médica federal”.

Durante a apresentação do projeto, Lupi chamou Stefanutto de “dileto e fraterno amigo” e afirmou que a publicação da mudança no Diário Oficial nesta quarta foi uma “coincidência”.

“Só para dar detalhes, o Glauco, que também é meu chapa, meu amigo, que eu sou muito grato pelos serviços prestados, funcionário de carreira há 16 anos, estava interino. Desde o começo, ele sabia que estava interino. O dr. Stefanutto, 23 anos de INSS, foi procurador, era diretor nosso, comprovou a sua competência. Tenho inteira e total confiança nele. Está assumindo por coincidência, não estava planejado de sair hoje. Mas saiu hoje a nomeação dele”, disse o ministro.

Ministro viajou com avião da FAB

Em fevereiro deste ano, o Estadão revelou outro caso de uso de recurso público para agendas particulares no governo Lula. O Ministério da Defesa calculou em R$ 130.392,87 a despesa com o voo da FAB solicitado pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para ir e voltar de uma agenda em São Paulo em janeiro majoritariamente destinada a compromissos particulares.

O Estadão mostrou que, dos quatro dias em São Paulo, o ministro dedicou três a eventos privados. Ele foi a leilões de cavalo, inaugurou uma praça em homenagem a um cavalo e foi a uma festa também dedicada aos equinos – tudo pago com dinheiro público.

Outras mudanças no governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, designaram Sergio Luis de Carvalho Xavier para exercer o encargo de coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Sergio Xavier entra na vaga que era ocupada por Marco Antônio Fujihara, dispensado nesta quarta e que estava na função desde março do ano passado.

O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima é uma entidade oficial de aconselhamento científico do presidente da República, criado por lei. O objetivo do órgão é assessorar o chefe do Executivo no tema da emergência climática, por meio do diálogo com a comunidade científica.

O governo também publicou no Diário Oficial mudança na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), subordinada ao Ministério da Saúde. Maria de Lourdes Aguiar Oliveira será vice-presidente da Fiocruz, em substituição a Rodrigo Correa de Oliveira.