sexta-feira, 7 de julho de 2023

Reforma tributária: veja o que prevê a proposta que muda a cobrança de impostos


Novo regime fiscal criará a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto Seletivo e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS); entenda a questão

Anne Barbosada CNN


 Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira -  Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

 

 

A reforma tributária criará a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS/Cofins. Ainda não há uma alíquota definida, que será gerada pela União.

Haverá também o Imposto Seletivo no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É uma sobretaxa para produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como agrotóxicos, cigarros e bebidas alcoólicas.

O IVA dual conta com o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). Ele substitui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

 A alíquota não está definida no substitutivo apresentado na Câmara dos Deputados. O novo Imposto Sobre Bens e Serviços terá uma gestão feita por estados e municípios por meio de um conselho federativo. Entretanto, a reforma vai manter alguns regimes atuais, como a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional.

Haverá ainda alíquotas diferenciadas dentro do IVA dual. Transporte público, saúde, educação, produtos agropecuários, cesta básica e atividades culturais terão desconto de 50% em relação à alíquota padrão. Estarão isentos os medicamentos, o Programa Universidade Para Todos (ProUni), os produtores rurais e pessoas físicas.

Para corrigir desigualdades regionais, será criado o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Ele será mantido com recursos da União a partir de 2029, com aportes de R$ 8 bilhões por ano, chegando a R$ 40 bilhões em 2033.

 A forma de distribuição dos recursos não está definida no relatório preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Para compensar a renúncia com o ICMS dos estados, está previsto Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, também mantido pela União, com funcionamento até 2032. Ao todo está previsto que ele conte com R$ 160 bilhões.

Para a transição federativa, haverá um prazo de 50 anos, entre 2029 e 2078, para manter a arrecadação da União, estados e municípios.

O objetivo é evitar prejuízos de regiões “produtoras” com a cobrança do IBS no local de consumo. A transição para que os novos tributos substituam totalmente os atuais é de oito anos, gradualmente, de 2026 até 2033. Isso seria feito para calibrar as alíquotas de forma a manter a carga tributária.

S&P: Perspectivas de crescimento para América Latina permanecem modestas, em meio a juros altos

Em junho, o BC divulgou que o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 50,2 bilhões em maio, ante déficit de R$ 33 bilhões no mesmo mês de 2022

O S&P Global apontou que as perspectivas de crescimento para a América Latina e o Caribe permanecem modestas, “em meio a taxas de juros mais altas, uma grande carga de dívida e uma política monetária mais rígida”.

A agência de avaliação de risco ainda afirmou que mantém perspectiva estável em 80% dos ratings de longo prazo de títulos soberanos nas Américas, a maior parcela de estabilidade em uma década. Entretanto, a agência de avaliação de risco aponta para perspectivas negativas em cinco títulos soberanos, sendo eles da Argentina, Panamá, Peru, Honduras e Bolívia.

Entretanto, a S&P ressalta que os títulos soberanos da região carregam um peso maior na dívida do governo que em anos pré-pandêmicos, mas com a maioria menor que o pico observado em 2020, com exceção ao Chile e ao Peru. “O endividamento mais alto, combinado com o custo mais alto de financiamento, elevou a parcela de receita do governo que paga juros”, destacou a S&P, indicando que o maior aumento é notável na Colômbia e no Panamá.

 

A igualdade entre os gêneros e os altos índices de felicidade de um país


Os países nórdicos estão no topo da lista dos mais felizes do mundo e detêm os melhores índices nas relações de igualdade de gêneros. 

 

A igualdade entre os gêneros e os altos índices de felicidade de um país

A igualdade entre os gêneros e os altos índices de felicidade de um país (Crédito: Pexels)

A Islândia ocupa o primeiro lugar entre os países mais felizes do mundo, Finlândia e Noruega vêm empatadas logo depois, a Suécia em seguida e a Dinamarca ocupa a 14ª posição, segundo o relatório Global Gender, divulgado pelo Fórum Mundial de Economia em 2015. Enquanto isto o Brasil, segundo o mesmo relatório, ocupa a 85ª posição...Isto significa dizer que as mulheres brasileiras ainda têm um longo caminho pela frente, até conquistar a tão almejada igualdade nas relações de gêneros. 

 

Felicidade X Igualdade

Na Finlândia, ao longo dos séculos, as mulheres sempre tiveram importância e representatividade como trabalhadoras, portanto não só recebiam respeito e reconhecimento nos trabalhos domésticos que realizavam. Quando a agricultura era a principal fonte de economia do país, era comum que todos da família trabalhassem intensamente. Não havia dinheiro para se contratar serviços; assim mulheres, homens e seus filhos trabalhavam sempre juntos. Apesar da sociedade naquela época ainda ser patriarcal, as mulheres tinham consciência de sua importância e valor, sempre foram bastante ativas no sentido de se impor no universo social e se aprimorar para conquistas cada vez maiores.

A “União das Mulheres da Finlândia”, primeira organização feminista finlandesa, criada em 1892, era um espaço reservado onde se discutia estratégias para a inclusão social, política e econômica das mulheres na sociedade. Fato interessante a se destacar sobre esta União é que não era formada apenas por mulheres – homens também participavam, e de forma ativa. Um artigo interessante sobre as organizações feministas na Finlândia pode ser encontrado, em inglês, com o título “The Progress of Woman in Finland”, de Hilkka Pietilä.

À história revela que diversas associações feministas surgiram e, com elas, a crescente ideia de que o país precisava de todos para crescer e superar as dificuldades. Na época o Estado finlandês, enquanto nação, já defendia que era necessário dar às mulheres as mesmas oportunidades de estudos e carreira que aos homens e, para isso, as tarefas domésticas precisavam ser divididas.

Em 1906, a Finlândia tornou-se o primeiro país do mundo a dar as mulheres tanto o direito ao sufrágio universal quanto o direito de se candidatar a eleições. Em 1907, o país entrou para a história como o primeiro a eleger 19 mulheres, 10% do parlamento. Hoje o parlamento finlandês é ocupado em 40% por mulheres e, dentre importantes políticos finlandeses, já teve representantes femininas ocupando tanto o cargo de Presidente quanto de Primeira-Ministra. 

Tais transformações não aconteceram com a rapidez desejada e com o apoio integral de toda a sociedade, mas foram um marco importante para as mulheres finlandesas, desde cedo, terem condições de atuar no cenário político do país, fazendo-se presentes nos campos de decisão mais importantes.

No entanto foi só a partir dos anos 70 que os movimentos feministas atingiram a força necessária para que as mulheres da Finlândia conseguissem conquistar as vitórias de que usufruem até os dias de hoje. Três conquistas fundamentais são consideradas valiosas para que as mulheres pudessem “sair de casa” e investir em suas carreiras e estudos: as escolas oferecerem almoço e lanche às crianças (desde 1948); o governo prover creches em período integral para que ambos os pais pudessem trabalhar (desde 1973); e a licença-maternidade ser dividida entre o pai e a mãe (desde 1970). Houve emendas e mudanças com o decorrer dos anos.

Atualmente, a participação feminina no mercado de trabalho finlandês é quase tão alta quanto a masculina (73% mulheres e 76,2% homens). 83% das mulheres que são mães de crianças pequenas possuem emprego em horário integral e nas universidades, 56% dos estudantes são mulheres 

Outro destaque positivo a ser considerado é a responsabilidade realmente compartilhada no que diz respeito a cuidar da família e dos filhos. 

Apesar das estatísticas serem positivas quando comparamos a Finlândia a outros países especialmente, ao Brasil, este país ainda tem muito a conquistar. Na vida em trabalho, por exemplo, as estatísticas mostram que o salário das mulheres ainda é 20% menor do que o dos homens, mesmo quando a função é a mesma.

A despeito de haver sido tomada uma medida bastante positiva e importante  pelo sistema de justiça e segurança da Finlândia no ano de 1995 – “ casos de violência doméstica reportados sempre são investigados e o agressor sempre responde criminalmente, mesmo que a vítima não queira acusá-lo – os índices de violência contra mulheres apresenta-se em patamares indesejáveis, indicando a Finlândia como o segundo país do mundo que mais prática este tipo de crime. Cerca de 1/4 das ligações para a polícia reportam casos de violência doméstica e cerca de 49% das mulheres finlandesas reportam já terem sofrido algum tipo de violência ou abuso por parte de homens. O governo finlandês tem envidado esforços no sentido de rever as leis e ações necessárias para reduzir essas estatísticas, que ferem a dignidade da pessoa humana, violando todos os nossos direitos fundamentais.

 

 https://istoe.com.br/mulher/noticia/a-igualdade-entre-os-generos-e-os-altos-indices-de-felicidade-de-um-pais/

 

 

quinta-feira, 6 de julho de 2023

Durigan: Portaria editada pela Fazenda sobre compras internacionais foi um ‘primeiro passo’

Dario Durigan deve mudar perfil de atuação da secretaria-executiva da  Fazenda - JOTA

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta quinta-feira, 6, que a portaria editada pela pasta na semana passada sobre compras internacionais foi apenas um “primeiro passo” para a construção do plano de conformidade dessas remessas. A fala foi feita em reunião no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), na qual o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, reclamou da medida da Fazenda que isentou de tributo federal as compras internacionais de até US$ 50.

Durigan destacou que a primeira fase do plano de conformidade buscou um entendimento com os Estados em torno da cobrança do ICMS. “O esforço que foi feito agora foi trabalhar com todos os governadores e secretários dos Estados para que a gente padronizasse nos Estados a cobrança de ICMS e importação dessas remessas. Havia uma discrepância e, agora, Estados passaram a tributar de maneira uniforme essas remessas”, disse o secretário-executivo, que representou a Fazenda na reunião do CNDI.

“Foi dado o primeiro passo para a construção de um programa de conformidade dessas remessas postais”, afirmou Durigan, acrescentando, sem dar detalhes, que agora a pasta irá “avançar” nas medidas.

 

Anbima: Resgate líquido em fundos no 1º semestre é o maior da série histórica iniciada em 2002

Ficheiro:ANBIMA.svg – Wikipédia, a enciclopédia livre

O resgate líquido acumulado nos fundos de investimentos no primeiro semestre, de R$ 205 bilhões, foi o maior da série histórica da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), iniciada em 2002. Apesar disso, outros dados indicam que o setor está saudável, de acordo com o vice-presidente da entidade, Pedro Rudge. “Apesar de estar vendo saída de dinheiro, a indústria mostra números robustos, seja de patrimônio total, novas contas, novos fundos e gestores. As saídas são muito mais consequências da aversão a risco, que levam investidores a buscarem outros instrumentos”, diz.

O patrimônio líquido do setor chegou a R$ 7,7 trilhões ao fim do semestre passado, o que representa alta de 7,8% na comparação com um ano antes. Mês a mês, os fundos têm visto aumento do PL total desde janeiro, após duas quedas consecutivas em novembro e dezembro do ano passado.

O número de contas chegou a 35.520.928, alta anual de 12,3%. Houve crescimento de 7,1% na quantidade de fundos, que eram 29.630 em maio. O País chegou a 951 gestores, aumento de 10,7% ante o primeiro semestre de 2022. “O crescimento desses números mostra que os investidores estão mais em uma diversificação do que propriamente em uma saída de fundos”, afirma Rudge. O executivo considera que as plataformas e os influenciadores financeiros têm ajudado na educação financeira, levando mais conhecimento sobre os produtos de investimentos.

A Anbima correlaciona o resgate recorde dos fundos – assim como os da poupança – com a alta nos investimentos em títulos bancários e isentos de tributação de ganho de capital, como CDB, LCI, LCA, CRI e CRA. “Conseguimos identificar boa parte da migração para estes ativos que, dada a taxa Selic, se tornaram atrativos”, afirma Rudge.

Classes

Os resgates líquidos do último semestre inverteram o quadro após quatro anos seguidos de captações no período. Em 2022, o semestre captou R$ 79,1 bilhões – a variação negativa para este ano ficou em R$ 250,6 bilhões. O melhor ano dos últimos cinco foi o de 2021, com captação líquida de R$ 274 bilhões nos primeiros seis meses.

Na primeira metade deste ano, a classe com maior saída de recursos foi a de fundos de renda fixa, com resgate líquido de R$ 109,9 bilhões. A Anbima aponta que o movimento ficou concentrado no resgate de R$ 57 bilhões em dois fundos de duração baixa.

Em seguida, a classe com maior resgate líquido foi a de multimercados (R$ 53,7 bilhões), seguida pelos fundos de ações (resgate líquido de R$ 38,5 bilhões). Os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) viram resgates líquidos acumulados de R$ 7,6 bilhões.

Tiveram captações líquidas as classes de fundos de investimentos em participações (FIPs), em um total de R$ 8,2 bilhões, e de fundos de índice (ETF, na sigla em inglês), que ficou com saldo positivo em R$ 400 milhões.

Rudge diz que, apesar do resgate expressivo, os números representam pouco do patrimônio total das classes. No caso dos fundos de ações, a saída no semestre passado totaliza 7% do total. Nos de renda fixa, maior classe, representam 4% do PL.


 

Mondelez anuncia investimento de R$ 1 bilhão nas fábricas do Paraná e de Pernambuco


Valor para ampliar capacidade produtiva é 70% maior que o total aplicado pela companhia no ano passado 
 
 
O valor será direcionado, principalmente, para as linhas de biscoitos e de chocolate, responsável por 30,8% do market share da companhia no ano passado

 

A Mondelez Brasil investirá R$1 bilhão em 2023 na ampliação da capacidade produtiva de suas fábricas em Curitiba, no Paraná, e em Vitória de Santo Antão, em Pernambuco. O investimento também vai permitir a entrada em novas categorias de produtos e a adoção de novas práticas sustentáveis. O valor é 70% maior do que o que foi aplicado pela companhia em 2022, segundo o presidente no Brasil Liel Miranda. Dona de marcas populares como Lacta, Oreo, Club Social e Tang, a Mondelez Brasil é o motor de crescimento da companhia na América Latina e do cumprimento da Visão 2030, estratégia da empresa para crescer na casa dos dois dígitos no mercado global, nos próximos sete anos. "Nosso investimento contempla não só a expansão da capacidade das nossas operações, como também o nosso olhar estratégico para crescimento inorgânico, orgânico, com entrada em novas categorias. Tudo isso dentro do nosso propósito de fazer o snack certo, para o momento certo e feito da maneira certa", destaca Liel Miranda, CEO da companhia no Brasil.

O valor será direcionado, principalmente, para as linhas de biscoitos e de chocolate, responsável por 30,8% do market share da companhia no ano passado. A fábrica localizada em Vitória de Santo Antão (PE) terá aumento de 50% na capacidade de produção do Bis, Sonho de Valsa e Ouro Branco. Já para a maior fábrica de chocolates da Mondelez International, em Curitiba, o aumento será de 20%. A companhia também segue focada em oferecer ao consumidor produtos em diferentes formatos e tamanhos, seja para consumo individual, em pequenas porções, ou em embalagens promocionais e tamanho família. "Estamos sempre atentos ao comportamento do mercado, buscando identificar novas ocasiões de consumo e de compra. Dessa forma, conseguimos desenvolver alternativas que vão desde o consumo imediato até o abastecimento da despensa", sinaliza o executivo.

 

Sustentabilidade


Parte dos recursos anunciados será direcionada à sustentabilidade, com ações capazes de transformar práticas ambientais e impulsionar o desenvolvimento social do ecossistema do negócio. Entre as iniciativas com este foco está o programa Investindo com propósito, que tem como objetivo fomentar a economia local e incentivar fornecedores diversos e inclusivos. Também receberá incentivo o programa Cocoa Life, lançado pela Mondelez para melhorar a produtividade, rentabilidade dos produtores, aprimorar o manejo do cultivo de cacau e exportar inovações e tecnologia para o setor do cacau. Outra dimensão do cronograma de investimentos serão os projetos de inovação para reduzir a emissão de carbono e cumprir o compromisso público de Net Zero até 2050. "A produção de 100% dos nossos snacks, em nossas duas fábricas no Brasil, é feita de maneira limpa, já que a fonte de energia vem de fontes eólicas e solares. Além disso, quando falamos de redução de carbono, posso dizer que encerramos 2022 com uma redução de 18,2% comparado ao mesmo período de 2018", pontua Miranda.

 

Weg anuncia investimento bilionário para autoprodução de energia eólica


Negócios, que envolvem a 2W Ecobank e a Alupar, somam R$ 1,4 bilhão 
 
 
Contratos passam a vigorar a partir de janeiro de 2024

 

A Weg comunicou que firmou dois acordos para autoprodução de energia a ser utilizada nas operações da companhia catarinense no Brasil. O maior deles foi fechado com a 2W Ecobank e envolvem os parques Eólicos Anemus, I, II e III, localizados no município de Currais Novos, no Estado do Rio Grande do Norte. Com contratos de compra de energia de aproximadamente R$ 970 milhões, com duração de 20 anos e início a partir de janeiro de 2024, a iniciativa garantirá 30 MW médios de energia renovável para as operações industriais da Weg. Esses parques com 33 aerogeradores modelo e totalizam 138,6 MW de capacidade instalada.

Outro contrato foi firmado com a Alupar, empresa especializada em geração e transmissão de energia elétrica, para a formação de uma parceria societária para autoprodução de energia a ser utilizada nas fábricas da empresa no país. O acordo prevê a entrega anual de cerca de 15 MW médios, que serão utilizados em operações fabris da companhia de Jaraguá do Sul, por um período de 18 anos. Hoje, essa energia responde por aproximadamente 30% do consumo dessas operações. O início do suprimento de energia para as fábricas será a partir de janeiro de 2024, com contratos de compra de energia estimados em R$ 460 milhões no decorrer do período do contrato.

Localizado no município de Jandaíra, no Rio Grande do Norte, no complexo Eólico Agreste Potiguar, o parque eólico AW Santa Régia (EAP II) terá capacidade instalada de 37,8 MW, garantia física de 21,7 MW médios, e vai operar com nove aerogeradores da própria Weg com potência nominal de 4,2 MW. O parque eólico AW Santa Régia está localizado no mesmo complexo eólico do parque AW São João, que conta com outros seis aerogeradores, também da Weg. Ambos os parques estão em implantação e totalizarão 63 MW de capacidade instalada. Os dois acordos ainda dependem do cumprimento de condições precedentes, dentre elas o aval das autoridades brasileiras. A Weg é a quarta maior empresa da região e também a terceira maior de Santa Catarina, de acordo com o ranking 500 MAIORES DO SUL, publicado pelo Grupo AMANHÃ com o apoio técnico da PwC. Leia o anuário completo clicando aqui, mediante pequeno cadastro.