O maior leilão de
energia eólica offshore realizado na Alemanha esta semana mostrou que
esse mercado está maduro e existe um enorme interesse na tecnologia, o
que deve despertar o governo brasileiro para a urgência de definir as
regras que viabilizem o primeiro leilão da fonte no País, avalia o sócio
do Campos Mello Advogados para a área de Energia e Recursos Renováveis,
Marcelo Frazão.
“O que fica para nós no Brasil é essa reflexão, de começar a fazer
nossos leilões também. Temos que concluir o arcabouço regulatório e
realizar o primeiro leilão o quanto antes, para fazer parte desse grupo
de países e atrair investimento. É o trem da história, o Brasil tem que
entrar”, alerta Frazão.
O leilão na Alemanha arrecadou 12,6 bilhões de euros com a venda de
áreas para geração de 7 gigawatts nos mares do Norte e Báltico. As
empresas vencedoras foram BP e TotalEnergies, petroleiras que buscam um
perfil de empresa de energia renovável em meio à transição energética.
Os Estados Unidos também fizeram um grande leilão no ano passado,
obtendo o mesmo sucesso.
“Os valores envolvidos são muito significativos e evidenciam o
apetite dessas empresas”, disse Frazão, ressaltando que outros países
também estão preparando leilões e a indústria já enxerga gargalos que
podem comprometer projetos de quem demorar a atrair investidores.
“Como é uma indústria que se desenvolve ao mesmo tempo no mundo todo,
existe uma preocupação muito grande da capacidade dos fornecedores de
equipamentos, máquinas, embarcações, de toda a cadeia produtiva não ter
capacidade de atender todos os países”, explica.
Os países que largaram na frente, destaca, estão incentivando a
instalação dos fornecedores nos seus territórios, mas à medida que os
projetos vão sendo desenvolvidos, a quantidade de empresas que podem
atender a grande escala das eólicas offshore vai diminuindo.
“Há uma discussão no momento, por exemplo, se vão ter embarcações
capazes de transportar todos esses equipamentos para o offshore. Uma
embarcação desse porte demora anos para ficar pronta”, informa.
Decreto x PL
Frazão avalia que o tamanho do leilão na Alemanha mostrou que o
mercado de eólica offshore está maduro. Enquanto isso, no Brasil, ainda
se discute se a regulamentação do setor será baseada no Decreto
10.946/22, do governo anterior, ou do Projeto de Lei 576/2021, do então
senador Jean Paul Prates (PT-RN) e atual presidente da Petrobras,
empresa também interessada em desenvolver eólicas offshore.
O decreto, que ainda depende de regulamentação da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), define a vitória pela área a ser explorada
pelo benefício econômico, o que, para Frazão, traz maior flexibilidade.
“É um critério mais aberto. Você pode definir o que seria o maior
benefício econômico. Pode ser atrair mais empregos, por exemplo, ou de
utilizar fornecedores locais, ou trazer uma nova tecnologia. O decreto
traz essa flexibilidade”, afirma.
Já o PL 576, segue a mesma linha dos leilões de petróleo, com a
arrecadação garantida pelo bônus de assinatura e uma espécie de royalty
pela exploração da área. O projeto foi enviado à Câmara dos Deputados há
um ano para votação.
“Qualquer um dos dois modelos funciona. Os desenvolvedores estão
preparados. O Brasil tem capacidade de atrair esses investimentos”, diz
Frazão, que tem empresas de energia como clientes.
Frazão diz que o ideal seria que, por decreto ou via PL, as regras
para a exploração da energia eólica offshore no País sejam definidas no
segundo semestre deste ano, para que o primeiro leilão seja realizado no
ano que vem. Após a definição das áreas que serão exploradas e
respectivos vencedores, o Ibama passaria então a analisar as licenças
ambientais dos projetos escolhidos.
Até agora já existem 74 projetos de eólicas offshore no Ibama, em
alguns casos, em áreas sobrepostas, que somam 183 GW, volume que
dobraria a atual capacidade de geração de energia elétrica do Brasil.
Grande parte desse volume, porém, deve ser utilizado para produção de
hidrogênio verde, indústria eletrointensiva e que tem no Brasil um
potencial líder, devido à predominância da matriz elétrica renovável,
83% do total.
“Nossa eólica offshore vai ser uma combinação de mercado interno e
externo. O hidrogênio verde ainda demora, mas quando acontecer, vamos
produzir e usar muito hidrogênio verde aqui”, prevê.
A transação fortalece a posição da Alper como terceiro maior player do Brasil em seguro para cargas, atrás apenas da Pamcary e Apisul.