(Arquivo) O logotipo do FMI em frente à sede da entidade em Washington, D.C., em 14 de abril de 2020 - AFP/Arquivos
Um
imposto sobre o carbono, principalmente no caso das empresas que mais
emitem, é um elemento central de qualquer política ambiental eficaz,
combinado com medidas para evitar que a dívida pública dispare, explicou
à AFP o chefe de políticas orçamentárias do Fundo Monetário
Internacional (FMI), o português Vítor Gaspar.
“A
tributação do carbono é, de longe, o instrumento mais eficaz e é um
elemento muito importante de um conjunto de políticas que podem ser
sustentáveis” para as finanças públicas, declarou Gaspar, ressaltando
que, “se as emissões de carbono forem tributadas de forma adequada, a
capacidade de obter financiamento do setor privado aumenta
significativamente”.
Os
Estados precisam ter outros recursos e incentivar o aumento do
investimento privado, afirmou o FMI em seu relatório sobre política
orçamentária (Monitor Fiscal), publicado nesta quarta-feira (11).
Caso
contrário, a dívida pública, já particularmente elevada em praticamente
todo o mundo, poderá aumentar até 45%, ou 50% ,do PIB até 2050.
Se
for implementada uma política ambiental que inclua um imposto sobre o
carbono, as consequências nas finanças públicas a longo prazo serão
significativamente reduzidas, com uma dívida que aumentaria somente até
12%, ou 15%, do PIB no mesmo período – “o que é claramente mais
sustentável”, segundo Gaspar.
Mas,
para ser plenamente eficaz, o imposto sobre o carbono “deve ser
acompanhado de outros instrumentos”, como subsídios específicos para
ajudar as empresas na transição energética e apoiar as famílias mais
vulneráveis, que seriam confrontadas com o aumento dos preços,
especialmente da energia.
“Se continuarmos com as políticas atuais, não alcançaremos os objetivos do Acordo de Paris” sobre o clima, insistiu Gaspar.
O
imposto sobre o carbono está ganhando popularidade: foi implementado em
cerca de 50 países, e outros 20 consideram fazê-lo, segundo o
relatório.
Ainda assim, o principal desafio é realizar a transição
energética e lidar com o aumento do consumo de energia que ocorrerá nos
países em desenvolvimento.
– “Rede de proteção” –
Para
esses países, menos responsáveis pelo aumento das emissões de gases de
efeito estufa, o mais importante é garantir que seus cidadãos tenham
acesso à eletricidade e erradicar a pobreza e as crises alimentares.
“A
estratégia climática deve ser compatível não só com o acesso às
tecnologias verdes e com a transição energética, mas também com um
aumento maciço da produção de energia”, afirmou Gaspar.
Outro
“desafio” dos governos, segundo Gaspar, são os aumentos das taxas de
juros ditados pelos bancos centrais das principais economias para
combater a inflação, que aumentam o custo de seus empréstimos nos
mercados.
“O aumento das taxas de juros e dos custos de
empréstimos […] é um problema real” que “afeta quase todos os países”,
comentou o responsável, sublinhando que, para alguns países, os custos
representam uma parte importante dos seus orçamentos, portanto suas
capacidades de investimento diminuem consideravelmente.
O FMI
espera convencer seus Estados-membros – sobretudo, as economias
avançadas – a aumentarem suas capacidades de financiamento. Isso se
daria, em especial, com uma reforma da distribuição das suas quotas,
hoje distribuídas com base na participação de cada Estado no capital do
Fundo.
A
abordagem atual bloqueia parte dos fundos disponíveis aos países ricos,
e o que a reforma pretende é aumentar as quotas de outros países sem
afetar os direitos de voto no conselho de administração.
“É muito
importante reforçar o papel do FMI na rede de proteção das finanças
globais”, afirmou Gaspar, defendendo o aumento das distribuições do
Fundo para financiamento.
